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Prefeitura Municipal de Pau Brasil

Bahia

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Última atualização: 05 abril 2020 08:38:27

Diário Oficial

Abril - 2020

02/04/2020 - Edição nº 1683

Resumo: Homologação – Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Adjudicação - Pregão Presencial N° 010/2020.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Extrato de Contrato Nº. 058/2020.
-Extrato de Contrato Nº. 059/2020.
-Extrato de Contrato Nº. 060/2020.
-

Nº certificação: ULABYZWQ3VSWVCAEYD0UMA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1682

Resumo: • Decreto Nº 393 de 31 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Manutenção das Medidas Emergenciais a Serem Adotadas no Âmbito do Município de Pau Brasil, em Razão da Pandemia e Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 1GO8RKKF1PHAFTUWUNVKBA

31/03/2020 - Edição nº 1681

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 018/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 036/2020 Dispensa de Licitação N° 018/2020.
-- Homologação -Processo Administrativo N° 036/2020 Dispensa de Licitação N° 018/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 037/2020 Dispensa de Licitação N° 019/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 037/2020 Dispensa de Licitação N° 019/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 038/2020 Dispensa de Licitação N° 020/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 038/2020 Dispensa de Licitação N° 020/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 039/2020 Dispensa de Licitação N° 021/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 039/2020 Dispensa de Licitação N° 021/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação N° 022/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 040/2020 Dispensa de Licitação N° 022/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 040/2020 Dispensa de Licitação N° 022/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação N° 023/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 041/2020 Dispensa de Licitação N° 023/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 041/2020 Dispensa de Licitação N° 023/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 042/2020 Dispensa de Licitação N° 024/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 042/2020 Dispensa de Licitação N° 024/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 043/2020 Dispensa de Licitação N° 025/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 043/2020 Dispensa de Licitação N° 025/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação N° 026/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 044/2020 Dispensa de Licitação N° 026/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 044/2020 Dispensa de Licitação N° 026/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação N° 027/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 045/2020 Dispensa de Licitação N° 027/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 045/2020 Dispensa de Licitação N° 027/2020.
-

Nº certificação: RLNQR/KKVFXJVPDXNCVRFW

30/03/2020 - Edição nº 1680

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: DIYGBJLQN3L5CN7TMX4MGQ

26/03/2020 - Edição nº 1679

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratado: Ana Telma Alves Neves.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2020 Contrato Nº 055/2020 - Contratado: Ana Telma Alves Neves.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 047/2020 Dispensa de Licitação N° 029/2020 (Ana Telma Alves Neves).
-- Homologação - Processo Administrativo N° 047/2020 Dispensa de Licitação N° 029/2020 (Ana Telma Alves Neves).
-

Nº certificação: 4TDJZ+4E6Q6MT7/XOUD/OQ

25/03/2020 - Edição nº 1678

Resumo: - Decreto Nº 0000377/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre credito suplementar no valor de R$ 2.283.650,00 (dois milhões duzentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-- Decreto Nº 0000378/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Credito por Alteração de QDD no Valor de R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-

Nº certificação: JCB2WTS6QBTAWYAFEZ0JKW

24/03/2020 - Edição nº 1677

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 030/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 030/2020 Pregão Presencial N° 013/2020.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 030/2020 Contrato Nº 056/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 048/2020 Dispensa de Licitação N° 030/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 048/2020 Dispensa de Licitação N° 030/2020.
-- Extrato de Contrato Nº. 057/2020 Processo Nº: 030/2020 Contrato Nº 057/2020.
-

Nº certificação: ETZBXQNKIZ4Z2J+TZWSYCW

23/03/2020 - Edição nº 1676

Resumo: Decreto Nº 392 de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito do município de Pau Brasil, em razão da Pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: R4QMGP1LEWKQ67EMNUZTIG

23/03/2020 - Edição nº 1675

Resumo: • Decreto Municipal Nº391, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Pau Brasil, e dá outras providências.

Nº certificação: WK1BCJJD+JAFYQP4JHKDRG

20/03/2020 - Edição nº 1674

Resumo: Portaria No 004, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Referência do serviço de acolhimento infanto/juvenil e dá outras providências.

Nº certificação: QUY50LVPLYFG3FG8EAB4BW

18/03/2020 - Edição nº 1673

Resumo: • Decreto nº 390 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Pau Brasil.

Nº certificação: /R55X2/4NINM4KQNH7C36A

17/03/2020 - Edição nº 1672

Resumo: • Secretaria Municipal de Saúde - Nota Técnica 01/2020.

Nº certificação: WHUZFAKSRKLNJK6DWG3WTG

13/03/2020 - Edição nº 1671

Resumo: - Portaria GSA Nº 02/2020.
-- Portaria GSA Nº 03/2020.
-- Portaria Nº 002 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 003 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 004 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 005 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 006 – SEMEC/2020.
-- Portaria N°002, de 12 de Março de 2020.
-- Portaria N°003, de 12 de Março de 2020.
-- Portaria Nº 007– SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 008 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 009 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 010- SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 011- SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 012 - SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 013- SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 014- SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 015- SEMEC/2020.
-

Nº certificação: YRAE+5QKXOVQOL/SGXD1HQ

13/03/2020 - Edição nº 1670

Resumo: • Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem e pavimentação de ruas no município de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: UMONDR2MHW08YUJTKXXYZA

12/03/2020 - Edição nº 1669

Resumo: - Portaria nº 01 de 10 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo (re) elaboração curricular do município de Pau Brasil, considerando a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: OGSF4WYC3AJ1L9/YE+PXNA

10/03/2020 - Edição nº 1668

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 012/2020-Empresa A R Rodrigues de Pau Brasil-Me.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº 012/2020-Empresa A R Rodrigues de Pau Brasil-Me.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 012/2020-Empresa A R Rodrigues de Pau Brasil-Me.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 011/2020 - Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli Epp.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli Epp.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli Epp.
-- Extrato de Contrato nº. 044/2020- Contratada: A R Rodrigues de Pau Brasil - Me.
-- Extrato de Contrato nº. 043/2020- Contratada: Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli Epp.
-

Nº certificação: LJR7ZBIV3QU6IXHOAQBYOW

09/03/2020 - Edição nº 1667

Resumo: • Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Prestação de serviços para locação de estruturas, som, iluminação e serviços para atender aos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Pau Brasil.
-• Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para uso nas atividades das diversas secretarias municipais,da prefeitura de Pau Brasil/BA.
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Nº certificação: YGDIJ4RFAUOAVLAP/RFADW

06/03/2020 - Edição nº 1666

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil – Bahia.

Nº certificação: ZV/TJVNHYWO/CMOJPFVOTW

05/03/2020 - Edição nº 1665

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: KEB4T6Z9XJZLA5CMVS/R3W

03/03/2020 - Edição nº 1664

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: ZR783UE6KVNACGC0QMNGDA

02/03/2020 - Edição nº 1663

Resumo: Decreto Nº 389, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: KDREXBKUJGZQDOPL6LXQPQ
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1662

Resumo: • Resolução Nº 01/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2020, do referido Conselho.
-
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Nº certificação: GZILZUIQPXF1FWVTH+TKXG

21/02/2020 - Edição nº 1661

Resumo: • Edital de Convocação Audiência Pública Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.

Nº certificação: DIWJ6MM6CUOW88NKNACQCQ

20/02/2020 - Edição nº 1660

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: NG3RRB+T4KUDWMKTUHX6LA

19/02/2020 - Edição nº 1659

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: 0DTMPNBFVXEGNV3K/CQR5G

19/02/2020 - Edição nº 1658

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: 0DAPL/6SKJPR2KLQE3MT6Q

19/02/2020 - Edição nº 1657

Resumo: - Pregão Presencial 010/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais
-- Pregão Presencial 011/2020 - Aquisição de Peças e Serviços mecânicos para reposição e manutenção em Maquinas Pesadas da frota Municipal
-- Pregão Presencial 012/2020 - Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil
-

Nº certificação: 8TKYA9UYEHX7L5SCL2ND8G

12/02/2020 - Edição nº 1656

Resumo: Atos Licitatorios.

Nº certificação: QUVFNF0Z2FVSV9NPLCAO/W

06/02/2020 - Edição nº 1655

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 003/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 024/2020 Processo Nº 015/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
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Nº certificação: BHOTREKFCHPH084B8XG0IA

03/02/2020 - Edição nº 1654

Resumo: • Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 021/2020 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de Pórtico de Entrada - Portal, no Município de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: DA+WHGVT8LDU/IRRWITBJW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1653

Resumo: Portaria nº 003, de 31 de janeiro de 2020 - Conceder Renovação de Licença Unificada – RLU, à Caregosa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, e da outras providencias.
-Portaria nº 004, de 31 de janeiro de 2020 - Conceder Licença Unificada – LU, à Gustavo Santos de Souza, e da outras providencias.
-Portaria nº 005, de 31 de janeiro de 2020 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental – DL, à Jacton de Oliveira Santos, e da outras providencias.
-

Nº certificação: GIWTKVANVR6SQSQBSSFQHW

31/01/2020 - Edição nº 1652

Resumo: - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
-Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção,para uso na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais.
-

Nº certificação: BFK0IN5YW7JRBITZ1YBWPA

30/01/2020 - Edição nº 1651

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019
-• Errata do Pregão Presencial Nº 007/2020
-

Nº certificação: EHNVU2O20AIDR6HVQZO6YA

30/01/2020 - Edição nº 1650

Resumo: - Decreto nº 387, de 16 de janeiro de 2020- Exonera Servidor Municipal em virtude de falecimento, e dá outras providências.

Nº certificação: FWSSI4YC+ZYIXB1SMOVMUW

29/01/2020 - Edição nº 1649

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: SZ/APCNIFRHBYTGLHBXTNG

28/01/2020 - Edição nº 1648

Resumo: Republicação - Resolução Nº 04/2020, De 27 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.

Nº certificação: VDAM0RJLEFKC1EGL5MCGEW

27/01/2020 - Edição nº 1647

Resumo: Resolução Nº 02/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2020.
-Resolução Nº 03/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2019 – Cofinanciamento Estadual.
-Resolução Nº 04/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.
-

Nº certificação: +X/HPHBDTUPGOB6DPRD5JW

23/01/2020 - Edição nº 1646

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: ELXUEKFDIJ1VRK2E0GLOIA

23/01/2020 - Edição nº 1645

Resumo: - Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de recapagem de pneus da frota Municipal da Prefeitura de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: KCQOWXVPS0JUPF93L5EWZA

23/01/2020 - Edição nº 1644

Resumo: • Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Prestação de serviço do transporte escolar.

Nº certificação: +ARI1+SD7SRLOJIOZ9MOIW

21/01/2020 - Edição nº 1643

Resumo: • Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 018/2020 do Pregão Presencial nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP P13, para atender as demandas das atividades de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas em Edital.

Nº certificação: EE+DN3NDVJ5EVQ/YGOZ/XQ

20/01/2020 - Edição nº 1642

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2020-Contratado: Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 014/2020-Contratado: Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-• Adjudicação do Processo Administrativo n° 013/2020 da Dispensa de Licitação n° 013/2020-Empresa Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-• Homologação do Processo Administrativo n° 013/2020 da Dispensa de Licitação n° 013/2020-Empresa Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-

Nº certificação: EOZ95UN49L321AU9EQF2OA

20/01/2020 - Edição nº 1641

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: DD25X4TXYCZ4JC55PAXVEA

20/01/2020 - Edição nº 1640

Resumo: - Portaria GSA nº 01/2020- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-- Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2020- Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.
-- Portaria GSA nº 20/2019- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-- Portaria GSA nº 21/2019- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: Q92VHDMTYM+0ZM8MEBITYW

17/01/2020 - Edição nº 1639

Resumo: Decreto Nº 0000371/2019, 01 de Novembro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 330.280,00 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000372/2019, 01 de Novembro de 2019 – Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000374/2019, 27 de Novembro de 2019 – Abre credito suplementar no valor de R$ 423.00,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: W4B4YTSAU3Y0XL0MF6X4RA

17/01/2020 - Edição nº 1638

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Adjudicação do Pregão Presencial n° 002/2020- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Extrato de Contrato nº 020/2020-Contratada: M A Souza Valério.
-- Extrato de Contrato nº 021/2020¬- Contratada:Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalar e Odontólogicos – Ltda.
-

Nº certificação: VN94UTC9ISXE5HGBJFGEWW

16/01/2020 - Edição nº 1637

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: SPYMWPMPVLCZCD3VSDQRPA

14/01/2020 - Edição nº 1636

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013.

Nº certificação: SHVURTVV4ZK24XTREJW3SG

13/01/2020 - Edição nº 1635

Resumo: • Lei nº 202 de 09 de janeiro de 2004- Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Nº certificação: HXWUFQNRX57V6N6C5XL1HW

10/01/2020 - Edição nº 1634

Resumo: - Decreto Nº 386, de 06 de janeiro 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Pau Brasil, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
-- Pregão Presencial 003/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar do município de Pau Brasil
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Nº certificação: IP5YSFGM4BFLAI9ASJKBBW

08/01/2020 - Edição nº 1633

Resumo: - Portaria Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder renovação de licença unificada – RLU, À Caregosa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
-Portaria Nº 002, de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder renovação de licença unificada – RLU à Liberty Rochas Ornamentais Ltda Me e dá outras providencias.
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Nº certificação: APSC/FILTRF9FYHUKSDYIA

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