SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Pau Brasil

Foram encontrados 123 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
22/09/2023	2345	DECRETO Nº 194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA GP Nº 026/2023. -PORTARIA GP Nº 027/2023. - -	JKL5U49TRRIBZ9UYAKVPCQ
22/09/2023	2344	LEI Nº 501, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONFORME CRÉDITO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	P39KW+VYKFEFA27ZH2YKGG
18/09/2023	2343	EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 002/2023.	0TT5ZDZSH3E69BCJXO3L3G
15/09/2023	2342	DECRETO Nº 193, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) para o período 2021-2025 no município de Pau Brasil e dá outras providências.	H9SXZUC30GKWF9AWR4ROXW
15/09/2023	2341	ATOS LICITATORIOS.	UU8IP6FDLY+WIE1WNZBFMQ
14/09/2023	2340	DECRETO nº. 190, de 14 de setembro de 2023. ?Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Pau Brasil-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências?. -Anexo ao DECRETO nº. 190, de 14 de setembro de 2023. ?Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Pau Brasil-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências?. -DECRETO nº. 191, de 14 de setembro de 2023. ?Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Pau Brasil-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências?. v -Decreto nº 192, 14 de setembro de 2023. ?Estabelece a pauta fiscal para o exercício de 2023/2024, referente ao imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI/ITIV) do município de Pau Brasil/BA e, dá outras providências.?	OAIASP8QK/JQ+KTDRY4KAG
13/09/2023	2339	DECRTOS NºS 013 E 014. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.	Y6UFNXZS3IGARZXOR+1/TW
11/09/2023	2338	DECRETO SUPLEMENTAR CAMARA MUNICIPAL Nº 015/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - - -	A+HBO5STFKVXY4NOQEBWDG
05/09/2023	2337	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023	L1CW4AZD6F+WIA0XX+DH9W
04/09/2023	2336	PORTARIA Nº 028, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - O diretor do HOSPITAL MUNICPAL ARLETE MAGALHÃES, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece a Portaria no. 2616, de 12 de maio de 1.998, do Ministério da Saúde. -DECRETO Nº 189 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o circuito para realização do desfile Cívico de 7 de setembro - Independência do Brasil e dá outras providências.	EE15MCPM3S2FWZREGH7UBQ
29/08/2023	2335	DECRETO Nº 188, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	ED09PJCDXYGIIUDOQ0NAUA
28/08/2023	2334	DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2023 - Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA.	YWZGG0MQ/C3DCZVEFL34NW
28/08/2023	2333	DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2023 - Dispõe sobre exoneração de cargo de Provimento em Comissão. -DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2023 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Transportes, Estradas, Rodagens e Manutenção da Frota Pública.	Z5CI9ERIJRPZ536/BFJ9XW
24/08/2023	2332	TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.	EXR6G4ONELEEMLKKZ+FMYA
24/08/2023	2331	-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000011/2023, 03 DE JULHO DE 2023 (SUPLEMENTAR). -DECRETO Nº 0000010/2023, 03 DE JULHO DE 2023. - -	JUUVXLHJRVCSW5IPS2AI+G
23/08/2023	2330	ATOS JURÍDICOS.	QHIAXCPBVHP8/AC/K+GTSA
22/08/2023	2329	PORTARIAS SEMMA Nº 001 E 002/2023 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA AMBIENTAL.	HDPRHIHUULBKRMK0NO14IG
16/08/2023	2328	DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros do CMASICS. -ATOS LICITATÓRIOS.	ODZR8SW4EDBLYTVLBAFRSA
10/08/2023	2327	AVISOS DE LICITAÇÃO. PE SRP Nº 005/2023 – PA-052/2023	REEANMTYYNJFONJHENUEIND
02/08/2023	2326	RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Publica ratificação do Calendário simplificado do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pau Brasil - BA.	QUUSOZETOTRBGZMSRTJBRT
01/08/2023	2325	DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2023 - Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão. -ATOS LICITATÓRIOS.	MOLGNJHBNEEVRTKWOTZBRU
28/07/2023	2324	RESOLUÇÃO Nº 07 - TORNA PUBLICO GABARITO FINAL E OS HABILITADOS PARA O PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR.	NZG40DASRTHENJUSNZBFNZ
27/07/2023	2323	RESULTADO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO.	NOJBMOUTNDISQUIZATOWRD
25/07/2023	2322	ATOS LICITATORIOS.	2KUFNFAVZKAQ2YTBBRZGZA
25/07/2023	2321	HISTORICO CEMS -RELATÓRIO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL -REQUERIMENTO DE MATRÍCULA -FICHA INDIVIDUAL E DIÁRIO DE RENDIMENTO - CEMS -FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO (A) 1º AO 5º ANO -PARECER CME Nº 012023 -RESOLUÇÃO CME N°052023	AWF3SVSZ8EFBVJA9RVFIWQ
21/07/2023	2320	DECRETOS NºS 08 E 09, 01 DE JUNHO DE 2023	NDKYNDZERKMSQZIFNTESQU
20/07/2023	2319	RREO - 3º BIMESTRE - 2023	9HJ0IZX15FP6JGLV+IRGZG
20/07/2023	2318	DECRETO Nº 0000012/2023, 20 DE JULHO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.341,22 (cento e dez mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) para fins que se especifica conforme Lei n° 195 de 08 de julho de 2022.	RUVBMTCXOEFBMJUZMWUATMO
19/07/2023	2317	PORTARIA GSA/2023 - Concessão de Férias Servidores Públicos.	QUGWMKMZNMZESOTBGRJHERT
19/07/2023	2316	-EXTRATO DO (8º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 115/2019. -EXTRATO DO (2º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 060/2022. -EXTRATO DO (2º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 078/2022. - -	RKNEMDG2NDOXMTCIOKOIND
17/07/2023	2315	RESOLUÇÃO Nº 06 - TORNA PUBLICO O GABARITO PRÉ LIMINAR.	NTMIXOUMTQUI2NJMGMZBCRT
13/07/2023	2314	AVISO LICITAÇÃO PP012-2023.	RUGAMDZDNTZECOJENZHBOZ
13/07/2023	2313	RESOLUÇÃO CE/CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PROVA -RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 05/2023 - ESTRUTURA E ORIENTAÇÃO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR	OTZEMTDEMTNCOJYONJYWNZ
10/07/2023	2312	EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO	OTKSODG20UQWODYWOJNEMJ
10/07/2023	2311	LEI 498, DE 10 DE JULHO DE 2023. Declara de utilidade pública a Cooperativa Agrícola de Pau Brasil ? COOAP e dá outras providencias. -LEI 499, DE 10 DE JULHO DE 2023. Declara de utilidade pública o Instituto Baiano de Desenvolvimento Ambiental e Sócio Produtivo ? ECOBAHIA. -VETOS AOS PROJETOS DE LEIS: 002 E 005/2023	RUYWMDGZMDLCATOSNJUXNK
10/07/2023	2310	ATOS JURÍDICOS.	ZIOREZCODFENJVEMZYXND
07/07/2023	2309	ATOS JURIDICOS.	UOHO/9F0AMPCBNKTFR6OVQ
05/07/2023	2308	ATOS LICITATÓRIOS.	OKNGNTEGRJGS4QUESRTKWOU
05/07/2023	2307	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023	RTMSOEISNDKOGTKWMTIWNT
30/06/2023	2306	-AVISO PREGÃO ELETRONICO 003/2023 - -	MDA2MZKSODUWODY3MJMORK
29/06/2023	2305	PORTARIA GP Nº 024/2023. -PORTARIA GP Nº 025/2023 -	MKM200ESRTCSNEUSOUNFRD
26/06/2023	2304	ATOS JURÍDICOS.	MTHBNJAXRDVDOZEXNZAYNT
26/06/2023	2303	ATOS JURÍDICOS. -ERRATA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	MOEYRUNFNJIXRDMAOEMINT
22/06/2023	2302	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO Nº 496 DE 22 DE JUNHO DE 2023 PARA O EXERCICIO DE 2024.	ASEUTUSRRSDBOGBCFIXJVG
21/06/2023	2301	ATOS LICITATORIOS.	GONCNJYYNDUXNOQSMOQYNK
16/06/2023	2300	DECRETOS NºS, 006 E 007 - MAIO DE 2023	MOMYOEM2MZGZRDUZMIMENU
06/06/2023	2299	ATOS LICITATÓRIOS.	SEK4SGVHV2R9RT+Q5IWXQA
02/06/2023	2298	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	2297	DECRETO Nº 182, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências?.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	2296	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 PREGÃO PRESENCAL 011/2023 SRP - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 011/2023 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 SRP -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 SRP - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	2295	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 008/2023 SRP -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP -PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 008/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SRP ADJUDICAÇÃO - -PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SRP HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 010/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS -PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP HOMOLOGAÇÃO - -	BPXUQAVGORMN3SGGAY3SWW
23/05/2023	2294	RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 03/2023 - Aprova e torna público a nominata (relação) dos Candidatos visando a Segunda Fase do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de pau Brasil -PORTARIA GP 022/2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora pública. -PORTARIA GP 023/2023 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	2293	DECRETO N° 005/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	2292	TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL TOTAL E AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 081/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023	2291	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	+A6EEDBCNRMXITGQU8CXKA
19/05/2023	2290	AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	2289	PORTARIAS GP: 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/2023 - Dispõe sobre Processo Administrativo, em razão de notificação do TCM/BA. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	2288	-ATAS. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	IDDZFU5HD0HW6UJQSQ3SIG
17/05/2023	2287	DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal. -DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. -DECRETO Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	2286	RESULTADO DOJULGAMENTODAFASEDEHABILITAÇÃO TOMADADEPREÇOSNº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	2285	EDITAL 003-2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DO RGF E 2º BIMESTRE DO RREO DE 2023 - PAU BRASIL	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	2284	ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO CME N°04/2023. Resultado da Eleição da mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Pau Brasil, Biênio 2023/2025	U2TUHSIDNA4Z+JGHBG5ZAQ
10/05/2023	2283	DECRETO N° 178 DE 10 DE MAIO DE 2023 - Aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	2282	-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023. -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	2281	-RESOLUÇÕES CMAS: 05, 06 E 07/2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº08/2023 - Altera Resolução nº 04/2023 que convocou a IX Conferência de Assistência Social de 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	2280	PLANILHA ORÇAMENTARIA COMPLETA COM DADOS DO SINAPI - TP 001-2023. -ATOS JURÍDICOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	2279	PORTARIA GSA 003 E 004/2023 - Concessão de férias de servidores. -PORTARIA GP 010/2023 - Concessão de Licença Maternidade de servidora.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	2278	-RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL; - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; - -EXTRATO DE CONTRATO 025-2023; - -EXTRATO TERMO ADITIVO; - -EXTRATO TERMO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO; - -EXTRATO DE CONTRATO 026-23. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	2277	LEI Nº 295 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/PAU BRASIL 2023, do Município de Pau Brasil e da outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	2276	EDITAL TP 001-2023.	OHFL+Q0PDRZ6HEDO3IZM9Q
20/04/2023	2275	ATOS LICITATÓRIOS. -DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD - MARÇO - 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL. -ERRATA EXTRATO CONTRATO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	2274	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	2273	REPUBLIÇÃO - DECRETO Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2023, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	2272	DECRETO Nº 175 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia 2023 e define normas e dá outras providências. -DECRETO Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2023, e dá outras providências. -DECRETO Nº 177, 18 DE ABRIL DE 2017 - Cria normas no Circuito Milton do Leite ? Circuito de Paredão, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	2271	ATOS LICITATÓRIOS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	2270	PORTARIA GP: 010 E 011/2023 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	2269	-PORTARIA GP Nº 009/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	2268	EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	2267	PORTARIAS GP: 004,005 E 006/2023 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA NÃO REMUNERADA de servidores do quadro municipal. -PORTARIA GP 007/2023 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação. -PORTARIA GP 008/2023 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	2266	ATOS LICITATÓRIOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	2265	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	2264	REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	2263	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	2262	PORTARIA GSA 001 E 002/2023 - Férias de servidores públicos. -PORTARIA GP 003/2023 - Concessão de Licença Maternidade.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	2261	PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO E EDITAL QUE APROVA E ABRE AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PAU BRASIL PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028	KZSGAB1VQHEHOD64RUWVIG
30/03/2023	2260	-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023. -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023. -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	2259	-PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 019/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	2258	PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023. -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023. -PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. - -	OT7+VKOPW/XRSRA51MRCWW
24/03/2023	2257	PORTARIAS SEMEC: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013 E 014/2023 - Dispõe sobre concessão de férias dos servidores da educação.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	2256	RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 121/2023, que nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM -- Onde se lê Decreto nº 121/2023, leia-se DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias. -RESOLUÇÃO CME N°01/2023. Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil. -RESOLUÇÃO CME N°02/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Vice-diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil. -RESOLUÇÃO CME N°03/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretora, das Escolas do Campo que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil. -DECRETO Nº 174-2023 MARCO TEMPORAL LEI 14 133 2021	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	2255	RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. "Convoca a 9ª Conferência de Assistência Social de 2023 do Município de Pau Brasil - Bahia, Etapa Municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providencias."	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	2254	EDITAL DE CREDENCIAMENTO CP 002-2023	IQSAX/6WKGH3BPKJC+FVRA
17/03/2023	2253	DECRETO Nº 173, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	2252	ATOS LICITATÓRIOS -DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2023 - Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA. -DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2023 - Dispões sobre convocação para 9ª Conferência Municipal de Assistência Social no município de de Pau Brasil.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	2251	-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	2250	DECRETO Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	2249	ATOS LICITATÓRIOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	2248	-ATOS LICITATÓRIOS. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO QDD Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	2247	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023 - PMRA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	2246	DECRETO Nº 169/2023 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. -DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2023 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Atenção Básica Municipal	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	2245	DECRETO Nº.168 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU BRASIL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	2244	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 001-2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	2243	DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2023 - Dispõe Sobre Feriado Municipal No Dia 22 De Fevereiro De 2023 (quarta -feira De Cinzas).	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	2242	ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -ERRATA/RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -ERRATA/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 -ERRATA/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	2241	ATOS LICITATÓRIOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	2240	DECRETO Nº 166 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023. “Declara luto oficial pelo falecimento de Maria Pires Magalhães, ex professora do município”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	2239	DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. - Dispõe sobre a alteração/nomeação dos membros do Conselho de Meio Ambiente e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	2238	EDITAL LEILÃO ON LINE 001-2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2237	ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	2236	AVISO DE LEILÃO 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	2235	DECRETOS 162, 163 E 164/2023 - Dispõe sobre nomeações de cargos de provimento em comissão -ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	2234	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2233	DECRETO MUNICIPAL 159/2023 - Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar -DECRETO Nº 161 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Pau Brasil, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.? -DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2023 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2232	DECRETO MUNICIPAL 157/2023 - Dispões sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. -DECRETO MUNICIPAL 158/2023 - Nomeia cargo de provimento em comissão.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	2231	-DECRETOS NºS 23, 24 E 25 - SUPLEMENTAR. -DECRETOS QDD Nº 22 E 26 - DEZEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. -ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO. - -	S1Z4NGHFAPJMFCYJ26CG2Q
27/01/2023	2230	AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	2229	DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD Nº 20 E 21- NOVEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/01/2023	2228	AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023	RODONCNTOZRJAYRJQ1 QKMZ
18/01/2023	2227	-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP -EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 011/2022 - -	QUISODFFQUYZRTEWMUFGOK
16/01/2023	2226	DECRETO Nº 156 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA de Pau Brasil, biênio 2022/2024.	QTKZRJVENJVBOEM2NZE3Q0
11/01/2023	2225	DECRETO Nº 153 E 154/2023 - Dispõe sobre nomeação para cargos de provimento em comissão. -DECRETO Nº 155/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo de provimento em comissão. -PORTARIA GP Nº 001/2023 - Revoga a pedido LNR. -PORTARIA GP Nº 002/2023 - Concessão de LNR.	RJUSQTA4NUM5NDKWODDDNE
10/01/2023	2224	DECRETOS 150, 151 E 152/2023 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.	RDM3NZIZOTRDODKZREVGRK
04/01/2023	2223	DECRETO Nº 149, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.	NKVDMTDEMZG3NZQ3MTA2NZ

Setembro - 2023

PDF
JSON

22/09/2023 - Edição nº 2345

Resumo: DECRETO Nº 194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA GP Nº 026/2023.
-PORTARIA GP Nº 027/2023.
-
-

Nº certificação: JKL5U49TRRIBZ9UYAKVPCQ

22/09/2023 - Edição nº 2344

Resumo: LEI Nº 501, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONFORME CRÉDITO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: P39KW+VYKFEFA27ZH2YKGG

18/09/2023 - Edição nº 2343

Resumo: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 002/2023.

Nº certificação: 0TT5ZDZSH3E69BCJXO3L3G

15/09/2023 - Edição nº 2342

Resumo: DECRETO Nº 193, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) para o período 2021-2025 no município de Pau Brasil e dá outras providências.

Nº certificação: H9SXZUC30GKWF9AWR4ROXW

15/09/2023 - Edição nº 2341

Resumo: ATOS LICITATORIOS.

Nº certificação: UU8IP6FDLY+WIE1WNZBFMQ

14/09/2023 - Edição nº 2340

Resumo: DECRETO nº. 190, de 14 de setembro de 2023. ?Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Pau Brasil-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências?.
-Anexo ao DECRETO nº. 190, de 14 de setembro de 2023. ?Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Pau Brasil-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências?.
-DECRETO nº. 191, de 14 de setembro de 2023. ?Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Pau Brasil-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências?. v
-Decreto nº 192, 14 de setembro de 2023. ?Estabelece a pauta fiscal para o exercício de 2023/2024, referente ao imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI/ITIV) do município de Pau Brasil/BA e, dá outras providências.?

Nº certificação: OAIASP8QK/JQ+KTDRY4KAG

13/09/2023 - Edição nº 2339

Resumo: DECRTOS NºS 013 E 014.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: Y6UFNXZS3IGARZXOR+1/TW

11/09/2023 - Edição nº 2338

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR CAMARA MUNICIPAL Nº 015/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-
-
-

Nº certificação: A+HBO5STFKVXY4NOQEBWDG

05/09/2023 - Edição nº 2337

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023

Nº certificação: L1CW4AZD6F+WIA0XX+DH9W

04/09/2023 - Edição nº 2336

Resumo: PORTARIA Nº 028, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - O diretor do HOSPITAL MUNICPAL ARLETE MAGALHÃES, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece a Portaria no. 2616, de 12 de maio de 1.998, do Ministério da Saúde.
-DECRETO Nº 189 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o circuito para realização do desfile Cívico de 7 de setembro - Independência do Brasil e dá outras providências.

Nº certificação: EE15MCPM3S2FWZREGH7UBQ
Agosto - 2023

PDF
JSON

29/08/2023 - Edição nº 2335

Resumo: DECRETO Nº 188, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº certificação: ED09PJCDXYGIIUDOQ0NAUA

28/08/2023 - Edição nº 2334

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2023 - Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA.

Nº certificação: YWZGG0MQ/C3DCZVEFL34NW

28/08/2023 - Edição nº 2333

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2023 - Dispõe sobre exoneração de cargo de Provimento em Comissão.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2023 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Transportes, Estradas, Rodagens e Manutenção da Frota Pública.

Nº certificação: Z5CI9ERIJRPZ536/BFJ9XW

24/08/2023 - Edição nº 2332

Resumo: TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.

Nº certificação: EXR6G4ONELEEMLKKZ+FMYA

24/08/2023 - Edição nº 2331

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000011/2023, 03 DE JULHO DE 2023 (SUPLEMENTAR).
-DECRETO Nº 0000010/2023, 03 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: JUUVXLHJRVCSW5IPS2AI+G

23/08/2023 - Edição nº 2330

Resumo: ATOS JURÍDICOS.

Nº certificação: QHIAXCPBVHP8/AC/K+GTSA

22/08/2023 - Edição nº 2329

Resumo: PORTARIAS SEMMA Nº 001 E 002/2023 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA AMBIENTAL.

Nº certificação: HDPRHIHUULBKRMK0NO14IG

16/08/2023 - Edição nº 2328

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros do CMASICS.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: ODZR8SW4EDBLYTVLBAFRSA

10/08/2023 - Edição nº 2327

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÃO. PE SRP Nº 005/2023 – PA-052/2023

Nº certificação: REEANMTYYNJFONJHENUEIND

02/08/2023 - Edição nº 2326

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Publica ratificação do Calendário simplificado do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pau Brasil - BA.

Nº certificação: QUUSOZETOTRBGZMSRTJBRT

01/08/2023 - Edição nº 2325

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2023 - Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: MOLGNJHBNEEVRTKWOTZBRU
Julho - 2023

PDF
JSON

28/07/2023 - Edição nº 2324

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 07 - TORNA PUBLICO GABARITO FINAL E OS HABILITADOS PARA O PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: NZG40DASRTHENJUSNZBFNZ

27/07/2023 - Edição nº 2323

Resumo: RESULTADO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO.

Nº certificação: NOJBMOUTNDISQUIZATOWRD

25/07/2023 - Edição nº 2322

Resumo: ATOS LICITATORIOS.

Nº certificação: 2KUFNFAVZKAQ2YTBBRZGZA

25/07/2023 - Edição nº 2321

Resumo: HISTORICO CEMS
-RELATÓRIO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL
-REQUERIMENTO DE MATRÍCULA
-FICHA INDIVIDUAL E DIÁRIO DE RENDIMENTO - CEMS
-FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO (A) 1º AO 5º ANO
-PARECER CME Nº 012023
-RESOLUÇÃO CME N°052023

Nº certificação: AWF3SVSZ8EFBVJA9RVFIWQ

21/07/2023 - Edição nº 2320

Resumo: DECRETOS NºS 08 E 09, 01 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: NDKYNDZERKMSQZIFNTESQU

20/07/2023 - Edição nº 2319

Resumo: RREO - 3º BIMESTRE - 2023

Nº certificação: 9HJ0IZX15FP6JGLV+IRGZG

20/07/2023 - Edição nº 2318

Resumo: DECRETO Nº 0000012/2023, 20 DE JULHO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.341,22 (cento e dez mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) para fins que se especifica conforme Lei n° 195 de 08 de julho de 2022.

Nº certificação: RUVBMTCXOEFBMJUZMWUATMO

19/07/2023 - Edição nº 2317

Resumo: PORTARIA GSA/2023 - Concessão de Férias Servidores Públicos.

Nº certificação: QUGWMKMZNMZESOTBGRJHERT

19/07/2023 - Edição nº 2316

Resumo:
-EXTRATO DO (8º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 115/2019.
-EXTRATO DO (2º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 060/2022.
-EXTRATO DO (2º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 078/2022.
-
-

Nº certificação: RKNEMDG2NDOXMTCIOKOIND

17/07/2023 - Edição nº 2315

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 06 - TORNA PUBLICO O GABARITO PRÉ LIMINAR.

Nº certificação: NTMIXOUMTQUI2NJMGMZBCRT

13/07/2023 - Edição nº 2314

Resumo: AVISO LICITAÇÃO PP012-2023.

Nº certificação: RUGAMDZDNTZECOJENZHBOZ

13/07/2023 - Edição nº 2313

Resumo: RESOLUÇÃO CE/CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PROVA
-RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 05/2023 - ESTRUTURA E ORIENTAÇÃO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Nº certificação: OTZEMTDEMTNCOJYONJYWNZ

10/07/2023 - Edição nº 2312

Resumo: EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO

Nº certificação: OTKSODG20UQWODYWOJNEMJ

10/07/2023 - Edição nº 2311

Resumo: LEI 498, DE 10 DE JULHO DE 2023. Declara de utilidade pública a Cooperativa Agrícola de Pau Brasil ? COOAP e dá outras providencias.
-LEI 499, DE 10 DE JULHO DE 2023. Declara de utilidade pública o Instituto Baiano de Desenvolvimento Ambiental e Sócio Produtivo ? ECOBAHIA.
-VETOS AOS PROJETOS DE LEIS: 002 E 005/2023

Nº certificação: RUYWMDGZMDLCATOSNJUXNK

10/07/2023 - Edição nº 2310

Resumo: ATOS JURÍDICOS.

Nº certificação: ZIOREZCODFENJVEMZYXND

07/07/2023 - Edição nº 2309

Resumo: ATOS JURIDICOS.

Nº certificação: UOHO/9F0AMPCBNKTFR6OVQ

05/07/2023 - Edição nº 2308

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: OKNGNTEGRJGS4QUESRTKWOU

05/07/2023 - Edição nº 2307

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023

Nº certificação: RTMSOEISNDKOGTKWMTIWNT
Junho - 2023

PDF
JSON

30/06/2023 - Edição nº 2306

Resumo:
-AVISO PREGÃO ELETRONICO 003/2023
-
-

Nº certificação: MDA2MZKSODUWODY3MJMORK

29/06/2023 - Edição nº 2305

Resumo: PORTARIA GP Nº 024/2023.
-PORTARIA GP Nº 025/2023
-

Nº certificação: MKM200ESRTCSNEUSOUNFRD

26/06/2023 - Edição nº 2304

Resumo: ATOS JURÍDICOS.

Nº certificação: MTHBNJAXRDVDOZEXNZAYNT

26/06/2023 - Edição nº 2303

Resumo: ATOS JURÍDICOS.
-ERRATA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Nº certificação: MOEYRUNFNJIXRDMAOEMINT

22/06/2023 - Edição nº 2302

Resumo: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO Nº 496 DE 22 DE JUNHO DE 2023 PARA O EXERCICIO DE 2024.

Nº certificação: ASEUTUSRRSDBOGBCFIXJVG

21/06/2023 - Edição nº 2301

Resumo: ATOS LICITATORIOS.

Nº certificação: GONCNJYYNDUXNOQSMOQYNK

16/06/2023 - Edição nº 2300

Resumo: DECRETOS NºS, 006 E 007 - MAIO DE 2023

Nº certificação: MOMYOEM2MZGZRDUZMIMENU

06/06/2023 - Edição nº 2299

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: SEK4SGVHV2R9RT+Q5IWXQA

02/06/2023 - Edição nº 2298

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 2297

Resumo: DECRETO Nº 182, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências?.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 2296

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 PREGÃO PRESENCAL 011/2023 SRP
- RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 011/2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 SRP
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 SRP
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

PDF
JSON

24/05/2023 - Edição nº 2295

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 008/2023 SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCAL 010/2023 SRP
-PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 008/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SRP ADJUDICAÇÃO
-
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SRP HOMOLOGAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 010/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP HOMOLOGAÇÃO
-
-

Nº certificação: BPXUQAVGORMN3SGGAY3SWW

23/05/2023 - Edição nº 2294

Resumo: RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 03/2023 - Aprova e torna público a nominata (relação) dos Candidatos visando a Segunda Fase do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de pau Brasil
-PORTARIA GP 022/2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora pública.
-PORTARIA GP 023/2023 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 2293

Resumo: DECRETO N° 005/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 2292

Resumo: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL TOTAL E AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 081/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/05/2023 - Edição nº 2291

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: +A6EEDBCNRMXITGQU8CXKA

19/05/2023 - Edição nº 2290

Resumo: AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 2289

Resumo: PORTARIAS GP: 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/2023 - Dispõe sobre Processo Administrativo, em razão de notificação do TCM/BA.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 2288

Resumo:
-ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: IDDZFU5HD0HW6UJQSQ3SIG

17/05/2023 - Edição nº 2287

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
-DECRETO Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 2286

Resumo: RESULTADO DOJULGAMENTODAFASEDEHABILITAÇÃO TOMADADEPREÇOSNº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 2285

Resumo: EDITAL 003-2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DO RGF E 2º BIMESTRE DO RREO DE 2023 - PAU BRASIL

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 2284

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CME N°04/2023. Resultado da Eleição da mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Pau Brasil, Biênio 2023/2025

Nº certificação: U2TUHSIDNA4Z+JGHBG5ZAQ

10/05/2023 - Edição nº 2283

Resumo: DECRETO N° 178 DE 10 DE MAIO DE 2023 - Aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 2282

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 2281

Resumo:
-RESOLUÇÕES CMAS: 05, 06 E 07/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº08/2023 - Altera Resolução nº 04/2023 que convocou a IX Conferência de Assistência Social de 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 2280

Resumo: PLANILHA ORÇAMENTARIA COMPLETA COM DADOS DO SINAPI - TP 001-2023.
-ATOS JURÍDICOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 2279

Resumo: PORTARIA GSA 003 E 004/2023 - Concessão de férias de servidores.
-PORTARIA GP 010/2023 - Concessão de Licença Maternidade de servidora.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

PDF
JSON

26/04/2023 - Edição nº 2278

Resumo:
-RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL;
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
-
-EXTRATO DE CONTRATO 025-2023;
-
-EXTRATO TERMO ADITIVO;
-
-EXTRATO TERMO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO;
-
-EXTRATO DE CONTRATO 026-23.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 2277

Resumo: LEI Nº 295 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/PAU BRASIL 2023, do Município de Pau Brasil e da outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 2276

Resumo: EDITAL TP 001-2023.

Nº certificação: OHFL+Q0PDRZ6HEDO3IZM9Q

20/04/2023 - Edição nº 2275

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD - MARÇO - 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL.
-ERRATA EXTRATO CONTRATO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 2274

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 2273

Resumo: REPUBLIÇÃO - DECRETO Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 2272

Resumo: DECRETO Nº 175 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia 2023 e define normas e dá outras providências.
-DECRETO Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece Normas de Comercialização no Circuito Oficial do Pau Brasil Folia 2023, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 177, 18 DE ABRIL DE 2017 - Cria normas no Circuito Milton do Leite ? Circuito de Paredão, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 2271

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 2270

Resumo: PORTARIA GP: 010 E 011/2023 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor público.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 2269

Resumo:
-PORTARIA GP Nº 009/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 2268

Resumo: EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 2267

Resumo: PORTARIAS GP: 004,005 E 006/2023 - Dispõe sobre concessão de LICENÇA NÃO REMUNERADA de servidores do quadro municipal.
-PORTARIA GP 007/2023 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação.
-PORTARIA GP 008/2023 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 2266

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 2265

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 2264

Resumo: REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 2263

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 2262

Resumo: PORTARIA GSA 001 E 002/2023 - Férias de servidores públicos.
-PORTARIA GP 003/2023 - Concessão de Licença Maternidade.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Março - 2023

PDF
JSON

31/03/2023 - Edição nº 2261

Resumo: PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO E EDITAL QUE APROVA E ABRE AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PAU BRASIL PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028

Nº certificação: KZSGAB1VQHEHOD64RUWVIG

30/03/2023 - Edição nº 2260

Resumo:
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 2259

Resumo:
-PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 019/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 2258

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-
-

Nº certificação: OT7+VKOPW/XRSRA51MRCWW

24/03/2023 - Edição nº 2257

Resumo: PORTARIAS SEMEC: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013 E 014/2023 - Dispõe sobre concessão de férias dos servidores da educação.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 2256

Resumo: RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 121/2023, que nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM -- Onde se lê Decreto nº 121/2023, leia-se DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias.
-RESOLUÇÃO CME N°01/2023. Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-RESOLUÇÃO CME N°02/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Vice-diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-RESOLUÇÃO CME N°03/2023 Autorização para nomeação do cargo em Comissão de Diretora, das Escolas do Campo que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-DECRETO Nº 174-2023 MARCO TEMPORAL LEI 14 133 2021

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 2255

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. "Convoca a 9ª Conferência de Assistência Social de 2023 do Município de Pau Brasil - Bahia, Etapa Municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providencias."

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 2254

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO CP 002-2023

Nº certificação: IQSAX/6WKGH3BPKJC+FVRA

17/03/2023 - Edição nº 2253

Resumo: DECRETO Nº 173, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 2252

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
-DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2023 - Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2023 - Dispões sobre convocação para 9ª Conferência Municipal de Assistência Social no município de de Pau Brasil.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 2251

Resumo:
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 2250

Resumo: DECRETO Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Faz alteração e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providencias.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 2249

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 2248

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO QDD Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 2247

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023 - PMRA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 2246

Resumo: DECRETO Nº 169/2023 - Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2023 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Atenção Básica Municipal

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

PDF
JSON

17/02/2023 - Edição nº 2245

Resumo: DECRETO Nº.168 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU BRASIL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 2244

Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 001-2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 2243

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2023 - Dispõe Sobre Feriado Municipal No Dia 22 De Fevereiro De 2023 (quarta -feira De Cinzas).

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 2242

Resumo: ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ERRATA/RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ERRATA/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-ERRATA/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 2241

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 2240

Resumo: DECRETO Nº 166 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023. “Declara luto oficial pelo falecimento de Maria Pires Magalhães, ex professora do município”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 2239

Resumo: DECRETO Nº 165, de 10 de fevereiro de 2023. - Dispõe sobre a alteração/nomeação dos membros do Conselho de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 2238

Resumo: EDITAL LEILÃO ON LINE 001-2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2237

Resumo: ERRATA/TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 2236

Resumo: AVISO DE LEILÃO 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 2235

Resumo: DECRETOS 162, 163 E 164/2023 - Dispõe sobre nomeações de cargos de provimento em comissão
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 2234

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2233

Resumo: DECRETO MUNICIPAL 159/2023 - Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar
-DECRETO Nº 161 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Pau Brasil, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.?
-DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2023 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

PDF
JSON

31/01/2023 - Edição nº 2232

Resumo: DECRETO MUNICIPAL 157/2023 - Dispões sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO MUNICIPAL 158/2023 - Nomeia cargo de provimento em comissão.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 2231

Resumo:
-DECRETOS NºS 23, 24 E 25 - SUPLEMENTAR.
-DECRETOS QDD Nº 22 E 26 - DEZEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO.
-
-

Nº certificação: S1Z4NGHFAPJMFCYJ26CG2Q

27/01/2023 - Edição nº 2230

Resumo: AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 2229

Resumo: DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD Nº 20 E 21- NOVEMBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/01/2023 - Edição nº 2228

Resumo: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023

Nº certificação: RODONCNTOZRJAYRJQ1 QKMZ

18/01/2023 - Edição nº 2227

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 – SRP
-EXTRATO DO (1º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 011/2022
-
-

Nº certificação: QUISODFFQUYZRTEWMUFGOK

16/01/2023 - Edição nº 2226

Resumo: DECRETO Nº 156 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA de Pau Brasil, biênio 2022/2024.

Nº certificação: QTKZRJVENJVBOEM2NZE3Q0

11/01/2023 - Edição nº 2225

Resumo: DECRETO Nº 153 E 154/2023 - Dispõe sobre nomeação para cargos de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 155/2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo de provimento em comissão.
-PORTARIA GP Nº 001/2023 - Revoga a pedido LNR.
-PORTARIA GP Nº 002/2023 - Concessão de LNR.

Nº certificação: RJUSQTA4NUM5NDKWODDDNE

10/01/2023 - Edição nº 2224

Resumo: DECRETOS 150, 151 E 152/2023 - Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão.

Nº certificação: RDM3NZIZOTRDODKZREVGRK

04/01/2023 - Edição nº 2223

Resumo: DECRETO Nº 149, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.

Nº certificação: NKVDMTDEMZG3NZQ3MTA2NZ

Diário Oficial

Diário Oficial

Setembro - 2023

Agosto - 2023

Julho - 2023

Junho - 2023

Maio - 2023

Abril - 2023

Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023