Os atendimentos ocorrerão durante o dia, das 8 às 12h e das 13 às 16h, o caminhão oferece gratuitamente orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos, além dos procurados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade sempre nos casos em que os filhos não têm o nome do pai no registro civil.

A unidade móvel está vinculada ao Núcleo de Integração da Defensoria Pública da Bahia, as ações acontecem em parceria com o TRE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU.

Pública da União – DPU

Por parte da DPU, serão atendidas demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.

JUSTIÇA ELEITORAL

Pessoas que possuem pendências eleitorais contam com mais dois serviços disponibilizados na Unidade Móvel: a emissão do título de eleitor (1ª via) e a regularização do documento. A oferta foi possível graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA.

 

Documentos necessários:

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada, ou seja, não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o(a) interessado(a) leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

ATENDIMENTO: das 8 às 12h e das 13 às 16h, por ordem de chegada.

A Unidade Móvel da Defensoria da Bahia em Pau Brasil tem o apoio da Secretaria do Trabalho e Ação Social e do Gabinete da Prefeita.