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Projeto Regulariza Bahia avança com realização de simpósio promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior

Fonte: TJBA
10/06/2022 às 20h16

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Canavieiras, Pau Brasil, Cardeal da Silva, Condeúba, Bom Jesus da Serra, Pindobaçu, Catu e Antônio Gonçalves aderiram ao Projeto Regulariza Bahia durante o simpósio Novos Rumos da Regularização Fundiária, encerrado ontem (9) à noite no auditório do Poder Judiciário da Bahia. Representantes de municípios e registradores de imóveis praticamente lotaram o espaço para acompanhar palestras e ouvir orientações sobre o tema. O evento foi promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), com o apoio da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB). Fernando Quá, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Pau Brasil também esteve presente.

No encontro, coordenado pela Juíza Auxiliar da CCI, Isabella Lago, os participantes tiveram acesso à cartilha de regularização fundiária urbana.

“As palestras mostraram a importância da regularização fundiária e do resgate da cidadania. Penso que sob a liderança da Corregedoria das Comarcas do Interior, fazendo elo com prefeituras e delegatários do Registro de Imóveis, teremos frutos saudáveis para o cidadão e as comunidades, principalmente as de menor porte do estado”, afirmou o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.

O Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abriu os trabalhos e lembrou da iniciativa da Universidade Corporativa (Unicorp) que, em 2021, promoveu o curso Regularização de Registro Imobiliários Urbanos e Rurais. “Nesta oportunidade, a Corregedoria das Comarcas do Interior dá seguimento aos debates a respeito desse assunto, que ainda permanece na pauta de primeira ordem nacional”, disse.

Também compuseram a Mesa de abertura o Presidente da Unicorp, Desembargador Mário Albiani, o Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, o Assessor Especial da Presidência da União dos Municípios da Bahia, Jorge Castellucci, e a Presidente da Ariba, Andréa Pignatti.

Antes mesmo do início das palestras, a Delegada do Registro de Imóveis de Jacobina, Neuza Passos, já comemorava os resultados. “Isso é um sonho, essa ação vai transformar a vida de muitas pessoas. É uma preciosidade, a garantia jurídica da terra que o pessoal precisa ter”, lembrou ela que, em 2023, vai completar 50 anos como oficial do cartório.

A expectativa era grande também para a Advogada Sílvia Guedes, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Nazaré, no Recôncavo Baiano. “Temos muitas áreas invadidas no município e precisamos regularizar a situação. Será bom para o município e para as pessoas”.

Representando os registradores de imóveis da Bahia, Andréa Pignatti elogiou a iniciativa. Segundo ela, desde 2017 há tentativas de implantar a regularização nos municípios, mas de forma desconexa. “O que temos agora é a convergência das ações e, com a coordenação da Corregedoria das Comarcas do Interior, vamos potencializar o trabalho”.

Benefícios – A regularização fundiária urbana promove, dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso à obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, e a efetivação da função social da propriedade, além de fomentar a arrecadação de tributos municipais que podem gerar o desenvolvimento urbano.

“Tivemos um resultado muito positivo com este evento. As prefeituras buscaram informações para aderir ao projeto e a finalização do evento anuncia a realização de futuros encontros com mais temáticas relacionadas à regularização fundiária”, finalizou Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à Corregedoria das Comarcas do Interior.

Também participaram do simpósio Otávio Alexandre Silva, Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, representando o Governo do Estado da Bahia; Manoelito Júnior, Prefeito de Entre Rios; Jornando Alves, Prefeito de Bom Jesus da Serra; Cassinho Andrade, Prefeito de Nova Soure; Carlos Palmeira, representando a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA) e Aurélio Pires, representando a Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia.

Descrição da imagem: Presidente do PJBA entre outras autoridades na mesa de honra do simpósio “Novos Rumos da Regularização Fundiária” {fim da descrição}. 

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Fonte: TJBA