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Covid: Câmara aprova texto-base de projeto que define grupos prioritários na vacinação.

Fonte: G1 - GLOBO
01/04/2021 às 00h19

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Texto inclui categorias atualmente não previstas no Plano Nacional de Imunização, como taxistas, coveiros e oficiais de Justiça. Votação deve ser concluída na próxima semana.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do projeto que define 16 grupos prioritários na vacinação contra a Covid 19 (veja a lista mais abaixo).

O texto inclui categorias atualmente não previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, entre as quais taxistas, coveiros, profissionais que trabalhem em farmácias e oficiais de Justiça.

Para concluir a votação, os deputados precisam analisar os destaques, isto é, propostas que visam modificar o conteúdo. Essa etapa deve acontecer na próxima semana. Em seguida, a proposta seguirá para o Senado.

O governo federal já divulgou a lista de grupos prioritários previstos no PNI (veja ao final desta reportagem).

Os grupos elencados pelo governo federal somam 77,2 milhões de brasileiros e incluem, entre outros, pessoas com mais de 60 anos, indígenas, trabalhadores do transporte rodoviário de passageiros e caminhoneiros.

O projeto em análise na Câmara prevê algumas categorias já incluídas no PNI, mas acrescenta outros grupos.

O texto altera uma lei aprovada no início deste mês que prevê que a aplicação das vacinas deve observar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado, atualizado e coordenado pelo Ministério da Saúde.

Em parecer, a relatora, Celina Leão (PP-DF), ressaltou que o governo já estabeleceu grupos prioritários, mas que, diante da escassez de vacinas, é preciso apontar aqueles cuja vacinação é "imprescindível".

"Infelizmente, não há doses disponíveis para todos os grupos contemplados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Por isso, cremos que nós, representantes do povo, temos o dever de indicar grupos cuja vacinação é imprescindível", afirmou.

Os grupos prioritários

Saiba os grupos prioritários previstos pelo projeto em discussão na Câmara:

pessoas com deficiência;

profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar;

pessoas idosas;

pessoas com doenças crônicas e as que tiveram embolia pulmonar;

povos indígenas;

caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas;

trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

trabalhadores de transporte aquaviário de cargas e passageiros;

agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa;

assistentes sociais e conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público;

trabalhadores da educação do Ensino Básico em exercício nos ambientes escolares;

coveiros, atendentes e agentes funerários;

taxistas e os mototaxistas;

profissionais que trabalham em farmácias;

profissionais de limpeza pública;

oficiais de Justiça.

Inicialmente, o foco do projeto era garantir acesso a vacinas a caminhoneiros e profissionais responsáveis pelo transporte de cargas durante a pandemia da Covid-19, porém, por acordo entre as lideranças, a relatora decidiu expandir o número de categorias.

Lista do Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (30), o Ministério da Saúde atualizou a lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19. Veja a ordem dos grupos prioritários, segundo o Plano Nacional de Imunização:

Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;

Pessoas com deficiência institucionalizadas;

Povos indígenas vivendo em terras indígenas;

Trabalhadores da Saúde;

Pessoas de 75 anos ou mais;

Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;

Povos e comunidades tradicionais quilombolas;

Pessoas de 60 a 74 anos;

Pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades;

Pessoas com deficiência permanente grave;

Pessoas em situação de rua;

População privada de liberdade;

Funcionário do sistema de privação de liberdade;

Trabalhadores de educação;

Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas;

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;

Trabalhadores de transporte aéreo;

Trabalhadores de transporte de aquaviário;

Caminhoneiros;

Trabalhadores portuários;

Trabalhadores industriais.