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Prefeitura Municipal de Pau Brasil

Bahia

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Última atualização: 18 maio 2022 03:37:00

Diário Oficial

Maio - 2022

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17/05/2022 - Edição nº 2116

Resumo: • Portaria Nº 001 de 10 de maio de 2022 - Faz suspensão de licença e dá outras providencias.

Nº certificação: K11GZLZOLUV6+HEWBCKSPQ

17/05/2022 - Edição nº 2115

Resumo: • Aviso Pregão Presencial 013/2022 - PA-045/2022 - Aquisição de veículos tipo passeio para transporte de passageiros, motor mínimo de 1.0, 04 portas, FLEX, capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo motorista, 0 (zero) Km para atender a necessidade da Secretaria de Administração, conforme edital e seus anexos.
-• Republicação Pregão Eletrônico 002/2022 - PA-041/2022 (938831) - Contratação de empresa do ramo para aquisição de veiculo tipo: caminhão trucado com basculhante, em atendimento a Proposta de Repasse nº 027213/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Recursos Próprios, conforme edital e seus anexos.
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Nº certificação: 3+A5EC6+8B1B0X7ZTTAL2W

16/05/2022 - Edição nº 2114

Resumo: • Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo 035/2022 -Pregão Presencial SRP Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas, som, iluminação, materiais e equipamentos para atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura municipal de Pau Brasil.
-• Extrato De Contrato Nº: 040/2022 - Processo Administrativo 035/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022 – SRP – Contratada: D N Dos Santos Produções E Eventos – Me.
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-

Nº certificação: E4H2WGFTRVZDKD6JYHVKCG

16/05/2022 - Edição nº 2113

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial 012/2022 - PA-044/2022 - Objeto: Aquisição de Artefatos de cimento e afins, para uso na manutenção e serviços de obras do município para atender as necessidades da Secretaria de Administração, conforme edital e seus anexos.

Nº certificação: JD0ATCD1TX0YZTTFPATBRW

10/05/2022 - Edição nº 2112

Resumo: Decreto n.º 117, de 09 de Maio de 2022 - Ementa: Dispões sobre aplicação de penalidade de demissão a servidor público e dá outras providências.
-Decreto Nº 118, de 09 de Maio de 2022 - Nomeia o Sr. Matheus Reis Santos, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas e Projetos Sociais, e dá outras providências.
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Nº certificação: GAMDALB7MPFYDI/J9DQHKG

10/05/2022 - Edição nº 2111

Resumo: Errata Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 008/2022 (Edição nº 2094, publicada em 06/04/2022)
-Errata Extrato de Contrato 032/2022 - Pregão Presencial 008/2022 (Edição nº 2096, publicada em 06/04/2022)
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Nº certificação: VEKBXW/QPKH71RV/MLFIUA

06/05/2022 - Edição nº 2110

Resumo: • Errata - Adjudicação/homologação - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Edição Nº 2096 Publicada Em 06/04/2022.
-• Errata - Extrato Do Contrato Nº 031/2022 - Vinculado Ao Pregão Presencial 007/2022 - Edição Nº 2096 Publicada Em 06/04/2022.
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Nº certificação: LYKZIYIXZVODNXKKNQI69W

04/05/2022 - Edição nº 2109

Resumo: • Decreto Nº 116, De 02 De Maio De 2022 – Ementa: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público, ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Nº certificação: N3LP0CTVJ5/MCAN792MVYQ

02/05/2022 - Edição nº 2108

Resumo: • PE 002/2022 – PA-041/2022 (935856)- Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Aquisição De Veiculo Tipo: Caminhão Trucado Com Basculhante.

Nº certificação: QRIIM6W448RTKJ0KVCUCLQ
Abril - 2022

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27/04/2022 - Edição nº 2107

Resumo: • Lei Nº 485, de 27 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Pau Brasil/BA e dá outras providências.

Nº certificação: OP4YMJ07Y5DPOXKQQKRVKW

27/04/2022 - Edição nº 2106

Resumo: • Portaria Nº 01 de 07de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Pau Brasil e dá outras providências.
-• Pregão Presencial nº 011/2022 - Contratação de empresa para a escolha da melhor proposta para Aquisição de Gêneros Alimentícios Gerais.
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Nº certificação: WHIRZF2AZC/WLBOZ+QAMEG

26/04/2022 - Edição nº 2105

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil.

Nº certificação: WXESTKKI3IZI7SN+HCUI/G

22/04/2022 - Edição nº 2104

Resumo: • Decreto Nº 0000003/2022, 02 de Março de 2022 – Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 1.261.526,62 (um milhão duzentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000004/2022, 02 de Março de 2022 – Abre credito suplementar no valor de R$ 60.800,00 (sessenta mil oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: BVDF/QZHQIZH+QOARNZGGQ

14/04/2022 - Edição nº 2103

Resumo: Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023 - A Prefeita Municipal de Pau Brasil, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar o que segue.
-Participe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Nº certificação: 2PPB4XEGIHODENGNQ1JGWG

14/04/2022 - Edição nº 2102

Resumo: • Edital Para Convocação De Audiência Pública Eletrônica LDO/2023.

Nº certificação: C+CHY3YEKRZNM0K/UL1MHG

13/04/2022 - Edição nº 2101

Resumo: • Termo de Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
-• Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Chamada Pública 001/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
-

Nº certificação: WSUE86LQXXWAM5MTCX9NPA

12/04/2022 - Edição nº 2100

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2021 - Contratada: Aguilar Jardim Engenharia Ltda
-• Errata/Extrato de Contrato Nº: 039/2022 – Pregão Presencial Nº 009/2022 - Processo Administrativo 034/2022 - Publicação Diário Oficial do Município - Edição nº 2098 do dia 08/04/2022.
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Nº certificação: YUS2BHNXY/I3U5ZTPEUHBW

09/04/2022 - Edição nº 2099

Resumo: • Lei Nº 484, de 08 de abril de 2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena Selva de Pedra – AISP e dá outras providências.

Nº certificação: MGODPNSC2I3C1LUX7VDRTG

08/04/2022 - Edição nº 2098

Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº 009/2022 Processo Administrativo 034/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
-Extrato de Contrato 038/2022 Pregão Presencial nº 009/2022 Processo Administrativo 034/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2021 - Aguilar Jardim Engenharia Ltda.
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Nº certificação: ZGWOYVUCDKQUBAHOAXIFCW

07/04/2022 - Edição nº 2097

Resumo: Decreto Nº 114, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Municipio de Pau Brasil, ressalvadas as situações que especifica.
-Decreto Nº 115, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: L4ZYUGJBN8RA0JNT9JEVWW

06/04/2022 - Edição nº 2096

Resumo: Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Comercial G E Ferreira EIRELLI-EPP e M. Marques da Silva Alimentos.
-Extrato do Contrato Nº 030/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Nº 025/2022 - Comercial G E Ferreira EIRELLI-EPP
-Extrato do Contrato Nº 031/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Nº 025/2022 - M. Marques da Silva Alimentos.
-Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores EIRELLI.
-Extrato do Contrato Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores EIRELLI.
-Termo de Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - D N dos Santos Produções e Eventos – ME.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 037/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022- D N dos Santos Produções e Eventos – ME.
-Extrato do Contrato Nº Nº 038/2022 - D N dos Santos Produções e Eventos-ME.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto..
-Resumo de Contrato Nº 037/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 040/2022 - Dispensa de Licitação N° 017/2022 - Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.
-Homologação - Processo Administrativo N° 040/2022 - Dispensa de Licitação N° 017/2022 - Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.
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Nº certificação: TVKGMGJ73CUSHTM3HRBTLW

05/04/2022 - Edição nº 2095

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: /UCIGQD2S5BWM6QPBPSWSQ

01/04/2022 - Edição nº 2094

Resumo: Decreto Nº 113, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria GSA Nº003/2022.
-Portaria GSA Nº004/2022.
-Portaria GP Nº 004, de 021 de Março de 2022.
-Portaria GP Nº 005/2022
-Portaria Nº 006, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 007, de 31 de Março de 2022.
-

Nº certificação: L1XNGLGBJIS+ZTNQ9JKBNW
Março - 2022

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29/03/2022 - Edição nº 2093

Resumo: • Aviso Pregão Presencial 010/2022 SRP - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de estrutura de festa para atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Pau Brasil

Nº certificação: 7Z25AEUYSP6GUUI+LUQLBG

28/03/2022 - Edição nº 2092

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-• Decreto Nº 0000002/2022, 01 de fevereiro de 2022.
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Nº certificação: WW+NRQCAYCKRVUJGVKJVUA

25/03/2022 - Edição nº 2091

Resumo: • Atos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: JENCBNO8WFQFAA86JV/LHA

24/03/2022 - Edição nº 2090

Resumo: • Portaria SMS Nº 001, De 24 De Março De 2022.
-• Resolução Nº 01/2022 De 10 De Janeiro De 2022.
-• Resolução Nº 02/2022 De 10 De Janeiro De 2022.
-• Resolução Nº 03/2022 De 10 De Janeiro De 2022.
-• Resolução Nº 04/2022 De 21 De Março De 2022.
-• Resolução Nº 05/2022 De 21 De Março De 2022.
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Nº certificação: GXTEVRX/YU2CTCOEQAWF9Q

24/03/2022 - Edição nº 2089

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 034/2022.
-Extrato de Contrato N°028/2022 vinculado ao Pregão Eletrônico N° 001/2021-SRP.
-Errata Extrato do Contrato Nº 012/2022 vinculado ao Pregão Eletrônico 001/2022.
-Errata/Homologação – Pregão Presencial Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 017/2022.
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Nº certificação: ARMXA6TVYT/9KZ1II1YULA

23/03/2022 - Edição nº 2088

Resumo: Errata Extrato do Contrato Nº 008/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 001/2022

Nº certificação: WAKVG1VRG0XU+TUJBU8PDW

22/03/2022 - Edição nº 2087

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: U2I+NJDMLHT4LATVWZHRTQ

22/03/2022 - Edição nº 2086

Resumo: • Portaria GSA Nº 002/2022 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 003, De 18 De Março De 2022 - Designa a servidora Ana Paula da Silva, para exercer a função de Secretária Executiva do CME e Coordenadoria da Sala dos Conselhos do Município, e dá outras providencias.
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Nº certificação: EBZNZIGQIZ4LGW0RCERVBW

21/03/2022 - Edição nº 2085

Resumo: Errata Adjudicação/Homologação- Pregão Eletrônico: 001/2022- Processo Administrativo: 005/2022.
-Errata Extrato Do Contrato Nº 012/2022 Vinculado Ao Pregão Eletrônico 001/2022.
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Nº certificação: PGKSKWBIBK/RY3ZYLTMWPG

18/03/2022 - Edição nº 2084

Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico 001/2022.
-Extrato do Contrato nº 012/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato de Contrato 013/2022 Chamada Pública nº 001/2022.
-Extrato de Contrato 014/2022 Chamada Pública nº 001/2022.
-Extrato de Contrato 015/2022 Chamada Pública nº 001/2022.
-Extrato de Contrato 016/2022 Chamada Pública nº 001/2022.
-Homologação Pregão Presencial nº 003/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial n° 003/2022.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 003/2022.
-Extrato do Contrato nº 022/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 003/2022.
-Extrato do Contrato nº 023/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 003/2022.
-Homologação Pregão Presencial nº 004/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial n° 004/2022.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 004/2022.
-Extrato do Contrato nº 025/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 004/2022.
-Extrato do Contrato nº 026/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 004/2022.
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Nº certificação: JEBENS9Y95CDKA1SMVZVEQ

17/03/2022 - Edição nº 2083

Resumo: Ata Audiência Pública- Apresentação Dos Relatórios De Gestão Fiscal Referente Ao Primeiro Quadrimestre De 2021 - Janeiro A Abril De 2021.
-Ata Audiência Pública- Apresentação Dos Relatórios De Gestão Fiscal Referente Ao Segundo Quadrimestre De 2021 - Maio A Agosto De 2021.
-Ata Audiência Pública- Apresentação Dos Relatórios De Gestão Fiscal Referente Ao Terceiro Quadrimestre De 2021 - Setembro A Dezembro De 2021.
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Nº certificação: NLL/NKHE9OQG/5KMB06QPG

10/03/2022 - Edição nº 2082

Resumo: • Aviso de publicação do Pregão Presencial 007/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene.
-Aviso de publicação do Pregão Presencial 008/2022 - Objeto: Aquisição de Peças de Reposição para manutenção preventiva e corretiva em maquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil/BA.
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Nº certificação: ZNBTAQF/V5ZTADDVW+CYRG

09/03/2022 - Edição nº 2081

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2022.
-Resumo de Contrato nº 021/2022 vinculado a Dispensa de Licitação nº 011/2022.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 032/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 032/2022.
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Nº certificação: D3O2+4WNKA56MQSCN7ZPIW

08/03/2022 - Edição nº 2080

Resumo: • Aviso de Licitação - Processo de Licitação Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de peças mecânicas para reposição em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil/BA.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vislumbrando o atendimento de finalidades precípuas da Administração Pública na área da Assistência Social do município de Pau Brasil.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº006/2022 - Contrato Nº 010/2022 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vislumbrando o atendimento de finalidades precípuas da Administração Pública na área da Assistência Social do município de Pau Brasil.
-• Adjudicação - Processo Administrativo N° 023/2022 - Dispensa de Licitação N° 006/2022 – Objeto: Contratação em favor de José Gomes de Almeida Junior.
-• Homologação - Processo Administrativo N° 023/2022 - Dispensa de Licitação N° 006/2022 – Objeto: Contratação em favor de JOSÉ Gomes de Almeida Junior.
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Nº certificação: M7LIRHCOTMA7XSMRUTAPLW

04/03/2022 - Edição nº 2079

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino.
-Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 022/2022 - Dispensa De Licitação N° 005/2022.
-Homologação - Processo Administrativo N° 022/2022 - Dispensa De Licitação N° 005/2022 – Empresa: Aloisio Chausse Dos Santos Me.
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Nº certificação: XHU/T7+CY3RJ0ZGVFJB3DG
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2078

Resumo: Comunicado de Resultado de Análise Documentação e Projetos de Vendas Chamada Pública 001/2022
-Homologação Pregão Presencial 002/2022
-Adjudicação Pregão Presencial 002/2022
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial 002/2022
-Extrato do Contrato 011/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 002/2022
-

Nº certificação: TCCVWQQSSXJ9QWUEHMYO5G

25/02/2022 - Edição nº 2077

Resumo: • Parecer CME Nº 01/2022 - Assunto: Aprovação do Calendário Letivo 2022 Educação Infantil-Escola do Campo-EJA (1ª A 4ª Série) e Ensino Fundamental. Anos Iniciais e Finais.
-• Calendário Letivo 2022 Educação Infantil-Escola do Campo-EJA (1ª A 4ª Série) e Ensino Fundamental. Anos Iniciais e Finais.
-• Resolução CME Nº01/2022 - Aprova o Calendário Escolar Calendário Letivo 2022 - Educação Infantil-Escola do Campo-EJA (1ª a 4ª série) e Ensino Fundamental. Anos Iniciais e Finais.
-• Calendário Letivo 2022 Educação Infantil-Escola do Campo-EJA (1ª A 4ª Série) e Ensino Fundamental. Anos Iniciais e Finais.
-

Nº certificação: U4XLCCUDHVYWFQQTIJPA3W

24/02/2022 - Edição nº 2076

Resumo: • Decreto nº 0000001/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre Credito por Alteração de QDD no valor de R$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

Nº certificação: PZKEORNQZDYI+G7XDZN5RG

23/02/2022 - Edição nº 2075

Resumo:
-• Relatório Da Audiência Pública Do 3º Quadrimestre - 2021 - Prefeitura Municipal De Pau Brasil.
-

Nº certificação: H4RTPD81PD0WJ2MKH4HCAW

22/02/2022 - Edição nº 2074

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 do Processo de Licitação Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e troca de óleo lubrificante e filtro para manutenção da frota municipal da Prefeitura de Pau Brasil/BA, conforme especificações contidas em Edital. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Pau Brasil.

Nº certificação: A4I9TGFKKMYTCQLGGK5AMA

18/02/2022 - Edição nº 2073

Resumo: • Decreto Nº 112, De 08 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Exonera servidor municipal em virtude de falecimento, e dá outras providências.
-• Portaria N.º 001, De 18 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispões sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-

Nº certificação: N7ZQMEYDS+8JOYFBGFGLPW

17/02/2022 - Edição nº 2072

Resumo: - Portaria Nº 001, de 15 de fevereiro de 2022 - Faz nomeação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e dá outras providências.

Nº certificação: ABEJFFFKBBPAJ20HO7GVGW

17/02/2022 - Edição nº 2071

Resumo: • Edital De Audiência Pública Nº 001/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: AS9UIYOVRSHR0CA1WFO0FQ

16/02/2022 - Edição nº 2070

Resumo: • Aviso - Pregão Eletrônico 004/2022 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota da Prefeitura de Pau Brasil – Bahia. na Sede da Prefeitura de Pau Brasil, situada à Praça Juracy Magalhães, Nº. 184, Centro.

Nº certificação: JBCSG1UW87Q1PAFNADE3OG

15/02/2022 - Edição nº 2069

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
-Resumo de Contrato Nº 007/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
-Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
-Homologação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
-Homologação – Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratado: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratado: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratado: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
-Extrato do Contrato Nº 008/2022 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratado: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
-

Nº certificação: B+YRBGQ3Y3ASRRNB3BZPMA

15/02/2022 - Edição nº 2068

Resumo: • Edital nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Profissionais que desejam atuar como Assistentes de Alfabetização do Tempo de Aprender no município de Pau Brasil.

Nº certificação: FRHTW4DY13TELRU47T+G5Q

15/02/2022 - Edição nº 2067

Resumo: Decreto Nº 111, De 14 De Fevereiro De 2022 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM e dá outras providencias.

Nº certificação: 43RNYSGQEYLRLJXBA8RENQ

14/02/2022 - Edição nº 2066

Resumo: • Pregão Presencial 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material didático para atendimento e manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita e Secretarias do município, à Pça. Juracy Magalhães, 184, Centro, Pau Brasil/BA.

Nº certificação: GKAT2UFVUIVN5LZ7FNP3UW

11/02/2022 - Edição nº 2065

Resumo: • Errata - Extrato de Contrato N° 004/2022 - Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 001/2021-SRP

Nº certificação: KD1Q3P6VDWBSXNR/H8UGKQ

07/02/2022 - Edição nº 2064

Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar das Unidades da Rede Municipal de Educação no exercício de 2022, conforme edital e seus anexos.

Nº certificação: SCZINPCX/R/JJAQQSTL2VG

03/02/2022 - Edição nº 2063

Resumo: Decreto Nº 0000023/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito por Alteração de QDD no valor de R$ 273.836,00 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000024/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.073.810,57 (dois milhões setenta e três mil oitocentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000025/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.252,00 (quinhentos e trinta mil duzentos e cinquenta e dois reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7SKAVCPFKFH+RH/J2SZEBG

02/02/2022 - Edição nº 2062

Resumo: • Decreto Nº 110, de 10 de janeiro de 2022.
-• Portarias da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
-• Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 004/2022.
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Nº certificação: RT+D4B/SXT8ZK8T4DVCIHW
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 2061

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: +6HYYPTJUVCORIGZSVG0OG

26/01/2022 - Edição nº 2060

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: QJJEMK9MFROTJST5UTQJ3G

25/01/2022 - Edição nº 2059

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021.
-Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Pregão Presencial SRP Nº 018/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 001/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial 018/2021 – SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial 018/2021 – SRP.
-Ata De Registro de Preço Nº. 01/2022 - Pregão Presencial 018/2021.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Resumo De Contrato Nº 003/2022 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 004/2022 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 001/2021-SRP.
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Nº certificação: 1MR4NUNWD44VQBNYHPZSVW

25/01/2022 - Edição nº 2058

Resumo: Decreto Nº 0000020/2021, 01 De Novembro De 2021 - Abre Credito por Alteração de QDD no valor de R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-Decreto Nº 0000021/2021, 01 De Novembro De 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 342.910,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-Decreto Nº 0000022/2021, 11 De Novembro De 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.156.433,00 (um milhão cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
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Nº certificação: ZO6JYKWB34SGOCOJ9OGINQ

21/01/2022 - Edição nº 2057

Resumo: Aviso de Licitação Processo de Licitação 001/2022 Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP P13, para atender as demandas das atividades das diversas Secretarias Municipais

Nº certificação: PCMQG/HDJM0QYAAEOE5WDG

18/01/2022 - Edição nº 2056

Resumo: Portaria Nº 001, De 17 De Janeiro De 2022 - Concede Licença Unificada – LS, para à Aquarius Mineradora Ltda.
-Portaria Nº 002, De 17 De Janeiro De 2022 - Concede Renovação de Licença Unificada – RLU a Mineração Herculano.
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Nº certificação: H86VABH39PIMWZYGSGCPBW

13/01/2022 - Edição nº 2055

Resumo: Decreto nº 109, de 07 de Janeiro de 2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Pau Brasil-BA) e dá outras providências.

Nº certificação: PSKBO2HM9TZI4ICBFX9YKW

11/01/2022 - Edição nº 2054

Resumo: • Republicação do Parecer CME Nº 017/21 - Processo: Nº 101/21 - Assunto: Estabelece diretrizes para a Educação Básica, na modalidade Educação do Campo no Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil - BA.
-• Parecer CME Nº 24/2021 - Processo: 108/CME/2021 - Assunto: Diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar 2022, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pau Brasil.
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Nº certificação: THFJTUHS2MCESREL/75H0Q

10/01/2022 - Edição nº 2053

Resumo: • Republicação do Parecer CME nº 21/2021 - Define as Cores dos Símbolos da Escola.
-• Republicação do Parecer CME nº 23/2021 - Orienta a construção e/ou revisão de Proposta Pedagógica Curricular para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil- BA.
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Nº certificação: 735UBIPANEVKPP73TT1Q+W

10/01/2022 - Edição nº 2052

Resumo: Republicação do Parecer CME Nº 20/2021 - Aprovar as propostas dos diários de Classe da Creche, Escolas Municipais Otávio, Bernadeth, Antônio Carlos e Escolas do Campo para a própria escola confeccionar.

Nº certificação: EIEHVQ4/XPLRLN2HV/HGSA

10/01/2022 - Edição nº 2051

Resumo: Republicação Do Parecer CME Nº 018/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 019/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 022/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 024/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 025/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 026/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 027/21.
-Calendário Escolar – 2022 - Educação Infantil – Escolas Do Campo – EJA (1ª A 4ª Série) E Fundamental I (1º Ao 5º Ano).
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Nº certificação: C78GF1AR4TOPRE60H5/LRG

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