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Foram encontrados 4026 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
07/07/2020 - Decretos - Decreto nº 426 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sabre o procedimento condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades das academias privadas, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
31/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pau Brasil.
29/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Processo Administrativo nº 085/2019, modalidade Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa Rota Transportes Rodoviários Ltda. Adjudicação do Processo Administrativo nº 085/2019 do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa Rota Transportes Rodoviários Ltda. Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa: Rota Transportes Rodoviários Ltda . Extrato de Contrato nº 109/2019. Contratada: Rota Transportes Rodoviários Ltda .
24/07/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019
24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000352/2019, 03 de junho de 2019 - Abre credito por alteração de QDD no valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019
16/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 085/2019 modalidade ? Pregão Presencial Nº 021/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Ônibus de Turismo semi-leito com ar, TV, DVD, wi ?fi, encosto para os pés, 46 poltronas com banheiro com 02 anos de fabricação para atender a necessidade da Secretaria de Administração.
10/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019, de 09 de Julho de 2019 - Publica gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos específico da 2ª Etapa do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pau Brasil e formulário de Interposição de Recursos Prova Objetiva.
23/07/2018 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2018.
23/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 098/2018 Processo Nº: 067/2018 Contrato Nº: 098/2018 - Contratada: (Delta Produtos e Serviços Ltda).
03/07/2018 - Outros - Errata ao Contrato Fornecimento de Escavadeira Hidráulica sobre Esteira para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pau Brasil/BA, Nº 087/2018.
27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Contratada: (Hildelene Rodrigues Chaves Ferraz).
27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 084/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Contratado: (Valmir Joaquim dos Reis).
27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 085/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Contratada: (Eliud dos Reis Leone).
26/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000198/2017, 02 de maio de 2017 ? Abre crédito suplementar no valor de R$ 321.606,55 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/07/2017 - Outros - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.
26/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 213/2017 - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Pau Brasil- Bahia, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 214 de 25 de julho 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Pau Brasil.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 041/2017 - Nomear Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos Membros descritos no anexo.
25/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 001/2017 - As Matrizes Curriculares para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, nas modalidades EJA e Regular estabelecidas nos anexos I, II.III, IV da presente Resolução, deverão orientar a organização do currículo das Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Educação desta Secretaria, propondo as respectivas Cargas Horárias.
25/07/2017 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 022/2017. Contratada: (Paula Karina Silva Rocha).
25/07/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação N° 022/2017. Contratada: (Paula Karina Silva Rocha).
25/07/2017 - Contratos e Adtivos - resumo de Contrato Nº 079/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº022/2017 Objeto: Prestação de Serviço como Psicóloga do CRAS para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pau Brasil.
25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 086/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 023/2017 Objeto: Prestação de Serviços de Remoção dos Cilindros, Cabeçotes, Instalação dos Cilindros, dos Cabeçotes, Troca do Bronzinamento de Biela, Troca de Bronzinamento de Mancal no veículo tipo Ônibus deste Município, PLACA GXH 5082 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 092/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 024/2017 Objeto: Aquisição de Peças para Máquinas Pesadas para atender a Necessidade da Patrol e Retro escavadeira da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
25/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2017 - Objeto: Prestação de Serviço como Psicóloga do CRAS para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pau Brasil.
25/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Remoção dos Cilindros, Cabeçotes, Instalação dos Cilindros, dos Cabeçotes, Troca do Bronzinamento de Biela, Troca de Bronzinamento de Mancal no veículo tipo Ônibus deste Município, PLACA GXH 5082 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
25/07/2017 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo N° 060/2017 Dispensa de Licitação N° 023/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Remoção dos Cilindros, Cabeçotes, Instalação dos Cilindros, dos Cabeçotes, Troca do Bronzinamento de Biela, Troca de Bronzinamento de Mancal no veículo tipo Ônibus deste Município, PLACA GXH 5082 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
25/07/2017 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 060/2017 Dispensa de Licitação N° 023/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Remoção dos Cilindros, Cabeçotes, Instalação dos Cilindros, dos Cabeçotes, Troca do Bronzinamento de Biela, Troca de Bronzinamento de Mancal no veículo tipo Ônibus deste Município, PLACA GXH 5082 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
25/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Objeto: Aquisição de Peças para Máquinas Pesadas para atender a Necessidade da Patrol e Retro escavadeira da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
20/07/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Administrativo Nº 070/2017 do Pregão Presencial Nº 028/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13, para atender as demandas das atividades de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas em Edital.
19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 209, de 19 de Julho de 2017 - Exonera o Sr. Amadeu de Sousa Filho, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, Estradas, Rodagem
19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 210, de 19 de Julho de 2017 - Exonera o Sr. Antonio José do Prado, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
18/07/2017 - Dispensa - Termo de Homologação do Processo Administrativo da Chamada Pública n° 001/2017- Objeto: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Grupo Informal, para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes ? SEMEC, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.
18/07/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/17 do Processo Administrativo nº 022/2017- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2017 - Processo Administrativo Nº 051/2017. (A R Rodrigues de Pau Brasil ? Me).
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 027 - GSA/2017 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, abaixo relacionados, com período descrito no anexo.
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 028 - GSA/2017 - Conceder, férias por 30 (trinta)dias, referente aos períodos aquisitivos, abaixo relacionados, com período descrito no anexo.
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº037 de 03 de Julho de 2017 - Conceder, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a servidora estável a Sra. Lucielma Neto dos Santos, a partir de 12 de junho de 2017 a 12 de junho de 2019.
05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000001/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000179/2017, 02 de março de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000187/2017, 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000188/2017, 03 de abril de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000199/2017, 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 095/2017 Processo Nº: 035/2017 Contrato Nº. 095/2017 - Contratada: Kito Pneus e Acessórios Ltda. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores
29/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 065/2016 - Ementa: Exonerar servidor em virtude de pedido de demissão, e da outras providências.
29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 013/2016 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias.
29/07/2016 - Portarias - Portaria nº 032 - GSA/2016 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração Trabalho e Ação Social e Saúde, e dá outras providencias.
29/07/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2016 ? Objeto: Aquisição de pneus para os veiículos e maquinas a serviço da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
29/07/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos a serviço da Prefeitura Municipal De Pau Brasil.
27/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2016.
27/07/2016 - Decretos - - Decreto n. 0011/2016, 01 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
27/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000012/2016, 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário suplementar no orçamento do município de Pau Brasil e da outras providências.
27/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
26/07/2016 - Portarias - - Portaria nº 031 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Trabalho e Ação Social e Infraestrutura, e dá outras providencias
26/07/2016 - Portarias - - Portaria nº 032 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Saúde, e dá outras providencias
22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000001/2016.
22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000002/2016.
22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000003/2016.
22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000004/2016.
22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000005/2016.
22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000006/2016.
21/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 011/2016 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.
21/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.
13/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 063/2016 - Ementa: Concede licença sem vencimento para tratar de assuntos pessoais, e dá outras providências.
13/07/2016 - Leis - Lei Nº 402, de 11 de julho de 2016 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis no município de Pau Brasil, e dá outras providencias.
13/07/2016 - Leis - Lei Nº 403/2016, de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de utilização de telefone celular nas Agências Bancárias, e dá outras providências.
13/07/2016 - Leis - Lei Nº 404/2016, de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos públicos, comerciais e privados, e dá outras providencias
12/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 403/2016, de 12 de julho de 2016 - Ementa: Dispõe sobre a proibição de utilização de telefone celular nas Agências Bancárias, e dá outras providências
12/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 404/2016, 12 de julho de 2016 - Ementa: "Dispõe sobre a proibição de ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos públicos, comerciais e privados, e dá outras providencias.
12/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº402, de 11 de julho de 2016 - Ementa: Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis no município de Pau Brasil, e dá outras providencias.
08/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 064/2016 - Dispõe sobre designação de agente público para responder provisoriamente pelas atribuições de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo, e dá outras providências.
05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 050/2016 - Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo - Prefeito, e dá outras providências
05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 055/2016 - Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo - vice-prefeita, e dá outras providências
05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 058/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias
05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 059/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias
05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 060/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias
05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 061/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias
05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 062/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias
30/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015
29/07/2015 - Portarias - Portaria nº 024/2015 de 20 de Julho de 2015- Dispõe sobre a designação de comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para o Município de Pau Brasil- BA, em virtude da necessidade de vagas e da outras providências.
29/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 001 - GSTAS/2015 - Dispões sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.
28/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 033, 034 e 035/2015
27/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 033/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráfico para o município de Pau Brasil.
27/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 034/2015 - Objeto: Aquisição de material de expediente para o município de Pau Brasil.
27/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 035/2015 - Objeto: Aquisição de moveis, equipamentos e eletrodomésticos para a secretaria de saúde do município de Pau Brasil.
27/07/2015 - Portarias - Portaria nº 049 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na secretaria municipal de administração e de saúde, e dá outras providencias.
27/07/2015 - Portarias - Portaria nº 050 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na secretaria municipal de administração e de saúde, e dá outras providencias.
23/07/2015 - Outros - Edital nº 05/2015 - Divulga resultado final dos candidatos aptos para eleição do processo eleitoral unificado dos membros do conselho tutelar de Pau Brasil.
17/07/2015 - Portarias - Portaria nº 048 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na secretaria municipal de administração e de saúde, e dá outras providencias.
16/07/2015 - Decretos - Portaria Nº 048 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e de Saúde, e dá outras providencias
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 18. Extrato do Contrato N° 135/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 089/2015 Dispensa de Licitação N° 061/2015.
10/07/2015 - Dispensa - 16. Processo Administrativo N° 089/2015 Dispensa de Licitação Nº 061/2015 Adjudicação.
10/07/2015 - Dispensa - 17. Processo Administrativo N° 089/2015 Dispensa de Licitação Nº 061/2015 Homologação.
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 3. Extrato do Contrato N° 129/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 072/2015 Pregão Presencial N° 025/2015.
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 12. Extrato do Contrato N° 132/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 086/2015 Dispensa De Licitação N° 059/2015
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 15. Extrato do Contrato N° 133/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 087/2015 Dispensa De Licitação N° 060/2015
10/07/2015 - Dispensa - 10. Processo Administrativo N° 086/2015 Dispensa de Licitação 059/2015 Adjudicação.
10/07/2015 - Dispensa - 11. Processo Administrativo N° 086/2015 Dispensa de Licitação 059/2015 Homologação.
10/07/2015 - Dispensa - 13. Processo Administrativo N° 087/2015 Dispensa de Licitação 060/2015 Adjudicação.
10/07/2015 - Dispensa - 14. Processo Administrativo N° 087/2015 Dispensa de Licitação 060/2015 Homologação.
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 6. Extrato do Contrato N° 130/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 084/2015 Dispensa De Licitação N° 057/2015.
10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 9. Extrato do Contrato N° 131/2075 Referente ao Processo Administrativo N° 085/2075 Dispensa De Licitação N° 058/2075
10/07/2015 - Dispensa - 1. Processo Administrativo N° 072/2015 Pregão Presencial Nº 025/2015 Adjudicação.
10/07/2015 - Dispensa - 2. Processo Administrativo N° 072/2015 Pregão Presencial Nº 025/2015 Homologação.
10/07/2015 - Dispensa - 4. Processo Administrativo N° 084/2015 Dispensa de Licitação 057/2015 Adjudicação.
10/07/2015 - Dispensa - 5. Processo Administrativo N° 084/2015 Dispensa de Licitação 057/2015 Homologação.
10/07/2015 - Dispensa - 7. Processo Administrativo N° 085/2075 Dispensa de Licitação 058/2075 Adjudicação.
10/07/2015 - Dispensa - 8. Processo Administrativo N° 085/2075 Dispensa de Licitação 058/2075 Homologação.
07/07/2015 - Decretos - Decreto nº 034/2015, de 07 de Julho de 2015 - Dispõe sobre ponto facultativo e luto oficial no âmbito da administração pública municipal de Pau Brasil e dá outras providências.
03/07/2015 - Outros - Edital nº 03/2015 - Divulga o gabarito com respostas da prova do processo eleitoral unificado dos membros do conselho tutelar de Pau Brasil.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
30/07/2014 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2014.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 187/2014.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 188/201.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 181/2014.
29/07/2014 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação 087/2014.
29/07/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação 087/2014.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 042/2014.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 042/2014.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 044/2014.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 044/2014.
29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.
28/07/2014 - Portarias - Portaria nº 026/2014, de 24 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.
28/07/2014 - Portarias - Portaria nº 027/2014 de 24 de Julho de 2014 - Designar em transferência de lotação o servidor público que indica, e dá outras providências.
24/07/2014 - Portarias - Portaria nº 046 - GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas Secretarias de Administração, Saúde e Infra Estrutura, e dá outras providencias.
21/07/2014 - Portarias - Portaria nº 045 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas secretarias de administração, saúde e Infra estrutura, e dá outras providencias.
18/07/2014 - Leis - Lei nº 377 de 18 de Julho de 2014 - Disciplina a utilização de equipamento que discrimina em obras de interesse social para promoção da agricultura familiar e reforma agrária e dá outras providências.
18/07/2014 - Leis - Lei nº 378 de 18 de Julho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamento do exercício de 2014 do Município de Pau Brasil e da outras providências.
18/07/2014 - Outros - Processo Administrativo Sanitário Decisão nº 0007/2014.
18/07/2014 - Outros - Processo Administrativo Sanitário Decisão nº 0008/2014.
18/07/2014 - Outros - Processo Administrativo Sanitário Decisão nº 0010/2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 028/2014 - Dispõe sobre admissão e nomeação do servidor Gilberto Rocha Filho, em cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Pau Brasil e dá outras providências.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 029/2014 - Dispõe sobre admissão e nomeação do servidor Adervan Barbosa Cruz, em cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Pau Brasil e dá outras providências.
11/07/2014 - Decretos - Decreto nº 027/2014, de 10 de Julho de 2014 - Regulamenta a Lei nº 374 de Abril de 2014, que cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil ? COMDEC.
09/07/2014 - Leis - Lei Nº 376/2014 de 03 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2015 e dá outras providências.
08/07/2014 - Decretos - Errata do Decreto Nº 025/2014, de 03 de julho de 2014.
07/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 026/2014, de 03 de julho de 2014 - Nomeia o Sr. Adí Lira de Sousa, para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.
07/07/2014 - Leis - Lei Nº 374/2014 - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMDEC do Município de Pau Brasil, e dá outras providencias.
07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N°173/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 081/2014 Ao Processo Administrativo N° 134/2014.
07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N°176/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 082/2014 Ao Processo Administrativo N° 136/2014.
07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N°177/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 083/2014 Ao Processo Administrativo N° 139/2014.
07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N°178/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 084/2014 Ao Processo Administrativo N° 140/2014.
07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N° 179/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 085/2014 Processo Administrativo N° 142/2014.
07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N° 180/2014 Referente Dispensa De Licitação 086/2014 Processo Administrativo N° 143/2014.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N° 174/2014, 174a/2014 Referente Pregão Presencial N° 041/2014 Ao Processo Administrativo N° 119/2014.
03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 021/2014 de 03 de junho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, e dá outras providências.
03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 043 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público lotado na Secretarias de Administração, e dá outras providências.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013
30/07/2013 - Outros - Comissão Organizadora que definirá a metodologia e operacionalização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Pau Brasil
26/07/2013 - Outros - Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2013.
26/07/2013 - Outros - Homologação Chamada Pública Nº 001/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 077/2013 Chamada Pública N° 001/2013.
26/07/2013 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 039/2013.
26/07/2013 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação Nº 039/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 068/2013 da Dispensa N° 039/2013.
26/07/2013 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 040/2013.
26/07/2013 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação Nº 040/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 069/2013 da Dispensa N° 040/2013.
26/07/2013 - Outros - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2013.
26/07/2013 - Outros - Adjudicação Chamada Pública Nº 002/2013.
26/07/2013 - Outros - Homologação Chamada Pública Nº 002/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 081/2013 da Chamada Pública N° 002/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 082/2013 da Chamada Pública N° 002/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 083/2013 Chamada Pública N° 002/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 084/2013 Chamada Pública N° 002/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 085/2013 Chamada Pública N° 002/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 086/2013 Chamada Pública N° 002/2013.
26/07/2013 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 044/2013.
26/07/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação N° 044/2013.
26/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 044/2013 Extrato do Contrato N° 079/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 025/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 073/2013 do Pregão Presencial N° 025/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 026/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 074/2013 do Pregão Presencial N° 026/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 027/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 080/2013 do Pregão Presencial N° 027/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 029/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 087/2013 do Pregão Presencial N° 029/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 088/2013 do Pregão Presencial N° 029/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 030/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 089/2013 do Pregão Presencial N° 030/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 090/2013 do Pregão Presencial N° 030/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 081/2013 do Pregão Presencial N° 030/2013.
26/07/2013 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial Nº 025/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 073/2013 do Pregão Presencial N° 025/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 026/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 074/2013 do Pregão Presencial N° 026/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 071/2013 do Pregão Presencial N° 021/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 022/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 072/2013 do Pregão Presencial N° 022/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 023/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 066/2013 do Pregão Presencial N° 023/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 067/2013 do Pregão Presencial N° 023/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 024/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 064/2013 do Pregão Presencial N° 024/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 065/2013 do Pregão Presencial N° 024/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2013.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2055 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria, e da outras providencias.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2056 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria e da outras providencias.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2049, De 10 De Julho De 2013 - Exonera o servidor Sr. Cosme Nascimento dos Santos, e dá outras providencias.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2050/2013 ? De 19 De Julho De 2013 - Declara Situação De Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE - 12.2.0.0).
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2051, De 19 De Julho De 2013 - Reestrutura o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e permanência na Escola de pessoas com deficiência de prestação continuada da Assistência Social e dá outras providencias.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2052 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria, e da outras providencias.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2053 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria e da outras providencias.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2054 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria, e da outras providencias.
26/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 025-GSA/2013.
22/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Aquisição de blusas com pintura serigráfica para os eventos das secretarias municipais.
22/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 048/2013 - Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para a prefeitura municipal de Pau Brasil.
22/07/2013 - Outros - Avisos de Licitações - Tomada de Preço Nº 001 e 002/2013 Pregão Presencial Nº 046/2013
19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 046/2013 - Objetivo: Aquisição de mobiliário para implantação da escola de ensino infantil.
19/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada De Preço Nº 001/2013 - Objetivo: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Academia De Saúde.
19/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada De Preço Nº 002/2013 - Objetivo: Contratação de empresa para ampliação dos postos de saúde luiz e. Rodrigues e José Carlos Santos.
18/07/2013 - Leis - Errata da Lei Nº 346/2013, de 04 de Junho de 2013 - Dispõe Sobre a Doação de Terreno de Propriedade do Município para a Construção de Unidade de Saúde Indígena.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 023-GSA/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 024-GSA/2013.
16/07/2013 - Portarias - Republicação com Correção Portaria Nº 007/2013 - Designa servidora para função de coordenadora da biblioteca pública municipal e dá outras providências.
16/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Comodato - Título de empréstimo gratuito, um imóvel residencial construído numa área de 52,52m2, com 5,20m de largura e 10,10m de comprimento, com 04 (quatro) divisões, situado na Rua Júlio de Assis, Bairro Genádio de Andrade, nesta cidade de Pau Brasil.
16/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 007/2013 - SEDUC, Nomeia A Servidora Soliane Moreira Santos, Para O Cargo De Coordenadora Da Biblioteca Pública Municipal Prof. Carlos Alberto Santos Passos.
12/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 086/2013/GP - Reafirmar a Farmácia do Município de Pau Brasil
11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2022-A/2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providencias.
11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2048/2013 - Convoca a V conferência municipal de assistência social e da outras providencias.
11/07/2013 - Pregão Presencial - Avisos De Licitações Pregão Presencial PP nº044/2103 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar; Avisos De Licitações Pregão Presencial PP n°045/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos (para diabéticos) e contraceptivos.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar no município de Pau Brasil.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos (para diabéticos) e contraceptivos para o município de Pau Brasil.
08/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 006/2013 - SEDUC - O Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte do Municipio Pau Brasil, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Decreto 1948/2013.
08/07/2013 - Outros - Lei Orgânica Do Municipio De Pau Brasil.
04/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2045 de 28 de junho de 2013.
04/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2046 de 28 de junho de 2013.
04/07/2013 - Leis - Lei Nº 353/2013, de 01 de julho de 2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 019-GSA/2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 020-GSA/2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 021-GSA/2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 022-GP/2013.
30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN N.º 828/2011.
30/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.904 de 10 de Julho de 2010 - Nomeia o Sr. Raimundo Medrado dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assessor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
30/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.905 de 10 de Julho de 2010 - Nomeia o Sr. Walter Lima Reis, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura e dá outras providências
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
11/07/2012 - Decretos - Decreto nº 1.898, de 03 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão do Diretor Clínico do Hospital e dá outras providências.
11/07/2012 - Decretos - Decreto nº 1.899, de 03 de Julho de 2012 - Nomeia Diretor Clínico do Hospital Arlete Magalhães, e dá outras providências.
11/07/2012 - Decretos - Decreto nº1902, de 03 de julho de 2012 - Afasta servidor do quadro de funcionários do município em virtude de aposentadoria e da outras providências.
11/07/2012 - Decretos - Decreto nº1903, de 03 de julho de 2012 - Afasta servidor do quadro de funcionários do município em virtude de aposentadoria e da outras providências.
11/07/2012 - Portarias - Portaria nº 054, de 09 de Julho de 2012 - Concede Afastamento a Servidor Público Municipal para Concorrer a Cargo Eletivo ? Vereador.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 053, de 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 039/2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº040/2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº041/2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 042, de 07 de maio de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº043/2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 044/2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 045, de 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 046, de 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 046, de 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 047, de 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 048, de 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 049, de 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 050, de 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 051, de 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 052, de 06 de julho de 2012.
29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
27/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1811, de 26 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de servidores por abandono do cargo e dá outras providências.
27/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1812, de 26 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de servidor por abandono do cargo e dá outras providências.
27/07/2011 - Resoluções - Resolução nº 005 de 26 de julho de 2011 - Constituir a Comissão Organizadora para operacionalizar a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.
27/07/2011 - Resoluções - Resolução nº 006 de 26 de julho de 2011 - Definir os membros para a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.
27/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.813, de 26 de julho de 2011 - Dispõe sobre o levantamento dos profissionais em educação que obtiveram mudança de nível através de apresentação de certificados e dá outras providências.
26/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 003 de 25 de julho de 2011.
26/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 004, de 26 de julho de 2011.
26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.810, 26 de Julho de 2011 - Prorroga data para a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde de Pau Brasil.
25/07/2011 - Decretos - Decreto nº 1.809, de 25 de Julho de 2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
22/07/2011 - Leis - Lei nº312, de 15 de julho de 2011 ? Concede reajustamento salarial aos servidores Municipais que indica, e dá outras providencias.
22/07/2011 - Leis - Lei nº 313, de 15 de julho de 2011 - Promove reajuste salarial dos Professores Municipais no ano de 2011 e dá outras providências.
22/07/2011 - Leis - Lei nº314, de 15 de julho de 2011 - Concede reajustamento salarial aos servidores Municipais que indica, e dá outras providencias.
20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1808, de 11 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração, em virtude de falecimento de Manoel Alves da Costa, e dá outras providências.
20/07/2011 - Portarias - Portaria Nº074-A/2011 - Conceder, Licença - Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora estável Joelma Andrade Araújo, a partir de 16 de maio do ano em curso.
20/07/2011 - Portarias - Portaria Nº083/2011 - Conceder, Férias aos servidores abaixo, relacionados a partir de 01 de junho do ano em curso.
20/07/2011 - Portarias - Portaria Nº084/2011 - Conceder, Férias aos servidores abaixo, relacionados a partir de 01 de junho do ano em curso.
20/07/2011 - Portarias - Portaria Nº085/2011 - Conceder, Férias aos servidores abaixo, relacionados a partir de 01 de junho do ano em curso.
19/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação-Tomada de Preço 002/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Posto de Saúde.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Ata de Julgamento das Propostas e Habilitação - Pregão Presencial Nº 035/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos assistência social para Prefeitura de Pau Brasil.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Ata de Julgamento das Propostas e Habilitação - Pregão Presencial Nº 036/2011 - Objeto: Aquisição de móveis e aparelhagem de som para Prefeitura de Pau Brasil.
14/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.807, de julho de 2011 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde de Pau Brasil.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Objeto: Aquisição de Material Elétrico e de Construção para Secretaria de Saúde de Pau Brasil
13/07/2011 - Tomada de preço - Termo Aditivo ao Contrato N° 045/2011 Referente a Tomada de Preço Nº. 001/2011 que Celebram Entre si o Municipio de Pau Brasil e a Empreza JLB Construções Ltda.
07/07/2011 - Decretos - Decreto Nº1806, de 05 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Micheline Souza de Oliveira, do Cargo de Técnico Administrativo ? Técnico em Enfermagem e da outras providências.
07/07/2011 - Outros - Comunicado de Prorrogação - Edital de Chamada Pública Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, Diretamente da Agricultura Familiar.
05/07/2011 - Decretos - Decreto nº 1.805, 05 de Julho de 2011 - Prorroga data para a realização da 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º bimestre 2010
27/07/2010 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 019/2010 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar - Exercício 2010.
27/07/2010 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 020/2010 - Objeto: Aquisição de Material de expediente para Secretaria de Educação - Exercício 2010
22/07/2010 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação de Licitação N.023/2010 - Tomada de Preços 004/2010.
19/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Aquisição de Material de Expediente para Secretaria de Educação.
19/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar.
15/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de Licitação - Processo de Licitação 023/2010 - Tomada de Preços 004/2010 - Objeto: Reforma do Mercado de Carne.
12/07/2010 - Decretos - Decreto Nº1721, de 19 de junho de 2010 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Luciana Oliveira Ferraz, do Cargo de Professor nível I e da outras providências.
12/07/2010 - Decretos - Decreto Nº1722, de 01 de julho de 2010 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de José Marques da Silva, do Cargo de Auxiliar. Administrativo Serviços Gerais e da outras providências.
12/07/2010 - Decretos - Portaria Nº024/2010 - Conceder, férias aos servidores
12/07/2010 - Decretos - Portaria Nº 025/2010 - Conceder, férias aos servidores
12/07/2010 - Leis - Lei Nº 292, de 08 de Julho de 2010 - Concede reajustamento salarial aos servidores municipais que indica, e dá outras providencias.
12/07/2010 - Leis - Lei Nº 293 de 08 de Julho de 2010 - Promove reajuste salarial dos Professores Municipais no ano de 2010 e dá outras providências.
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 023-A/2010 - Conceder, licença-prêmio aos servidores
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 026/2010 - Conceder, férias aos servidores
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº027/2010 - Conceder, férias aos servidores
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 028/2010 - Conceder, férias aos servidores
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 029/2010 - Conceder, férias aos servidores
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 031/2010 - Conceder, férias aos servidores
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº032/2010 - Conceder, licença-prêmio, ao servidor estável Nilton Santos Elias, pelo período de 90 (noventa) dias
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº033/2010 - Conceder, licença-prêmio, ao servidor estável Joelson Borges Leite, pelo período de 90 (noventa) dias
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 034/2010 - Conceder, Férias, à servidora estável Maria Neuza C. Lima, pelo período de 30 (trinta) dias
12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº035/2010 - Conceder, férias aos servidores
12/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços nº. 003/2010 - Objeto: Aquisição de Construção de Escola Creche Proinfancia, conforme planilha Anexo I. (Empresa: Cenneg-Consturtora e Serviços Ltda)
12/07/2010 - Tomada de preço - Homologação - Processo de Licitação Nº 020/2010 Tomada de Preços Edital Nº 003/2010
08/07/2010 - Leis - Lei n.º 291/2010 de 08 de Julho de 2010 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei 283/2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau Brasil para o exercício financeiro de 2010.
01/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva.
01/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um posto de Saúde da Família.
29/07/2009 - Outros - Edital Municipal nº 004/2009 - Fica marcada para o dia 30 de julho do corrente ano, audiência pública, com o fito de esclarecer e da ciência aos servidores e sindicatos, bem como todas as autoridades e sociedade civil organizada do resultado do levantamento feito pelo Médico Especializado em Medicinal do Trabalho referente ao Adiciona de Insalubridade dos Servidores Municipal.
27/07/2009 - Decretos - Decreto nº 1665/2009 - Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público para o Cargo de Agentes de Combate às Endemias, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
27/07/2009 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
22/07/2009 - Outros - Resolução nº 001 de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
22/07/2009 - Outros - Resolução nº 002, de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
21/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
15/07/2009 - Leis - Lei n° 276/2009 de 10 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
14/07/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 10/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a preparação da Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental deste Município.
10/07/2009 - Decretos - Decreto nº 1664, de 09 de julho de 2009 - Dispões sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
10/07/2009 - Outros - Resolução n° 04 de 09 de julho de 2009 - Convoca a eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.
10/07/2009 - Outros - Resolução n° 05 de 09 de julho 2009 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social de 2009 e dá outras providências.
10/07/2009 - Decretos - Decreto nº 1663, de 09 de julho de 2009 - Nomeia os membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 074 /2009 - Concede férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de julho do ano em curso
09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 075 /2009 - Concede férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de julho do ano em curso
09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 076 /2009 - Concede férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de julho do ano em curso
09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 077/2009 - Concede férias a servidora Ana Paula da Silva, a partir de 01 de julho do ano em curso, referente ao período aquisitivo 2008/2009, sendo 10 (dez) dias, indenizados e 20 (vinte) dias em gozo de férias.
09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 078/2009 - Concede férias a servidora Marlene dias da Silva, a partir de 01 de julho do ano em curso, referente ao período aquisitivo 2008/2009.
09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 079/2009 - Concede férias ao servidor Josemário Silva Luz, a partir de 04 de julho do ano em curso, referente ao período aquisitivo 2008/2009, sendo 10 (dez)dias, indenizados e 20 (vinte) dias, em gozo de férias.
09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 080/2009 - Concede férias aos servidores relacionados, a partir de 06 de julho do ano em curso
09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 081/2009 - Concede férias ao servidor Raimundo Oliveira Santos, a partir de 10 de julho do ano em curso
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
10/07/2008 - Leis - Lei nº255/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
10/07/2008 - Decretos - Decreto nº 1515/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar Administrativo - Guarda Municipal, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1516/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO ? TÉCNICO EM ENFERMAGEM, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1512/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ALMOXARIFE de acordo com a classificação, e da outras providencias.
09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1511/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO ? MOTORISTA C de acordo com a classificação, e da outras providencias.
09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1509/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1510/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
09/07/2008 - Decretos - Decreto nº 1513/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1508 /2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GARÍ, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
09/07/2008 - Decretos - Decreto nº 1514/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
08/07/2008 - Leis - Lei nº. 261/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
07/07/2008 - Decretos - Republicação com Correções do Decreto nº 1472 de 04 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Rosenilda Pereira dos Santos, para o Cargo de Coordenadoria de Regulação.
07/07/2008 - Decretos - Republicação com Correções do Decreto nº 1472 -A de 04 de Junho de 2008 - Dispoe sobre a nomeação, de Sangela Araujo de Lemo, para o Cargo de Coordenadora de Serviços Gerais.
07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1498 /2008 - Concede licença a servidora estável Maria Rita França dos Santos, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.
07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1499 /2008 - Concede licença ao servidor estável Orlando Perello Nogueira, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.
07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1500/2008 - Concede licença ao servidor estável Elton Canguçu de Sousa, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.
07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1501/2008 - Concede licença ao servidor estável Elder Santos Almeida, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.
07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1502/2008 - Concede licença ao servidor estável Edílson Jesus de Souza, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.
07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1503/2008 - Concede licença ao servidor estável Carlos Alberto de Alencar Reis, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.
07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1504/2008 - Concede licença a servidora estável Eliana dos anjos Sousa, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.
07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1505/2008 - Concede licença ao servidor Adi Lira de Souza, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.
07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1506/2008 - Concede licença ao servidor estável Edilson Rodrigues de Sousa, para concorrer ao cargo de vice-prefeito às eleições municipais de 2008.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. xxx A de xx de junho de 2008 - Dispoe sobre a nomeação, de Sangela Araujo de Lemo, para o Cargo de Coordenadora de Serviços Gerais.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. xxx de xx de junho de 2008 - Dispoe sobre a nomeação, de Rosenilda Pereira dos Santos, para o Cargo de Coordenadoria de Regulação.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1497 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Luiz Alberto de Azevedo Pereira,para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1496 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Manoel Silva de Carvalho,para o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Limpeza Pública.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1494 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Idelson Sousa Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Esportes.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1493 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Reginaldo Santos dos Anjos para o Cargo em Comissão de Diretor de Apoio dministrativo.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1492 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Adenilson Soares Sena,para o Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1491 de 04 de julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Daniel Ribeiro da Penha Gonçalves , do Cargo em comissão de Coordenador de Apoio Jurídico.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1490 de 04 de julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Luiz Alberto de Azevedo Pereira, do Cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1489 de 04 de julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Orlando Perello Nogueira, do Cargo em comissão de Coordenador de Esportes.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1488 de 04 de julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Raimundo Medrado dos Santos, do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Limpeza Pública.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1474 de 04 junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Claudia de Macedo Sousa, para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Merenda Escolar.
06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1473 de 04 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Maria Rita França dos Santos, do Cargo em comissão de Chefe da Merenda Escolar.
04/07/2008 - Decretos - - Anexo I do Dec 1485/2008.
04/07/2008 - Decretos - - Anexo I do Dec 1484/2008.
04/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 002/2008 - Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira da Administração Pública Municipal para o Exercício 2008, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 1485 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo, para Agente Comunitário de Saúde e dá outras Providências.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 1484 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo, para Agente de Combate a Endemias e dá outras Providências.
03/07/2008 - Leis - Na Lei nº. 263/2008 ? Que Promove Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Municipal, Favor Promover Alteração No Artigo 5º.
01/07/2008 - Leis - Lei nº. 262 de 01 de julho de 2008 - Promove recomposição das perdas salariais dos Professores municipais no ano de 2008 e dá outras providências.
01/07/2008 - Leis - Projeto de Lei nº. 263 de 01 de julho de 2008 - Promove recomposição das perdas salariais dos Servidores Municipais no ano de 2008 e dá outras providências.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
18/07/2007 - Portarias - Portaria n°. 001/SMS de 23 de junho de 2007 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Pau Brasil-Bahia, para os dias 26/27 de julho de 2007, conforme determinação legal do Decreto Municipal nº. 1170/2007 de 22 de junho de 2007.
13/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 06/2007 - Objeto: contratação de 01 (Um) veículo Micro Ônibus Rodoviário com capacidade de 28 (Vinte Oito) lugares, destinados a prestação de serviços no transporte escolar dos estudantes Universitários deste Município para Universidade de Itabuna e Ilhéus.
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2020 - JUNHO
15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 419 de 15 de junho de 2020 - Faz prorrogação das novas medidas mais rígidas para ampliar isolamento social e enfrentamento d/a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 354, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção do Centro Educacional Maria Santana, e dá outras providências.
26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 355, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice - Direção do Centro Educacional Maria Santana, e dá outras providências.
26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 356, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice - Direção do Centro Educacional Maria Santana, e dá outras providências.
26/06/2019 - Leis - Lei Nº 455 de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
25/06/2019 - Resoluções - Resolução nº 011 de 14 de junho 2019 - Autorização para a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor (a), do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
25/06/2019 - Resoluções - Resolução nº 012 de 14 de junho 2019 - Autorização para a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretora, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
25/06/2019 - Resoluções - Resolução nº 013 de 14 de junho 2019 - Autorização para a nomeação do cargo em comissão de Diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
25/06/2019 - Outros - Parecer Nº 08 /19 - Assunto: Autorização de cargo em comissão para diretor e vice diretores do Centro Educacional Maria Santana
25/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000345/2019, 02 De Maio De 2019 - Abre crédito por alteração de QDD no valor de r$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
25/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000346/2019, 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
25/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000347/2019, 09 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 444.900,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
06/06/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
06/06/2019 - Resoluções - - Republicação - Resolução CMDCA/ PB nº 04 de 05 de junho de 2019 - Estabelece o procedimento e os requisitos para Registros das Entidades Governamentais e Não-Governamentais de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Pau Brasil - BA, com base na Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 386/15.
03/06/2019 - Decretos - - Decreto N° 349 de 03 de junho de 2019 - Exonera servidor em cargo comissionado e dá outras providências - Decreto N° 350 de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de secretária municipal e dá outras providências
28/06/2018 - Portarias - - Portaria nº 016-GSA/2018 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências
26/06/2018 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 063/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Ratificação.
26/06/2018 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 063/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Homologação ? Objeto: Contratação de serviço para apresentação de show musical, da Banda Silvânia e Paulinha, durante os festejos culturais e tradicionais, alusivo ao ?PEDRÃO BRASIL? do município de Pau Brasil.
26/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018.
26/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº. 093/2018 Processo Nº: 063/2018 Contrato Nº. 093/2018 - Contratada: (Bred Viagens e Eventos Ltda).
21/06/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000271/2018, 02 de maio de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. - Decreto Nº 0000272/2018, 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº021/2018-Objeto:Contratação de empresa para atender as necessidades dos festejos alusivos ao São Pedro ?Pedrão Brasil?, na prestação de serviço em locação de estrutura e serviços de sonorização.
07/06/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 434 de 06 de Junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
06/06/2018 - Leis - Lei No 436/2018 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2018
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 035, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 036/2017 - Faz nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Saúde - FUNSAUDE, do Município de Pau Brasil e dá outras providencias.
29/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 063/2017 - Modalidade ? Pregão Presencial nº 026/2017 - Homologação - Objeto: Contratação de Empresa para atender as necessidades dos festejos alusivos ao São Pedro ?Pedrão Brasil?, na prestação de Serviços em Locação de Estruturas e Serviços de Sonorização.
28/06/2017 - Leis - - Lei Nº 411/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
28/06/2017 - Leis - - Lei No 412/2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2017
28/06/2017 - Leis - - Lei N.º 413/2017 - Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá Outras Providências.
27/06/2017 - Leis - Lei Nº 411/2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Processo de Licitação nº 035/2017- Pregão Presencial nº 020/2017 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota do município de Pau Brasil/BA.
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Processo Administrativo Nº 037/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática para Manutenção das Secretarias Municipais.
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Adjudicação - Pregão Presencial N° 022/2017 - Processo Administrativo N° 037/2017. Contratada: (AAJ Comércio e Serviços de Informatica e Eletronicos Ltda ? Me).
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080/2017. Contratada: (Genício Fernandes Da Silva Materiais Para Construção Me).
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 081/2017. Contratada: (D F Santos De Arataca Me).
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 082/2017. Contratada: (Mep Estruturas Pre-Moldadas Ltda-Me).
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº087/2017. Contratada: (M D Material Hospitalar Ltda ? Me).
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº088/2017. Contratada: (M A Souza Valério).
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº089/2017. Contratada: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontólogicos ? Ltda).
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº090/2017. Contratada: (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda ? Me)
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 092/2017. Contratada: (Rafael Silva Mendes).
20/06/2017 - Portarias - Portaria nº 026 ? GSA/2017 - Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 204, de 13 de junho de 2017-Ementa:Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Execução do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.
19/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2017 Processo Administrativo Nº 063/2017 - Objeto: Contratação de empresa para atender as necessidades dos festejos alusivos ao São Pedro ?Pedrão Brasil?, na prestação de serviço em locação de estrutura e serviços de sonorização.
14/06/2017 - Outros - Processo Administrativo Sanitário - Decisão Final da 1ª Instância.
14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 024? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 025? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 053/2017 Processo nº 022/2013(Contratada: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda).
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 054/2017 (Contratada: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda).
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 070/2017 Processo nº 019/2017 (Contratada: Jailton José dos Santos?ME)
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 071/2017 Processo nº: 019/2017 (Contratada: Genaro Gonçalves dos Santos-ME).
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 072/2017 Processo nº: 019/2017 (Contratada: Martim Marques da Silva-ME).
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 073/2017 Processo nº 017/2017 (Contratada: Jailton José dos Santos ME).
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 074/2017 Processo nº 017/2017 (Contratada: Martim Marques da Silva ME).
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 075/2017 Processo nº 017/2017 (Contratada: Color Book Papelaria e Magazine Ltda )
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 078/2017 Processo nº 025/2017 (Contratada: Golden Palco Produções Artisticas Ltda ? ME)
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 019/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 021/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 011/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 012/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2017.
13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2017.
13/06/2017 - Outros - Homologação do Processo Administrativo nº 058/2017 do Pregão Presencial nº 025/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de , Licenciamento de Softwares para o Cumprimento da Lei de Acesso à Informação de Nº 12.527/11 e Demais Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e nos Diários Oficiais da União (Dou) para atender a Demanda do Município de Pau Brasil.
13/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 100/2017 do Processo Nº: 058/2017 - Objeto: Prestação de Serviços Delicenciamento de Softwares para o Cumprimento da Lei de Acesso à Informação de Nº 12.527/11 e Demais Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e nos Diários Oficiais da União (Dou) para atender a Demanda do Município de Pau Brasil.
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº098/2017 Tomada de Preços.(Cabral e Rocha Construções Ltda-ME).
08/06/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato nº099/2017 Tomada de Preços.(Cabral e Rocha Construções Ltda-ME).
08/06/2017 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº001/2017.(Cabral e Rocha Construções Ltda-ME).
08/06/2017 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº002/2017.(Cabral e Rocha Construções Ltda-ME).
07/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 034, de 31 de maio de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.
30/06/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 044/2016 - Dispõe sobre exoneração em virtude de morte de servidor e dá outras providências.
30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 008/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.
30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.
30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 010/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.
30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 029/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, e Saúde, e dá outras providencias.
30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 030/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Assistência Social, e dá outras providencias.
27/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2016, 02 de Maio de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
27/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2016, 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar no Orçamento do Município de Pau Brasil e da Outras Providências.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 061/2016 Referente ao Processo Administrativo N° 056/2016 Pregão Presencial N° 019/2016 - Contratada: P. Barros Vieira Dos Santos ? Me.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 062/2016 Referente ao Processo Administrativo N° 056/2016 Pregão Presencial N° 019/2016 - Contratada: A Pinheiro Trindade Nascimento ?Me.
22/06/2016 - Outros - Errata Retificação publicação na edição n°1019 de 13 de junho de 2016.
22/06/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 055/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016 Homologação ? Empresa: Horley Carvalho Ferreira ? ME.
22/06/2016 - Outros - Errata Torna pública a retificação publicação na edição n°1019 de 13 de junho de 2016.
22/06/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 056/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016 Adjudicação: Empresa P. Barros Vieira dos Santos ? Me.
22/06/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 056/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016 Homologação - Empresa P. Barros Vieira dos Santos ? Me.
13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 058/2016 Dispensa de Licitação nº. 031/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 058/2016 Dispensa de Licitação nº. 031/2016 Extrato do Contrato N° 065/2016 referente ao Processo Administrativo N° 058/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 031/2016
13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 061/2016 Dispensa de Licitação nº. 032/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 061/2016 Dispensa de Licitação nº. 032/2016 Extrato do Contrato N° 066/2016 referente ao Processo Administrativo N° 061/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 032/2016
13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 059/2016 Dispensa de Licitação nº. 033/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 059/2016 Dispensa de Licitação nº. 033/2016 Extrato do Contrato N° 067/2016 referente ao Processo Administrativo N° 059/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 033/2016
13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 060/2016 Dispensa de Licitação nº. 034/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 060/2016 Dispensa de Licitação nº. 034/2016 Extrato do Contrato N° 068/2016 referente ao Processo Administrativo N° 060/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 034/2016
13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 062/2016 Dispensa de Licitação nº. 035/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 062/2016 Dispensa de Licitação nº. 035/2016 Extrato do Contrato N° 069/2016 referente ao Processo Administrativo N° 062/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 035/2016
13/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 037/2016 Pregão Presencial Nº 011/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 037/2016 Pregão Presencial Nº 011/2016 Extrato do Contrato N° 059/2016 referente ao Processo Administrativo N° 037/2016 Pregão Presencial N° 011/2016
13/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 054/2016 Pregão Presencial Nº 017/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 054/2016 Pregão Presencial Nº 017/2016 Extrato do Contrato N° 063/2016 referente ao Processo Administrativo N° 054/2016 Pregão Presencial N° 017/2016 Extrato do Contrato N° 064/2016 Referente ao Processo Administrativo N° 054/2016 Pregão Presencial N° 017/2016
13/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 055/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 055/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016 Extrato do Contrato N° 060/2016 referente ao Processo Administrativo N° 055/2016 Pregão Presencial N° 018/2016
13/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 057/2016 Pregão Presencial Nº 020/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 057/2016 Pregão Presencial Nº 020/2016 Extrato do Contrato N° 061/2016 referente ao Processo Administrativo N° 057/2016 Pregão Presencial N° 020/2016 Extrato do Contrato N° 062/2016 referente ao Processo Administrativo N° 057/2016 Pregão Presencial N° 020/2016
10/06/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 399/2016, 08 de junho de 2016 - Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas, situadas no Bairro Altenor Ferreira Santos, e da outras providências.
10/06/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 400/2016, 08 de junho de 2016 - Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária ?(LDO) de 2017, e dá outras providências.
10/06/2016 - Portarias - Portaria nº 027 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Agricultura, e Saúde, e dá outras providencias.
10/06/2016 - Portarias - Portaria nº 028 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social, e dá outras providencias.
03/06/2016 - Portarias - Portaria n° 06 de 29/05/1999 SVS/MS - Aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n° 344/98, faz publicar a aprovação do Cadastro do estabelecimento abaixo denominado, podendo este comercializar medicamentos de uso sistêmico Retinóide - Lista C2 da referida Portaria.
03/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal N. 041/2016 - Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais, no dia 02 de junho e luto oficial de 03 (três) dias, a partir do dia 1º de junho pelo falecimento do Sr. Romilson Pereira Dias (1º.06) e do Sr. José Souza Reis, Secretário de Agricultura, Comércio, Industria e Meio Ambiente(02.06), ressalvado os serviços de Limpeza Pública e o funcionamento do Hospital Arlete Magalhães.
03/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal N. 042/2016 - Exonera o Sr. Agnaldo Francisco dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola do Município de Pau Brasil.
03/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal N. 043/2016 - Nomeia a Sra. Naiara Araújo da Silva, do cargo de provimento em comissão de, Coordenadora de Desenvolvimento Agrícola do Município de Pau Brasil.
30/06/2015 - Portarias - - Portaria nº 047 - GSA/2015 - ?Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e de Saúde, e dá outras providencias?
20/06/2015 - Outros - - Aviso de Licitação Nº 003, 028 031, 032/2015.
20/06/2015 - Pregão Presencial - - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2015.
20/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2015.
20/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2015.
20/06/2015 - Tomada de preço - - Republicação Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2015.
17/06/2015 - Decretos - Decreto Nº. 031/2015 De 17 de junho de 2015 - Feriado Municipal e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil, e dá outras providências.
17/06/2015 - Outros - Errata - Republicação do Edital N. 002/2015 de Convocação para Audiência Pública - Plano Municipal de Educação.
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 103/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 104/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 105/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 106/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 107/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 108/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 097/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 098/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 099/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 100/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 101/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 102/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015
11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 109/2015 referente ao Processo Administrativo N° 065/2015 Dispensa de Licitação N° 046/2015
11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 110/2015 referente ao Processo Administrativo N° 066/2015 Dispensa de Licitação N° 047/2015
11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 111/2015 referente ao Processo Administrativo N° 067/2015 Dispensa de Licitação N° 048/2015
11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 112/2015 referente ao Processo Administrativo N° 068/2015 Dispensa de Licitação N° 049/2015
11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 119/2015 referente ao Processo Administrativo N° 071/2015 Dispensa de Licitação N° 051/2015
11/06/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 118/2015 referente ao Processo Administrativo N° 070/2015 Inexigibilidade de Licitação N° 004/2015
09/06/2015 - Decretos - Decreto nº 029/2015, de 05 de Junho de 2015 - Orientar critérios para limpeza pública urbana e da outras providencias.
08/06/2015 - Outros - Edital CMCDA nº 002/2015, de 05 de Junho de 2015 - Retifica o edital nº 01/2015, de 06 de abril de 2015, (apenas no tocante a duração da prova) que não consta do item 8 da segunda etapa - exame de conhecimento específico (prova) visando o processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências.
05/06/2015 - Decretos - Decreto nº 025/2015, de 29 de Maio de 2015 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providencias.
03/06/2015 - Decretos - Decreto nº 025/2015, de 29 de Maio de 2015 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providencias.
01/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 020/2015.
01/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 021/2015.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 159/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 123/2014, Dispensa de Licitação N° 070/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar curso de manicure.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 159/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 123/2014, Dispensa de Licitação N° 070/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar curso de manicure.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 160/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 124/2014, Dispensa de Licitação N° 071/2014 - Contratação de pessoa física para ministrar curso de violão.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 161/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 125/2014, Dispensa de Licitação N° 072/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços como professor de esportes.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 161/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 125/2014, Dispensa de Licitação N° 072/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços como professor de esportes.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 162/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 126/2014, Dispensa de Licitação N° 073/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços como professora de corte e costura.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 163/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 127/2014, Dispensa de Licitação N° 074/2014 ? Objeto: Prestação de serviços de sonorização com PA de pequeno porte.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 164/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 128/2014, Dispensa de Licitação N° 075/2014 ? Objeto: Prestação dos serviços de dedetização para a Secretaria de Saúde.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 167/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 129/2014, Dispensa de Licitação N° 076/2014 ? Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para a secretaria de saúde.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 168/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 130/2014, Dispensa de Licitação N° 077/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços como auxiliar na brinquedoteca.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 169/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 131/2014, Dispensa de Licitação N° 078/2014 ? Objeto: Prestação de serviços de vulcanização de pneus.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 170/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 132/2014, Dispensa de Licitação N° 079/2014 ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 171/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 133/2014, Dispensa de Licitação N° 080/2014 ? Objeto: Prestação dos serviços de grades e portas.
30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato das Dispensas de Licitação Nº 062 à 068/2014
25/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 024/2014 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Pau Brasil e dá outras providências.
23/06/2014 - Decretos - Decreto n° 22/2014.
23/06/2014 - Decretos - Decreto n° 23/2014.
18/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas do Bairro Altenor Ferreira Santos
17/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 020/2014 de 17 de junho de 2014.
17/06/2014 - Pregão Presencial - Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº 043/2014 - Objeto: Contratação de profissionais e serviços da área de saúde.
17/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas do Bairro Altenor Ferreira Santos.
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 068/2014 referente ao Processo Administrativo n° 068/2014 - Dispensa de Licitação n° 035/2014 ? Objeto: Prestação de Serviço de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.
13/06/2014 - Dispensa - Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n° 068/2014 da Dispensa de Licitação n° 035/2014 ? Objeto: Contratação em favor da Fundação de Administração e Pesquisa Econômico Social - FAPES.
13/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2014 - Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas do Bairro Altenor Ferreira Santos.
09/06/2014 - Balanços orcamentario - Balanço Orçamentário Exercício de 2013.
09/06/2014 - Outros - Balanço Financeiro Exercício de 2013.
09/06/2014 - Outros - Balanço Patrimonial Exercício de 2013.
06/06/2014 - Leis - Lei Nº224/2005- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e dá outras providências.
05/06/2014 - Decretos - Decreto nº 019 de 26 de maio de 2014 - Dispõe sobre exoneração de de servidor efetivo em virtude de requerimento por motivo pessoal, e dá outras providências.
05/06/2014 - Portarias - Portaria nº 040 - GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público lotado na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providencias.
05/06/2014 - Portarias - Portaria nº 020/2014 de 03 de junho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 042/2014.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 043/2014.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 044/2014.
05/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 001/2014.
05/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 002/2014.
28/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2044 de 24 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providencias.
21/06/2013 - Leis - Lei Nº 352/2013, De 25 De Junho De 2013 - Ementa: Dispõe Sobre A Doação De Terreno De Propriedade Do Município Para A Igreja Evangélica Assembleia De Deus Ministério Jardim Guança.
21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2043, de 20 de junho de 2013
21/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos, Adjudicações, Homologações.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2034 de 05 de Junho de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providencias
18/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2.040/2013 - Nomeia os membros da equipe local do par plano de ações articuladas simec. e dá outras providencias.
18/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2041/2013 - Dispõe sobre a nomeação do comitê local do plano de ações articuladas - par e dá outras providencias.
18/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 017-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.
18/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 018/2013 - Revoga portaria 072/2012, de 03 de dezembro de 2012, que concede licença sem remuneração ao servidor estável Josivaldo Felix Câmara, e dá outras providencias.
18/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 085/2013/GP - Nomeia comissão para avaliar terrenos de propriedade do município de Pau Brasil, destinados à doação de interesse público.
12/06/2013 - Portarias - Portaria Nº005-SEDUC/2013 - O Secretário municipal de educação cultura e esporte do municipio Pau Brasil, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Decreto 1948/2013.
10/06/2013 - Decretos - Portaria Nº 014-GSA/2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2039, de 06 de junho de 2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2038 de 06 de junho de 2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2037, de 07 de junho de 2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2036, de 07 de junho de 2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2035, de 06 de junho de 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 351/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 350/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 349/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 348/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 347/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 346/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 345/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº016-GP/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 015-GSA/2013.
10/06/2013 - Outros - Edital De Citação De Servidor.
10/06/2013 - Decretos - Portaria Nº 014-GSA/2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2039, de 06 de junho de 2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2038 de 06 de junho de 2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2037, de 07 de junho de 2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2036, de 07 de junho de 2013.
10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2035, de 06 de junho de 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 351/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 350/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 349/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 348/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 347/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 346/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Leis - Lei Nº 345/2013, De 04 De Junho De 2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº016-GP/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 015-GSA/2013.
10/06/2013 - Outros - Edital De Citação De Servidor.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 041/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 042/2013.
04/06/2013 - Revogada - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 043/2013.
03/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2033/2013 - Exonera a servidora Sra. Adnalva Alves Nobre e dá outras providencias.
29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 1895, de 28 de junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Diretor da Fiscalização e Tributos e dá outras providências.
29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 1896, de 29 de junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e dá outras providências.
29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.897, de 29 de junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Erlon Pereira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor da Fiscalização e Tributos e dá outras providências.
25/06/2012 - Decretos - Decreto nº 1.891, de 01 de junho de 2012 - Dispõe sobre a alteração da data de admissão dos servidores que indica, e dá outras providências.
25/06/2012 - Decretos - Decreto nº 1894, de 25 de junho de2012 - Nomeia membro suplente para composição da Comissão Permanente de licitação do Município de Pau Brasil e dá outras providências.
12/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material esportivo.
12/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas.
12/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar.
12/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço - Objeto: Contratação de empresa para construção de Academia da Saúde.
06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material esportivo.
06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de chocolate em pó e iogurte.
06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: contratação de empresa para confecção de camisas.
06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material de armarinho.
30/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004, de 30 de junho de 2011 - Regulamenta o Funcionamento de Bares e Similares, e dá outras providências.
29/06/2011 - Decretos - Decreto nº 003, de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro no circuito do Pedrão Brasil, e dá outras providências.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 036/2011 Pregao Presencial 034/2011 - Objeto: Aquisição de Recarga de Cartuchos.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 037/2011 Pregão Presencial 035/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria de Assistencia Social.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 038/2011 Pregâo Presencial 036/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis e Aparelhos Eletronicos.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 039/2011 Pregão Presencial 037/2011 - Objeto: Aquisição de Óleos Lubrificantes.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 040/2011 Pregão Presencial 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Camisas.
22/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 002 de 22 de junho de 2011.
22/06/2011 - Portarias - Portarias 071, 072, 074, 075, 077, 078, 079, 080 e 081/2011 - Dispõe sobre a concessões de férias licença sem remuneração, licença prêmio e licença maternidade de servidores municipais.
22/06/2011 - Leis - Lei nº 311/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Processo de Licitação n. 040/2011 - Pregão Presencial 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas.
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Licitação 036/2011 - Pregão Presencial 034/2011- Objeto: Aquisição de recarga de cartuchos.
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Licitação n. 037/2011 - Pregão Presencial 035/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para secretaria de Assistência Social.
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Licitação n. 038/2011 - Pregão Presencial 036/2011 - Objeto: Aquisição de móveis e aparelhos eletrônicos.
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Licitação n. 039/2011 - Pregão Presencial 037/2011 - Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes.
21/06/2011 - Decretos - Decreto Nº1802, de 17 de junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal em razão dos Festejos Juninos no Município de Pau Brasil e dá outras providências.
20/06/2011 - Resoluções - Resolução nº 004, de 16 de Junho de 2011 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.
15/06/2011 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial - Edital Nº 035/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria de Assistência Social ? Exercício 2011
15/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Edital Nº 036/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis e Aparelhos eletrônicos ? Exercício 2011
15/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Edital Nº 037/2011 - Objeto: Aquisição de Óleos lubrificantes ? Exercício 2011
15/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Edital Nº 038/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para confecção de camisas ? Exercício 2011
15/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.801, de junho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.
14/06/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite ? Objeto: Contratação de Empresa para Levantamento Cadastral, Elaboração de Planta de Situação, Avaliação Técnica da fundação de Prédios Escolares.
09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 59/2009 - Em favor da Empresa Cenneg Construtora e Serviços Ltda.
09/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 034 a 038/2011.
09/06/2011 - Tomada de preço - Ordem de Serviços - Objeto: Construção da Praça de Esportes com Recuperação da Quadra Esportiva no Bairro Ruy Falcão. (Contratada: Cenneg Construtora e Serviços Ltda).
09/06/2011 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 11/2009 - Objeto: Construção da Praça de Esportes com Recuperação da Quadra Esportiva no Bairro Ruy Falcão. (Contratada: Cenneg Construtora e Serviços Ltda).
09/06/2011 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço Nº. 11/2009 - Objeto: Construção da Praça de Esportes com Recuperação da Quadra Esportiva no Bairro Ruy Falcão. (Contratada: Cenneg Construtora e Serviços Ltda).
09/06/2011 - Leis - Lei n° 303, de 09 de junho de 2011 - Altera o artigo 3º, 4º da Lei 090/2007, e dá outras providencias.
06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - Contarto N° 026/2011 - Onde se lê O presente contrato será de 03(três) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato e do recebimento da solicitação de empenho pela contratada, emitida pelo Contratante. Leia-se O presente contrato será de 10(dez) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato e do recebimento da solicitação de empenho pela Contratada, emitida pelo Contratante
06/06/2011 - Pregão Presencial - Errata - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 005/2011
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital N° 001 /2011
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 002/2011
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2011
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2011
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 005/2011
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 006/2011
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 007/2011
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 008/2011
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação -Pregão Presencial Nº 009/2011
01/06/2011 - Leis - Republicação do anexo i da LOA 2011.
30/06/2010 - Outros - - Aviso de Licitação Edital nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do mercado da carne.
22/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Edital nº 018/2010 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar
22/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Edital nº 018/2010 - Objeto: Aquisição de Merenda escolar ? Exercício 2010
22/06/2010 - Decretos - Decreto nº 1720, de 18 de Junho de 2010 - Decreta Feriado Municipal em razão das Festividades do São João no Município de Pau Brasil e dá outras providências.
21/06/2010 - Outros - Edital nº 004/2010 - Objeto: Aquisição de Veículos para a Prefeitura Municipal de Pau Brasil ? Exercício 2010, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Anexo I.
18/06/2010 - Outros - Aviso de Prorrogação de Licitação Processo de Licitação 020/2010.
18/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial 017/2010.
16/06/2010 - Leis - Lei Nº. 289/2010 de 16 de junho de 2010 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e da outras providências.
16/06/2010 - Leis - Lei Nº. 290/2010 de 16 de junho de 2010 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder gratificação a Policia Militar e Civil e da outras providências.
10/06/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Aquisição de Veículos.
04/06/2010 - Outros - Aviso de Licitação Convênio n° 655241 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Creche Proinfancia Tipo B.
02/06/2010 - Outros - Aviso de licitação Edital 003/2010 - Solicitar que seja feito o cancelamento da publicação comprovante n°1030671073.
02/06/2010 - Decretos - Decreto nº1711-A, de 01 de abril de 2010 - Nomeia Milena Jesus Alves de Melo, para o cargo de enfermeira.
01/06/2010 - Leis - Republicação - Onde se lê Projeto de Lei, leia-se Lei Nº. 287, de 25 de maio de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
29/06/2009 - Decretos - Decreto nº 1.670, de 26 de Junho de 2009 - Institui a Comissão Municipal Tripartite e Paritária Emprego e dá providências correlatas.
23/06/2009 - Decretos - Decreto n º 1658 de 19 de Junho de 2009 - Decreta Feriado Municipal em razão dos Festejos Juninos no Município de Pau Brasil e dá outras providências.
23/06/2009 - Decretos - Decreto nº 1659/09, de 22 de junho de 2009 - Declara de utilidade área de terreno para implantação de uma Creche Pré-Escola, Construção de um Conjunto Habitacional Popular com Área de Esporte e Lazer, CRAS e PSF, e dá outras providências.
16/06/2009 - Portarias - - Decreto Nº 1656 de 15 de junho de 2009 - Cria Comissão de reavaliação composta dos servidores Jacqueline Magalhães S. da Silva (presidente), Adeilton Reges dos Santos (membro) e Jailton Sousa Carvalho (membro), com poder para reavaliar os atos de concessão de benefício de insalubridade ao servidores do município
16/06/2009 - Decretos - Decreto nº 1655 de 08 de Junho de 2009 - Exonera, a pedido, Dilson Rodrigues de Souza, do Cargo de operador de máquinas.
16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 073/2009 - Concede licença prêmio a pedido ao servidor estável Lourival Mendonça da Silva.
16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 072/2009 - Concede férias a pedido ao servidor estável Edivaldo Barreto de Oliveira.
16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 071/2009 - Concede licença prêmio a pedido ao servidor estável João dos Santos Ramos Neto.
16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 070/2009 - Concede férias aos servidores relacionados.
16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 069/2009 - Concede férias aos servidores relacionados.
16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 068/2009 - Concede férias aos servidores relacionados.
16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 067-a/2009 - Concede férias ao servidor Claudio Roberto Lopes dos Santos.
09/06/2009 - Decretos - Retificação do Decreto Municipal nº 1616/2009 - Onde se Lê: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário... leia-se: Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2009...
03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 063/2009. - Concede Licença Prêmio á servidora Edleusa Carlos da Silva a partir de 23 de abril do ano em curso
03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 064/2009 - Concede, férias a pedido aos servidores relacionados Jaconias Pereira do Nascimento, José Carlos Cardoso Filho, Luiz Antonio Vieira Santos
03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 065/2009 - Concede férias à servidora Carolina Araujo Lemos
03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 066/2009 - Concede Licença Prêmio ao servidor Jose Carlos Carregosa de Araújo
03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 067/2009 - Concede licença prêmio, pelo período de 03 (três)meses, a pedido a servidora estável Herzíria Teles Marinho, a partir de 01 de junho do ano em curso.
20/06/2008 - Decretos - Decreto n º 1480 de 20 de junho de 2008 - Decreta Feriado Municipal em razão das Festividades do São João no Município de Pau Brasil e dá outras providências.
20/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato Carta Convite 07/2008 - Objeto: Pavimentação e drenagem da Rua Gilson Oliveira Bairro Genadio Andrade (Contratado: Fortbahia Construções Comércio e Serviços Ltda.).
16/06/2008 - Outros - Edital Municipal nº 002/2008 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
16/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de preço nº 03/2008 - Objeto: Contratação de 06 (Seis) veículos tipo Ônibus, F.1000, D-20, Escolar em perfeito estado de funcionamento para serviços de transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural.
13/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 09/2008 - Objeto: Pavimentação, drenagem e alvenaria da Travessa Francisco Rodrigues.
10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1436/2008 - Nomeia Noelio Souza Porto, para o cargo de Professor, nível II - Matemática
10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1437/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Garí, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1438/2008 - Nomeia José Arlei Serafim dos Santos e Rone Damacena Feitosa, para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos Ajudante de Pedreiro.
10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1439/2008 - Nomeia Roberlan Damacena Feitosa, para o cargo de Auxiliar Administrativo - Guarda Municipal.
10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1440/2008 - Nomeia Eden Canguçu de Sousa e Alex Brito dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Ajudante de Mecânico
10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1441/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar Administrativo - Serviços Gerais, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/06/2008 - Decretos - Decreto nº1464/2008 - Nomeia Alex Rocha da Cruz, para o cargo de Auxiliar Administrativo - Fiscal Municipal.
10/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 08/2008 - Realizará Licitação com a finalidade de Construção de Unidade Básica de Saúde, destinado ao Programa de Saúde da Família PSF.
09/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 07/2008 - Objeto: Pavimentação e drenagem da Rua Gilson Oliveira Bairro Genadio Andrade.
05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1466 de 04 de junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Maria Ilza da Silva Santos, para o Cargo de Secretária Municipal da Saúde.
04/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1457 de 15 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Genilson José dos Santos, para o Cargo de Coordenador de Serviços Gerais.
04/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1458 de 15 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Vivaldo de Jesus Santos, para o Cargo de Diretor de Atividades Culturais.
04/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1459 de 15 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Edvaldo Ferreira de Castro Filho, para o Cargo de Coordenação de Serviços Gerais.
04/06/2008 - Decretos - Decreto nº1465 de 04 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Jeovan Pereira Santos, Cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Dispensa - Errata - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
29/05/2020 - Dispensa - Errata - Homologação Processo Administrativo N° 049/2020 Dispensa de Licitação N° 049/2020.
29/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
29/05/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: R&S Topografia Ltda.
29/05/2020 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo N° 052/2020 Dispensa de Licitação N° 033/2020.
29/05/2020 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 052/2020 Dispensa de Licitação N° 033/2020 ? Objeto: Prestação de Serviço de Topografia com Levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado da Rua Leocádio Santana, de área do município e ceplac, para fins de elaboração de projeto para esgotamento sanitário e construção de galpão industrial no município de Pau Brasil.
29/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
29/05/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Contratado: Casa do Japonês máquinas e Peças Ltda.
29/05/2020 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa de Licitação N° 035/2020.
29/05/2020 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa de Licitação N° 035/2020 ? Objeto: Aquisição de pulverizador e conjuntos de segurança para serem utilizados nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).
29/05/2020 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2020.
18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº0000005/2020, 01 de Março de 2020 ? Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 62.000.00 (sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2020, 01 de Março de 2020 ? Abre credito suplementar no valor de R$ 83.401,00 (oitenta e três mil quatrocentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 409 de 18 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 403, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
18/05/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 064/2020 Processo Nº: 018/2020 - Contratada: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 018/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 005/2020.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 005/2020.
06/05/2020 - Leis - Republicação com Correção - Lei Nº 462/2020 de 06 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Pau Brasil na Lei Orçamentária nº 460 de 18 de dezembro de 2019, para atender ações emergenciais de combate ao coronavirus (COVID19) e dá outras providencias.
28/05/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.
20/05/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 0000325/2019, 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
20/05/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 0000326/2019, 01 de Março de 2019 - Abre Crédito por Alteração de QDD no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se específica e da outras providências
17/05/2019 - Portarias - - Portaria GSA nº 09/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências - Portaria GSA nº 010/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências - Portaria Nº 018, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providências
14/05/2019 - Decretos - Decreto No 348, de 14 de Maio de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas? 1.4.1.1.0-Estiagem, conforme IN/MI 02/2016.
13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000325/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000326/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito por Alteração de QDD no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se específica e da outras providências.
13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 332, de 05 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providências
09/05/2019 - Leis - Lei Nº 454/2019 de 09 de maio de 2019 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2019
07/05/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil - Bahia.
30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000264/2018, 02 de abril de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000265/2018, 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
29/05/2018 - Decretos - Decreto nº 273, de 29 de maio de 2018 - Decreta Estado de Calamidade Pública, em decorrência da Greve Nacional dos Caminhoneiros.
28/05/2018 - Decretos - Decreto nº 0000259/2018, 01 de março de 2018- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
28/05/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A de Simples Remoção zero KM para atendes as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau Brasil.
23/05/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convoca Audiência Pública para Apresentação da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre e 2º Bimestre do RREO do Município de Pau Brasil.
21/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação - Resumo de Contrato Nº 082/2018 - Adjudicação - Homologação - Processo Administrativo N° 055/2018 Dispensa de Licitação Nº 031/2018 (Contratado: Dalva Viana Brito).
18/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 060/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A de Simples Remoção zero KM para atendes as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau Brasil
17/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2018 do Processo Administrativo Nº 056/2018. (BMC Hyundai S/A).
17/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2018 do Processo Administrativo Nº 056/2018. (BMC Hyundai S/A).
17/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 017/2018 do Processo Administrativo Nº 056/2018. (BMC Hyundai S/A).
17/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 087/2018 do Pregão Presencial Nº 017/2018 do Processo Administrativo Nº 056/2018. (BMC Hyundai S/A).
16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº019/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática para manutenção das secretarias municipais.
11/05/2018 - Outros - Programa Mais Alfabetização Resultado Final da Avaliação.
10/05/2018 - Portarias - Portaria nº 015 - GSA/2018 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências
10/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 018, de 02 de abril de 2018 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providências
07/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 270, de 11 de abril de 2018 - Suspende temporariamente concessão de licença prêmio aos servidores efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil, e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Edital N° 001/2018 - Abre Processo Seletivo Simplificado para escolha de professor assistente para atuarem no Programa Mais Alfabetização e da outras providencias.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1 quadrimetre.
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2 bimetre.
30/05/2017 - Portarias - Portaria nº 023 - GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, e dá outras providências.
30/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 032, de 24 de maio de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.
30/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 033, de 25 de maio de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.
26/05/2017 - Outros - Edital - Convocação audiência pública gestão fiscal 1º quad/2017 e orçamento participativo - Convoca Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do Orçamento do Município de Pau Brasil, para o Exercício Financeiro de 2018.
24/05/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo nº 052/2017 Pregão Presencial nº 024/2017 Empresa: Rafael Silva Mendes
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 041/2017 - Contratada: Gráfica Regional Una Ltda-Me.
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 042/2017 - Contratada: Gráfica Editora Ideal S. J Ltda-Me.
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 043/2017 - Contratada: P. Barros Vieira dos Santos - Me.
18/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 036/2017 Modalidade ? Pregão Presencial nº 021/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.
18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 058/2017 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, Licenciamento de Softwares para o Cumprimento da Lei de acesso à Informação de Nº 12.527/11 e demais legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e nos Diários Oficiais da União (Dou) para Atender a Demanda do Município de Pau Brasil.
18/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação/Errata Processo Administrativo Nº 053/2017; 054/2017 Modalidade ? Tomada de Preço Nº 001/2017; 002/2017.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 201, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres.
16/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Processo Administrativo nº 021/2017 Pregão Presencial nº 16/2017 ? Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
15/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 053/2017; 054/2017 Tomada de Preço Nº 001/2017; 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçao de serviço, por demanda para execução das obras de pavimentação de vias urbanas, no ambito do município de Pau Brasil e modalidade tomada de preço 002/2017, contratação de empresa para prestaçao de serviços, por demanda para execução da reforma de unidade de atenção especializada em saúde
12/05/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 410, de 11 de Maio de 2017 - Modifica os Artigos 110, 111 e 113 da Lei nº 158/2002.
10/05/2017 - Portarias - Portaria nº 021? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
10/05/2017 - Portarias - Portaria nº 022? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 031, de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a suspensão de licença não remunerada, e dá outras providencias.
05/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na modalidade ? Pregão Presencial nº 024/2017 do Processo Administrativo nº 052/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners de impressoras utilizadas na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.
04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 200, de 03 de maio de 2017 - Nomeia a Sra. Liliane Gomes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Meio Ambiente e Sustentabilidade Municipal, e dá outras providências.
03/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 030/2017 - Faz nomeação de Agente de Desenvolvimento do Município de Pau Brasil.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 196, de 02 de Maio de 2017- Ementa: Suspensão dos efeitos de ato administrativo alusivo à cessão de uso de bem móvel à Câmara Municipal.
31/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 040/2016 - Ementa: ?Dispõe sobre luto oficial por 03(três) dias, no âmbito da administração pública municipal de Pau Brasil, e dá outras providências?.
25/05/2016 - Outros - - Edital de Chamamento para Audiência Pública do 1º Quadrimestre ? Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
25/05/2016 - Outros - - Convênio de Cooperação Técnica Nº 011/2016 ? Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado da Bahia ? JECEB e o Município de Pau Brasil objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas através do Sistema Integrador Estadual REGIN, parte integrante do Projeto REDESIM.
23/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
23/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2016, 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário suplementar no orçamento do município de pau brasil e da outras providências.
23/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016
23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2016
23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016
23/05/2016 - Decretos - Decreto n.º 0000009/2016 - Altera Quadro de Detalhamento de Despesas - QQD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
23/05/2016 - Decretos - Decreto n.º 0000010/2016 - Dispõe sobre abertura de credito orçamentário suplementar no orçamento do Município de Pau Brasil e dá outras providências.
19/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 037/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de reestruturação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Pau Brasil, e dá outras providências.
19/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 038/2016 ? Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora de acompanhamento, Avaliação e execução do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.
19/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 039/2016 - Dispõe sobre designação de servidores municipais, para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento de Pau Brasil ? NALFA, para o biênio 2016/2018, e dá outras providencias.
12/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 002/2016 ? SEDUC - Nomear a Nova Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb ? Pau Brasil-Bahia.
10/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal N° 034/2016 - Regulamenta a Lei nº 340 de 15 de maio de 2013, PMAQ-AB no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil e dá outras providências.
10/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal No 035/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
10/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N. 034/2016 - Regulamenta a Lei nº 340 de 15 de maio de 2013, PMAQ-AB no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil e dá outras providências.
09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 034/2016 - Regulamenta a Lei nº 340 de 15 de maio de 2013, PMAQ-AB no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil e dá outras providências.
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 057/2016 referente ao Processo Administrativo N° 050/2016 Dispensa de Licitação N° 029/2016 Contratada: Instrumental São Jorge Eireli - EPP
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 058/2016 referente ao Processo Administrativo N° 051/2016 Dispensa de Licitação N° 030/2016 Contratada: Horley Carvalho Ferreira - ME
05/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N° 050/2016 Dispensa de Licitação 029/2016 Adjudicação - Objeto: contratação em favor Instrumental São Jorge Eireli - EPP
05/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N° 050/2016 Dispensa de Licitação 029/2016 Homologação - Objeto: aquisição de equipamentos para o PSF Erlon Rodrigues
05/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N° 051/2016 Dispensa de Licitação 030/2016 Adjudicação Empresa: Horley Carvalho Ferreira - ME
05/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N° 051/2016 Dispensa de Licitação 030/2016 Homologação - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos enviados ao TCM referente aos anos de 2013, 2014 e 2015
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - elatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
28/05/2015 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações 003, 025, 026, 027, 028, 029, 030/2015.
27/05/2015 - Portarias - Portaria nº 017/2015 de 23 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.
22/05/2015 - Outros - Edital Nº 01/2015 - Divulga a lista de habilitados para prosseguir no processo unificado eleitoral dos membros do conselho tutelar de Pau Brasil - BA.
19/05/2015 - Decretos - Decreto nº 024 de 19 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a III ? Conferencia de Saúde do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.
19/05/2015 - Portarias - Portaria nº 001 - GSS/2015 - Dispõe sobre a convocação da III ? Conferencia de Saúde do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.
19/05/2015 - Portarias - Portaria nº 041 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.
08/05/2015 - Portarias - Portaria nº 016/2015 de 07 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a exoneração de membro do conselho tutelar de Pau Brasil, e dá outras providencias.
08/05/2015 - Portarias - Portaria nº 040 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, lotado na secretaria de administração, e dá outras providencias
07/05/2015 - Resoluções - - Resolução CMDCA Nº 004/ 2015 - Dispõe sobre a aprovação da realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pau Brasil - BA e institui a Comissão Organizadora.
31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.
31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
28/05/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Referente à Dispensa de Licitação de Nº 046 ao 061/2014
28/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial Nº 027, 029, 030, 038 ao 040/2014
27/05/2014 - Portarias - Portaria nº 020/2014 - SEDUC - O secretário municipal de educação cultura e esporte do município Pau Brasil, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Decreto 1948/2013.
27/05/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública 1º Quadrimestre De 2014.
26/05/2014 - Leis - Lei nº 369/2013, de 18 de dezembro de 2013 - Altera a redação da lei 251/2007 para acrescentar dois novos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ? FUNDEB.
20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 036 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público lotado na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providencias.
20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 037 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas Secretarias de Administração, Saúde e Infra Estrutura, e dá outras providencias.
20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 038 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas Secretarias de Administração, Saúde e Infra Estrutura, e dá outras providencias.
19/05/2014 - Leis - Lei Nº 369/2013 de 18 de dezembro de 2013 - Altera a redação da Lei 251/2007 para acrescentar dois novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação ? FUNDEB.
14/05/2014 - Leis - Lei nº 375/2014 de 14de maio de 2014.
13/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014 de 30 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar de Pau Brasil, e dá outras providencias.
13/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 017/2014 de 30 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.
08/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014 de 30 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar de Pau Brasil, e dá outras providencias
07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 041/2014 ? Objeto: A contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas informatizados de gestão administrativa e financeira.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 042/2014 ? Objeto: A contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 043/2014 ? Objeto: A contratação de profissionais e serviços da área de saúde.
05/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Processo Administrativo n° 030/2014 do Pregão Presencial n° 012/2014. Adjudicação do Processo Administrativo n° 030/2014 do Pregão Presencial nº 012/2014. Extrato do Contrato n° 066/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 067/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 068/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 070/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 071/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 072/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 073/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014.
02/05/2014 - Decretos - Decreto nº 017 de 29 de abril de 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Pau Brasil/BA e dá outras providências.
02/05/2014 - Portarias - Portaria nº 035 - GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas Secretarias de Administração, Saúde e Infra Estrutura, e dá outras providencias.
28/05/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 084/2013/GP - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia comissão e da outras providências
28/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013/SEDUC - Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.
28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.
23/05/2013 - Outros - Edital De Convocação 001/2013 - Convoca os servidores ativos e inativos que trabalharam no período de 01.01.1967 à 30.11.2001 para fins de individualização do FGTS.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 002-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 003-GSA/2013 - Designar o servidor estável Sr. José Domingo Rocha Pataxó, da Secretaria de Infraestrutura para prestar seus serviços sob o gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura, onde desenvolverá a função de operador de máquinas pesadas.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 004-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 005-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 006-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 007-GSA/2013 - Designar e Reconduzir o servidor estável Sr. Antonio Jurandi de Jesus Costa, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Administração para prestar seus serviços sob o gerenciamento do Chefe da Guarda Municipal, onde desenvolverá a função de Guarda Municipal.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 006-GSA/2013 - Conceder, Férias por 30 (trinta) dias, referente aos período aquisitivo, 2012/2013, com período de gozo de 02.01 à 31.01.2013.
22/05/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 002/2013/SEDUC - Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pau Brasil, e dá outras providências
22/05/2013 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
22/05/2013 - Outros - Edital De Convocação 001/2013 21 De Maio De 2013 - Convoca Através Do Presente Edital, Os Servidores Ativos E Inativos Que Trabalharam No Período De 01.01.1967 À 30.11.2001 Para Fins De Individualização Do FGTS.
20/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013/SEDUC - Institui a comissão de gestão do plano de carreira do magistério público do município de Pau Brasil, e dá outras providências.
18/05/2013 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 035, 036, 037, 038, 039 e 040/2013
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2013.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2013.
17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 2028, de 14 de Maio de 2013
17/05/2013 - Leis - Lei Nº 340, de 15 de Maio de 2013
17/05/2013 - Leis - Lei Nº 341, de 15 de Maio de 2013
17/05/2013 - Leis - Lei Nº 342, de 15 de Maio de 2013
17/05/2013 - Leis - Lei Nº 343, de 15 de Maio de 2013
17/05/2013 - Leis - Lei Nº 344, de 15 de Maio de 2013
15/05/2013 - Pregão Presencial - Avisos De Licitações E Republicação Pregão Presencial Nº 012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para manutenção das secretarias. Avisos De Licitações E Republicação Pregão Presencial Nº 032 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a secretaria de saúde. Avisos De Licitações E Republicação Pregão Presencial Nº 033 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção. Avisos De Licitações E Republicação Pregão Presencial Nº 034 - Objeto: Aquisição de material de expediente para a secretaria de saúde.Editais na sede.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2013 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de construção no município de Pau Brasil
14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: aquisição de material de expediente para a secretaria de saúde.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material gráfico para manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Pau Brasil.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2013 - Objeto: aquisição de material de limpeza para a secretaria de saúde.
06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 2027, de 03 de Maio de 2013 - Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e permanência na Escola de pessoas com deficiência de prestação continuada da Assistência Social e dá outras providencias
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 039/2013 Dispensa De Licitação Nº 025/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 032/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 039/2013 Dispensa De Licitação N° 025/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 040/2013 Dispensa De Licitação Nº 026/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 040/2013 Dispensa De Licitação Nº 026/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 033/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 040/2013 Dispensa De Licitação N° 026/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 041/2013 Dispensa De Licitação Nº 027/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 041/2013 Dispensa De Licitação Nº 027/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 034/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 041/2013 Dispensa De Licitação N° 027/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 037/2013 Dispensa De Licitação Nº 022/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 037/2013 Dispensa De Licitação Nº 022/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 029/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 037/2013 Dispensa De Licitação N° 022/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 038/2013 Dispensa De Licitação Nº 023/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 038/2013 Dispensa De Licitação Nº 023/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 030/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 038/2013 Dispensa De Licitação N° 023/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 042/2013 Dispensa De Licitação Nº 024/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 042/2013 Dispensa De Licitação Nº 024/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 031/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 042/2013 Dispensa De Licitação N° 024/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 039/2013 Dispensa De Licitação Nº 025/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 025/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 033/2013 Dispensa De Licitação N° 018/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 034/2013 Dispensa De Licitação Nº 019/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 034/2013 Dispensa De Licitação Nº 019/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 026/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 034/2013 Dispensa De Licitação N° 019/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 035/2013 Dispensa De Licitação Nº 020/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 035/2013 Dispensa De Licitação Nº 020/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 027/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 035/2013 Dispensa De Licitação N° 020/2013.
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 036/2013 Dispensa De Licitação Nº 021/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 036/2013 Dispensa De Licitação Nº 021/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 028/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 036/2013 Dispensa De Licitação N° 021/2013.
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 030/2013 Inexigibilidade De Licitação 007/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 024/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 030/2013 Dispensa De Licitação N° 007/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 030a/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 007a/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 030a/2013 Inexigibilidade De Licitação 007a/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 024a/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 030a/2013 Dispensa De Licitação N° 007a/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 041a/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 007b/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 041a/2013 Inexigibilidade De Licitação 007b/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 034a/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 041a/2013 Dispensa De Licitação N° 007b/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 033/2013 Dispensa De Licitação Nº 018/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 033/2013 Dispensa De Licitação 018/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 029/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 029/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 023/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 029/2013 Dispensa De Licitação N° 006/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 029a/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 006a/2013
03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 029a/2013 Inexigibilidade De Licitação 006a/2013
03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 023a/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 029a/2013 Dispensa De Licitação N° 006a/2013
03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 030/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2013
02/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 081-GP/2013
02/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 082-GP/2013
31/05/2012 - 1º Quadrimestre - Retificação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012
31/05/2012 - 2º Bimestre - Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012
30/05/2012 - 1º Bimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.
25/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Julgamento das Propostas e Habilitação - Abertura Pregão Presencial Nº 032/2012 - Objeto: Aquisição de material esportivo Exercício 2012 Prefeitura de Pau Brasil.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material de armarinho.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de chocolate em pó e iogurte.
24/05/2012 - Decretos - Decreto nº 1890, de 08 de maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, em virtude de falecimento de Josefa Isidro dos Santos, e dá outras providências.
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº029/2012.
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº030/2012.
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº031/2012
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº032/2012
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº033/2012.
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº034/2012.
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº035/2012.
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº036/2012.
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº037/2012.
24/05/2012 - Portarias - Portaria nº038/2012.
03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material esportivo.
03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição equipamentos de informática.
03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material elétrico e de construção para Secretaria de Saúde de Pau Brasil.
03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de pneus.
03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mecânica automotiva.
03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Assistência.
31/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1798/2011 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o Cargo Técnico em Contabilidade, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
31/05/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para reforma do mercado de carne.
30/05/2011 - Outros - Aviso de Licitação Edital nº 033/2011 - Aquisição de veículo ônibus.
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011
30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2011
26/05/2011 - Leis - Lei Nº 309, de 26 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a concessão de remissão, anistia e Parcelamento de créditos tributários que especifica e dá outras providências.
26/05/2011 - Outros - Edital Municipal nº 003/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
16/05/2011 - Leis - Lei N° 303, de 16 de Maio de 2011 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.
16/05/2011 - Leis - Lei nº 304, de 16 de maio de 2011 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Pau Brasil - Concidade e dá Outras Providências.
16/05/2011 - Leis - Projeto de Lei nº 305, de 16 de maio de 2011 - Institui a Campanha promocional IPTU Premiado e dá outras providências.
16/05/2011 - Leis - Lei n° 306, de 16 de Maio de 2011 - Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul ? CDS do Território Litoral Sul.
16/05/2011 - Leis - Lei n° 307, de 16 de Maio de 2011 - Altera denominação de próprios públicos e dá outras providencias.
16/05/2011 - Leis - Lei n° 308, de 16 de Maio de 2011 - Declara de Utilidade Pública municipal a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Indígena do Mundo Novo ? ADERSIM e dá outras providencias.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº069/2011 - Concede, Férias à servidora, relacionada a partir de 10 de maio do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº070/2011 - Conceder, Férias à servidora, relacionada a partir de 15 de maio do ano em curso.
10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1792, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de Luciana da Costa Santos, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Nossa Senhora D?ajuda e dá outras providências.
10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1793, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de Adalia Alves Muniz, para o cargo de Secretária das Escolas no Campo e dá outras providências.
10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1794, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de Aracy França Santos, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Profª. Bernadeth Freitas de Araújo e dá outras providências.
10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1795, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de José Carlos Santos de Brito, para o cargo de Secretário do Centro Educacional Maria Santana e dá outras providências.
10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1796, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de Alex Jamari Souza dos Santos, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Otávio Mangabeira e dá outras providências.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº053/2011 - Concede, licença - prêmio à servidora estável Raimunda Lucia Santos, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 10 de março do corrente ano.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº054/2011 - Concede, licença maternidade à servidora Macelle da Silva Alves, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18 de março do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº056/2011 - Conceder, Férias aos servidores relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº057/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº058/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº059/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº060/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº061/2011 - Concede, licença sem remuneração à servidora estável Rita de Cássia Oliveira da Silva, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15 de março do corrente ano.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº062/2011 - Conceder, Férias aos servidores, relacionados a partir de 21 de março do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº063/2011 - Conceder, Férias à servidora, relacionada a partir de 31 de março do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº064/2011 - Conceder, Férias aos servidores, relacionados a partir de 04 de abril do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº065/2011 - Concede, licença - prêmio à servidora estável Nátia Cristina Rodrigues, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 11 de abril do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº066/2011 - Concede, licença maternidade à servidora Eliane Souza dos Santos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de abril do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº067/2011 - Concede, Férias aos servidores relacionados a partir de 18 de abril do ano em curso.
10/05/2011 - Portarias - Portaria nº068/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 02 de maio do ano em curso.
09/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.797, de 09 de Maio de 2011 - Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Saúde dá outras providências.
04/05/2011 - Decretos - Decreto nº1780-A, de 01 de fevereiro de 2011 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria e da outras providências.
04/05/2011 - Decretos - Decreto nº1785, de 01 de março de 2011 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria e da outras providências.
04/05/2011 - Decretos - Decreto nº1789, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Rodrigo Júnior Lopes D?ajuda, do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Garí e da outras providências.
04/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1790, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
04/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1791, de 04 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. Elimoel Deorato Sabino, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes e dá outras providências.
31/05/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 287 de 25 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
31/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº 003/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2010.
25/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº 003/2009 - Fica marcada para o dia 28 de maio do corrente ano, audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2009.
25/05/2009 - Leis - Lei º 275 de 31 de Março de 2009 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, na lei 267/2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau Brasil para o exercício financeiro de 2009.
22/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
22/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
14/05/2009 - Decretos - Anexos I e II do Decreto Municipal Nº 1653/2009.
14/05/2009 - Portarias - Portaria nº062/2009 - Convoca a Srª. Francisca dos Santos Miranda, lotado na Secretária de Saúde, na função de Agente comunitária de Saúde.
13/05/2009 - Decretos - Decreto nº 1653/09, de 11 de maio de 2009 - Declara de utilidade área de terreno para implantação de aterro sanitário e reciclagem de lixo e dá outras providências.
11/05/2009 - Leis - Decreto nº1651, de 05 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Rizomar dos Santos Silva, do Cargo de Técnico Administrativo Fiscal Municipal e da outras providências.
11/05/2009 - Leis - Decreto nº 1652/2009 - Nomeia para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde - (ACS), para o quadro de Pessoal desta Prefeitura, com os respectivos vencimentos e vantagens do cargo.
08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 057 /2009 - Concede, Licença Prêmio a pedido à servidora Altalina de Cássia Sousa Nunes Período 03 meses, a partir de 20 de abril do ano em curso.
08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 058 /2009 - Concede, férias aos servidores Adernival Francisco dos Santos, Arlete Novaes de Jesus, Evandro Conceição Bahia, Fabiane Oliveira Santos, Ismael Carlos Gonçalves de Oliveira, Jucimara Nascimento dos Santos, a partir de 04 de maio do ano em curso.
08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 059 /2009 - Concede, férias aos servidores Josefa Izidro dos Santos, Josivaldo Feliz Câmara, Joelson Mamede dos Santos, Martinete Ramos Pereira, Marlene Alves dos Santos, Otone Paulo Barbosa de Andrade, Uriene Ferreira Sabino, a partir de 04 de maio do ano em curso.
08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 060/2009 - Concede, Licença Prêmio a pedido ao servidor Wislan Costa Santos Período 03 meses.
08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 061/2009 - Concede, Licença Prêmio a pedido ao servidor Marcelo Miranda Alves Período 03 meses.
06/05/2009 - Portarias - Portaria nº 053/2009 - Concede licença prêmio a pedido a servidora estável Maria de Lourdes do Nascimento.
06/05/2009 - Portarias - Portaria nº 054/2009 - Concede férias aos servidores Jose Carlos Santos de Brito, Jurandi Lins Cardoso e Roquelane da Silva Oliveira.
06/05/2009 - Portarias - Portaria nº 055/2009 - Concede férias à servidora Maria da Costa Santos.
06/05/2009 - Portarias - Portaria nº 056/2009 - Concede férias aos servidores Dernival Pereira Mendes, Leandro de Carvalho Santos, Maria de Fátima Gonçalves Viana, Natia Cristina Rodrigues e Otaviano Barbosa de Andrade Neto.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
21/05/2008 - Leis - Lei nº260/2008 - Dispõe sobre as alterações do artigo 4º incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 107/97, e dá outras providencias.
20/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 1433 de 02 maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de José Luiz de Jesus Souza, para o Cargo de Diretor da Guarda Municipal.
20/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 1434 de 02 maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Josenilton Alves Melo, para o Cargo de Controlador Interno para Outras Áreas.
20/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 1435 de 02 maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Claudio Roberto Lopes dos Santos, para o Cargo de Coordenador de Benefícios sociais.
19/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1462 de 17 de Maio de 2008 - Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1431 de 02 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Weliton Rosa de Sousa, do Cargo em comissão de Secretário da Assistência Social.
15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1428 de 30 de Abril de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Adian Eduvirgens Figueiredo, Cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.
15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1430 de 02 Maio de 2008 - Dispoe sobre a nomeação, de Claudeir Alves de Amaral, para o Cargo de Secretário de Educação.
15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1416 de 01 de Abril de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Suzi, para o cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária.
15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1432 de 02 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Josmária Rosa de Souza, para o Cargo de Secretária da Assistência Social.
02/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 03/2008 - Objeto: Aquisição de Combustível para todas as secretarias.
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2007.
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2007.
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2007.
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.
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2020 - ABRIL
24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 417.297,00 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e noventa e sete reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre credito suplementar no valor de R$ 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/04/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
14/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 397 de 14 de abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de barreiras sanitárias nos principais acessos ao Município como adoções de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus).
25/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 037/2019 Modalidade ? Pregão Presencial nº 017/2019 - Empresa Trator Lider Comércio de PEÇAS P/ Tratores Eireli Epp.
25/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 037/2019 Pregão Presencial N° 017/2019 - Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
25/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 017/2019 - Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
24/04/2019 - Outros - Retificação Nº 02 do Edital Nº01/2019 do Processo de Escolha unificado para membros do conselho tutelar
17/04/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para uso nas atividades das diversas Secretarias Municipais
12/04/2019 - Decretos - Decreto Nº0000321/2019, 01 de fevereiro de 2019-Abre crédito por alteração de QDD no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
12/04/2019 - Decretos - Decreto Nº0000322/2019, 01 de fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 500,00 (quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
11/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação de equipamentos informática
05/04/2019 - Resoluções - Resolução N° 01 de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Pau Brasil.
05/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 02 de 03 de abril de 2019 CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
05/04/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 de 05 de abril de 2019 - Torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
01/04/2019 - Outros - Decisão Final da 1ª Instância - Processo Administrativo Sanitário - Decisão Final: Penalidade; Apreensão e inutilização dos produtos vencidos e multa
30/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000259/2018, 01 de março de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
27/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 052/2018 Pregão Presencial nº 016/2018 (Empresa Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores Eireli EPP)
27/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo nº 052/2018 Pregão Presencial nº 016/2018 (Empresa Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores Eireli EPP)
27/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 016/2018 (Empresa Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores Eireli EPP)
27/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 085/2018 Processo Nº 052/2018 (Contratada: Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores Eireli EPP)
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 084/2018 Processo Nº: 049/2018 Contrato Nº 084/2018 - Contratada: SUDOGÁS Comércio de Gás LTDA-ME
26/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo nº 049/2018 Pregão Presencial nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13. Adjudicação - Processo Administrativo N° 049/2018 Pregão Presencial N° 013/2018 ? Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13
17/04/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 050/2018 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 014/2018 Homologação ? Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e Tonners de impressoras utilizadas na manutenção das atividades de diversas Secretarias do município de Pau Brasil/BA.
17/04/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 050/2018 Pregão Presencial N° 014/2018 Adjudicação.
17/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 014/2018.
17/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 083/2018 Processo Nº: 050/2018 Contrato Nº: 083/2018 - Contratada: (Rafael Silva Mendes).
16/04/2018 - Outros - Veto ao Projeto de Lei Nº 002/2018.
12/04/2018 - Decretos - Decreto nº 269, 11 de abril de 2018 - Estebele normas no Circuito Milton do Leite (Circuito de Paredão) e dá outras providências.
12/04/2018 - Decretos - Decreto nº 268, 11 de abril de 2018 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados, nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas e bares, obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das proximidades do circuito do Pau Brasil Folia e Pedrão Brasil, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados no referido circuito da festa e dá outras providências.?
12/04/2018 - Decretos - Decreto nº 267, 11 de abril de 2018 - Estabelece os circuitos do Pau Brasil Folia, define normas e dá outras providências.
11/04/2018 - Outros - Organograma - Secretaria Municipal de Saúde de Pau Brasil.
10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 009 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 010 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 011 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 012 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 013 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
06/04/2018 - Decretos - Decreto Nº266, de 05 de abril de 2018-Dispõe sobre Luto Oficial no município de Pau Brasil, e dá outras providencias.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 015/2018 ? Objeto: Fornecimento de Escavadeira Hidráulica sobre Esteira para atender as necessidades deste Município.
04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 Processo Administrativo Nº 049/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13, para atender as demandas das atividades de diversas Secretarias Municipais.
04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 050/2018 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 014/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners de impressoras utilizadas na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.
28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 051/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017 ? Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 045/2017 Processo Nº: 012/2017 Contrato Nº: 045/2017 - Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para adequação do Sistema de Transportes do Município, de Pau Brasil/BA.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 046/2017 Processo Nº: 013/2017 Contrato Nº. 046/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica, hospital arlete magalhães e psf?s da secretaria municipal de saúde do município de Pau Brasil-Ba
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 047/2017 Processo Nº: 016/2017 - Contratada: Leandro de Oliveira Cruz - Objeto: Prestação de serviços de locação de som e serviços de sonorização para atividades das diversas Secretarias do Município de Pau Brasil.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 037/2017 - Contratada: Silbran Gêneros Alimentícios Ltda.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 038/2017 - Contratada: Gerson B. dos S. Nunes.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 039/2017 - Contratada: D. de Oliveira Ferreira Me.
25/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 007/2017 Processo de Licitação nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos programas e atividades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Pau Brasil/BA.
20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 20/2017 - Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores,
20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial 021/2017 - Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Pintura
20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial 022/2017 - Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática 04/05/2017 ás 09:00 conforme especificações contidas em Edital.
20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 035/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil, conforme especificações contidas em Edital. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Pau Brasil.
20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 036/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017 ? Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Pau Brasil,
20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 037/2017 Pregão Presencial Nº 022/2017 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática para manutenção das secretarias municipais.
18/04/2017 - Decretos - Decreto nº 195, 18 de abril de 2017 - Cria normas nos circuitos do Pau Brasil Folia ? Micareta da Alegria, dá outras providências.
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 049/2017 - Objeto: Contratação da banda (Psirico).
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 050/2017 - Objeto: Contratação da banda (Maria Bretheira, Marquinhos Maderada, Sinho Ferrari E Acson No Comando).
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 051/2017 - Objeto: Contratação da banda (Gilmelândia e Carla Visi).
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 052/2017 - Objeto: Contratação da banda (Guig Ghetto).
12/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo Nº. 022/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2017 ? Empresa: Terra do Sol Consultoria Cotábil e Administrativa LTDA ?ME Ratificação - Processo Administrativo Nº. 022/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2017 Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017 Extrato de Contrato Nº. 043/2017
12/04/2017 - Revogada - Processo Administrativo nº. 008/2017, Revogação da Licitação do Pregão Presencial nº 006/2017 - Objeto: Contratação de serviços especializados, sob o regime de empreitada, de infraestrutura, serviços gerais, de reparo, de manutenção, de limpeza e conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos, condução de veículos e vigilância, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal.
10/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº018/2017 Processo Administrativo nº023/2017. (Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda).
10/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 029, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a suspenção de licença não remunerada, e dá outras providencias.
10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 189, de 05 de abril de 2017 - Dispõe sobre licença de servidores para compor Comissão provisória no sindicato, e dá outras providências.
10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 190, de 05 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado, e dá outras providências.
10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 191, de 05 de abril de 2017 - Torna nulo o Decreto Municipal nº 070/2016, que alterou a jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais de servidor de carreira do magistério do município de Pau Brasil ? Bahia e dá outras providências.
10/04/2017 - Decretos - Decreto nº 192, 07 de abril de 2017 - Cria Comissão Especial para Organização e Disciplinamento do Pau Brasil Folia ? Micareta da Alegria, e dá outras providências.
10/04/2017 - Decretos - Decreto nº 193, 07 de abril de 2017 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia ? Micareta da Alegria, define normas e dá outras providências.
10/04/2017 - Decretos - Decreto nº 194, 07 de abril de 2017 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados, nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas e bares, obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das proximidades do circuito do Pau Brasil Folia, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados no referido circuito do Pau Brasil Folia, nos dias 21, 22 e 23 de abril de 2017 e dá outras providências.
05/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo nº 017/2017 Pregão Presencial nº 012/2017 ? Objeto: Aquisição de Material de Expediente para manutenção das atividades do gabinete da Prefeita e secretarias Municipais.
05/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo nº 022/2017 Pregão Presencial nº 017/2017 ? Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0 km tipo Furgão.
29/04/2016 - Portarias - Decreto Municipal No 031/2016 - Suspende licença sem vencimentos, concedida a pedido, para fins que especifica, e dá outras providências.
29/04/2016 - Portarias - Decreto Municipal No 032/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.
29/04/2016 - Portarias - Decreto Municipal No 033/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.
29/04/2016 - Portarias - Portaria nº 025 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Saúde, e dá outras providencias.
29/04/2016 - Portarias - Portaria nº 026 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Saúde, e dá outras providencias.
28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2016, 01 de março de 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário suplementar no orçamento do município de pau brasil e da outras providências.
28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2016, 01 de março de 2016 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 043/2016 Dispensa de Licitação nº. 022/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 043/2016 Dispensa de Licitação nº. 022/2016 Extrato do Contrato N° 050/2016 referente ao Processo Administrativo N° 043/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 022/2016
27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 044/2016 Dispensa de Licitação nº. 023/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 044/2016 Dispensa de Licitação nº. 023/2016 Extrato do Contrato N° 051/2016 referente ao Processo Administrativo N° 044/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 023/2016
27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 045/2016 Dispensa de Licitação nº. 024/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 045/2016 Dispensa de Licitação nº. 024/2016 Extrato do Contrato N° 052/2016 referente ao Processo Administrativo N° 045/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 024/2016
27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 046/2016 Dispensa de Licitação nº. 025/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 046/2016 Dispensa de Licitação nº. 025/2016 Extrato do Contrato N° 053/2016 referente ao Processo Administrativo N° 046/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 025/2016
27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 047/2016 Dispensa de Licitação nº. 026/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 047/2016 Dispensa de Licitação nº. 026/2016 Extrato do Contrato N° 4/2016 referente ao Processo Administrativo N° 047/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 026/2016
27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 048/2016 Dispensa de Licitação nº. 027/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 048/2016 Dispensa de Licitação nº. 027/2016 Extrato do Contrato N° 055/2016 referente ao Processo Administrativo N° 048/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 027/2016
27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 049/2016 Dispensa de Licitação nº. 028/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 049/2016 Dispensa de Licitação nº. 028/2016 Extrato do Contrato N° 056/2016 referente ao Processo Administrativo N° 049/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 028/2016
27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 034/2016 Pregão Presencial Nº 008/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 034/2016 Pregão Presencial Nº 008/2016 Extrato do Contrato N° 043/2016 referente ao Processo Administrativo N° 034/2016 Pregão Presencial N° 008/2016
27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 035/2016 Pregão Presencial Nº 009/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 035/2016 Pregão Presencial Nº 009/2016 Extrato do Contrato N° 044/2016 referente ao Processo Administrativo N° 035/2016 Pregão Presencial N° 009/2016
27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 038/2016 Pregão Presencial Nº 012/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 038/2016 Pregão Presencial Nº 012/2016 Extrato do Contrato N° 046/2016 referente ao Processo Administrativo N° 038/2016 Pregão Presencial N° 012/2016
27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial Nº 013/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial Nº 013/2016 Extrato do Contrato N° 047/2016 referente ao Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial N° 013/2016
27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial Nº 013/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial Nº 013/2016 Extrato do Contrato N° 048/2016 referente ao Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial N° 013/2016
27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 015/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 015/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Extrato do Contrato N° 049/2016 referente ao Processo Administrativo N° 015/2016 Pregão Presencial N° 015/2016
18/04/2016 - Outros - - Edital n. 001/2016 - Convoca concurso para identificar a maior árvore da espécie ?Caesalpinia Echinata?.
18/04/2016 - Portarias - Portaria nº 024 GSA/2016 - Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.
15/04/2016 - Outros - - Republicação do Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2016
15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2016
15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2016
15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2016
15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2016
15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2016
15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2016
15/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal No 030/2016 - Ementa: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de pau Brasil, e dá outras providências.
12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, o servidor Rafael Santos de Sousa, Auxiliar de Serviços Publico, Garí.
12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, a servidora Celice Santos Souza, Professora Nível I, Mat. 1132.
12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, a servidora Jositânia de Souza da Cruz, Auxiliar de Serviços Público - Garí, Mat. 412.
12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, a servidora Marly Pereira Dias, Auxiliar de Serviços Público - Garí, Mat. 1057.
12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, a servidora Elizete Santos da Silva, Agente Administrativo, Mat. 834.
11/04/2016 - Leis - Lei Nº 398/2016 - Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedade do município que possuem edificações e/ou declaração de posse consideradas privadas e que não conseguem registro no cartório de registro de imóveis pelo motivo de não possuírem o título de posse do terreno, e dá outras providencias.
07/04/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Chamada Pública N nº 002/2016 - Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 011/2016 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e realização de translado para manutenção do programa de beneficios eventuais
07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 016/2016 - Objetivando a aquisição de gêneros alimenticios
07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 017/2016 - Objetivando a aquisição de medicamentos e material hospitalar
07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 018/2016 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias
07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 019/2016 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços graficos
07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 020/2016 - Objetivando a aquisição de moveis, equipamentos e eletrodomesticos.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 003 ao Contrato Nº 184/2014
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 007 ao Contrato Nº 186/2014
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 002 ao Contrato Nº 137/2015
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 008 ao Contrato Nº 218/2015
05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 SEDUC - Nomear a Nova Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Pau Brasil - Bahia.
30/04/2015 - Outros - - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação N° 027/2015
30/04/2015 - Outros - - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação N° 036/2015
30/04/2015 - Outros - - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação N° 037/2015
30/04/2015 - Outros - - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação N° 038/2015
24/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 072/2015 Referente Tomada de Preço 001/2013 - Contratada: Santa Cruz Construtora Ltda.
22/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 013/2015 de 22 de abril de 2015 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada, e dá outras providencias.
22/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 035 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.
22/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 013/2015 de 22 de abril de 2015 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada, e dá outras providencias.
22/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 035 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.
29/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Dispensa de Licitação N° 042/2014
29/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Dispensa de Licitação N° 043/2014
29/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Dispensa de Licitação N° 044/2014
29/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Dispensa de Licitação N° 045/2014
29/04/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Inexigibilidade de Licitação N° 007/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 018/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 019/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 020/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 022/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 023/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 024/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 025/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 026/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 028/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 031/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 032/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 033/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 035/2014
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 036/2014
29/04/2014 - Decretos - Decreto nº 016 de 28 de abril de 2014 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo e Luto Oficial no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil e dá outras providências.
17/04/2014 - Leis - Lei Nº 374/2014 - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMDEC do Município de Pau Brasil, e dá outras providencias.
16/04/2014 - Leilão - Resultado do Leilão Nº 01/2014 - Edital 001/2014.
15/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014 de 08 de Abril de 2014 - Nomeia a Nova Composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pau Brasil-Bahia para o próximo biênio 2014/2015 a seguir, e dá outras providencias
10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 012 de 02 de Abril de 2014
10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 013 de 09 de Abril de 2014
10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 012 de 02 de Abril de 2014
10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 013 de 09 de Abril de 2014
10/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 032 - GSA/2014
10/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 032 - GSA/2014
10/04/2014 - Outros - Processo N° 0001/2014.
10/04/2014 - Outros - Processo N° 0002/2014.
10/04/2014 - Outros - Processo N° 0003/2014.
10/04/2014 - Outros - Processo N° 0005/2014.
10/04/2014 - Outros - Processo N° 0006/2014.
08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2014
08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato - Pregão Presencial Nº 013/2014
08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato - Pregão Presencial Nº 014/2014
08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 015/2014
08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 017/2014
03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2013 para fins de disponibilidade pública e da outras providências
29/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 001-SEDUC/2013 - Considerando a decisão judicial de folhas 79 processo nº 76-70/2013.805.0190 do Judiciário de Pau Brasil, Bahia.
26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - X Ao Contrato N° 059/2009 Referente À Tomada De Preço N.º 011/2009 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço firmado entre o município de Pau Brasil e cenneg construtora e serviços ltda.
26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - XI Ao Contrato N° 059/2009 Referente À Tomada De Preço N.º 011/2009 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço firmado entre o município de Pau Brasil e cenneg construtora e serviços ltda.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 076-GP/2013
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 077-GP/2013
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 078-GP/2013
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 079-GP/2013
22/04/2013 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre 2013.
18/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 2026/13 - Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Pau Brasil e dá outras providências.
18/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 2025/13-GP de 12 de Abril de 2013
18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 075-GP/2013
18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 074-GP/2013
18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 073-GP/2013
18/04/2013 - Portarias - Portaria GP Nº072/2013
18/04/2013 - Portarias - Portaria GP Nº071/2013
17/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os programas da secretaria de saúde.
17/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a secretaria de saúde.
16/04/2013 - Portarias - Portaria Gp. Nº071/2013 - Dispões sobre a Designação de Servidor Estável e da outras providências.
16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 066-GP/2013
16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 067-GP/2013
16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 068-GP/2013
16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 069-GP/2013
16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 070-GP/2013
11/04/2013 - Leis - Lei Nº 339, de 09 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
10/04/2013 - Portarias - - Portaria GP. Nº 063/2013 - Dispões sobre a Concessão de Férias a Servidores Estáveis e da outras providências.
10/04/2013 - Portarias - - Portaria Nº064-GP/2013 - ?Nomeia a Sra. Maria da Conceição Mota dos Santos, Gestora do Fundo Municipal da Saúde - FUNSAUDE, do Município de Pau Brasil e dá outras providencias.?
10/04/2013 - Dispensa - Errata - Edição n° 541 de 14 de Março de 2013 - Dispensas de Licitação nº 005; 006; 007; 008; 009; 011; 012; 013; 014; 015; 016 e 017/2013
10/04/2013 - Inexigibilidade - Errata - Edição n° 537 de 06 de Março de 2013 - Inexigibilidades de Licitação nº 004 e 005/2013
05/04/2013 - Decretos - Decreto nº 2010, de 01 de fevereiro de 2013.
05/04/2013 - Portarias - Portaria nº 062-GP/2013.
04/04/2013 - Outros - Avisos de Licitações PP Nº 012;027;028;029;030/2013 Aviso Chamada Pública Nº 002/2013
03/04/2013 - Carta convite - Aviso Edital De Chamada Pública Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar.
03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Pau Brasil.
03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Aquisição de pão, iogurte e hortifruti para merenda escolar do município de Pau Brasil.
03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa para veicular atos oficiais, administrativos e institucionais em jornal de grande circulação, no diário oficial da união e diário oficial do estado.
03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de carro de som, para divulgação das atividades da administração municipal (publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas educativas, informativos ou as orientações sociais).
03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção no município de Pau Brasil.
24/04/2012 - Outros - Avisos de Licitações - 2011.
24/04/2012 - Outros - Aviso de Licitações referentes aos Editais de Nº 17/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012 e Nº32/2012.
24/04/2012 - Outros - Certidão de Cancelamento de Licitação - Processo de Licitação 008/2012.
24/04/2012 - Outros - Certidão de Cancelamento de Licitação - Processo de Licitação 014/2012.
18/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 028, de 17 de abril de 2012 - Proíbe proibido afixar cartazes, faixas ou quaisquer materiais de propagada e dá outras providências.
10/04/2012 - Decretos - Decreto nº 1.882 de 30 de Março de 2012 - Nomeia Comissão Julgadora para o Processo do Concurso para a escolha do logotipo ?50 Anos de Pau Brasil?.
10/04/2012 - Decretos - Decreto nº 1.883, de 09 de Abril de 2012 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia e dá outras providências.
10/04/2012 - Decretos - Decreto nº 1.884, 09 de Abril de 2012 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados, nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas e bares, obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das proximidades do circuito do Pau Brasil Folia, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados no referido circuito do Pau Brasil, nos dias 19 a 22 de abril de 2012 e dá outras providências.
10/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.881, de 05 de abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Maria Rita França dos Santos do cargo de Secretária da Administração e Finanças e dá outras providências.
10/04/2012 - Decretos - Decreto Nº1885, de 09 de abril de 2012 - Nomeia Givaldo Santos do Nascimento, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
10/04/2012 - Decretos - Decreto Nº1886, de 09 de abril de 2012 - Nomeia Maclecia Nascimento Soares, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, cultura e Esporte e dá outras providências.
09/04/2012 - Decretos - Decreto nº 1.880, de 05 de abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Claudeir Alves de Amaral, do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 017/2012
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 018/2012
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 019/2012
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 022/2012
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 023/2012
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 024/2012
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 025/2012
03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 027, de 02 de abril de 2012.
26/04/2011 - Portarias - Portaria nº 001, de 26 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro e dá outras providências.
20/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.786, de 19 de Abril de 2011 - Decretado luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Pau Brasil, em homenagem a Altenor Ferreira Santos, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.
15/04/2011 - Outros - Edital de Chamamento nº 010/2011 - Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 001/2007, e dá outras providências.
13/04/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/2011 - Concede título de cidadão paubrasiliense E dá outras providências.
13/04/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2011 ? Concede título de cidadão paubrasiliense e dá outras providências.
12/04/2011 - Outros - Edital de Chamamento Nº 011/2011 - Edital De Concurso Público nº 001/2007.
12/04/2011 - Portarias - Portaria nº022 , de 11 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Paritária para elaboração de estudos e apresentação de ante-projetos de leis para instituição do Plano Unificado para Educadores, Reestruturação do Plano/Estatuto do Magistério e dá outras providências.
07/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Edital Nº 031/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria de Assistência Social ? Exercício 2011.
07/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo que Celebram Entre si o Municipio de Pau Brasil e a Empreza CENNEG Construtora e Serviços Ltda.
07/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo que Celebram Entre si o Municipio de Pau Brasil e a Empreza CENNEG Construtora e Serviços Ltda.
07/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo que Celebram Entre si o Municipio de Pau Brasil e a Empreza CENNEG Construtora e Serviços Ltda.
07/04/2011 - Tomada de preço - Certidão de Retificação Referente à Tomada de Preços nº 005/2010.
05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº001/2011 - Objeto: Aquisição de Peixes para Semana Santa.
05/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria de Assistência Social.
30/04/2010 - Leis - Lei nº 285, de 30 de abril de 2010 - Autoriza o Chefe do Executivo abrir crédito Especial junto a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pau Brasil, para o exercício de 2010.
30/04/2010 - Leis - Lei nº 286, de 30 de abril de 2010 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei 283/2009, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pau Brasil para o exercício financeiro de 2010.
23/04/2010 - Outros - Balancete 2009.
15/04/2010 - Portarias - Portaria nº 002, de 09 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro e dá outras providências.
09/04/2010 - Portarias - Portaria Adm. nº 001, de 06 de abril de 2010 - Nomeia comissão de sidicância para apuração de denuncia de inregularidade praticada por servidor público.
08/04/2010 - Decretos - Decreto nº1712, de 08 de abril de 2010 - Decreta Feriado Municipal o dia 20 de abril do ano em curso, em decorrência das festividades do 48º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Pau Brasil.
06/04/2010 - Portarias - - Portaria 030, de 01 de Março de 2010 - Dispõe sobre a alteração da composição do COMITÊ local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
06/04/2010 - Portarias - - Portaria Nº023 /2010 - Conceder, licença-prêmio à servidora a partir de 08 de março do ano em curso.
06/04/2010 - Portarias - - Portaria Nº022 /2010 - Conceder, férias ao servidor a partir de 02 de fevereiro do ano em curso.
06/04/2010 - Portarias - - Portaria Nº021 /2010 - Conceder, férias aos servidores a partir de 03 de março do ano em curso.
06/04/2010 - Portarias - - Portaria Nº020 /2010 - Conceder, férias aos servidores a partir de 01 de fevereiro do ano em curso.
06/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº1709, de 31 de Março de 2010 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Plano de Educação PME do Município de Pau Brasil - Bahia, e dá outras providências.
06/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº1708, de 31 de Março de 2010 - Exonera-se, a pedido, Ivan Freitas Mota, do Cargo de Auxiliar Administrativo ? Serviços Gerais.
06/04/2010 - Decretos - - Decreto nº 1707/2010 - Nomear os (as): Senhor (as); Flávio Fernandes Barbosa, Adriana Alves Santos e Jailton Sousa Carvalho, para o cargo de Professor Nível I, para o quadro de Pessoal desta Prefeitura, com os respectivos vencimentos e vantagens do cargo.
06/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 1706, de 08 de Março de 2010 - Exonera-se o Sr. Antônio Rodrigues da Silva, do quadro de funcionários do Município de Pau Brasil, em virtude de seu falecimento ocorrido em 07.03.2010.
06/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 1705, de 03 de Março de 2010 - Exonera-se o Sr. Jurandy Lins Cardoso, do quadro de funcionários do Município de Pau Brasil, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02.03.2010.
30/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1645/2009 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Maria Givaldo Santos do Nascimento, do Cargo de Coordenador da Merenda Escolar e da outras providências.
30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 1646/2009 - Nomeia a Srª Eliane dos Santos do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar, e dá outras providências.
30/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1647/2009 - Aplicação das penas aos estabelecimentos que mantiverem em seu interior máquinas denominadas caça-níqueis, ainda que gratuitamente, ou mesmo pertencentes a terceiros.
29/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1649, de 29 de Abril de 2009 - Fica decretado luto oficial por 03 dias, no Município de Pau Brasil, em homenagem a Domingos Pereira da Costa, devendo à bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.
28/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1648/2009, de 24 de Abril de 2009 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 28 de abril de 2009, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
15/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1643/2009 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Maria Lúcia S. Santos, do Cargo de Professor e da outras providências.
15/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1644/2009 - Decreta feriado municipal o dia 20 de abril do ano em curso.
15/04/2009 - Portarias - Portaria nº 052 /2009 - Disponibiliza a servidora Eliana dos Anjos Sousa, ao SINSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Pau Brasil).
08/04/2009 - Decretos - Decreto nº1638/2009 - Exonera Maria Gisele dos Santos Oliveira, do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Dr. Antonio Carlos Magalhães.
08/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1641/2009 - Nomeia: Joelson Libarino dos Santos, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Centro Educacional Maria Santana, com vantagens ao cargo.
08/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1642/2009 - Nomeia: Ronildo Serafim dos Anjos, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Dr. Antonio Carlos Magalhães, com vantagens ao cargo.
08/04/2009 - Leis - Lei n.º 275 de 31 de Março de 2009. - Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei 267/2008, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau Brasil para o exercício financeiro de 2009
08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 045/2009. - Concede férias, a o servidor estável Erlon Santos Nascimento, a partir de 19 de janeiro do ano em curso, referente ao período aquisitivo 2007/2008.
08/04/2009 - Portarias - Portaria nº046/2009. - Concede férias aos servidores Edvan Cabral Correaa, José Carlos Santos de Brito, Josefa Izidro dos Santos, Jurandi Lins Cardoso, Roquelane da Silva Oliveira. A partir de 02 de março do ano em curso
08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 047/2009. - Concede licença prêmio,pelo período de 03 (três)meses, a pedido a servidora estável Maria Lucia Damasio Assunção Ramos, a partir de 13 de março do ano em curso;
08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 048/2009. - Concede licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a pedido a servidora estável Maria dos Santos Rodrigues, a partir de 20 de março do ano em curso
08/04/2009 - Portarias - Portaria n° 049/2009. - Concede licença prêmio,pelo período de 03 (três)meses, a pedido a servidora estável Eunice Rosa de Jesus, a partir de 31 de Março do ano em curso
08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 050/2009. - Concede férias, a o servidor estável Nilton Santos Elias, a partir de 01 de abril do ano em curso, relativas ao período aquisitivo 2006/2007
08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 051/2009. - Concede férias, a o servidor estável Lourival Mendonça da Silva, durante os dias 01 a 30 de abril e 04 a 02 de junho do ano em curso, relativas aos períodos aquisitivos 2006/2007 e 2007/2008.
01/04/2009 - Outros - Edital nº. 002/2009 - Disponibiliza de Contas Públicas Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil - BA.
15/04/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 06/2008 - Objeto: Contratação de um veículo Ônibus Rodoviário com capacidade de Quarenta e Seis pessoas, destinados à prestação de serviços no transporte dos estudantes universitários deste Município.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1393/2008 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público para o cargo de Professor Nível II Geografia, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1415/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1414/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de Professor Nível I, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1413/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Nível II - Inglês, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1412/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Enfermeiro, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providências.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1411/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público,para o cargo de Assistente Social, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1410/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público,para o cargo de Técnicos de Serviços Públicos - Pedreiro, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1409/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público,para o cargo de Técnico de Serviços Públicos - Operador de Máquinas, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1408/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público,para o cargo de Técnico de Serviços Públicos - Almoxarife, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1407/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Nível II Educação Física, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1406/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1405/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo Motorista D, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1404/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo - Motorista C, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1403/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo - Fiscal Municipal, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1402/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1401/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Psicólogo, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1400/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Odontólogo, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1399/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de Nutricionista, de acordo com a classificação, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1398/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Coveiro, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1397/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Ajudante de Pedreiro, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1396/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Ajudante de Mecânica, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1395/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo Técnico em Enfermagem, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1391/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1390/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de auxiliar Administrativo - Guarda Municipal, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1389/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Gari, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1388/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Professor Nível I, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1387/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Nível II - Língua Portuguesa , de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.
10/04/2008 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação Carta Convite nº. 05/2008 - Objeto: Aquisição de Material Limpeza e Cantina destinados às Escolas do Ensino Fundamental
10/04/2008 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº. 05/2008 - Objeto: Aquisição de Material Limpeza e Cantina destinados às Escolas do Ensino Fundamental
08/04/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 05/2008 - Objeto: Aquisição de Material Limpeza e Cantina destinados às Escolas do Ensino Fundamental deste Município.
08/04/2008 - Outros - Edital nº 001/2008 de Disponibilidade de Contas Públicas - Faz saber a todos que se encontram na Câmara Municipal, as pastas de despesas e receitas da prefeitura, todas analisadas pela Inspetoria de Controle Externo/Tribunal de Contas dos Municípios
08/04/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 02/2008 - Objeto: Aquisição de material didático destinados às Escolas do Ensino Fundamental, material de expediente para diversas secretarias.
23/04/2007 - Outros - Edital de Intimação: Processo Administrativo Disciplinar n°. 001/2007 - Intima a servidora Maria Cristina Amaral Pereira para especificar os fatos que pretende provar por meio de provas testemunhal requerida no âmbito de sua defesa administrativa.
16/04/2007 - Outros - Edital nº. 02/2007 - Coloca-se em disponibilidade publica a Documentação Mensal de Janeiro a Dezembro da Prefeitura Municipal de Pau Brasil referente ao exercício de 2006.
11/04/2007 - Decretos - Decreto nº. 079/2007 - Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira da Administração Pública Municipal para o Exercício 2007, e dá outras providências.
-
2020 - MARÇO
23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 392 de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito do município de Pau Brasil, em razão da Pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
03/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 329, de 22 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal, e dá outras providências.
26/03/2019 - Portarias - Portaria GSA nº 04/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
26/03/2019 - Portarias - Portaria GSA nº 05/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 22 de março de 2019 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 015, de 22 de março de 2019 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
25/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 038/2019 do Pregão Presencial nº 018/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Locação de Estruturas, Som, Iluminação, Materiais, Equipamentos para Atender aos Eventos Promovidos Pela Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
25/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 050/2019 - Processo Nº: 023/2019 ? Contratada: A R Rodrigues de Pau Brasil - Me.
25/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 023/2019 ? Pregão Presencial nº 011/2019 - Homologação ? Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção de veículos.
25/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 023/2019 Pregão Presencial N° 011/2019 ? Adjudicação - Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção de veículos.
25/03/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção de veículos.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Locação de Veículo Tipo Passeio Para Atender as Necessidades do Gabinete e Uma Van Para Uso Durante a Realização das Sessões Itinerantes Pelo Município.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº. 10/2019. (Pangola ? Construtora Transporte e Locadora LTDA).
21/03/2019 - Pregão Presencial - ? Aviso do Pregão Presencial 028/2019-SRP - Seleção das Melhores Propostas Para Aquisição de Enxovais de Recém-Nascido Para Atender Gestantes Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social, Através da Concessão de Benefícios Eventuais aos Munícipes Carentes.
21/03/2019 - Pregão Presencial - ? Edital Processo Administrativo N° 0535/2019 Pregão Presencial Nº. 028/2019-SRP - Seleção das Melhores Propostas Para Aquisição de Enxovais de Recém-Nascido Para Atender Gestantes Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social, Através da Concessão de Benefícios Eventuais aos Munícipes Carentes.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - ? Extrato de Contrato Nº 047/2019. (GEF Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza LTDA).
21/03/2019 - Pregão Presencial - ? Homologação Processo Administrativo Nº 026/2019 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 008/2019 - Aquisição de Material de Limpeza Para Atendimento aos Programas e Atividades das Diversas Secretarias Municipais. ? Adjudicação Processo Administrativo N° 026/2019 Pregão Presencial N° 008/2019. (GEF Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza LTDA). ? Pregão Presencial Nº 008/2019 Resultado de Julgamento da Habilitação E Propostas. (GEF Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza LTDA).
20/03/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de recapagem de pneus da Frota Municipal da Prefeitura de Pau Brasil/BA
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº327 de 18 de março de 2019-Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas? 1.4.1.1.0-Estiagem, conforme IN/MI 02/2016.
13/03/2019 - Pregão Presencial - - Proc. Adm. 030/2019 Pregão Presencial nº 010/2019 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Pau Brasil/BA
12/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 023/2019 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 011/2019 Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
01/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0000306/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre crédito por alteração de QDD no valor de R$ 42.850,00 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
01/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0000307/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000255/2018, 01 de fevereiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
29/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
28/03/2018 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 017, de 20 de março de 2018 - Faz publicação da nova composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Pau Brasil
28/03/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo nº 033/2018 Pregão Presencial nº 012/2018 Empresa: Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda - ME - Adjudicação Processo Administrativo N° 033/2018 Pregão Presencial N° 012/2018 Empresa: Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda - ME - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 012/2018 Empresa: Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda - ME - Extrato de Contrato Nº 075/2018 Processo Nº: 033/2018 Contrato Nº: 075/2018 Empresa: Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda - ME
23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 016 de 20 de Março de 2018 - Nomeia novos os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para os biênios 2018 a 2020 conforme os membros relacionados no anexo.
23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 017 de 20 de Março de 2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para concluir os biênios 2018 a 2020 conforme os membros relacionados no anexo.
21/03/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo nº 031/2018 Modalidade Pregão Presencial nº 011/2018 - Objeto: Aquisição de peixe congelado para Distribuição Gratuita durante a Semana Santa no âmbito do Municipio de Pau Brasil. - Adjudicação Processo Administrativo N° 031/2018 Pregão Presencial N° 011/2018 Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 011/2018 Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda - Extrato de Contrato Nº. 062/2018 Processo Nº: 031/2018 Contrato Nº 062/2018 Contratada: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda
19/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 261, de 16 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de turismo ? COMTUR.
15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação- Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas, som, iluminação, materiais, equipamentos para atender aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 058/2018. Contratada: (D N dos Santos Produções e Eventos ? Me).
13/03/2018 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de serviço para apresentação de show musical, da banda Samuel Mariano e Sarah Farias Marau durante os Festejos Culturais e tradicionais, alusivo ao 1º Pau Brasil gospel do Município de Pau Brasil, 31 de março e 1° de abril de 2018 durante os festejos culturais e tradicionais, alusivo ao Encontro Gospel.
13/03/2018 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018. Contratada: (D N dos Santos Produções e Eventos ? Me).
13/03/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018. Contratada: (D N dos Santos Produções e Eventos ? Me).
12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº. 013 de 09 de março de 2018 - Altera composição da Comissão de Licitação, e dá outras providencia
12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº. 014 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre alteração na Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências
09/03/2018 - Leis - Lei Nº426, de 09 de março de 2018-Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? Embasa, instrumento de confissão e parcelamento divida da Prefeitura.
08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 003/2018. Contratados: (M A de Souza Valério) (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda) e (Ase Medical Dist. de Medic. Prod. Hosp. e Odont. Ltda).
08/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratados: (M A de Souza Valério) (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda) e (Ase Medical Dist. de Medic. Prod. Hosp. e Odont. Ltda).
08/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2018. Contratados: (M A de Souza Valério) (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda) e (Ase Medical Dist. de Medic. Prod. Hosp. e Odont. Ltda).
08/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2018 ? Objeto: Aquisição de peixe congelado para distribuição gratuita durante a semana santa no âmbito do município de Pau Brasil ? Bahia
05/03/2018 - Portarias - Portaria Nº012, de 01 de março de 2018-Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.
02/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000241/2017, 01 de Dezembro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências.
02/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000242/2017, 01 de Dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.495.528,65 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
02/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2018-Objeto:Aquisição de Material de Limpeza.
02/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2018-Objeto:Aquisição de Pneus, Câmaras e Serviços de Recapagem e Vulcanização de pneus.
01/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Errata - Processo de Licitação nº 023/2018 Pregão Presencial nº 005/2018 ? Empresa: GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios LTDA
31/03/2017 - Decretos - Errata de Publicação - Republicação do Texto do Decreto Integral com Correção Decreto Nº 186/2017.
31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 186, de 27 de março de 2017 - Constitui a comissão de avaliação da comissão de transmissão de Governo e dá outras providências.
31/03/2017 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2017.
30/03/2017 - Decretos - Decreto nº 186 de 27 de março de 2017 - Constitui de Avaliação da Comissão de Avaliação da Transmissão de Governo e dá outras providências.
30/03/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 020/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 015/2017, Homologação ? Objeto: Prestação de serviços na confecção de impressos gráficos para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Anexo 3 RREO.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 025/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para atender as necessidades da Secretaria de Administração, na prestação de serviço em locação de estrutura e serviços de sonorização.
27/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 1º Bimestre de 2017
27/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2017.
24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 182, de 06 de Março de 2017-Nomeia o Sr. Romildo Santos dos Anjos, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 183, de 06 de Março de 2017-Nomeia o Sr. Welliton José de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil , e dá outras providências.
24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 184, de 06 de Março de 2017-Nomeia a Sra. Jacione dos Santos Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Adm. e Financeira , e dá outras providências.
24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 025, de 15 de Março de 2017-Designa servidor efetivo, para responder pelas atribuições do cargo de Assistente Social do CRAS, e dá outras providências.
24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 026, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providências.
24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 027, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.
24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 028, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a suspensão de licença não remunerada, e dá outras providencias.
24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 182, de 06 de Março de 2017-Nomeia o Sr. Romildo Santos dos Anjos, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 183, de 06 de Março de 2017-Nomeia o Sr. Welliton José de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil , e dá outras providências
24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 184, de 06 de Março de 2017-Nomeia a Sra. Jacione dos Santos Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Adm. e Financeira , e dá outras providências.
24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 025, de 15 de Março de 2017-Designa servidor efetivo, para responder pelas atribuições do cargo de Assistente Social do CRAS, e dá outras providências
24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 026, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providências.
24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 027, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.
24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 028, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a suspensão de licença não remunerada, e dá outras providencias.
23/03/2017 - Outros - Edital de Convocação 001/2017 - Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Liga Esportiva de Pau Brasil, para Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Junta de Justiça Desportiva.
23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2017 Processo Administrativo Nº 023/2017-Objeto: Aquisição de Peixe Congelado para distribuição Gratuita durante a Semana Santa no âmbito do Município de pau Brasil.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 0 Km tipo Furgão, da Prefeitura Municipal de Pau Brasil/BA, conforme especificações contidas em Edital. - -
21/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 011/2017 - Objeto: Prestação de serviços de Locação de Carro de Som, Serviços de Sonorização para atividades de diversas Secretarias.
21/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 012/2017 Modalidade ? Pregão Presencial nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para adequação do Sistema de Transportes do Município,de Pau Brasil/BA.
15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 016 GSA/2017 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 017 GSA/2017 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
14/03/2017 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 013/2017 - Modalidade ? Pregão Presencial nº 009/2017 - Homologação/Errata ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pau Brasil/BA.
14/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo de Licitação nº 013/2017 Pregão Presencial nº 009/2017 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pau Brasil/BA.
13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 178, de 02 de março de 2017 - Nomeia a Sra. Marina de Formigli Martins, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Adm. Material e Patrimônio, e dá outras providências
13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 180, de 03 de março de 2017 - Nomeia o Sr. Daniel Ribeiro da Penha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências
13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 181, de 06 de março de 2017 - Nomeia a Sra. Girlane Ciríaco dos Santos Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Eventos, e dá outras providências
13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 018, de 09 de março de 2017 - Designa o servidor Gustavo Santos do Nascimento, para atuar como Profissional de Educação Física, e dá outras providencias