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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pau Brasil é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/03/2023 2257 PORTARIAS SEMEC: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013 E 014/2023 - Dispõe sobre concessão de férias dos servidores da educação. T3LAQJZSHMWTHC634SEQWQ
22/03/2023 2256 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 121/2023, que nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM -- Onde se lê Decreto nº 121/2023, leia-se DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias.
-RESOLUÇÃO CME N°01/2023. Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-RESOLUÇÃO CME N°02/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Vice-diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-RESOLUÇÃO CME N°03/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretora, das Escolas do Campo que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-DECRETO Nº 174-2023 MARCO TEMPORAL LEI 14 133 2021		 2KTUCQCEYDLSYOFSHIDRGQ
21/03/2023 2255 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. "Convoca a 9ª Conferência de Assistência Social de 2023 do Município de Pau Brasil - Bahia, Etapa Municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providencias." 6LITVHCRUYTQGJTSW2VWRG
20/03/2023 2254 EDITAL DE CREDENCIAMENTO CP 002-2023 IQSAX/6WKGH3BPKJC+FVRA
17/03/2023 2253 DECRETO Nº 173, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. EU21UB5OL2559Y1XGHYIYG
16/03/2023 2252 ATOS LICITATÓRIOS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2023 - Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2023 - Dispões sobre convocação para 9ª Conferência Municipal de Assistência Social no município de de Pau Brasil.		 IVAVMGBAD5FDSS8JH/HYSG
15/03/2023 2251
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-
-		 HCITCBWCSD/AG7MUBH9F0A
14/03/2023 2250 DECRETO Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias. OAXL3WGHYDD6GWMO0FXKAG
08/03/2023 2249 ATOS LICITATÓRIOS. 16KUJ9DWX/XX9KQ2TUM+FW
07/03/2023 2248
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO QDD Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 A+L90GJUNADFZWIJPZJNWA
03/03/2023 2247 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023 - PMRA. ALKKXGBPIQV5DOZXBFDXIQ
02/03/2023 2246 DECRETO Nº 169/2023 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2023 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Atenção Básica Municipal		 DFE32UJU6FA9FJ3DXPMPVA
17/02/2023 2245 DECRETO Nº.168 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU BRASIL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS WSJRUWQQCD+PXBIUQDGQ1W
17/02/2023 2244 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 001-2023. EAMN+DXSY3O3+3PZLEFSPQ
16/02/2023 2243 DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2023 - Dispõe Sobre Feriado Municipal No Dia 22 De Fevereiro De 2023 (quarta -feira De Cinzas). NYCA6VMTBNYSCBMQILEHMW
15/02/2023 2242 ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ERRATA/RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ERRATA/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-ERRATA/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023		 BQV7XDVT8RHRAOCGPSIVWA
14/02/2023 2241 ATOS LICITATÓRIOS. BNVSTZX1MDIK2ZSPNPAN3G
14/02/2023 2240 DECRETO Nº 166 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023. “Declara luto oficial pelo falecimento de Maria Pires Magalhães, ex professora do município”. DLFXYG1DDN8JGKIVLGZJYG
10/02/2023 2239 DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. - Dispõe sobre a alteração/nomeação dos membros do Conselho de Meio Ambiente e dá outras providências. YAQLY+ZW69NAUJPOWNU4LQ
10/02/2023 2238 EDITAL LEILÃO ON LINE 001-2023. 0+RY9TDSZG2SEUX7B2EZIG
09/02/2023 2237 ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 SVND04JDQFUVZGLTVYCIHA
07/02/2023 2236 AVISO DE LEILÃO 001/2023. 9VVO7FMAH5TACQKJSJT86A
06/02/2023 2235 DECRETOS 162, 163 E 164/2023 - Dispõe sobre nomeações de cargos de provimento em comissão
-ATOS LICITATÓRIOS.		 DIGFRKFXBDQHTM8B+4WMSW
06/02/2023 2234 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023. BEZZKD3UGT+D840L0A8ZDG
01/02/2023 2233 DECRETO MUNICIPAL 159/2023 - Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar
-DECRETO Nº 161 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Pau Brasil, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.?
-DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2023 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar		 YN4S4UJCLX947LDZB93TOG
31/01/2023 2232 DECRETO MUNICIPAL 157/2023 - Dispões sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO MUNICIPAL 158/2023 - Nomeia cargo de provimento em comissão.		 HOPZ0DDAEBICFVIHNHE/LA
27/01/2023 2231
-DECRETOS NºS 23, 24 E 25 - SUPLEMENTAR.
-DECRETOS QDD Nº 22 E 26 - DEZEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO.
-
-		 S1Z4NGHFAPJMFCYJ26CG2Q
27/01/2023 2230 AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2023. LAIG7HMTEQVWK35C61FYXA
25/01/2023 2229 DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD Nº 20 E 21- NOVEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL. 9X1ET95NNKEDTHYCLNM/YA
19/01/2023 2228 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 RODONCNTOZRJAYRJQ1 QKMZ
18/01/2023 2227
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP
-EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 011/2022
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-		 QUISODFFQUYZRTEWMUFGOK
16/01/2023 2226 DECRETO Nº 156 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA de Pau Brasil, biênio 2022/2024. QTKZRJVENJVBOEM2NZE3Q0
11/01/2023 2225 DECRETO Nº 153 E 154/2023 - Dispõe sobre nomeação para cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 155/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo de provimento em comissão.
-PORTARIA GP Nº 001/2023 - Revoga a pedido LNR.
-PORTARIA GP Nº 002/2023 - Concessão de LNR.		 RJUSQTA4NUM5NDKWODDDNE
10/01/2023 2224 DECRETOS 150, 151 E 152/2023 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão. RDM3NZIZOTRDODKZREVGRK
04/01/2023 2223 DECRETO Nº 149, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. NKVDMTDEMZG3NZQ3MTA2NZ


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