Prefeitura Municipal de Pau Brasil

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  19/02/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

  Nº certificação: 0DTMPNBFVXEGNV3K/CQR5G

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  19/02/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

  Nº certificação: 0DAPL/6SKJPR2KLQE3MT6Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: - Pregão Presencial 010/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais
  -- Pregão Presencial 011/2020 - Aquisição de Peças e Serviços mecânicos para reposição e manutenção em Maquinas Pesadas da frota Municipal
  -- Pregão Presencial 012/2020 - Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil
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  Nº certificação: 8TKYA9UYEHX7L5SCL2ND8G

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  12/02/2020 - Edição nº 1656

  Resumo: Atos Licitatorios.

  Nº certificação: QUVFNF0Z2FVSV9NPLCAO/W

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  06/02/2020 - Edição nº 1655

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
  -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 003/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 024/2020 Processo Nº 015/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
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  Nº certificação: BHOTREKFCHPH084B8XG0IA

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  03/02/2020 - Edição nº 1654

  Resumo: • Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 021/2020 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de Pórtico de Entrada - Portal, no Município de Pau Brasil/BA.

  Nº certificação: DA+WHGVT8LDU/IRRWITBJW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1653

  Resumo: Portaria nº 003, de 31 de janeiro de 2020 - Conceder Renovação de Licença Unificada – RLU, à Caregosa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, e da outras providencias.
  -Portaria nº 004, de 31 de janeiro de 2020 - Conceder Licença Unificada – LU, à Gustavo Santos de Souza, e da outras providencias.
  -Portaria nº 005, de 31 de janeiro de 2020 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental – DL, à Jacton de Oliveira Santos, e da outras providencias.
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  Nº certificação: GIWTKVANVR6SQSQBSSFQHW

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  31/01/2020 - Edição nº 1652

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
  -Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção,para uso na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais.
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  Nº certificação: BFK0IN5YW7JRBITZ1YBWPA

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  30/01/2020 - Edição nº 1651

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019
  -• Errata do Pregão Presencial Nº 007/2020
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  Nº certificação: EHNVU2O20AIDR6HVQZO6YA

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  30/01/2020 - Edição nº 1650

  Resumo: - Decreto nº 387, de 16 de janeiro de 2020- Exonera Servidor Municipal em virtude de falecimento, e dá outras providências.

  Nº certificação: FWSSI4YC+ZYIXB1SMOVMUW

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  29/01/2020 - Edição nº 1649

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

  Nº certificação: SZ/APCNIFRHBYTGLHBXTNG

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  28/01/2020 - Edição nº 1648

  Resumo: Republicação - Resolução Nº 04/2020, De 27 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.

  Nº certificação: VDAM0RJLEFKC1EGL5MCGEW

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  27/01/2020 - Edição nº 1647

  Resumo: Resolução Nº 02/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2020.
  -Resolução Nº 03/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2019 – Cofinanciamento Estadual.
  -Resolução Nº 04/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.
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  Nº certificação: +X/HPHBDTUPGOB6DPRD5JW

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  23/01/2020 - Edição nº 1646

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

  Nº certificação: ELXUEKFDIJ1VRK2E0GLOIA

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  23/01/2020 - Edição nº 1645

  Resumo: - Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de recapagem de pneus da frota Municipal da Prefeitura de Pau Brasil/BA.

  Nº certificação: KCQOWXVPS0JUPF93L5EWZA

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  23/01/2020 - Edição nº 1644

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Prestação de serviço do transporte escolar.

  Nº certificação: +ARI1+SD7SRLOJIOZ9MOIW

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  21/01/2020 - Edição nº 1643

  Resumo: • Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 018/2020 do Pregão Presencial nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP P13, para atender as demandas das atividades de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas em Edital.

  Nº certificação: EE+DN3NDVJ5EVQ/YGOZ/XQ

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  20/01/2020 - Edição nº 1642

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2020-Contratado: Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 014/2020-Contratado: Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -• Adjudicação do Processo Administrativo n° 013/2020 da Dispensa de Licitação n° 013/2020-Empresa Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -• Homologação do Processo Administrativo n° 013/2020 da Dispensa de Licitação n° 013/2020-Empresa Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
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  Nº certificação: EOZ95UN49L321AU9EQF2OA

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  20/01/2020 - Edição nº 1641

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

  Nº certificação: DD25X4TXYCZ4JC55PAXVEA

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  20/01/2020 - Edição nº 1640

  Resumo: - Portaria GSA nº 01/2020- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2020- Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.
  -- Portaria GSA nº 20/2019- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
  -- Portaria GSA nº 21/2019- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q92VHDMTYM+0ZM8MEBITYW

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  17/01/2020 - Edição nº 1639

  Resumo: Decreto Nº 0000371/2019, 01 de Novembro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 330.280,00 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000372/2019, 01 de Novembro de 2019 – Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000374/2019, 27 de Novembro de 2019 – Abre credito suplementar no valor de R$ 423.00,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: W4B4YTSAU3Y0XL0MF6X4RA

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  17/01/2020 - Edição nº 1638

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial n° 002/2020- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Extrato de Contrato nº 020/2020-Contratada: M A Souza Valério.
  -- Extrato de Contrato nº 021/2020¬- Contratada:Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalar e Odontólogicos – Ltda.
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  Nº certificação: VN94UTC9ISXE5HGBJFGEWW

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  16/01/2020 - Edição nº 1637

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

  Nº certificação: SPYMWPMPVLCZCD3VSDQRPA

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  14/01/2020 - Edição nº 1636

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013.

  Nº certificação: SHVURTVV4ZK24XTREJW3SG

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  13/01/2020 - Edição nº 1635

  Resumo: • Lei nº 202 de 09 de janeiro de 2004- Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

  Nº certificação: HXWUFQNRX57V6N6C5XL1HW

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  10/01/2020 - Edição nº 1634

  Resumo: - Decreto Nº 386, de 06 de janeiro 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Pau Brasil, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
  -- Pregão Presencial 003/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar do município de Pau Brasil
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  Nº certificação: IP5YSFGM4BFLAI9ASJKBBW

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  08/01/2020 - Edição nº 1633

  Resumo: - Portaria Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder renovação de licença unificada – RLU, À Caregosa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
  -Portaria Nº 002, de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder renovação de licença unificada – RLU à Liberty Rochas Ornamentais Ltda Me e dá outras providencias.
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  Nº certificação: APSC/FILTRF9FYHUKSDYIA

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