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Prefeitura Municipal de Pau Brasil

Bahia

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Última atualização: 19 outubro 2021 19:00:16

Diário Oficial

Outubro - 2021

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18/10/2021 - Edição nº 2006

Resumo: • Decreto Nº 099, de 18 de outubro de 2021 - Exonera a pedido, Daine Santos Mendonça, do cargo de provimento em comissão de diretora escolar e de cultura, e dá outras providências.

Nº certificação: HLH04DDSZMDQW1UAKZVZWG

15/10/2021 - Edição nº 2005

Resumo: • Portaria GSA nº 018/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências
-• Portaria GSA nº 019/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, e dá outras providências.
-• Portaria GSA nº 020/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, e dá outras providências.
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Nº certificação: M0KE3SFVO5FZXVAETIFUPW

06/10/2021 - Edição nº 2004

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de monitoramento para atender as necessidades da secretaria municipal de administração da prefeitura de Pau Brasil-Ba

Nº certificação: C6NBS3ENCFV42CHRFRANOQ

06/10/2021 - Edição nº 2003

Resumo: • Portaria nº 007, de 5 de agosto de 2021 - Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Aquarius Mineradora Ltda

Nº certificação: RXDBOP+YOY0ITXFWA6B80Q

05/10/2021 - Edição nº 2002

Resumo: - Decreto Nº 098, de 5 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do município de Pau Brasil, no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
-Portaria Nº 023 de 5 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do comitê diretor local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA e dá outras providências.
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Nº certificação: RUMRKI/AC6UIFDPS4UVGRA
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 2001

Resumo: • Decreto nº 097, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a realização de reforço e aplicação para as provas SAEB e OBMEP, no Município de Pau Brasil-Bahia e dá outras do providencias.

Nº certificação: TTJ2A+P3BZK5X3X33ZIAIG

22/09/2021 - Edição nº 2000

Resumo: • Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: /TXAC6KTGIM5UY9TAJXKYQ

21/09/2021 - Edição nº 1999

Resumo: • Portaria Nº 022, de 20 de Agosto de 2021 - Designa a servidora Nátia Cristina Rodrigues Paiva, para exercer a função de Secretária Executiva do CME e Coordenadoria da Sala dos Conselhos do Município, e dá outras providencias.

Nº certificação: VEFJBVUSBFDCDNL2PIPPDW

20/09/2021 - Edição nº 1998

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2021
-• Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2021
-• Decreto Nº 0000013/2021, 02 de Agosto de 2021 - Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-• Decreto Financeiro Nº 0000014/2021, 02 de Agosto de 2021 - Abre credito suplementar no valor de R$ 750.927,00 (setecentos e cinqüenta mil novecentos e vinte e sete reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
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Nº certificação: N9D89ABONYIH3H0DVM1RXG

20/09/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Portaria Nº 005, De 20 De Setembro De 2021 - Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Aquarius Mineradora Ltda
-Portaria Nº 006, De 20 De Setembro De 2021 - Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Aquarius Mineradora Ltda.
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Nº certificação: S3OBLG+NOTMH08NMMCGNPQ

20/09/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Ficha Individual Do Aluno.
-Histórico Escolar Fundamental Anos Iniciais.
-Orientações Para O Parecer Descritivo Do Aluno.
-Parecer Descritivo Fundamental II.
-Registro Das Transferências Expedidas.
-Relação Inicial Dos Alunos.
-Requerimento De Matrícula Da Educação Infantil Ao Fundamental.
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Nº certificação: BFOE5LUE3+HVRZLY5X2QHW

20/09/2021 - Edição nº 1995

Resumo: • Resolução CME Nº 015 /2021 - Fixa normas complementares para a emissão de documentos escolares pela Instituição de Educação Básica nos Sistemas de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Pau Brasil-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: QAO016AZURGP9QPJBMTOSG

16/09/2021 - Edição nº 1994

Resumo: • Edital De Audiência Pública Nº 002/2021- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: UF7HAWHTMDDNGIOSIDXF6G

15/09/2021 - Edição nº 1993

Resumo: Termo De Rescisão Unilateral/ Distrato De Contrato Administrativo- Contrato De Prestação De Serviços N° 027/2020- E Termo Aditivo Processo Administrativo N° 019/2020 E 081/2020 - Pregão Presencial N° 006/2020- Objeto: Constitui objeto do contrato rescindendo a prestação de serviços de transporte escolar do Município de Pau Brasil.
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Nº certificação: WCLS8RUTUXZIVWPGA8OKNQ

15/09/2021 - Edição nº 1992

Resumo: Decreto nº. 096, de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 389/2015 alterada pela Lei 422, de 03 de janeiro de 2018, do município de Pau Brasil, e dá outras providências.
-Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo n°025/2020 - H. R. Diesel Peças e Serviços Ltda.
-Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 039/2020 Processo Administrativo n° 021/2020 - Elementar Planejamento de Construção Ltda.
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Nº certificação: GTMDQWCTJOZECNGGVOH/RA

14/09/2021 - Edição nº 1991

Resumo: Portaria GP Nº 019, de 20 de Agosto de 2021 - Designa a servidora Joelma Andrade Araújo, para exercer suas atividades junto à Coordenadoria de Ensino e Apoio Pedagógico do Município, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 021, de 20 de Agosto de 2021 - Designa a servidora Luciana Nascimento dos Santos, para exercer a função de Secretária Executiva do CACS/FUNDEB, e dá outras providencias.
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Nº certificação: IOR+IEQSOYU6FH5MXJ+D4W

14/09/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Lei nº 473 de 13 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o programa de acompanhamento integral dos estudantes com dislexia, transtornos do déficit de atenção com hiperatividade, vem como com os déficits visuais e auditivos, atraso na fala, síndrome congênita do vírus zika (SCVZ), transtornos do espectro do autismo (TEA) da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: YFVGIB6OEVFBABV0NSEEWG

10/09/2021 - Edição nº 1989

Resumo: - Decreto Nº 095, de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME, do Município de Pau Brasil-Bahia e dá outras do providencias.

Nº certificação: 2YJTTILXDXSSXSL/EXKGTQ

10/09/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Republicação - Decreto Nº 086, de 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) para o período 2021-2025 no município de Pau Brasil e dá outras providências.

Nº certificação: 4DSMJO1KXXO63EYTNRVS9W

08/09/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Resolução CME nº 13/21 - Aprovar e normatizar, e homologar o Plano de Ação e o Calendário Letivo 2021, nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do município de Pau Brasil, estado da Bahia.
-Resolução CME nº 14/21 - Fixa normas para renovação de autorização de funcionamento de instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-Parecer CME nº 13/2021 - Aprovação do calendário letivo 2021.
-Calendário Letivo 2021 Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Inicias e Finais.
-Parecer CME nº 14/2021 - Renovação de autorização de funcionamento das instituições de educação básica.
-Processo Administrativo Sanitário - Decisão Final da 1° Instância.
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Nº certificação: UU747NIULM8NOCQOHKZHTA

08/09/2021 - Edição nº 1986

Resumo: • Parecer CME - Processo: 096/2021 - Assunto: Aprovação do Plano de Ação pedagógica do ano letivo de 2021.

Nº certificação: H9MGW7NAYBGM0JLKH0IIZG

03/09/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Resolução Nº 05/2021, de 18 de agosto de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: TTYDIHH/O/+AWJV2GEUBKQ

03/09/2021 - Edição nº 1984

Resumo: • Decreto Nº 094, De 18 De Agosto De 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: OM8LOIMAW6YFOQCKOJS6JQ

01/09/2021 - Edição nº 1983

Resumo: • Lei nº 474, de 25 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: /BYO5KM7LCJEVMKP0KHIDG

01/09/2021 - Edição nº 1982

Resumo: • Resolução CME Nº 11/21 - Altera os Art. 1º, 2º § 1º § 3º alínea a b, art.9º § 1º, § 2º art. 10, incisos I, II, III, IV e alíneas a, b, c e parágrafo único do Art.11 da Resolução nº 09/21, que estabelece diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo 2021, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pau Brasil.
-• Resolução CME Nº 12/21 - Regulamenta o Documento Curricular Referencial para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de PAU BRASIL-BA, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e dá outras providências.
-• Parecer CME 010/2021 - Assunto: Referencial Curricular do Municipal de Pau Brasil.
-• Parecer CME 011/2021 - Assunto: Alteração dos Art. 1º, 2º § 1º § 3º alínea a b, art.9º § 1º, § 2º art. 10, incisos I, II, III, IV e alíneas a, b, c e parágrafo único do Art.11 da Resolução nº 09/21.
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Nº certificação: DLW3CQZ7TUCZKUCQ/B6YDW
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 1981

Resumo: • Lei nº 474, de 25 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Nº certificação: 5XKBVEUZRGUL3CIM1L/ZXG

30/08/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Errata Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 028/2021.
-Errata Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 028/2021.
-Errata Homologação Processo Administrativo n° 069/2021 Dispensa de Licitação n° 028/2021.
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Nº certificação: C+1EECJSPSWN4L8QMPPJ0G

29/08/2021 - Edição nº 1979

Resumo: Portaria GSA nº 016/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-Portaria GSA nº 017/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-Portaria GP Nº 018, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença maternidade, e dá outras providências.
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Nº certificação: L+HMSVU1/D4PQCY3JFNGRA

26/08/2021 - Edição nº 1978

Resumo: • Portaria GP Nº 020, de 20 de agosto de 2021 - Designa servidor para fins que indica, e dá outras providencias.

Nº certificação: BE/E3CQEEZJXEUMIXEI/LA

23/08/2021 - Edição nº 1977

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-• Homologação do Processo Administrativo N° 069/2021 Dispensa de Licitação N° 028/2021.
-• Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2021 do Processo Administrativo 065/2021.
-• Extrato de Contrato – Pregão Presencial Nº 015/2021 do Processo Administrativo 065/2021.
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Nº certificação: +NEATEQ0MX4ZB2HJG2TTGA

23/08/2021 - Edição nº 1976

Resumo: • Decreto Nº 092, de 17 de agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle do Programa Bolsa Família - CMASICS, do município de Pau Brasil - Bahia, para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: YTBWUHMXDZBK/W38/AP2QQ

20/08/2021 - Edição nº 1975

Resumo: • Decreto Nº 093, de 20 de agosto de 2021 - Faz alteração do anexo I da Lei nº 300, de 12 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Nº certificação: AZQEPHHRO/NIZI7YRU5BWA

20/08/2021 - Edição nº 1974

Resumo: - Republicação - Decreto Nº 086, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) para o período 2021-2025 no município de Pau Brasil e dá outras providências.

Nº certificação: QWQCLAK1WLVA/LA1KAEMEW

17/08/2021 - Edição nº 1973

Resumo: • Decreto Nº 086, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb) para o período 2021-2025 no município de Pau Brasil e dá outras providências.

Nº certificação: 3E1P7RWBFHVOZVXVNIPBRG

13/08/2021 - Edição nº 1972

Resumo: • Decreto nº 0000011/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Credito por Alteração de QDD no valor de R$ 36.100,00 (trinta e seis mil cem reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-• Decreto nº 0000012/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão sessenta mil reais) , para fins que se especifica e da outras providencias.
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Nº certificação: K06LXJIXLUYKR+VKJGWJ+W

13/08/2021 - Edição nº 1971

Resumo: • Decreto Nº 091, De 12 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o período de 2021/2025 e dá outras providências.

Nº certificação: 3IGAHKG8PCIIZVXVFUSHLG

09/08/2021 - Edição nº 1970

Resumo: • Decreto Nº 089, de 02 de Agosto de 2021 - Exonera o Sr. Gilvan de Souza Silva, do cargo de provimento em comissão de coordenador de auditoria e controle da saúde e educação, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 090, de 02 de Agosto de 2021 - Nomeia o Sr. Paulo Henrique Oliveira Sousa, para o cargo de provimento em comissão de coordenador de auditoria e controle da saúde e educação, e dá outras providências.
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Nº certificação: K1QRJU7EI6I0A91WQJAQPW

02/08/2021 - Edição nº 1969

Resumo: • Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Pau Brasil.
-• Extrato de Contrato Nº. 071/2021 - Processo Nº: 064/2021 Tomada de Preços: 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Pau Brasil.
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Nº certificação: 6OA9RPQQEVTL/ATNSSI/AA
Julho - 2021

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29/07/2021 - Edição nº 1968

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2021 do Processo Administrativo Nº 065/2021 – Objeto: Aquisição de Veículo utilitário gabine simples, fabricação nacional, motor no mínimo 85 cv, ar-condicionado e direção hidráulica, na cor branca, combustível flex, ano/modelo 2021/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: MNQBZ2AZG4ARXHO5UMSYYW

27/07/2021 - Edição nº 1967

Resumo: Decreto Nº 088, De 22 De Julho De 2021 - Exonera servidor municipal em virtude de falecimento, e dá outras providências.
-Portaria GSA Nº 013/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-Portaria GSA Nº 014/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, e dá outras providências.
-Portaria GSA Nº 015/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
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Nº certificação: 7MN3SFPFTVW2HAC0KIHYFQ

23/07/2021 - Edição nº 1966

Resumo: Resolução CME Nº 09/2021 - Altera os art 2º, art.3º, art.4º,art. 6º,art. 8ºe todos os incisos e alíneas que o compõe, art.11 e art.13 da Resolução nº 02/21 e acrescentou o art. 14 15, 16 e 17 que estabelece diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo Continuum 2020/2021, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pau Brasil e confere outras providências.
-Resolução CME Nº 010/21 - Altera o Art.12 da Resolução nº 06/21, que fixa as diretrizes para a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), Regimento Escolar às escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil – BA.
-Parecer CME Nº 09/2021 – Assunto: Conclusão do ano letivo de 2020.
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Nº certificação: MJTLC95MJMOKWKC60II+PW

22/07/2021 - Edição nº 1965

Resumo: • Decreto Nº 087, De 22 De Julho De 2021 - Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no Hospital Arlete Magalhães De Pau Brasil/Ba.

Nº certificação: 5XG5CXNAP2EYKU/X//8YRW

22/07/2021 - Edição nº 1964

Resumo: • Portaria nº 001 de 22 de Julho de 2021 - Constituir no Hospital Municipal Arlete Magalhães, subordinada à Diretoria Geral a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que será responsável pela implementação do Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH).

Nº certificação: ICLPQISQJBEKSMDU7GHF1G

22/07/2021 - Edição nº 1963

Resumo: • Processo Administrativo Sanitário Nº 01/2021 - Decisão Final da 1ª Instância.
-• Processo Administrativo Sanitário Nº 03/2021 - Decisão Final da 1ª Instância.
-• Processo Administrativo Sanitário Nº 05/2021 - Decisão Final da 1ª Instância.

Nº certificação: JWJWPIT4+AO1GHRPTEB7RQ

21/07/2021 - Edição nº 1962

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
-Decreto Nº 0000009/2021, 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito por Alteração de QDD no valor de R$ 231.600,00 (duzentos e trinta e um mil seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providencias.
-Decreto Financeiro Nº 0000010/2021, 01 De Junho De 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.050.900,00 (um milhão cinqüenta mil novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
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Nº certificação: GHUGYBC1O24H6NVXQQNEVQ

20/07/2021 - Edição nº 1961

Resumo: • Decreto Nº 086, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Cacs-Fundeb) para o período 2021-2025 no município de Pau Brasil e dá outras providências.

Nº certificação: LDBCKUCFKASLXODUW/CUIA

20/07/2021 - Edição nº 1960

Resumo: • Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 014/2021 - Empresas: Trator Líder Comércio de Peças p/ Tratores Eirelli-EPP e Portela e Santana Serviços e Manutenção de Máquinas Ltda.
-• Extrato De Contrato – Pregão Presencial Nº 014/2021 – Contratada: Trator Líder Comércio de Peças p/ Tratores Eirelli-EPP.
-• Extrato De Contrato – Pregão Presencial Nº 014/2021 – Contratada: Portela e Santana Serviços e Manutenção de Máquinas Ltda.
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Nº certificação: GLVOCQ1/8FBNWJ1IJQBZZA

13/07/2021 - Edição nº 1959

Resumo: Adjudicação/Homologação- Pregão Presencial Nº 013/2021- Processo Administrativo 062/2021 – Empresa: M A De Souza Valério-Me.
-Extrato De Contrato Nº: 068/2021– Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratada: M A De Souza Valério-Me.
-Errata Extrato De Contrato Nº: 065/2021- Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratada: Sircasa Materiais De Construção.
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Nº certificação: NVT+FG4PYRTCQYAXTBTKCW

12/07/2021 - Edição nº 1958

Resumo:
-Decreto nº 085, de 05 de Julho de 2021 - Nomeia a Sra. Verônica Aleixo de Carvalho Costa, para o cargo de provimento em comissão de direção das escolas no campo, e dá outras providências.
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Nº certificação: S4VK4ZOXR4KRM4B8CDGYBA

07/07/2021 - Edição nº 1957

Resumo: • Tomada de Preço 002-2021 - Contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação asfaltica de diversas ruas do município de Pau Brasil-Ba.

Nº certificação: YU8TATUBILPQCOKJ634LGW
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1956

Resumo: • Edital nº 001/2021 - Faz regulamentação para a eleição de organizações da sociedade civil que terão representante na composição do CACS-FUNDEB do Município de Pau Brasil, para o Biênio 2021-2022.

Nº certificação: 5CE7WPY1UY4YVFAAH62F0A

30/06/2021 - Edição nº 1955

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Informativo de substituição de audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
-Edital de Audiência Pública Nº 003/2021 - Informativo de substituição de audiência pública para elaboração do Plano Plurianual – PPA participativo para o quadriênio 2022/2025.
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Nº certificação: JCQEED1NQUXKTH/WZ/ZLVQ

29/06/2021 - Edição nº 1954

Resumo: Extrato de Contrato Nº 066/2021 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP. Contratada: Anderson Soares da Silva EIRELI
-Extrato de Contrato Nº 067/2021 - Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021-SRP. Contratada: MD Material Hospitalar EIRELI.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços 035/2017. Contratada: WC dos Santos Telecomunicações.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 053/2021. Contratada: TOPO Engenharia e Instalações Ltda.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços 115/2019. Contratada: Elementar Planejamento e Construção Ltda.
-

Nº certificação: 0BY0XFTGPHVVF7W762JJDQ

23/06/2021 - Edição nº 1953

Resumo:
-Decreto nº 084 de 23 de Junho de 2021 - Adota novas medidas para o enfrentamento e o combate ao novo Coronavírus no âmbito do Munícipio de Pau Brasil.
-

Nº certificação: 2UUMYV0O9+O5WSHLB81F5G

23/06/2021 - Edição nº 1952

Resumo: Edital da Liga Esportiva de Pau Brasil

Nº certificação: AQBHHQGMPEG90KZ7VXUQWG

23/06/2021 - Edição nº 1951

Resumo: • Decreto Nº 083 de 23 de Junho de 2021 - Considera feriado municipal o dia 24 de Junho (São João) e dá outras providencias.

Nº certificação: T4G+LCS9FNHV4YKUWSRSKW

23/06/2021 - Edição nº 1950

Resumo: Portaria GSA nº 011/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-Portaria GSA nº 012/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HTP9VTOQSFDBIRXKWC49DG

22/06/2021 - Edição nº 1949

Resumo: • Decreto Nº 0000007/2021, 03 De Maio De 2021 - Abre Credito por Alteração de QDD no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-• Decreto Financeiro Nº 0000008/2021, 03 De Maio De 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.324.000,00 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-

Nº certificação: +KFESAXUNMUWJFQADGP7MA

21/06/2021 - Edição nº 1948

Resumo: • Decreto Nº 082 de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Pau Brasil-BA.

Nº certificação: OA7L2NEEFZVIPIPUOKUHKA

18/06/2021 - Edição nº 1947

Resumo: Pregão Presencial 014/2021 - Aquisição de peças e serviços mecânicos para reposição e manutenção em maquinas pesadas da frota municipal.

Nº certificação: Q70EVOMD7ZLH7PP4MY30EG

16/06/2021 - Edição nº 1946

Resumo: Aviso de Cancelamento Carta Convite Nº 001/2021
-Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 012/2021 - SIRCASA Materiais de Construção
-Extrato de Contrato 065/2021 - Pregão Presencial 012/2021 - SIRCASA Materiais de Construção
-

Nº certificação: WO4L/QQHEIPSOY0WV0NTGA

11/06/2021 - Edição nº 1945

Resumo: • Aviso de Licitação carta Convite Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 061/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação (comodato), manutenção periódica de equipamentos com a finalidade de monitoramento eletrônico em prédios públicos, fornecendo informações às autoridades da área de segurança em caso de ocorrências de intrusão ou assalto no local (prédios públicos municipais), abrangendo monitoramento via Inernet.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de cosumo kits de EPI e Kits de teste rápido, necessários às medidas para o enfrentamento da Covid-19, pelas secretarias de assistência social e saúde deste município
-

Nº certificação: ZVTAP/TYXD0CVDVGGWSLUW

07/06/2021 - Edição nº 1944

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 029/2021
-Resumo de Contrato 064/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação 029/2021
-Adjudicação Dispensa de Licitação 029/2021
-Homologação Dispensa de Licitação 029/2021
-Errata/Aviso de Licitação Deserta e Republicação Pregão Eletrônico 055/2021
-

Nº certificação: MT+TYLFDKSWR7M9JPMXEOG

02/06/2021 - Edição nº 1943

Resumo: • Aviso de Licitação Deserta e Republicação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 055/2021 – Objeto: Aquisição de veículo utilitário gabine simples, fabricação nacional, motor no mínimo 85 cv, ar-condicionado e direção hidráulica, na cor branca, combustível flex, ano/modelo 2021/2021, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Pau Brasil/ba.

Nº certificação: MGD3AWDYWQKNKVDABJHVIA

02/06/2021 - Edição nº 1942

Resumo: • Portaria Nº 003 de 01 de Junho de 2021 - Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 03 (Três) anos, à Aquarius Mineradora Ltda
-• Portaria Nº 004, de 01 de Junho de 2021 - Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 03 (Três) anos, à Aquarius Mineradora Ltda
-

Nº certificação: MYDF7OONWEBLQSBJKB/7HG

02/06/2021 - Edição nº 1941

Resumo: Portaria Nº 002, de 01 de junho de 2021 - Conceder Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Aquarius Mineradora LTDA.

Nº certificação: MVOEWQ0JNW3J90OZ+0JIDW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1940

Resumo: - Termo de Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 024/2021.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 115-2019.
-Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 115-2019.
-

Nº certificação: A0HNC0IUBVWPMM4NEKF+VQ

28/05/2021 - Edição nº 1939

Resumo: - Decreto Nº 081 De 28 De Maio De 2021 - Edita Medidas Para Retomada Do Serviço De Bar E Restaurantes E Outras Ações Temporárias A Serem Adotadas No Âmbito Do Município De Pau Brasil, Decorrente Do Coronavírus.

Nº certificação: 6WVWNSWB/PSTRBQ/XXCKYA

28/05/2021 - Edição nº 1938

Resumo: • Relatório de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: ZQJBH0HMHS/+OWCX9ZZLZG

27/05/2021 - Edição nº 1937

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública N° 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento a lei Nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE Nº 06/2020, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMEC.
-• Extratos de Contrato - Chamada Pública N° 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento a lei Nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE Nº 06/2020, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMEC. Mediante fornecimento parcelado, descritos nos itens enumerados no projeto de venda do contratado, todos de acordo com a chamada pública Nº 001/2021.
-
-

Nº certificação: MAHFTNFDMLFMWPRUBYTEVW

26/05/2021 - Edição nº 1936

Resumo: - Resultado da Analise da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda da Chamada Pública 001/2021 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de educação, em Atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

Nº certificação: D33JCP0GKFLQ2GBRMKW3XA

26/05/2021 - Edição nº 1935

Resumo: • Lei nº 472 de 26 de maio de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Nº certificação: QXG1UU97OYYLDAFSC6OM7G

24/05/2021 - Edição nº 1934

Resumo: • Portarias GSA 09/2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-• Portarias GSA 010/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidores.
-• Portaria GP 016/2021 - Dispõe sobre suspensão de LNR de servidor.
-• Portaria GP 017/2021 - Dispõe sobre concessão de LNR a servidor.
-

Nº certificação: NI3EYD6TYT+C9DZQWNQE/W

22/05/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2021.
-Decreto Nº 0000005/2021, 01 de Abril de 2021 – Abre Crédito por Alteração de QDD no valor de R$ 198.400,00 (cento e noventa e oito mil quatrocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.
-Decreto Financeiro Nº 0000006/2021 – Abre Crédito suplementar no valor de R$ 262.200,00 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: CT+KRDFFEHMOUIOP9LKOZQ

20/05/2021 - Edição nº 1932

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências”.

Nº certificação: CVWKY4JJZT/V8/3XUTN9WW

19/05/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021 - M E P Estruturas Pre-Moldadas Ltda
-Extrato de Contrato 059/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 - M E P Estruturas Pre-Moldadas Ltda
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 023/2021 - Evangelista Derivados de Petróleo Ltda
-

Nº certificação: Q9Y/MURH9OVXHNUNYSICCA

19/05/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 055/2021 – Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário gabine simples, fabricação nacional, motor no mínimo 85 cv, ar-condicionado e direção hidráulica, na cor branca, combustível flex, ano/modelo 2021/2021, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: NDNBB8HIK+CC0KFLIXYWQW

19/05/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 012/2021 - Aquisição de Material de Construção e afins, para uso na manutenção e serviços no Município.

Nº certificação: U7WB8YUZZOWDCE+Q3QVGIA

17/05/2021 - Edição nº 1928

Resumo: • Lei Nº 471 de 17 de maio de 2021 - Estabelece as Academias de atividades essenciais no Município de Pau Brasil e dá outras providencias.

Nº certificação: DJCAWPAXNNDMNE8QYJ5I5A

14/05/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 01 De Março De 2021 - Abre Credito Por Alteração de QDD no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-Decreto Financeiro Nº 0000004/2021, 01 De Março De 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de R$44.800,00 (quarenta e quatro mil oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-

Nº certificação: HUQVOP7SR17P8POHTY+DZG

07/05/2021 - Edição nº 1926

Resumo: • Adjudicação/Homologação- Pregão Presencial nº 010/2021- Empresa: AAJ Comércio e Serviços de Informática e Eletrônicos Ltda.
-• Extrato de Contrato nº 055/2021- Pregão Presencial nº 010/2021- Contratada: AAJ Comércio e Serviços de Informática e Eletrônicos Ltda.
-

Nº certificação: BM7U31YQHORBPBW+F0T35G

06/05/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Decreto Nº 078, de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Danilo Moreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de coordenador de transportes, estradas, rodagem e manut. da frota pública, e dá outras providências.”
-Decreto Nº 079, de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Wildes Vieira dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de coordenador de esporte, atividade física e lazer, e dá outras providências.
-Portaria GSA Nº 007/2021 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-Portaria GSA Nº 008/2021 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 14, de 15 de Abril de 2021 - Concede licença a servidor público ocupante de cargo efetivo, para o desempenho do mandato de cargo eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Pau Brasil Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 3F7TAKWN2P65DLXITVM1CG

05/05/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Lei nº 469 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionarias como atividades essenciais no município de Pau Brasil e dá outras providencias.

Nº certificação: OMRVGTFHNXPVWKXZH+GMIA

05/05/2021 - Edição nº 1923

Resumo: - Decreto Nº 080 de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências
-- Portaria Nº 015 de 04 de Maio de 2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
-

Nº certificação: REIOGRMTQE4WAH4AEYJ4RA

03/05/2021 - Edição nº 1922

Resumo: - Lei Nº 470 De 03 De Maio De 2021 - Autoriza O Chefe Do Executivo A Abrir Credito Suplementar Para Reforço Das Dotações Orçamentárias Do Orçamento Anual Exercício De 2021.

Nº certificação: QCNWHHD/9M0VXTX1VV0P4G
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1921

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial 011/2021- Objeto é aquisição de artefatos de cimento e afins, para uso na manutenção e serviços de obras do Município.

Nº certificação: UANLJOGRPUP+A3JKJ3F6NQ

30/04/2021 - Edição nº 1920

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 026/2021 - Gleyson Perix Silva de Alencar.
-• Resumo de Contrato nº 054/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação n° 026/2021 - Gleyson Perix Silva de Alencar.
-• Adjudicação Dispensa de Licitação n° 026/2021 - Gleyson Perix Silva de Alencar.
-• Homologação Dispensa de Licitação n° 026/2021 - Gleyson Perix Silva de Alencar.
-• Errata nº Processo Administrativo.
-• Republicação Com Correção da Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda.
-• Errata nº Processo Administrativo.
-• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº 057/2021 Pregão Eletrônico 005/2021 Processo nº 042/2021 - Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda.
-• Ata de Registro de Preços n° 01/2021 - MD Material Hospitalar Eireli.
-• Ata de Registro de Preços n° 02/2021 - Anderson Soares da Silva Eireli.
-

Nº certificação: 4LNMB4TRODH6WVKNROF7QQ

30/04/2021 - Edição nº 1919

Resumo: • Decreto Nº 076, de 30 de abril de 2021 - Regulamenta O Uso Do Veículo Oficial Do Conselho Tutelar E Dá Outras Providências.

Nº certificação: JQ8VKP+VPQ1NC69MSKCPSG

29/04/2021 - Edição nº 1918

Resumo: • Termo Aditivo N° 001-2021 - 2º Termo Aditivo Ao Contrato De N° 083/2020 Para Prestação De Serviço De Drenagem E Pavimentação De Ruas No Município De Pau Brasil/BA Conforme CR N° 856931/2014 Da Empresa Ágatha Construtora E Prestação De Serviços Ltda-ME, Que Promove Alterações Na Sua Vigência E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: NOXNBFRJBW9XTOAIBC/KCA

28/04/2021 - Edição nº 1917

Resumo: - Decreto N°075/2021 - Institui Comissão Permanente De Sindicância E Processo Administrativo Disciplinar, E Dá Outras Providências.
-- Decreto N°076, De 27 De Abril De 2021 - Nomeia Comandante Da Guarda Civil Municipal.
-

Nº certificação: UHMA1AN+ZCBRMXJR3ZNEQW

27/04/2021 - Edição nº 1916

Resumo: Processo Administrativo Nº 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Adjudicação/Homologação - Objeto: Aquisição de veiculo tipo passeio para atender as atividades de programas desenvolvidos pela secretaria municipal de assustência social do município de Pau Brasil/BA
-Processo Administrativo Nº 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Nº 042/2021 - Contrato Nº 057/2021 - Objeto: Aquisição de veiculo tipo passeio para atender as atividades de programas desenvolvidos pela secretaria municipal de assustência social
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente (mesas, gaveteiro fixo, conexão, pé metálico, armários, balcão, arquivo aço, poltronas e cadeiras), para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e Gabinete da Prefeita deste município.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Contrato Nº 056/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente (mesas, gaveteiro fixo, conexão, pé metálico, armários, balcão, arquivo aço, poltronas e cadeiras), para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e Gabinete da Prefeita deste município.
-Processo Administrativo N° 056/2021 Dispensa de Licitação N° 027/2021 – Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Objeto: Contratação em favor da empresa FG dos Santos Itabuna ME.
-Processo Administrativo N° 056/2021 Dispensa De Licitação N° 027/2021 – Homologação - Processo Administrativo N° 056/2021 - Dispensa de Licitação N° 027/2021 - Objeto: Contratação em favor da empresa FG dos Santos Itabuna ME.
-

Nº certificação: NAI3C9VR5FD16BUJMBLR5A

23/04/2021 - Edição nº 1915

Resumo: Decreto Nº 074, de 22 de abril de 2021 - Exonera o SR. Ramon Santos Carvalho, do cargo de provimento em comissão de comandante da guarda civil municipal, e dá outras providências.
-Portaria Nº 001, de 23 de abril de 2021 - Conceder Licença Unificada – LU e dá outras providencias.
-

Nº certificação: SDMHWTDXHNDW1H/3XDRT5Q

20/04/2021 - Edição nº 1914

Resumo: - Decreto Nº 073, de 20 de abril de 2021 - Nomeação de conselheiros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de pau Brasil – CMDS.

Nº certificação: 1DORQVE0PH5NTDIPJ4WXWQ

16/04/2021 - Edição nº 1913

Resumo: • Portaria nº 15/2021- Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
-• Adjudicação e Homologação- Tomada de Preços nº 001/2021- Objetivando a contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Pau Brasil.
-• Extrato de Contrato nº 053/2021- Tomada de Preços: 001/2021- Contratada: Topo Engenharia e Instalações Ltda.
-

Nº certificação: 5DJSQQWQ36LASNORT3J63A

15/04/2021 - Edição nº 1912

Resumo: • Resolução CME Nº06/2021 - Fixa as diretrizes para a elaboração do projeto Politico Pedagógico (PPP), regimento escolar às escolas Pertencentes ao sistema municipal de ensino de Pau Brasil - Ba.
-• Resolução CME Nº 008/2021 - Altera Resolução nº 04/20, que dispões sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais, de caráter excepcional e temporário, autorizadas em decorrência da pandemia da COVID-19 e das medidas de restrições em razão desse evento de saúde pública.
-• Parecer CME Nº 04/2021 - Princípios norteadores para reformulação do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Escolar às escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil – BA.
-• Parecer CME Nº 05/2021 - Sanções as escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Pau Brasil, que em descumprimento dos Decretos Municipais, encontra-se em funcionamento com qualquer tipo de atividades presenciais com aluno durante a prevalência da pandemia gerada pela COVID-19.
-• Parecer CME Nº 06/2021 - Calendário letivo 2020/2021.
-• Parecer CME Nº 07/2021 - Alteração da redação do art. 2º da Resolução nº 04/2020.
-• Deliberação Nº 07/2021 - Sobre sanções as escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Pau Brasil, que em descumprimento dos Decretos, encontra-se em funcionamento com qualquer tipo de atividades presenciais com aluno durante a prevalência da pandemia gerada pela COVID-19.
-

Nº certificação: KC16U5YXQQRFDAZZ0NELBQ

15/04/2021 - Edição nº 1911

Resumo: • Decreto Nº 072, De 31 De Março De 2021 - Exonera o Sr. Amadeu De Sousa Filho, do cargo de provimento em comissão de coordenador de transportes, estradas, rodagem e manut. da frota pública, e dá outras providências.

Nº certificação: QPYFFFIEAGTB23SCSW0HTA

12/04/2021 - Edição nº 1910

Resumo: Decreto Nº 0000002/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Credito Por Alteração de QDD no valor de R$ 51.100,00 (Cinqüenta e Um Mil Cem Reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

Nº certificação: NVC3+QDJZKRP9XKNKZC1HW

12/04/2021 - Edição nº 1909

Resumo: • Aviso Chamada Pública 001/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2021.

Nº certificação: SF1Y8QMINP9OFWCP740MYG

09/04/2021 - Edição nº 1908

Resumo: • Errata/Extrato de Contrato Nº 051/2021 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - SRP - MD Material Hospitalar EIRELI
-• Errata/Extrato de Contrato Nº 052/2021 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - SRP - Anderson Soares da Silva EIRELI.
-• Errata/Extrato de Contrato Nº 047/2021 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Anderson Soares da Silva EIRELI.
-• Errata/Extrato de Contrato Nº 048/2021 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - M A Souza Valério – ME.
-• Errata/Extrato de Contrato Nº 049/2021 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - PFL Produtos Para Saúde EIRELI.
-• Errata/Extrato de Contrato Nº 050/2021 Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Comercial G E Ferreira EIRELI EPP.
-

Nº certificação: SZ60Y5RWWOW3OF6CI5IP/Q

08/04/2021 - Edição nº 1907

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: OLQSSJSYQRAY+KCP/BSTTW

05/04/2021 - Edição nº 1906

Resumo: • Decreto Nº 071, de 29 de março de 2021 - Nomeia o Sr. Leandro de Oliveira Cruz, para o cargo de provimento em comissão de coordenador de programas e projetos sociais, e dá outras providências.

Nº certificação: 2IFS6G5I293KLX9VTNDMCW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1905

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 035/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
-• Adjudicação do Pregão Presencial nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 035/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
-• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
-• Extrato de Contrato Nº. 042/2021. Contratada: M. Marques da Silva Alimentos
-• Extrato de Contrato Nº. 043/2021. Contratada: Jailton José Dos Santos-ME
-• Extrato de Contrato Nº. 044/2021. Contratada: E. P. da silva Mercearia-ME
-• Extrato de Contrato Nº. 045/2021. Contratada: Comercial G E Ferreira EPP
-

Nº certificação: OQLUNPE91JBH+FSLBEZ5KW

30/03/2021 - Edição nº 1904

Resumo: • Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Destinado Ao Programa De Alimentação Escolar/PNAE.

Nº certificação: OA7ZEU8OQTZJBKIMAAATWQ

29/03/2021 - Edição nº 1903

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: VPZXWP9EF1GGZDCPV36SYA

29/03/2021 - Edição nº 1902

Resumo: • Resolução CME Nº005/2021 - Resultado da Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Pau Brasil, Biênio 2021/2023.

Nº certificação: MINWF7VCJQS6THHXMXQMBA

29/03/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Errata Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 005/2021.
-Aviso De Licitação PE 005/2021 – PA-042/2021 - Veículo tipo passeio para atender as atividades e programas desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social no município de Pau Brasil.
-

Nº certificação: WX7VOYTH0SFVTOBRDWGEHG

26/03/2021 - Edição nº 1900

Resumo: • Resolução Nº 001 de 17 de março 2021 - Dispõe sobre alteração do art. 5º da composição de membros do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.
-• Resolução CME Nº 002/2021 - Estabelece diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo Continuum 2020/2021, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pau Brasil e confere outras providências.
-• Resolução CME Nº 003/2021 - Estabelece as normas para a estruturação, e composição e eleição dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil – BA.
-• Parecer CME Nº 01/2021 - Alteração em sua composição. “A composição do Conselho Municipal de Educação só será alterada por decisão da maioria de seus membros”.
-• Parecer CME Nº 02/2021 - Estabelece diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo Continuum 2020/2021, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pau Brasil e confere outras providências.
-• Parecer CME Nº 03/2021 - Estabelece critérios para a nomeação dos cargos em comissão de diretor (a), vice-diretor (a) e de secretário (a) das escolas municipais que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.
-• Parecer CME Nº 04/2021 - Estabelece as normas para a estruturação, composição e eleição dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil – BA.
-

Nº certificação: VOJ3JSX49J1+VQAIU0NZ1A

26/03/2021 - Edição nº 1899

Resumo: • Decreto nº 070 de 26 de março de 2021 - Estabelece medidas para evitar a propagação e o contágio pela covid-19.

Nº certificação: DI4TORBWHTYVG6B2XCDYVG

25/03/2021 - Edição nº 1898

Resumo: • Homologação- Processo Administrativo Nº 037/2021 Modalidade – Pregão Presencial Nº 009/2021.
-• Adjudicação- Processo Administrativo N° 030/2021 Pregão Presencial N° 009/2021.
-• Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas- Pregão Presencial Nº 009/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 041/2021.
-• Homologação- Pregão Presencial Nº 008/2021.
-• Adjudicação- Pregão Presencial N° 008/2021.
-• Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas- Pregão Presencial Nº 008/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 046/2021.
-

Nº certificação: BKMP65KIQFVB4J5KRA9YOQ

22/03/2021 - Edição nº 1897

Resumo: • Tomada de Preço 001-2021 - PA-045/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação asfaltica de diversas ruas do município de Pau Brasil-BA,

Nº certificação: +DBSYR9RR6/OZDFJBBAYKW

18/03/2021 - Edição nº 1896

Resumo: - Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

Nº certificação: ITUDNPNY/Z9ZQCDZ3VPWLA

17/03/2021 - Edição nº 1895

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 023/2021.
-Adjudicação do Processo Administrativo n° 051/2021 Dispensa de Licitação n° 023/2021.
-Homologação do Processo Administrativo n° 051/2021 Dispensa de Licitação n° 023/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2021.
-Resumo de Contrato Nº 039/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 024/2021.
-Adjudicação do Processo Administrativo n° 052/2021 Dispensa de Licitação n° 024/2021.
-Homologação do Processo Administrativo n° 052/2021 Dispensa de Licitação n° 024/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2021.
-Resumo de Contrato nº 040/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 025/2021.
-Adjudicação do Processo Administrativo n° 053/2021 Dispensa de Licitação n° 025/2021.
-Homologação do Processo Administrativo n° 053/2021 Dispensa de Licitação n° 025/2021.
-Errata/Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 022/2021.
-

Nº certificação: CUN9UOJ5ELQKK3GBFKQF1A

12/03/2021 - Edição nº 1894

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 022/2021- Contratado: Jaciara Alves de Amaral.
-• Resumo de Contrato nº 036/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 022/2021- Contratado: Jaciara Alves de Amaral.
-• Adjudicação Processo Administrativo n° 050/2021 Dispensa de Licitação n° 022/2021- Jaciara Alves de Amaral.
-• Homologação Processo Administrativo n° 050/2021 Dispensa de Licitação n° 022/2021- Jaciara Alves De Amaral.
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Nº certificação: TR/SCP1NMFFEYGOEQLVPIQ

11/03/2021 - Edição nº 1893

Resumo: • Decreto N° 069, De 11 De Março De 2021 - Institui o Programa de Regularização Fundiária “Casa Legal”, no âmbito do Município de Pau Brasil.

Nº certificação: V9IELWOB0JIKL8LWZZ7TIG

11/03/2021 - Edição nº 1892

Resumo: • Pregão Eletrônico 002/2021 – PA-042/2021 - Objeto: Veículo tipo passeio para atender as atividades e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Pau Brasil
-• Pregão Eletrônico 003/2021 – PA-041/2021 - Objeto: Veículos tipo passeio para atender as atividades e programas desenvolvidos pela Secretaria de Municipal de Assistência Social no município de pau brasil
-• Pregão Eletrônico 004/2021 – PA-044/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar das unidades da Rede Municipal de Educação no exercício de 2021
-
-

Nº certificação: L8KOAVCPRCHIVN5CF7N67A

09/03/2021 - Edição nº 1891

Resumo: - Decreto Nº 065, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 066, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 067, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 068, de 02 de Março de 2021.
-Portaria GSA Nº 003/2021.
-Portaria GSA Nº 004/2021.
-Portaria GSA Nº 005/2021.
-Portaria GSA Nº 006/2021.
-Portaria GP Nº 012/2021.
-Portaria GP Nº 013/2021.
-Resolução Nº 02/2021 de 08 de Março de 2021.
-Resolução Nº 03/2021 de 08 de Março de 2021.
-Resolução Nº 04/2021 de 08 de Março de 2021.
-

Nº certificação: J7NODUO+JLYFRSSRVTMWNA

09/03/2021 - Edição nº 1890

Resumo: • Resolução Nº 01/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2021, do referido Conselho.

Nº certificação: SJVG0Y7H5W4UPRO4A/KALW

08/03/2021 - Edição nº 1889

Resumo: • Aviso De Publicação Do Pregão Eletrônico 001-2021 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos para distribuição gratuita através da assistência farmacêutica neste município de pau Brasil, para o exercício de 2021.
-• Aviso De Publicação Do Pregão Presencial 010/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática para manutenção das secretarias municipais.
-

Nº certificação: 9I6GCJS7DS7BYAVRCUAHYQ

03/03/2021 - Edição nº 1888

Resumo: • Aviso De Publicação Pregão Presencial 007/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos programas e atividades das Secretarias Municipais.
-• Aviso De Publicação Pregão Presencial 008/2021 - Aquisição de pneus e afins destinado aos veículos da Frota Municipal.
-
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Nº certificação: /HCPCIUJEUOM9GIRCOOXMW

02/03/2021 - Edição nº 1887

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2021 - Aquisição de Peixe Congelado Para Distribuição Gratuita Durante a Semana Santa no Âmbito do Município de Pau Brasil – Bahia.

Nº certificação: P34XMDOUYNFIA1LMC5Q/9A

02/03/2021 - Edição nº 1886

Resumo: • Decreto nº 0000033/2020, 01 de dezembro de 2020- Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providencias.
-• Decreto nº 0000034/2020, 01 de dezembro de 2020- Abre credito suplementar no valor de R$ 2.574.385,76 (dois milhões quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos ) , para fins que se especifica e da outras providencias
-• Decreto nº 0000036/2020, 29 de dezembro de 2020- Abre credito por alteração de QDD no valor De R$ 20.000,00 (vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providencias.
-

Nº certificação: +MX0YCWHWP8ZXJNDTEDMVW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1885

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Naiara Moreira da Silva.
-Adjudicação Dispensa de Licitação n° 020/2021 Processo Administrativo n° 038/2021 - Naiara Moreira da Silva.
-Homologação Dispensa de Licitação n° 020/2021 Processo Administrativo n° 038/2021 - Naiara Moreira da Silva.
-Resumo de Contrato nº 035/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Naiara Moreira da Silva.
-

Nº certificação: LBZGVRXHXT5ITU5MNNWABQ

25/02/2021 - Edição nº 1884

Resumo: • Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-• Republicação- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: ++YZYJ9HZBFOIGFC8FG2FW

25/02/2021 - Edição nº 1883

Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 019/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 019/2021 - Pregão Presencial N° 006/2021.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Homologação – Processo Administrativo Nº 018/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 018/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 005/2021
-Extrato de Contrato Nº 031/2021 - Processo Nº 018/2021 - I Oliveira Guimarães.
-Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Processo Nº 018/2021 - Marcelo Pateis dos Santos Oliveira-ME
-Extrato de Contrato Nº 033/2021 - Processo Nº 019/2021 - Delta Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA.
-Relatório Quadrimestral - Avaliações Cumprimento de Metas Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: HMFZWSYYYGVI6DMPQZPGMW

24/02/2021 - Edição nº 1882

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Adnalva A Alves Nobre.
-Resumo - Contrato Nº 033/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0192021 - Adnalva A Alves Nobre.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 034/2021 - Dispensa de Licitação N° 019/2021 - Adnalva Alves Nobre.
-Homologação - Processo Administrativo N° 034/2021 - Dispensa de Licitação N° 019/2021 - Adnalva Alves Nobre.
-Errata/Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
-Errata/Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2021.
-Errata/ Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 014/2021.
-Adjudicação - Errata/Processo Administrativo N° 027/2021 - Dispensa de Licitação N° 014/2021
-Homologação - Errata/Processo Administrativo N° 027/2021 - Dispensa de Licitação N° 014/2021.
-
-

Nº certificação: KOO/ZFMPU6ZI5KEUK19N3A

23/02/2021 - Edição nº 1881

Resumo: • Portaria SEMEC: 001- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 002- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 003- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 004- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 005- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 006- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 007- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 008- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 009- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 010- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 011- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 012- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 013 - Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria SEMEC 014/2021- Dispõe sobre concessão de férias de servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: 9F1US1GSAS5RKIU4UM0WWQ

22/02/2021 - Edição nº 1880

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: RDIJY1PD0IDV71+JOEUVFQ

19/02/2021 - Edição nº 1879

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 – AAJ Comercio e Serviço de Informática e Eletronicos LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 030/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - AAJ Comercio e Serviço de Informática e Eletronicos LTDA.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 032/2021 Dispensa de Licitação N° 018/2021 - AAJ Comercio e Serviço de Informática e Eletronicos LTDA.
-Homologação - Processo Administrativo N° 032/2021 Dispensa de Licitação N° 018/2021 - AAJ Comercio e Serviço de Informática e Eletronicos LTDA
-

Nº certificação: 7N/CU5RKFKHNNSLSVHOK9Q

18/02/2021 - Edição nº 1878

Resumo: • Decreto Nº 064de 18 De Fevereiro De 2021 - Institui no Município de Pau Brasil, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.
-• Resolução CMDCA/ PB Nº001 De 11 De Fevereiro De 2021 - Estabelece o procedimento e os Requisitos para Registros das Entidades Governamentais e Não-Governamentais de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de pau Brasil – Ba, com base na Lei Federal nº8.069/90 e Lei Municipal nº 386/15.
-• EDITAL CMDCA Nº 001/2021 - Dispõe sobre o registro de entidades junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Pau Brasil/BA.
-• Convocação De Suplente De Conselheiro Tutelar De Pau Brasil – BA.
-

Nº certificação: LVHAPTOUREYHF8I5UID9SG

12/02/2021 - Edição nº 1877

Resumo: Decreto Nº063, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições pública do município de Pau Brasil e dá outras providências.

Nº certificação: GKPMNVTPAYEYI9HXUPWO3G

12/02/2021 - Edição nº 1876

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 004/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2021
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 004/2021
-Extrato de Contrato Nº 028/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-Resumo de Contrato Nº 029/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-

Nº certificação: 8UXHULMIJG60JIWACEQTRQ

12/02/2021 - Edição nº 1875

Resumo: • Portaria Nº007, De 01 Fevereiro De 2021 - Designa Servidor para Função Gratificada de Secretário Escolar e dá outras providências.
-• Portaria Nº008, De 01 Fevereiro De 2021 - Designa Servidor para Função Gratificada de Secretário Escolar e dá outras providências.
-• Portaria Nº009, De 01 Fevereiro De 2021 - Designa Servidor para Função Gratificada de Secretário Escolar e dá outras providências.
-• Portaria Nº010, De 01 Fevereiro De 2021 - Designa Servidor para Função Gratificada de Secretário Escolar e dá outras providências.
-• Portaria Nº011, De 01 Fevereiro De 2021 - Designa Servidor para Função Gratificada de Secretário Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: HFGAAEOUIQ0LQP7M5EMSDQ

11/02/2021 - Edição nº 1874

Resumo: Decreto Nº 056, De 08 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a Sra. Eliete Pereira Dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de assessora Adm. Da Sec. De Saúde, e dá outras providências.
-Decreto Nº 057, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a Sra. Sônia Pereira Da Silva, para o cargo de provimento em comissão de vice - direção da Escola Municipal Otávio Mangabeira, e dá outras providências.
-Decreto Nº 058, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia o Sr. Jose Carlos Silva De Carvalho, para o cargo de provimento em comissão de vice - direção do CEMS, e dá outras providências.
-Decreto Nº 059, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia o Sr. Josivaldo Felix Câmara, para o cargo de provimento em comissão de vice - direção do CEMS, e dá outras providências.
-Decreto Nº 060, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia o Sr. Antonio Carlos Nascimento Dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Vice - Direção Do ACM, e dá outras providências.
-Decreto Nº 061, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a Sra. Marineves Santos Passos, para o cargo de provimento em comissão de vice - direção da Escola Bernadete Freitas Araújo, e dá outras providências.
-Decreto Nº 062, De 10 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a Sra. Renata Aline Oliveira Da Silva, para o cargo de provimento em comissão de vice - direção da creche - AMAR, e dá outras providências.
-

Nº certificação: DLA4HOSYOA20CEAXPIABZG

09/02/2021 - Edição nº 1873

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: PEEA/FDLLLSYYNOQD97XYW

08/02/2021 - Edição nº 1872

Resumo: - Decreto Nº 053, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Daniel Ribeiro da Penha Gonçalves, para o cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete e, e dá outras providências.
-Decreto Nº 054, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Ramon Santos Carvalho, para o cargo de provimento em comissão de comandante da guarda civil municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 055, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia colaborador para exercer a função de gestor de contratos do município de Pau Brasil.
-

Nº certificação: XUBT/WOT1KNIHQL1LJRBNQ

05/02/2021 - Edição nº 1871

Resumo: • Portaria GP nº. 006/2021 - Cria e institui a Comissão de Farmácia e Terapia de Pau Brasil/BA – CFT, nomeia os servidores e dá outras providências.

Nº certificação: T8BJ2K71K/QHGSBYELCSFA

04/02/2021 - Edição nº 1870

Resumo: • Decreto Nº 051, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia a Sra. Sandra de Alencar Reis, para o Cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Gestão Educacional da Rede Municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 052, De 01 De Fevereiro De 2021 - nomeia o Sr. Antonio Mendes Duarte, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública, e dá outras providências.
-

Nº certificação: QBWXQRMKOIE+FJ9XXLYK8G

03/02/2021 - Edição nº 1869

Resumo: - Pregão Presencial N°005/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Expediente Para Manutenção Das Atividades Do Gabinete Da Prefeita E Secretarias Municipais Em 18/02/2021 Ás 09:00h.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Sistema Contábil Pública E Eletrônica, Folha De Pagamento E Recursos Humanos, Administração De Receitas Tributárias E Não Tributárias, Portal Da Transparência, Patrimônio, Nota Fiscal Eletrônica E Compras, Licitações E Contratos Para Prefeitura Municipal De Pau Brasil.
--
-

Nº certificação: 2QEZEEPKDEINGOPLHWSQ+Q

02/02/2021 - Edição nº 1868

Resumo: Decreto Nº 049, De 01 De Fevereiro De 2021- Nomeia O sr. Lindovan Oliveira De Souza, Para O Cargo De Provimento Em Comissão Dediretor Escolar E De Cultura, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 050, De 01 De Fevereiro De 2021- Nomeia A sra. Andressa Santos De Oliveira, Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Assessora De Gabinete E, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: LTYY7FGPD+BKMBUXOWRUTG

01/02/2021 - Edição nº 1867

Resumo: • Portaria nº 001, de 08 de Janeiro de 2021 - Refere relação de estabelecimento farmacêutico público com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.

Nº certificação: WVB5XLJC5JA/KNOUUKVMIW
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1866

Resumo:
-Decreto Nº 048, De 28 De Janeiro De 2021 - Nomeia Gestora Do Fundo Municipal Da Criança E Do Adolescente - Fia E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: XEWJN+YFDTYZFB4OCCH5BQ

27/01/2021 - Edição nº 1865

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2020.

Nº certificação: 0RRYWPS+IW/ATI1BYGOHGG

27/01/2021 - Edição nº 1864

Resumo: • Errata Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 036-2017.
-• Errata 5º Termo Aditivo.
-

Nº certificação: M/LXDRLWPOUGQAKPW1LJ3A

27/01/2021 - Edição nº 1863

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Semestre - 2020
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-

Nº certificação: IAVDKDXRNPNKPZ7TFRRFNA

25/01/2021 - Edição nº 1862

Resumo: • Portaria GSA Nº 001/2021 - Dispõe sobre afastamento para desempenho de Mandato Eletivo de Prefeita.
-• Portaria GSA Nº 002/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidores.
-• Portaria GP Nº 005/2021 - Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Eletivo de Vereador.
-

Nº certificação: E8DVG2CVRCD/S0PLJSUSLA

25/01/2021 - Edição nº 1861

Resumo: • Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 007/2021 – Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de Serviços de Consultoria em Contabilidade Pública.
-• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 007/2021.
-• Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021.
-• Extrato de Contrato Nº. 007/2021 Processo Nº: 007/2021 - Contratada: S J Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
-

Nº certificação: ZQ5Z0DZ4GRMYFKBIKRDDLG

22/01/2021 - Edição nº 1860

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para execução de Sondagem de Simples Reconhecimento com SPT em área do município onde será construído 01 (um) galpão e para construção de 01 (uma) ponte no córrego do Toucinho (zona rural) do município.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Contrato Nº 012/2021 - Contratado: C&C consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.
-• Adjudicação Processo Administrativo N° 017/2021 Dispensa de Licitação N° 006/2021.
-• Homologação Processo Administrativo N° 017/2021 Dispensa de Licitação N° 006/2021.
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-

Nº certificação: 8261RKNMSGZ/UJK1I5KGJW

22/01/2021 - Edição nº 1859

Resumo: • Errata - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 012/2021

Nº certificação: VV74QESG9RSRBJR7DYP5VQ

20/01/2021 - Edição nº 1858

Resumo: Decreto Nº 046, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Marcos de Formigli Martins Junior, para o cargo de provimento em comissão de coordenador de fiscalização ambiental, e dá outras providências.
-Decreto Nº 047, de 20 de janeiro de 2021 - nomeia a Sra. Liliane Gomes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de coordenadora de meio ambiente e sustentabilidade, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LHCTPUAQUDX/JLZDCKRJSW

20/01/2021 - Edição nº 1857

Resumo: • Pregão Presencial nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota municipal da Prefeitura de Pau Brasil/BA,
-• Pregão Presencial nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene
-• Pregão Presencial nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de Peças Mecânicas para reposição em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 012/2021.
-

Nº certificação: 00QRMEQOJSUU9NLWMR67FA

19/01/2021 - Edição nº 1856

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: 4CGMBX9LV2XTVWBPMYLDAA

19/01/2021 - Edição nº 1855

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 042, de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Jailton Sousa Carvalho, para o cargo de provimento em Comissão de Direção do ACM, e dá outras providências.

Nº certificação: ABEXREOZ9ARDNQPVMKJSBA

18/01/2021 - Edição nº 1854

Resumo: Decreto Nº 040, De 15 De Janeiro De 2021 - Nomeia O Sr. Claudeir Alves do Amaral, para o cargo de provimento em comissão de direção da Escola Municipal Otávio Mangabeira, e dá outras providências.
-Decreto Nº 041, De 15 De Janeiro De 2021 - Nomeia o Sr. Idelson de Sousa Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de direção do CEMS, e dá outras providências.
-Decreto Nº 042, De 15 De Janeiro De 2021 - Nomeia o Sr. Jailton Sousa Carvalho, para o cargo de provimento em comissão de direção do CEMS, e dá outras providências.
-Decreto Nº 043, De 15 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Sra. Josmaria Rosa Sousa Bomfim, para o cargo de provimento em comissão de direção da creche - amar, e dá outras providências.
-Decreto Nº 044, De 15 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Sra. Adian Eduvirgens Figueiredo, para o cargo de provimento em comissão de direção da Escola Bernadete Freitas Araújo, e dá outras providências.
-Decreto Nº 045, De 15 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Sra. Cristiane da Silva Muniz, para o cargo de provimento em comissão de coordenadora de agricultura e agropecuária, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PGC/DR0U92UW8GGN8FMF/W

15/01/2021 - Edição nº 1853

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: V4JCJHPZ9EPHVUL2ZUBV3G

14/01/2021 - Edição nº 1852

Resumo: Decreto Nº 038, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Rosimeire Alves dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de coordenadora de planejamento e avaliação, e dá outras providências.
-Decreto Nº 039, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sra. Ianaer Augusto de Matos, para o cargo de provimento em comissão de coordenadora da vigilância sanitária, e dá outras providências.
-Portaria GP Nº 003, de 08 de Janeiro de 2021 - Designa servidor para fins que indica, e dá outras providencias.
-Portaria GP Nº 004/2021 - Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor que especifica.
-

Nº certificação: BDPLIDYMQFZ5T2N9Q/NBMQ

11/01/2021 - Edição nº 1851

Resumo: • Decreto Nº. 035, de 11 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
-• Decreto Nº 036, de 11 de janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Edilson Rodrigues de Sousa, para o cargo de provimento em comissão de coordenador de geração de trabalho, emprego e renda, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 037, de 11 de janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Edvan Cabral Correa, para o cargo de provimento em comissão de coordenador de planej. e políticas educacionais, e dá outras providências.
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Nº certificação: PZ7THPJBYAV6H9EKEVQ2SA

11/01/2021 - Edição nº 1850

Resumo: Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de apoio para realização de licitação no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
-Retificação - Convocação de suplente de conselheiro tutelar de Pau Brasil – BA.
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Nº certificação: D1YKAYAN9BB5BKO9JN+ZKG

08/01/2021 - Edição nº 1849

Resumo: Decreto nº 022, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 023, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 024, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 025, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 026, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 027, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 028, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 029, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 030, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 031, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 032, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 033, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 034, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: EAR8CW5CNRICRCO0IZOILQ

07/01/2021 - Edição nº 1848

Resumo: Convocação De Suplente De Conselheiro Tutelar De Pau Brasil – BA.

Nº certificação: 8RIKNNPHFVPK0VVXFBFUUQ

06/01/2021 - Edição nº 1847

Resumo: Decreto Nº 010, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 012, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 013, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 014, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 015, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 016, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 017, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 018, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 019, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 020, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 021, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: USUNGT0VY3HWJJDW0I7TLQ

05/01/2021 - Edição nº 1846

Resumo: Decreto Nº 009, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a Sra. Kadma Karine Sousa Silva, para o cargo de provimento em comissão de controladora geral, e dá outras providências.

Nº certificação: KLR14JIB/LUN51SZEO7GMW

04/01/2021 - Edição nº 1845

Resumo: Decreto Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: SVUYFAIR/54FGRJCTNTWPG

04/01/2021 - Edição nº 1844

Resumo: Lei Nº 465 de 04 de janeiro de 2021 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário Municipal, no Município de Pau Brasil, para o quadriênio 2021/2024, nos termos do art. 29, inciso V da Constituição Federal, e da outras providências.
-Lei Nº 466 de 04 de janeiro de 2020 - Fixa o Subsídio dos Vereadores no Município de Pau Brasil, para o quadriênio 2021/2024, nos termos do art. 29, inciso VI, “b” e inciso VII, da Constituição Federal, e da outras providências.
-

Nº certificação: SN41FKJ0NHOPJCEP41YUQW

04/01/2021 - Edição nº 1843

Resumo: Decreto Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a Sra. Sirlândia Soares Xavier, para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de saúde, e dá outras providências.
-Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a Sra. Gizelle Cardoso do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer, e dá outras providências.
-Decreto Nº 003, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia a Sra. Tatiane Oliveira Prado Sabino, para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de trabalho e ação social e, dá outras providências.
-Decreto Nº 004, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Rodrigo Silva Mendes, para o cargo de provimento em comissão de coordenador do tesouro municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: GSTBOSUIG92DMAET4JOMUA

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