COVID-19

CORONAVÍRUS

INFORME Epidemiológico

Atualizado em 23/11/2022 21:28:02

1470

CASOS CONFIRMADOS

Pessoas que testaram positivo para COVID-19

2920

CASOS DESCARTADOS

Pessoas que testaram negativo para COVID-19

0

AGUARDANDO RESULTADO

Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19

1437

CASOS CURADOS

Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável

31

ÓBITOS

Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírus

2

ATIVOS

Covid

Vacinação

Transparência COVID-19

Transparência COVID19

SIC e Ouvidoria

Ouvidoria

SIC

Diário Oficial

05/08/2020 - Edição nº 1779
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 041/2020 - M A de Souza Valério.
-Resumo de Contrato 085/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 041/2020 - M A de Souza Valério.
-Adjudicação Dispensa de Licitação 041/2020 - M A de Souza Valério.
-Homologação Dispensa de Licitação 041/2020 - M A de Souza Valério
- Nº certificação: EWVIWWMVSIHPM9JVC6VAJG
31/07/2020 - Edição nº 1778
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 040/2020. (M A de Souza Valério).
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 040/2020. (M A de Souza Valério).
-Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 040/2020. (M A de Souza Valério).
-Homologação da Dispensa de Licitação n° 040/2020. (M A de Souza Valério).
- Nº certificação: NPXLAGOJFYNBKRNH8XPXWG
31/07/2020 - Edição nº 1777
Decreto nº 432 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das aulas presenciais como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.
-Decreto nº 433 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre a retomada do funcionamento de templos religiosos de qualquer culto, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
- Nº certificação: RGLXWEOIPF5N/MQHXKLPGG
28/07/2020 - Edição nº 1775
Decreto nº 429 de 28 de julho de 2020 - Estabelece novas medidas sanitárias complementares para a prevenção ao contágio em razão do aumento da propagação do novo coronavírus.
-Decreto nº 430 de 28 de julho de 2020 - Estabelece novas medidas sanitárias complementares para a prevenção ao contágio em razão do aumento da propagação do novo coronavírus.
-Decreto nº 431 de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de mascaras facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, impõe medidas mais rígidas de enfrentamento à infecção e propagação do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
- Nº certificação: Z5TVEEJIK3Q3M2MXDBYYPW
10/07/2020 - Edição nº 1766
Decreto Nº 427 de 10 de Julho de 2020 - Faz prorrogação de vigência para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Pau Brasil e da outras providencias. Nº certificação: /USRLOP1LH9NSFMQJOM6RW
10/07/2020 - Edição nº 1765
- Parecer CME Nº 06 /2020 - Proposta das Ações não Presenciais em Tempo de Pandemia do Coronavírus. Nº certificação: D4FD6A8ACDOK50GGVJ96DQ

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Contratos

- Dispensa
- R$ 12.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19). A SILVA FABRICACAO DE COSMETICOS EIRELI
CNPJ: 10.547.772/0001-00
- Dispensa
- R$ 4.920,00
AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E CONJUNTOS DE SEGURANÇA PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19), CONFORME MEDIDAS DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LEI NACIONAL N° 13.,979/2020 E MP N° 926/2020. CASA DO JAPONES MAQUINAS E PECAS LTDA
CNPJ: 42.179.135/0001-06
- Dispensa
- R$ 11.798,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E EPIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRÁS), EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO CORONAVíRUS (COVID19). M A DE SOUZA VALERIO
CNPJ: 05.368.007/0001-84
- Dispensa
- R$ 21.000,00
AQUISICÃO KITS DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATÓGRAFICO PARA AUXILIO NO DIAGNOSTICO DE COVID 19, EM PACIENTES DURANTE A TRIAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO M A DE SOUZA VALERIO
CNPJ: 05.368.007/0001-84
- Dispensa
- R$ 17.550,00
Aquisição em Caráter Emergencial de Oxigênio Gasoso Medicinal para utilização do Hospital Municipal Arlete Magalhães, tendo em vista medida de Emergência de Saúde Pública para enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). ITAOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA
CNPJ: 96.843.081/0001-60
- Dispensa
- R$ 3.900,00
AQUISICÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL E ÁLCOOL EM GEL 70, PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). M A DE SOUZA VALERIO
CNPJ: 05.368.007/0001-84

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Notícias e Ações

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Legislação

Decretos (36)
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Pau Brasil. Nº 390/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Pau Brasil, e dá outras providências Nº 391/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre as medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito do município de Pau Brasil, em razão da Pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID19). Nº 392/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre as medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito do município de Pau Brasil, em razão da Pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID19). Nº 392/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe Sobre Manutenção das Medidas Emergenciais a Serem Adotadas no Âmbito do Município de Pau Brasil, em Razão da Pandemia e Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19). Nº 393/2020
- DETALHES
Ementa
Declara a situação de emergência temporária e regulamenta no município de Pau Brasil, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Nº 394/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no município de Pau Brasil e dá outras providências. Nº 395/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre adoções de medidas para a realização dos velórios como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências Nº 396/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a realização de barreiras sanitárias nos principais acessos ao Município como adoções de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus). Nº 397/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências. Nº 398/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais-aulas das redes de ensino Público Municipal como manutenção das medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito do município de Pau Brasil, em razão da Pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). Nº 399/2020
- DETALHES
Ementa
Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Pau Brasil, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. Nº 400/2020
- DETALHES
Ementa
Altera o Decreto nº 399, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Nº 403/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de mascaras facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, impõe medidas mais rígidas de enfrentamento à infecção e propagação do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências. Nº 404/2020
- DETALHES
Ementa
Regulamenta no Município de Pau Brasil, novas medidas mais rígidas de enfrentamento à infecção e propagação do Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Municio de Pau Brasil e da outras providencias. Nº 405/2020
- DETALHES
Ementa
Alteram os artigos 12 e 20 do Decreto nº 405 de 05 de maio de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Nº 406/2020
- DETALHES
Ementa
Altera o Decreto nº 390, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Nº 407/2020
- DETALHES
Ementa
Altera o Decreto nº 403, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Nº 409/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece para a Barreira Sanitária, medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica. Nº 412/2020
- DETALHES
Ementa
Edita novas medidas mais rígidas para ampliar isolamento social e enfrentamento d/a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Nº 413/2020
- DETALHES
Ementa
Altera o Decreto nº 390, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Nº 414/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre prorrogação das aulas presenciais como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19. Nº 416/2020
- DETALHES
Ementa
Faz alteração nos artigos 4º e 6º do Decreto nº 413 de 29 de maio de 2020.e da outras providencias. Nº 417/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sabre o procedimento condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades das academias privadas, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. Nº 427/2020
- DETALHES
Ementa
Faz prorrogação das novas medidas mais rígidas para ampliar isolamento social e enfrentamento d/a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Nº 419/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a retomada do funcionamento de templos religiosos de qualquer culto, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. Nº 421/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece medidas complementares para evitar a propagação e o contágio pela covid-19. Nº 434/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece novas medidas sanitárias complementares para a prevenção ao contágio em razão do aumento da propagação do novo coronavírus. Nº 430/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de mascaras facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, impõe medidas mais rígidas de enfrentamento à infecção e propagação do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências. Nº 431/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece novas medidas sanitárias complementares para a prevenção ao contágio em razão do aumento da propagação do novo coronavírus. Nº 429/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre prorrogação das aulas presenciais como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19. Nº 432/2020
- DETALHES
Ementa
Estabelece medidas para evitar a propagação e o contágio pela covid-19. Nº 433/2020
- DETALHES
Ementa
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a implementar atividades não presenciais ou remotas enquanto durar a situação de pandemia do coronavírus - covid-19, conforme especifica. Nº 435/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sabre o procedimento condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades das academias privadas, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. Nº 437/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sabre o procedimento condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades dos bares, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. Nº 440/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a retomada do funcionamento de templos religiosos de qualquer culto, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. Nº 436/2020
- DETALHES
Portarias (1)
Ementa
Dispõe sobre a complementação das 800 horas letivas, através das ações não presenciais em tempo de Pandemia do Coronavirus na Educação Infantil, na Educação Fundamental nas séries iniciais e finais e Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo das Escolas da Rede Municipal de Educação de Pau Brasil. Nº 05/2020
- DETALHES

Demais Informações

Links (6)
Contratações / Aquisições COVID -19
- https://paubrasil-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=136
Despesa - (COVID -19)
- https://paubrasil-ba.portaltp.com.br/consultas/despesas/acao.aspx?id=covid
Ouvidoria
- https://www.paubrasil.ba.gov.br/Site/Ouvidoria
Plano de Contingência Covid-19
- https://www.paubrasil.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-250820201628021813-Plano-de-Conting-ncia-para-Enfrentamento-ao-Coronav-rus-SARS-CoV-2
Receita - (COVID -19)
- https://paubrasil-ba.portaltp.com.br/consultas/receitas/fonte.aspx?id=covid
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
- https://www.paubrasil.ba.gov.br/Site/Esic

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31/07/2020 - Edição nº 1778

31/07/2020 - Edição nº 1777

28/07/2020 - Edição nº 1775

10/07/2020 - Edição nº 1766

10/07/2020 - Edição nº 1765

R$ 12.000,00

R$ 4.920,00

R$ 11.798,00

R$ 21.000,00

R$ 17.550,00

R$ 3.900,00

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