| 24/05/2023 |
2295 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 008/2023 SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP
-PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 008/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SRP ADJUDICAÇÃO
-
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SRP HOMOLOGAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 010/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP HOMOLOGAÇÃO
-
- |
BPXUQAVGORMN3SGGAY3SWW |
| 23/05/2023 |
2294 |
RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 03/2023 - Aprova e torna público a nominata (relação) dos Candidatos visando a Segunda Fase do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de pau Brasil
-PORTARIA GP 022/2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora pública.
-PORTARIA GP 023/2023 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 22/05/2023 |
2293 |
DECRETO N° 005/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 22/05/2023 |
2292 |
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL TOTAL E AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 081/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 20/05/2023 |
2291 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
- |
+A6EEDBCNRMXITGQU8CXKA |
| 19/05/2023 |
2290 |
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 19/05/2023 |
2289 |
PORTARIAS GP: 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/2023 - Dispõe sobre Processo Administrativo, em razão de notificação do TCM/BA.
-
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 17/05/2023 |
2288 |
-ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
- |
IDDZFU5HD0HW6UJQSQ3SIG |
| 17/05/2023 |
2287 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
-DECRETO Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 12/05/2023 |
2286 |
RESULTADO DOJULGAMENTODAFASEDEHABILITAÇÃO TOMADADEPREÇOSNº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 12/05/2023 |
2285 |
EDITAL 003-2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DO RGF E 2º BIMESTRE DO RREO DE 2023 - PAU BRASIL |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 11/05/2023 |
2284 |
ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CME N°04/2023. Resultado da Eleição da mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Pau Brasil, Biênio 2023/2025 |
U2TUHSIDNA4Z+JGHBG5ZAQ |
| 10/05/2023 |
2283 |
DECRETO N° 178 DE 10 DE MAIO DE 2023 - Aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 09/05/2023 |
2282 |
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.
-
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 08/05/2023 |
2281 |
-RESOLUÇÕES CMAS: 05, 06 E 07/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº08/2023 - Altera Resolução nº 04/2023 que convocou a IX Conferência de Assistência Social de 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 05/05/2023 |
2280 |
PLANILHA ORÇAMENTARIA COMPLETA COM DADOS DO SINAPI - TP 001-2023.
-ATOS JURÍDICOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 04/05/2023 |
2279 |
PORTARIA GSA 003 E 004/2023 - Concessão de férias de servidores.
-PORTARIA GP 010/2023 - Concessão de Licença Maternidade de servidora. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 26/04/2023 |
2278 |
-RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL;
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
-
-EXTRATO DE CONTRATO 025-2023;
-
-EXTRATO TERMO ADITIVO;
-
-EXTRATO TERMO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO;
-
-EXTRATO DE CONTRATO 026-23.
-
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 26/04/2023 |
2277 |
LEI Nº 295 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/PAU BRASIL 2023, do Município de Pau Brasil e da outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 25/04/2023 |
2276 |
EDITAL TP 001-2023. |
OHFL+Q0PDRZ6HEDO3IZM9Q |
| 20/04/2023 |
2275 |
ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD - MARÇO - 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL.
-ERRATA EXTRATO CONTRATO |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 20/04/2023 |
2274 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 19/04/2023 |
2273 |
REPUBLIÇÃO - DECRETO Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2023, e dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 18/04/2023 |
2272 |
DECRETO Nº 175 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia 2023 e define normas e dá outras providências.
-DECRETO Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2023, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 177, 18 DE ABRIL DE 2017 - Cria normas no Circuito Milton do Leite ? Circuito de Paredão, e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 17/04/2023 |
2271 |
ATOS LICITATÓRIOS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 17/04/2023 |
2270 |
PORTARIA GP: 010 E 011/2023 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 14/04/2023 |
2269 |
-PORTARIA GP Nº 009/2023.
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 11/04/2023 |
2268 |
EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 11/04/2023 |
2267 |
PORTARIAS GP: 004,005 E 006/2023 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA NÃO REMUNERADA de servidores do quadro municipal.
-PORTARIA GP 007/2023 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação.
-PORTARIA GP 008/2023 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 10/04/2023 |
2266 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 10/04/2023 |
2265 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 04/04/2023 |
2264 |
REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/04/2023 |
2263 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/04/2023 |
2262 |
PORTARIA GSA 001 E 002/2023 - Férias de servidores públicos.
-PORTARIA GP 003/2023 - Concessão de Licença Maternidade. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 31/03/2023 |
2261 |
PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO E EDITAL QUE APROVA E ABRE AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PAU BRASIL PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 |
KZSGAB1VQHEHOD64RUWVIG |
| 30/03/2023 |
2260 |
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.
-
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 30/03/2023 |
2259 |
-PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 019/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 29/03/2023 |
2258 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-
- |
OT7+VKOPW/XRSRA51MRCWW |
| 24/03/2023 |
2257 |
PORTARIAS SEMEC: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013 E 014/2023 - Dispõe sobre concessão de férias dos servidores da educação. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 22/03/2023 |
2256 |
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 121/2023, que nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM -- Onde se lê Decreto nº 121/2023, leia-se DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias.
-RESOLUÇÃO CME N°01/2023. Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-RESOLUÇÃO CME N°02/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Vice-diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-RESOLUÇÃO CME N°03/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretora, das Escolas do Campo que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-DECRETO Nº 174-2023 MARCO TEMPORAL LEI 14 133 2021 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 21/03/2023 |
2255 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. "Convoca a 9ª Conferência de Assistência Social de 2023 do Município de Pau Brasil - Bahia, Etapa Municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providencias." |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 20/03/2023 |
2254 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO CP 002-2023 |
IQSAX/6WKGH3BPKJC+FVRA |
| 17/03/2023 |
2253 |
DECRETO Nº 173, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 16/03/2023 |
2252 |
ATOS LICITATÓRIOS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2023 - Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2023 - Dispões sobre convocação para 9ª Conferência Municipal de Assistência Social no município de de Pau Brasil. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 15/03/2023 |
2251 |
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 14/03/2023 |
2250 |
DECRETO Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 08/03/2023 |
2249 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 07/03/2023 |
2248 |
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO QDD Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/03/2023 |
2247 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023 - PMRA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 02/03/2023 |
2246 |
DECRETO Nº 169/2023 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2023 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Atenção Básica Municipal |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 17/02/2023 |
2245 |
DECRETO Nº.168 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU BRASIL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 17/02/2023 |
2244 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 001-2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 16/02/2023 |
2243 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2023 - Dispõe Sobre Feriado Municipal No Dia 22 De Fevereiro De 2023 (quarta -feira De Cinzas). |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 15/02/2023 |
2242 |
ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ERRATA/RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ERRATA/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-ERRATA/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 14/02/2023 |
2241 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 14/02/2023 |
2240 |
DECRETO Nº 166 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023. “Declara luto oficial pelo falecimento de Maria Pires Magalhães, ex professora do município”. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 10/02/2023 |
2239 |
DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. - Dispõe sobre a alteração/nomeação dos membros do Conselho de Meio Ambiente e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 10/02/2023 |
2238 |
EDITAL LEILÃO ON LINE 001-2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 09/02/2023 |
2237 |
ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 07/02/2023 |
2236 |
AVISO DE LEILÃO 001/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 06/02/2023 |
2235 |
DECRETOS 162, 163 E 164/2023 - Dispõe sobre nomeações de cargos de provimento em comissão
-ATOS LICITATÓRIOS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 06/02/2023 |
2234 |
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 01/02/2023 |
2233 |
DECRETO MUNICIPAL 159/2023 - Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar
-DECRETO Nº 161 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Pau Brasil, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.?
-DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2023 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 31/01/2023 |
2232 |
DECRETO MUNICIPAL 157/2023 - Dispões sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO MUNICIPAL 158/2023 - Nomeia cargo de provimento em comissão. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 27/01/2023 |
2231 |
-DECRETOS NºS 23, 24 E 25 - SUPLEMENTAR.
-DECRETOS QDD Nº 22 E 26 - DEZEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO.
-
- |
S1Z4NGHFAPJMFCYJ26CG2Q |
| 27/01/2023 |
2230 |
AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 25/01/2023 |
2229 |
DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD Nº 20 E 21- NOVEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 19/01/2023 |
2228 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 |
RODONCNTOZRJAYRJQ1 QKMZ |
| 18/01/2023 |
2227 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP
-EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 011/2022
-
- |
QUISODFFQUYZRTEWMUFGOK
|
| 16/01/2023 |
2226 |
DECRETO Nº 156 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA de Pau Brasil, biênio 2022/2024. |
QTKZRJVENJVBOEM2NZE3Q0
|
| 11/01/2023 |
2225 |
DECRETO Nº 153 E 154/2023 - Dispõe sobre nomeação para cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 155/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo de provimento em comissão.
-PORTARIA GP Nº 001/2023 - Revoga a pedido LNR.
-PORTARIA GP Nº 002/2023 - Concessão de LNR. |
RJUSQTA4NUM5NDKWODDDNE
|
| 10/01/2023 |
2224 |
DECRETOS 150, 151 E 152/2023 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão. |
RDM3NZIZOTRDODKZREVGRK
|
| 04/01/2023 |
2223 |
DECRETO Nº 149, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. |
NKVDMTDEMZG3NZQ3MTA2NZ
|
