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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2023 2345 DECRETO Nº 194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA GP Nº 026/2023.
-PORTARIA GP Nº 027/2023.
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JKL5U49TRRIBZ9UYAKVPCQ
22/09/2023 2344 LEI Nº 501, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONFORME CRÉDITO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P39KW+VYKFEFA27ZH2YKGG
18/09/2023 2343 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 002/2023. 0TT5ZDZSH3E69BCJXO3L3G
15/09/2023 2342 DECRETO Nº 193, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) para o período 2021-2025 no município de Pau Brasil e dá outras providências. H9SXZUC30GKWF9AWR4ROXW
15/09/2023 2341 ATOS LICITATORIOS. UU8IP6FDLY+WIE1WNZBFMQ
14/09/2023 2340 DECRETO nº. 190, de 14 de setembro de 2023. ?Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Pau Brasil-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências?.
-Anexo ao DECRETO nº. 190, de 14 de setembro de 2023. ?Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Pau Brasil-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências?.
-DECRETO nº. 191, de 14 de setembro de 2023. ?Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Pau Brasil-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências?. v
-Decreto nº 192, 14 de setembro de 2023. ?Estabelece a pauta fiscal para o exercício de 2023/2024, referente ao imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI/ITIV) do município de Pau Brasil/BA e, dá outras providências.?
OAIASP8QK/JQ+KTDRY4KAG
13/09/2023 2339 DECRTOS NºS 013 E 014.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.
Y6UFNXZS3IGARZXOR+1/TW
11/09/2023 2338 DECRETO SUPLEMENTAR CAMARA MUNICIPAL Nº 015/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
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A+HBO5STFKVXY4NOQEBWDG
05/09/2023 2337 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 L1CW4AZD6F+WIA0XX+DH9W
04/09/2023 2336 PORTARIA Nº 028, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - O diretor do HOSPITAL MUNICPAL ARLETE MAGALHÃES, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece a Portaria no. 2616, de 12 de maio de 1.998, do Ministério da Saúde.
-DECRETO Nº 189 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o circuito para realização do desfile Cívico de 7 de setembro - Independência do Brasil e dá outras providências.
EE15MCPM3S2FWZREGH7UBQ
29/08/2023 2335 DECRETO Nº 188, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ED09PJCDXYGIIUDOQ0NAUA
28/08/2023 2334 DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2023 - Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA. YWZGG0MQ/C3DCZVEFL34NW
28/08/2023 2333 DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2023 - Dispõe sobre exoneração de cargo de Provimento em Comissão.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2023 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Transportes, Estradas, Rodagens e Manutenção da Frota Pública.
Z5CI9ERIJRPZ536/BFJ9XW
24/08/2023 2332 TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023. EXR6G4ONELEEMLKKZ+FMYA
24/08/2023 2331
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000011/2023, 03 DE JULHO DE 2023 (SUPLEMENTAR).
-DECRETO Nº 0000010/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
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JUUVXLHJRVCSW5IPS2AI+G
23/08/2023 2330 ATOS JURÍDICOS. QHIAXCPBVHP8/AC/K+GTSA
22/08/2023 2329 PORTARIAS SEMMA Nº 001 E 002/2023 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA AMBIENTAL. HDPRHIHUULBKRMK0NO14IG
16/08/2023 2328 DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros do CMASICS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
ODZR8SW4EDBLYTVLBAFRSA
10/08/2023 2327 AVISOS DE LICITAÇÃO. PE SRP Nº 005/2023 – PA-052/2023 REEANMTYYNJFONJHENUEIND
02/08/2023 2326 RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Publica ratificação do Calendário simplificado do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pau Brasil - BA. QUUSOZETOTRBGZMSRTJBRT
01/08/2023 2325 DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2023 - Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão.
-ATOS LICITATÓRIOS.
MOLGNJHBNEEVRTKWOTZBRU
28/07/2023 2324 RESOLUÇÃO Nº 07 - TORNA PUBLICO GABARITO FINAL E OS HABILITADOS PARA O PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR. NZG40DASRTHENJUSNZBFNZ
27/07/2023 2323 RESULTADO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO. NOJBMOUTNDISQUIZATOWRD
25/07/2023 2322 ATOS LICITATORIOS. 2KUFNFAVZKAQ2YTBBRZGZA
25/07/2023 2321 HISTORICO CEMS
-RELATÓRIO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL
-REQUERIMENTO DE MATRÍCULA
-FICHA INDIVIDUAL E DIÁRIO DE RENDIMENTO - CEMS
-FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO (A) 1º AO 5º ANO
-PARECER CME Nº 012023
-RESOLUÇÃO CME N°052023
AWF3SVSZ8EFBVJA9RVFIWQ
21/07/2023 2320 DECRETOS NºS 08 E 09, 01 DE JUNHO DE 2023 NDKYNDZERKMSQZIFNTESQU
20/07/2023 2319 RREO - 3º BIMESTRE - 2023 9HJ0IZX15FP6JGLV+IRGZG
20/07/2023 2318 DECRETO Nº 0000012/2023, 20 DE JULHO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.341,22 (cento e dez mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) para fins que se especifica conforme Lei n° 195 de 08 de julho de 2022. RUVBMTCXOEFBMJUZMWUATMO
19/07/2023 2317 PORTARIA GSA/2023 - Concessão de Férias Servidores Públicos. QUGWMKMZNMZESOTBGRJHERT
19/07/2023 2316
-EXTRATO DO (8º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 115/2019.
-EXTRATO DO (2º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 060/2022.
-EXTRATO DO (2º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 078/2022.
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RKNEMDG2NDOXMTCIOKOIND
17/07/2023 2315 RESOLUÇÃO Nº 06 - TORNA PUBLICO O GABARITO PRÉ LIMINAR. NTMIXOUMTQUI2NJMGMZBCRT
13/07/2023 2314 AVISO LICITAÇÃO PP012-2023. RUGAMDZDNTZECOJENZHBOZ
13/07/2023 2313 RESOLUÇÃO CE/CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PROVA
-RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 05/2023 - ESTRUTURA E ORIENTAÇÃO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
OTZEMTDEMTNCOJYONJYWNZ
10/07/2023 2312 EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO OTKSODG20UQWODYWOJNEMJ
10/07/2023 2311 LEI 498, DE 10 DE JULHO DE 2023. Declara de utilidade pública a Cooperativa Agrícola de Pau Brasil ? COOAP e dá outras providencias.
-LEI 499, DE 10 DE JULHO DE 2023. Declara de utilidade pública o Instituto Baiano de Desenvolvimento Ambiental e Sócio Produtivo ? ECOBAHIA.
-VETOS AOS PROJETOS DE LEIS: 002 E 005/2023
RUYWMDGZMDLCATOSNJUXNK
10/07/2023 2310 ATOS JURÍDICOS. ZIOREZCODFENJVEMZYXND
07/07/2023 2309 ATOS JURIDICOS. UOHO/9F0AMPCBNKTFR6OVQ
05/07/2023 2308 ATOS LICITATÓRIOS. OKNGNTEGRJGS4QUESRTKWOU
05/07/2023 2307 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 RTMSOEISNDKOGTKWMTIWNT
30/06/2023 2306
-AVISO PREGÃO ELETRONICO 003/2023
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MDA2MZKSODUWODY3MJMORK
29/06/2023 2305 PORTARIA GP Nº 024/2023.
-PORTARIA GP Nº 025/2023
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MKM200ESRTCSNEUSOUNFRD
26/06/2023 2304 ATOS JURÍDICOS. MTHBNJAXRDVDOZEXNZAYNT
26/06/2023 2303 ATOS JURÍDICOS.
-ERRATA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
MOEYRUNFNJIXRDMAOEMINT
22/06/2023 2302 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO Nº 496 DE 22 DE JUNHO DE 2023 PARA O EXERCICIO DE 2024. ASEUTUSRRSDBOGBCFIXJVG
21/06/2023 2301 ATOS LICITATORIOS. GONCNJYYNDUXNOQSMOQYNK
16/06/2023 2300 DECRETOS NºS, 006 E 007 - MAIO DE 2023 MOMYOEM2MZGZRDUZMIMENU
06/06/2023 2299 ATOS LICITATÓRIOS. SEK4SGVHV2R9RT+Q5IWXQA
02/06/2023 2298 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 2297 DECRETO Nº 182, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências?. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 2296 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 PREGÃO PRESENCAL 011/2023 SRP
- RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 011/2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 SRP
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 SRP
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 2295 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 008/2023 SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP
-PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 008/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SRP ADJUDICAÇÃO
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-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SRP HOMOLOGAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 010/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP HOMOLOGAÇÃO
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BPXUQAVGORMN3SGGAY3SWW
23/05/2023 2294 RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 03/2023 - Aprova e torna público a nominata (relação) dos Candidatos visando a Segunda Fase do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de pau Brasil
-PORTARIA GP 022/2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora pública.
-PORTARIA GP 023/2023 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2293 DECRETO N° 005/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 2292 TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL TOTAL E AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 081/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 2291 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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+A6EEDBCNRMXITGQU8CXKA
19/05/2023 2290 AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2289 PORTARIAS GP: 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/2023 - Dispõe sobre Processo Administrativo, em razão de notificação do TCM/BA.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 2288
-ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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IDDZFU5HD0HW6UJQSQ3SIG
17/05/2023 2287 DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
-DECRETO Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 2286 RESULTADO DOJULGAMENTODAFASEDEHABILITAÇÃO TOMADADEPREÇOSNº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 2285 EDITAL 003-2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DO RGF E 2º BIMESTRE DO RREO DE 2023 - PAU BRASIL Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2284 ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CME N°04/2023. Resultado da Eleição da mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Pau Brasil, Biênio 2023/2025
U2TUHSIDNA4Z+JGHBG5ZAQ
10/05/2023 2283 DECRETO N° 178 DE 10 DE MAIO DE 2023 - Aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2282
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2281
-RESOLUÇÕES CMAS: 05, 06 E 07/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº08/2023 - Altera Resolução nº 04/2023 que convocou a IX Conferência de Assistência Social de 2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2280 PLANILHA ORÇAMENTARIA COMPLETA COM DADOS DO SINAPI - TP 001-2023.
-ATOS JURÍDICOS.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2279 PORTARIA GSA 003 E 004/2023 - Concessão de férias de servidores.
-PORTARIA GP 010/2023 - Concessão de Licença Maternidade de servidora.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 2278
-RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL;
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
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-EXTRATO DE CONTRATO 025-2023;
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-EXTRATO TERMO ADITIVO;
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-EXTRATO TERMO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO;
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-EXTRATO DE CONTRATO 026-23.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 2277 LEI Nº 295 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/PAU BRASIL 2023, do Município de Pau Brasil e da outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2276 EDITAL TP 001-2023. OHFL+Q0PDRZ6HEDO3IZM9Q
20/04/2023 2275 ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD - MARÇO - 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL.
-ERRATA EXTRATO CONTRATO
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2274 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2273 REPUBLIÇÃO - DECRETO Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2023, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 2272 DECRETO Nº 175 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia 2023 e define normas e dá outras providências.
-DECRETO Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2023, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 177, 18 DE ABRIL DE 2017 - Cria normas no Circuito Milton do Leite ? Circuito de Paredão, e dá outras providências.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2271 ATOS LICITATÓRIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2270 PORTARIA GP: 010 E 011/2023 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 2269
-PORTARIA GP Nº 009/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2268 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2267 PORTARIAS GP: 004,005 E 006/2023 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA NÃO REMUNERADA de servidores do quadro municipal.
-PORTARIA GP 007/2023 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação.
-PORTARIA GP 008/2023 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 2266 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 2265 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2264 REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2263 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2262 PORTARIA GSA 001 E 002/2023 - Férias de servidores públicos.
-PORTARIA GP 003/2023 - Concessão de Licença Maternidade.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 2261 PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO E EDITAL QUE APROVA E ABRE AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PAU BRASIL PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 KZSGAB1VQHEHOD64RUWVIG
30/03/2023 2260
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2259
-PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 019/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 2258 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
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OT7+VKOPW/XRSRA51MRCWW
24/03/2023 2257 PORTARIAS SEMEC: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013 E 014/2023 - Dispõe sobre concessão de férias dos servidores da educação. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 2256 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 121/2023, que nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM -- Onde se lê Decreto nº 121/2023, leia-se DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias.
-RESOLUÇÃO CME N°01/2023. Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-RESOLUÇÃO CME N°02/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Vice-diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-RESOLUÇÃO CME N°03/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretora, das Escolas do Campo que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-DECRETO Nº 174-2023 MARCO TEMPORAL LEI 14 133 2021
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 2255 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. "Convoca a 9ª Conferência de Assistência Social de 2023 do Município de Pau Brasil - Bahia, Etapa Municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providencias." Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2254 EDITAL DE CREDENCIAMENTO CP 002-2023 IQSAX/6WKGH3BPKJC+FVRA
17/03/2023 2253 DECRETO Nº 173, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 2252 ATOS LICITATÓRIOS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2023 - Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2023 - Dispões sobre convocação para 9ª Conferência Municipal de Assistência Social no município de de Pau Brasil.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2251
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 2250 DECRETO Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 2249 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 2248
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO QDD Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2247 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023 - PMRA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2246 DECRETO Nº 169/2023 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2023 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Atenção Básica Municipal
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2245 DECRETO Nº.168 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU BRASIL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2244 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 001-2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2243 DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2023 - Dispõe Sobre Feriado Municipal No Dia 22 De Fevereiro De 2023 (quarta -feira De Cinzas). Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2242 ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ERRATA/RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ERRATA/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-ERRATA/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023
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14/02/2023 2241 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2240 DECRETO Nº 166 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023. “Declara luto oficial pelo falecimento de Maria Pires Magalhães, ex professora do município”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2239 DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. - Dispõe sobre a alteração/nomeação dos membros do Conselho de Meio Ambiente e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 2238 EDITAL LEILÃO ON LINE 001-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2237 ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2236 AVISO DE LEILÃO 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2235 DECRETOS 162, 163 E 164/2023 - Dispõe sobre nomeações de cargos de provimento em comissão
-ATOS LICITATÓRIOS.
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06/02/2023 2234 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2233 DECRETO MUNICIPAL 159/2023 - Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar
-DECRETO Nº 161 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Pau Brasil, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.?
-DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2023 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
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31/01/2023 2232 DECRETO MUNICIPAL 157/2023 - Dispões sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO MUNICIPAL 158/2023 - Nomeia cargo de provimento em comissão.
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27/01/2023 2231
-DECRETOS NºS 23, 24 E 25 - SUPLEMENTAR.
-DECRETOS QDD Nº 22 E 26 - DEZEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO.
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27/01/2023 2230 AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 2229 DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD Nº 20 E 21- NOVEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/01/2023 2228 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 RODONCNTOZRJAYRJQ1 QKMZ
18/01/2023 2227
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP
-EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 011/2022
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16/01/2023 2226 DECRETO Nº 156 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA de Pau Brasil, biênio 2022/2024. QTKZRJVENJVBOEM2NZE3Q0
11/01/2023 2225 DECRETO Nº 153 E 154/2023 - Dispõe sobre nomeação para cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 155/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo de provimento em comissão.
-PORTARIA GP Nº 001/2023 - Revoga a pedido LNR.
-PORTARIA GP Nº 002/2023 - Concessão de LNR.
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10/01/2023 2224 DECRETOS 150, 151 E 152/2023 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão. RDM3NZIZOTRDODKZREVGRK
04/01/2023 2223 DECRETO Nº 149, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. NKVDMTDEMZG3NZQ3MTA2NZ