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Pau Brasil

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24/07/2024 2510 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GP 009/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024. ONDE SE LÊ: PORTARIA GP Nº 009/2024. LEIA-SE: PORTARIA GP Nº 010/2024. ONDE SE LÊ: FABIO CARREGOSA DE ARAÚJO. LEIA-SE: FÁBIO CARREGOSA DE SANTANA. Download Detalhes
23/07/2024 2509 EXTRATO CONTRATO Nº 056/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 057/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 058/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024
-RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
-RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024.
-RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
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22/07/2024 2508 EXTRATO CONTRATO Nº 054/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 055/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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22/07/2024 2507 Portaria GP Nº 009/2024 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público. Download Detalhes
18/07/2024 2506 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
17/07/2024 2505 ATOS JURÍDICOS. Download Detalhes
16/07/2024 2504 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
15/07/2024 2503 RESOLUÇÃO Nº 07/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a adesão ao Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia, no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia, e dá outras providências.
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11/07/2024 2502 LEI Nº 510 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 – LDO.
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10/07/2024 2501 EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 - PROCESSO: 050/2024 Download Detalhes
09/07/2024 2500 DECRETO MUNICIPAL N° 242/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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09/07/2024 2499 DECRETO Nº 241, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. Download Detalhes
08/07/2024 2498 DECRETO MUNICIPAL Nº 240 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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05/07/2024 2497 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
-DECRETO Nº 239 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 2496 DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2024 - Autoriza e outorga poderes à Coordenadora do Tesouro Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários. Download Detalhes
05/07/2024 2495 DECRETO MUNICIPAL Nº 237/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Tesouro Municipal.
-PORTARIAS GP: 004,005,006,007 E 008/2024 - Dispõe sobre concessão de Licença a título de desincompatibilização para o pleito eleitoral 2024.
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04/07/2024 2494 DECRETO Nº 231, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 232, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 233, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 234, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 235, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 236, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração do Agente Municipal de Desenvolvimento.
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03/07/2024 2493 DECRETO QDD Nº 008 DE 02 DE MAIO DE 2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2024
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28/06/2024 2492 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023. Download Detalhes
27/06/2024 2491 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 SRP.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023.
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21/06/2024 2490 DECRETO N° 230, DE 21 DE JUNHO DE 2024. DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
19/06/2024 2489 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 010/2024 PA 044/2024 CONTRATO Nº 048/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 - VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 - VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024
-ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022
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18/06/2024 2488 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE SOBRE A CONFERENCIA DE SAÚDE. Download Detalhes
14/06/2024 2487 AVISO DE PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 044/2023. Download Detalhes
13/06/2024 2486 DECRETO QDD Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 007 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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11/06/2024 2485 DECRETO Nº 229 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
05/06/2024 2484 EXTRATO DO CONTRATO - VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO 007/2023 Download Detalhes
04/06/2024 2483 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024.
-EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 044/2023.
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03/06/2024 2482 PORTARIA GSA Nº 002/2024 - Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos. Download Detalhes
28/05/2024 2481 PORTARIA GP Nº 003/2024 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal. Download Detalhes
24/05/2024 2480 EXTRATO DO (2º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 057/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DISPENSA 009/2024 PA 040/2024 CONTRATO Nº 040/2024.
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23/05/2024 2479 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. Download Detalhes
23/05/2024 2478 DECRETO Nº 228, DE 22 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação da Coordenação da Vigilância Sanitária Municipal. Download Detalhes
22/05/2024 2477 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.
-EDITAL 003-2024 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL DO 1ºQUADRIMESTRE DE 2023 E 2º BIMESTRE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA.
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22/05/2024 2476 DECRETO MUNICIPAL Nº 227/2024 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coord. da vigilância Sanitária. Download Detalhes
22/05/2024 2475 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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20/05/2024 2474 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DISPENSA 006/2024 PA 037/2024 CONTRATO Nº 037/2024.
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20/05/2024 2473 AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
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08/05/2024 2472 DECRETO Nº 0000005/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000004/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.
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03/05/2024 2471 DECRETO Nº 226, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre reintegração de servidor público em virtude de decisão judicial. Download Detalhes
02/05/2024 2470 PORTARIA SEAGRI Nº 001/2024 - Concessão de Licença Ambiental.
-PORTARIA SEAGRI Nº 002/2024 - Concessão de Licença Ambiental.
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30/04/2024 2469 DECRETO Nº 225, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a composição dos membros do COMMAM. Download Detalhes
26/04/2024 2468 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICCIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - PAU BRASIL. Download Detalhes
26/04/2024 2467 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - PAU BRASIL.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - PAU BRASIL 2024/2026. ONDE SE LÊ DECRETO Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - PAU BRASIL 2024/2026, LEIA-SE DECRETO Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 2466 DECRETO Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICCIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - PAU BRASIL.
-DECRETO Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - PAU BRASIL 2024/2026.
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23/04/2024 2465 DECRETO Nº 221 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pau Brasil, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Download Detalhes
22/04/2024 2464 DECRETO Nº 221 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - REPUBLICAÇÃO. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pau Brasil, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Download Detalhes
19/04/2024 2463 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 001 DE 18 ABRIL DE 2024 - Disciplina os horários para o desfile dos blocos nos circuitos do Pau Brasil Folia 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
18/04/2024 2462 PORTARIA N° 001 DE 18 ABRIL DE 2024 - Disciplina os horários para o desfile dos blocos nos circuitos do Pau Brasil Folia 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
18/04/2024 2461 DECRETO Nº 221 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pau Brasil, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
-DECRETO N° 222, DE ABRIL DE 2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
-LEI Nº 507 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Fica criada no Município de Pau Brasil a Comenda Nêga Pataxó e dá outras providencias.
-LEI Nº 508 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Fica criada no Município de Pau Brasil a Comenda Professora Maria Pires Magalhães e dá outras providencias.
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18/04/2024 2460 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
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17/04/2024 2459 LEI N° 509 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. Download Detalhes
17/04/2024 2458 CONTRATO Nº 035/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
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15/04/2024 2457 CONTRATO Nº 034/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 005/2024 PA 035/2024 CONTRATO Nº 031/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
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15/04/2024 2456 DECRETO Nº 218 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia 2024 e define normas e dá outras providências.
-DECRETO Nº 219, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2024, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 220, 15 DE ABRIL DE 2024 - Cria normas no Circuito Milton do Leite - Circuito de Paredão, e dá outras providências.
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15/04/2024 2455 DECRETO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000003/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/04/2024 2454 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-2023.
-EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024.
-ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-EXTRATO CONTRATO INEX 009-2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024.
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09/04/2024 2453 PORTARIA GSA 001/2024 - Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos municipal. Download Detalhes
08/04/2024 2452 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 002/2024 – PA-008/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP.
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08/04/2024 2451 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 - Aprovação da Prestação de contas 2023 - Cofinanciamento Estadual. Download Detalhes
05/04/2024 2450 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA. Download Detalhes
02/04/2024 2449 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Download Detalhes
27/03/2024 2448 RATIFICAÇÃO INEX 002-24.
-EXTRATO CONTRATO 020-2024 INEX 002-2024.
-ATA SRP 04-2024 PP015-23 PB CONSTRUÇÃO DIEZEL.
-EXTRATO DO CONTRATO 021-24.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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27/03/2024 2447 PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE PAU BRASIL. Download Detalhes
26/03/2024 2446 AVISO TORNAR SEM EFEITO PE 006-2023.
-AVISO CONVOCAÇÃO PE 006-2023.
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25/03/2024 2445 ATA SRP 03-2024 PP015-23 PB CONSTRUÇÃO SIRCASA.
-DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA ADJ/HOM PP015-23.
-RESOLUÇÃO CMAS 04/2024 - Aprova a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Estadual exercício 2023 para vigorar no exercício 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 - Aprova a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Federal exercício 2023 para vigorar no exercício 2024.
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22/03/2024 2444 PARECER CME Nº 01/2024 - Proposta Pedagógica Curricular para Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais Dr. Antônio Carlos Magalhães, Prof.ª Bernadeth Freitas de Araújo, Otávio Mangabeira e Matriz Curricular Específica.
-PARECER CME Nº 02/2024 - Política de Educação de Escola em Tempo Integral.
-ATOS LICITATORIOS.
-RESOLUÇÃO CME N° 01/2024 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Pedagógica Curricular para Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais Dr. Antônio Carlos Magalhães, Profª. Bernadeth Freitas de Araújo, Otávio Mangabeira e Matriz Curricular Específica.
-RESOLUÇÃO CME N° 02/2024 - Dispõe sobre Aprovação da Política de Educação de Escola em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Pau Brasil-BA.
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22/03/2024 2443 PORTARIA GP Nº 002/2024 - Dispõe sobre concessão de LNR. Download Detalhes
14/03/2024 2442 LEI Nº 506, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Pau Brasil, integrantes do Grupo I (Fundamental) e do Grupo II (Nível Médio) dos Funcionários Públicos do Município de Pau Brasil e dá outras providências. Download Detalhes
13/03/2024 2441 AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2024.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2024.
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13/03/2024 2440 DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2024 - Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2024 - Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de ADM. Material e Patrimônio.
-PORTARIAS SEMEC: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013 E 014/2024 - Dispõe sobre concessão de férias de servidores da educação.
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08/03/2024 2439 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2024 - EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Download Detalhes
08/03/2024 2438 AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 001-2024, AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. Download Detalhes
08/03/2024 2437 DECRETO Nº 215/2024 - Dispõe sobre nomeação de Diretora das Escolas do Campo. Download Detalhes
04/03/2024 2436 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC_ 001/2024. Download Detalhes
04/03/2024 2435 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA. Download Detalhes
01/03/2024 2434 ERRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (TERÇA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 2 - ANO VIII - Nº 2431)
-ERRATA RESULTADO FINAL – HOMOLOGAÇÃO (TERÇA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 2 - ANO VIII - Nº 2431)
-TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO POR CONTER EQUÍVOCO
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29/02/2024 2433 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA. Download Detalhes
28/02/2024 2432 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
27/02/2024 2431 ERRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024 - LPG - AUDIOVISUAL -
-EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LPG - DEMAIS ÁREAS.
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26/02/2024 2430 ATOS ADMINISTRATIVOS. Download Detalhes
26/02/2024 2429 RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 - Aprovação de Calendário de Reuniões.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 - Aprovação do Termo de Aceite do Serviço SUAS BAHIA MAIS RURAL.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 - Aprovação do Plano de Ação exercício 2024.
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26/02/2024 2428 DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor em virtude de aposentadoria por invalidez. Download Detalhes
23/02/2024 2427 AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-SEGUNDA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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16/02/2024 2426 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 VINCULADO À DISPENSA 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 PREGÃO PRESENCAL 007/2023 SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 DISPENSA 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO – 016/2024 - TOMADA DE PREÇO - 002/2022 - PROCESSO - 066/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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09/02/2024 2425 RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - AUDIOVISUAL.
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS.
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09/02/2024 2424 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023,
-DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023,
-DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EDITAL 001-2024 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DO RGF E 6º BIMESTRE DO RREO DE 2023 - PAU BRASIL.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 078/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO: 078/2022 CELEBRADO EM 21/09/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL - BA E A EMPRESA S ALVES ENGENHARIA LTDA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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06/02/2024 2423 RESPOSTA RECURSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024 - LPG. Download Detalhes
02/02/2024 2422 DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor público em virtude de falecimento.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 213- Nomeia Coordenador de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Saúde Municipal.
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01/02/2024 2421 RESOLUÇÃO Nº 13/2023 - Aprovação do Plano de Aplicação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - PROCAD/SUAS. Download Detalhes
31/01/2024 2420 REPUBLICAÇÃO ANEXO I - DISPENSA AQUISIÇÃO MERENDA. Download Detalhes
31/01/2024 2419 ERRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024 - LPG - AUDIOVISUAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LPG - DEMAIS ÁREAS.
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31/01/2024 2418 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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26/01/2024 2417 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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26/01/2024 2416 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QDD Nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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25/01/2024 2415 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2387 EM 12 DE DEZEMBRO 2023. Download Detalhes
24/01/2024 2414 PORTARIA Nº. 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção das Propostas dos Chamamento Público referente à Lei ° 195/2022, Lei Paulo Gustavo do município de Pau Brasil-Bahia Download Detalhes
23/01/2024 2413 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 001/2023 SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP.
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22/01/2024 2412 EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 025/2023.
-EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 016/2023.
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19/01/2024 2411 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 – SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 – SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 VINCULADO À DISPENSA 001/2024
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18/01/2024 2410 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO.
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17/01/2024 2409 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 E 002/2024. Download Detalhes
17/01/2024 2408 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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12/01/2024 2407 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
11/01/2024 2406 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
11/01/2024 2405 DECRETO Nº 211, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar do Município de Pau Brasil - Bahia, e contém outras providências”. Download Detalhes
09/01/2024 2404 PORTARIA GP Nº 001/2024. Download Detalhes
08/01/2024 2403 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000026/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
04/01/2024 2402 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CMAS. Download Detalhes

Julho 2024 Publicações: 18
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24/07/2024 2510 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GP 009/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024. ONDE SE LÊ: PORTARIA GP Nº 009/2024. LEIA-SE: PORTARIA GP Nº 010/2024. ONDE SE LÊ: FABIO CARREGOSA DE ARAÚJO. LEIA-SE: FÁBIO CARREGOSA DE SANTANA. Download Detalhes
23/07/2024 2509 EXTRATO CONTRATO Nº 056/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 057/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 058/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024
-RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
-RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024.
-RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
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22/07/2024 2508 EXTRATO CONTRATO Nº 054/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 055/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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22/07/2024 2507 Portaria GP Nº 009/2024 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público. Download Detalhes
18/07/2024 2506 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
17/07/2024 2505 ATOS JURÍDICOS. Download Detalhes
16/07/2024 2504 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
15/07/2024 2503 RESOLUÇÃO Nº 07/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a adesão ao Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia, no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia, e dá outras providências.
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11/07/2024 2502 LEI Nº 510 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 – LDO.
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10/07/2024 2501 EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 - PROCESSO: 050/2024 Download Detalhes
09/07/2024 2500 DECRETO MUNICIPAL N° 242/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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09/07/2024 2499 DECRETO Nº 241, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. Download Detalhes
08/07/2024 2498 DECRETO MUNICIPAL Nº 240 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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05/07/2024 2497 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
-DECRETO Nº 239 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 2496 DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2024 - Autoriza e outorga poderes à Coordenadora do Tesouro Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários. Download Detalhes
05/07/2024 2495 DECRETO MUNICIPAL Nº 237/2024 - Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Tesouro Municipal.
-PORTARIAS GP: 004,005,006,007 E 008/2024 - Dispõe sobre concessão de Licença a título de desincompatibilização para o pleito eleitoral 2024.
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04/07/2024 2494 DECRETO Nº 231, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 232, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 233, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 234, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 235, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 236, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração do Agente Municipal de Desenvolvimento.
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03/07/2024 2493 DECRETO QDD Nº 008 DE 02 DE MAIO DE 2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2024
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Junho 2024 Publicações: 11
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28/06/2024 2492 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023. Download Detalhes
27/06/2024 2491 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 SRP.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023.
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21/06/2024 2490 DECRETO N° 230, DE 21 DE JUNHO DE 2024. DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
19/06/2024 2489 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024
-RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 010/2024 PA 044/2024 CONTRATO Nº 048/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 - VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 - VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024
-ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022
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18/06/2024 2488 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE SOBRE A CONFERENCIA DE SAÚDE. Download Detalhes
14/06/2024 2487 AVISO DE PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 044/2023. Download Detalhes
13/06/2024 2486 DECRETO QDD Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 007 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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11/06/2024 2485 DECRETO Nº 229 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
05/06/2024 2484 EXTRATO DO CONTRATO - VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO 007/2023 Download Detalhes
04/06/2024 2483 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024.
-EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 044/2023.
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03/06/2024 2482 PORTARIA GSA Nº 002/2024 - Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos. Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 12
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28/05/2024 2481 PORTARIA GP Nº 003/2024 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal. Download Detalhes
24/05/2024 2480 EXTRATO DO (2º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 057/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DISPENSA 009/2024 PA 040/2024 CONTRATO Nº 040/2024.
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23/05/2024 2479 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. Download Detalhes
23/05/2024 2478 DECRETO Nº 228, DE 22 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação da Coordenação da Vigilância Sanitária Municipal. Download Detalhes
22/05/2024 2477 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.
-EDITAL 003-2024 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL DO 1ºQUADRIMESTRE DE 2023 E 2º BIMESTRE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA.
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22/05/2024 2476 DECRETO MUNICIPAL Nº 227/2024 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coord. da vigilância Sanitária. Download Detalhes
22/05/2024 2475 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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20/05/2024 2474 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DISPENSA 006/2024 PA 037/2024 CONTRATO Nº 037/2024.
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20/05/2024 2473 AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
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08/05/2024 2472 DECRETO Nº 0000005/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000004/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.
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03/05/2024 2471 DECRETO Nº 226, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre reintegração de servidor público em virtude de decisão judicial. Download Detalhes
02/05/2024 2470 PORTARIA SEAGRI Nº 001/2024 - Concessão de Licença Ambiental.
-PORTARIA SEAGRI Nº 002/2024 - Concessão de Licença Ambiental.
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Abril 2024 Publicações: 21
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30/04/2024 2469 DECRETO Nº 225, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a composição dos membros do COMMAM. Download Detalhes
26/04/2024 2468 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICCIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - PAU BRASIL. Download Detalhes
26/04/2024 2467 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - PAU BRASIL.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - PAU BRASIL 2024/2026. ONDE SE LÊ DECRETO Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - PAU BRASIL 2024/2026, LEIA-SE DECRETO Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 2466 DECRETO Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICCIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - PAU BRASIL.
-DECRETO Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - PAU BRASIL 2024/2026.
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23/04/2024 2465 DECRETO Nº 221 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pau Brasil, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Download Detalhes
22/04/2024 2464 DECRETO Nº 221 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - REPUBLICAÇÃO. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pau Brasil, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Download Detalhes
19/04/2024 2463 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 001 DE 18 ABRIL DE 2024 - Disciplina os horários para o desfile dos blocos nos circuitos do Pau Brasil Folia 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
18/04/2024 2462 PORTARIA N° 001 DE 18 ABRIL DE 2024 - Disciplina os horários para o desfile dos blocos nos circuitos do Pau Brasil Folia 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
18/04/2024 2461 DECRETO Nº 221 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pau Brasil, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
-DECRETO N° 222, DE ABRIL DE 2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
-LEI Nº 507 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Fica criada no Município de Pau Brasil a Comenda Nêga Pataxó e dá outras providencias.
-LEI Nº 508 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Fica criada no Município de Pau Brasil a Comenda Professora Maria Pires Magalhães e dá outras providencias.
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18/04/2024 2460 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
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17/04/2024 2459 LEI N° 509 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. Download Detalhes
17/04/2024 2458 CONTRATO Nº 035/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
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15/04/2024 2457 CONTRATO Nº 034/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA 005/2024 PA 035/2024 CONTRATO Nº 031/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
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15/04/2024 2456 DECRETO Nº 218 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia 2024 e define normas e dá outras providências.
-DECRETO Nº 219, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2024, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 220, 15 DE ABRIL DE 2024 - Cria normas no Circuito Milton do Leite - Circuito de Paredão, e dá outras providências.
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15/04/2024 2455 DECRETO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000003/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/04/2024 2454 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-2023.
-EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024.
-ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-EXTRATO CONTRATO INEX 009-2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024.
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09/04/2024 2453 PORTARIA GSA 001/2024 - Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos municipal. Download Detalhes
08/04/2024 2452 AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 002/2024 – PA-008/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP.
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08/04/2024 2451 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 - Aprovação da Prestação de contas 2023 - Cofinanciamento Estadual. Download Detalhes
05/04/2024 2450 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA. Download Detalhes
02/04/2024 2449 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 15
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024 2448 RATIFICAÇÃO INEX 002-24.
-EXTRATO CONTRATO 020-2024 INEX 002-2024.
-ATA SRP 04-2024 PP015-23 PB CONSTRUÇÃO DIEZEL.
-EXTRATO DO CONTRATO 021-24.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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27/03/2024 2447 PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE PAU BRASIL. Download Detalhes
26/03/2024 2446 AVISO TORNAR SEM EFEITO PE 006-2023.
-AVISO CONVOCAÇÃO PE 006-2023.
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25/03/2024 2445 ATA SRP 03-2024 PP015-23 PB CONSTRUÇÃO SIRCASA.
-DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA ADJ/HOM PP015-23.
-RESOLUÇÃO CMAS 04/2024 - Aprova a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Estadual exercício 2023 para vigorar no exercício 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 - Aprova a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Federal exercício 2023 para vigorar no exercício 2024.
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22/03/2024 2444 PARECER CME Nº 01/2024 - Proposta Pedagógica Curricular para Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais Dr. Antônio Carlos Magalhães, Prof.ª Bernadeth Freitas de Araújo, Otávio Mangabeira e Matriz Curricular Específica.
-PARECER CME Nº 02/2024 - Política de Educação de Escola em Tempo Integral.
-ATOS LICITATORIOS.
-RESOLUÇÃO CME N° 01/2024 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Pedagógica Curricular para Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais Dr. Antônio Carlos Magalhães, Profª. Bernadeth Freitas de Araújo, Otávio Mangabeira e Matriz Curricular Específica.
-RESOLUÇÃO CME N° 02/2024 - Dispõe sobre Aprovação da Política de Educação de Escola em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Pau Brasil-BA.
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22/03/2024 2443 PORTARIA GP Nº 002/2024 - Dispõe sobre concessão de LNR. Download Detalhes
14/03/2024 2442 LEI Nº 506, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Pau Brasil, integrantes do Grupo I (Fundamental) e do Grupo II (Nível Médio) dos Funcionários Públicos do Município de Pau Brasil e dá outras providências. Download Detalhes
13/03/2024 2441 AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2024.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2024.
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13/03/2024 2440 DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2024 - Dispõe sobre exoneração de Cargo de Provimento em Comissão.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2024 - Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de ADM. Material e Patrimônio.
-PORTARIAS SEMEC: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013 E 014/2024 - Dispõe sobre concessão de férias de servidores da educação.
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08/03/2024 2439 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2024 - EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Download Detalhes
08/03/2024 2438 AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 001-2024, AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. Download Detalhes
08/03/2024 2437 DECRETO Nº 215/2024 - Dispõe sobre nomeação de Diretora das Escolas do Campo. Download Detalhes
04/03/2024 2436 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC_ 001/2024. Download Detalhes
04/03/2024 2435 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA. Download Detalhes
01/03/2024 2434 ERRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (TERÇA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 2 - ANO VIII - Nº 2431)
-ERRATA RESULTADO FINAL – HOMOLOGAÇÃO (TERÇA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 2 - ANO VIII - Nº 2431)
-TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO POR CONTER EQUÍVOCO
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Fevereiro 2024 Publicações: 13
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 2433 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA. Download Detalhes
28/02/2024 2432 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
27/02/2024 2431 ERRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024 - LPG - AUDIOVISUAL -
-EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LPG - DEMAIS ÁREAS.
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26/02/2024 2430 ATOS ADMINISTRATIVOS. Download Detalhes
26/02/2024 2429 RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 - Aprovação de Calendário de Reuniões.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 - Aprovação do Termo de Aceite do Serviço SUAS BAHIA MAIS RURAL.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 - Aprovação do Plano de Ação exercício 2024.
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26/02/2024 2428 DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor em virtude de aposentadoria por invalidez. Download Detalhes
23/02/2024 2427 AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-SEGUNDA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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16/02/2024 2426 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 VINCULADO À DISPENSA 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 PREGÃO PRESENCAL 007/2023 SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 DISPENSA 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO – 016/2024 - TOMADA DE PREÇO - 002/2022 - PROCESSO - 066/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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09/02/2024 2425 RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - AUDIOVISUAL.
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - DEMAIS ÁREAS.
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09/02/2024 2424 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023,
-DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023,
-DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EDITAL 001-2024 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DO RGF E 6º BIMESTRE DO RREO DE 2023 - PAU BRASIL.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 078/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO: 078/2022 CELEBRADO EM 21/09/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL - BA E A EMPRESA S ALVES ENGENHARIA LTDA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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06/02/2024 2423 RESPOSTA RECURSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024 - LPG. Download Detalhes
02/02/2024 2422 DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor público em virtude de falecimento.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 213- Nomeia Coordenador de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Saúde Municipal.
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01/02/2024 2421 RESOLUÇÃO Nº 13/2023 - Aprovação do Plano de Aplicação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - PROCAD/SUAS. Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 19
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 2420 REPUBLICAÇÃO ANEXO I - DISPENSA AQUISIÇÃO MERENDA. Download Detalhes
31/01/2024 2419 ERRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024 - LPG - AUDIOVISUAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024 - LPG - DEMAIS ÁREAS.
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31/01/2024 2418 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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26/01/2024 2417 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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26/01/2024 2416 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QDD Nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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25/01/2024 2415 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2387 EM 12 DE DEZEMBRO 2023. Download Detalhes
24/01/2024 2414 PORTARIA Nº. 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção das Propostas dos Chamamento Público referente à Lei ° 195/2022, Lei Paulo Gustavo do município de Pau Brasil-Bahia Download Detalhes
23/01/2024 2413 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 001/2023 SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP.
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22/01/2024 2412 EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 025/2023.
-EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 016/2023.
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19/01/2024 2411 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 – SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 – SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 VINCULADO À DISPENSA 001/2024
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18/01/2024 2410 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO.
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17/01/2024 2409 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 E 002/2024. Download Detalhes
17/01/2024 2408 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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12/01/2024 2407 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
11/01/2024 2406 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
11/01/2024 2405 DECRETO Nº 211, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar do Município de Pau Brasil - Bahia, e contém outras providências”. Download Detalhes
09/01/2024 2404 PORTARIA GP Nº 001/2024. Download Detalhes
08/01/2024 2403 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000026/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
04/01/2024 2402 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CMAS. Download Detalhes