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Prefeitura Municipal de Pau Brasil

Bahia

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Última atualização: 12 julho 2020 09:50:55

Diário Oficial

Julho - 2020

10/07/2020 - Edição nº 1766

Resumo: Decreto Nº 427 de 10 de Julho de 2020 - Faz prorrogação de vigência para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Pau Brasil e da outras providencias.

Nº certificação: /USRLOP1LH9NSFMQJOM6RW

10/07/2020 - Edição nº 1765

Resumo: - Parecer CME Nº 06 /2020 - Proposta das Ações não Presenciais em Tempo de Pandemia do Coronavírus.

Nº certificação: D4FD6A8ACDOK50GGVJ96DQ

09/07/2020 - Edição nº 1764

Resumo: Edital Tomada de Preços 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem e pavimentação de ruas no município de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: AQCDIHA72STYW9ELMEV9DA

09/07/2020 - Edição nº 1763

Resumo: Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução de Drenagem e Pavimentação de Ruas no Município de Pau Brasil/Ba.

Nº certificação: 7TLUGVMTDTP1KUIY5PVLFA

08/07/2020 - Edição nº 1762

Resumo: Homologação Processo Administrativo nº 046/2020 Modalidade – Pregão Presencial nº 022/2020
-Adjudicação Processo Administrativo N° 046/2020 Pregão Presencial N° 022/2020.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 022/2020.
-Extrato de Contrato Nº 080/2020. Processo Nº: 046/2020.
-Extrato de Contrato Nº. 081/2020 Processo Nº: 046/2020.
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Nº certificação: SAFV0HLA/67JTELPT89FBG

07/07/2020 - Edição nº 1761

Resumo: - Decreto nº 426 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sabre o procedimento condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades das academias privadas, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

Nº certificação: LP9RQBJ4YOYBUOSZQFNKOG

06/07/2020 - Edição nº 1760

Resumo: Decreto Nº 425, de 04 de Julho de 2020. - Dispõe sobre luto oficial no município de Pau Brasil, e dá outras providencias.
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Nº certificação: V2OGE+G6IXCZ/PS310KOAG

01/07/2020 - Edição nº 1759

Resumo: Decreto Nº 424 de 01 de Julho de 2020. - Faz prorrogação das novas medidas mais rígidas para ampliar isolamento social e enfrentamento d/a emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, na área comercial.

Nº certificação: TTKS+WD2G5G0I10EZWPSLA

01/07/2020 - Edição nº 1758

Resumo: Decreto nº 424 de 01 de julho de 2020 - Faz prorrogação das novas medidas mais rígidas para ampliar isolamento social e enfrentamento d/a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, na área comercial.

Nº certificação: FQFL+XVWGMSH2HL3/V4UPW
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 1757

Resumo: Termo de Rescisão/Distrato de Contrato Administrativo - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 066/2020 – Processo Administrativo Nº 036/2020 – Tomada de Preços Nº 002/2020 - ACR Construtora EIRELI.

Nº certificação: QY7R2PVF2OMFGMVU6UDMLG

30/06/2020 - Edição nº 1756

Resumo: - Termo de Anulação de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de drenagem e pavimentação de Ruas no Município de Pau Brasil/Ba.

Nº certificação: C6KHGJ1U6HSW7IVYUDJMPG

29/06/2020 - Edição nº 1755

Resumo: Decreto Nº 0000016/2020, 26 de junho de 2020 - Abre credito suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

Nº certificação: TJE1IFTDQPQMFF8MUSH/0Q

29/06/2020 - Edição nº 1754

Resumo: Decreto Nº 0000009/2020, 04 de maio de 2020 - Abre credito por alteracao de QDD no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-Decreto Nº 0000010/2020, 04 de maio de 2020 - Abre credito suplementar no valor de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil setecentos reais), Para fins que se especifica e da outras providencias.
-Decreto Nº 0000011/2020, 07 de maio de 2020 - Abre credito suplementar no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
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Nº certificação: DC3WDHEES52BHI4Q6LS5VW

25/06/2020 - Edição nº 1753

Resumo: • Decreto nº 423 de 25 de junho de 2020 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da política municipal de saneamento básico.

Nº certificação: M3OLSELEXIKQXUDUNZ+V2W

24/06/2020 - Edição nº 1752

Resumo: • Portaria GSA nº 07/2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, e dá outras providências.

Nº certificação: TCHTMPTX8VVXZ/PGN+6KVA

23/06/2020 - Edição nº 1751

Resumo: • Decreto Nº 0000015/2020, 23 de junho de 2020 - Abre credito suplementar de crédito especial no valor de R$ 638.294,91 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: INO9RA26LA/6MZDHOOISOW

22/06/2020 - Edição nº 1750

Resumo: Decreto Nº 422, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre Luto Oficial no município de Pau Brasil, e dá outras providências.

Nº certificação: DO1KMPN5VHUDLDPEP9ZHPG

22/06/2020 - Edição nº 1749

Resumo: • Lei nº 463/2020 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: WBQCACDHA4W0BO8HZ4LLPA

22/06/2020 - Edição nº 1748

Resumo: • Lei Nº 464/2020 de 22 de Junho de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 638.294,91 (Seiscentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: PRHFNYO+AD+DKUEBNA1TNW

19/06/2020 - Edição nº 1747

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2020 - Contratado: M A De Souza Valério.
-• Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 038/2020 - Contratado: M A De Souza Valério.
-• Adjudicação Da Dispensa De Licitação N° 038/2020- Processo Administrativo N° 059/2020 - Empresa: M A De Souza Valério.
-• Homologação Da Dispensa De Licitação N° 038/2020- Processo Administrativo N° 059/2020 – Empresa: M A De Souza Valério.
-• Errata/ Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2020- Processo Administrativo Nº 051/2020 – Empresa: Constantino Pneus Eirelli.
-• Errata/Adjudicação Do Pregão Presencial N° 018/2020- Processo Administrativo N° 051/2020 – Empresa: Constantino Pneus Eirelli.
-• Errata/Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas- Pregão Presencial Nº 018/2020 - Empresa Constantino Pneus Eirelli.
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Nº certificação: AM4PMLWMOUSKNSRGOG7HOA

18/06/2020 - Edição nº 1746

Resumo: • Decreto nº 420 de 18 de junho de 2020 - Faz concessão de estágio para alunos de medicina para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dar outras providencias.
-• Decreto nº 421 de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a retomada do funcionamento de templos religiosos de qualquer culto, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
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Nº certificação: 2BDWTJ07OIYHFLOD/9FCUQ

16/06/2020 - Edição nº 1745

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2020 – Empresa: Constantino Pneus Eirelli.
-• Adjudicação do Pregão Presencial N° 018/2020 – Empresa: Constantino Pneus Eirelli.
-• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 018/2020 – Empresa: Constantino Pneus Eirelli.
-• Extrato de Contrato Nº. 077/2020 - Contratada: Constantino Pneus Eirelli.

Nº certificação: USSL/12LWBQZIYISMNQRNG

15/06/2020 - Edição nº 1744

Resumo: Decreto Nº 419 de 15 de junho de 2020 - Faz prorrogação das novas medidas mais rígidas para ampliar isolamento social e enfrentamento d/a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Nº certificação: L6CU4ZVVNKBIVC8Q/L8P8W

15/06/2020 - Edição nº 1743

Resumo: • Homologação Processo Administrativo nº 056/2020 Modalidade – Pregão Presencial nº 021/2020.
-• Adjudicação Processo Administrativo N° 056/2020 Pregão Presencial N° 021/2020.
-• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 021/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 076/2020.
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Nº certificação: W84O35TINVON69YMSSF2FA

10/06/2020 - Edição nº 1742

Resumo: - Homologação - Processo Administrativo N° 053/2020 Pregão Presencial N° 019/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 053/2020 Pregão Presencial N° 019/2020.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 019/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 055/2020 Pregão Presencial N° 020/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 055/2020 Pregão Presencial N° 020/2020.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 020/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 036/2020 Contrato Nº 071/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 058/2020 Dispensa de Licitação N° 036/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 058/2020 Dispensa de Licitação N° 036/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 037/2020 Contrato Nº 073/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 054/2020 Dispensa de Licitação N° 037/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 054/2020 Dispensa de Licitação N° 037/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 074/2020.
-- Extrato de Contrato Nº 075/2020.
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Nº certificação: MLBZWWEHI8A00MVTGK1VEA

09/06/2020 - Edição nº 1741

Resumo: - Parecer CME Nº 01/2020 - Fixa normas complementares para a emissão de documentos escolares das Escolas Extintas pela Instituição de Educação Básica nos Sistemas de Ensino de Pau Brasil.

Nº certificação: GLW9NIZZCGIQP+OEBUS1JA

09/06/2020 - Edição nº 1740

Resumo: • Resolução CME Nº 01/2020 - Fixa normas complementares para a emissão de documentos escolares das Escolas Extintas pela Instituição de Educação Básica nos Sistemas de Ensino de Pau Brasil.
-• Resolução CME Nº 02/2020 - Reformulação do Regimento Interno do CME.
-• Resolução CME Nº 03/2020 - Orienta sobre a reorganização e cumprimento do Calendário Letivo do ano de 2020 no Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil, observando as medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).
-• Parecer CME Nº 02/2020 - Reformulação do Regimento Interno do CME.
-• Parecer CME Nº 03/2020 - Proposta das ações não presenciais em tempo de pandemia do coronavírus.
-• Parecer CME Nº 04/2020 - Orientação sobre a reorganização e cumprimento do calendário letivo de 2020.
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Nº certificação: H+ZQQ4SY243R2B9FZDRSEW

09/06/2020 - Edição nº 1739

Resumo: • Resolução CME nº 01/2020 - Fixa normas complementares para a emissão de documentos escolares das Escolas Extintas pela Instituição de Educação Básica nos Sistemas de Ensino de Pau Brasil.
-• Resolução CME 02/2020 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Pau Brasil.
-• Resolução CME nº 03 de 04 de junho de 2020 - Orienta sobre a reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020 no Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil, observando as medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: 8SIAL/NW7KMEBNCV7HXWTQ

05/06/2020 - Edição nº 1738

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Luciene Santos da Silva.
-Resumo de Contrato Nº 071/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Luciene Santos da Silva.
-Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Luciene Santos da Silva.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Luciene Santos da Silva.
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Nº certificação: W4R4HOVHYOICIHLV8UNKEG

03/06/2020 - Edição nº 1737

Resumo: Decreto nº 417 de 03 de junho de 2020 - Faz alteração nos artigos 4º e 6º do Decreto nº 413 de 29 de maio de 2020.e da outras providencias.

Nº certificação: 8SZXFMP2VWZBSNNSDXKJLG

03/06/2020 - Edição nº 1736

Resumo: • Pregão Presencial Nº 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para uso nas atividades das diversas secretarias municipais,da prefeitura de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: L9EQ74UJ9XFY4RMMRUDIJQ

02/06/2020 - Edição nº 1735

Resumo: Republicação - Decreto nº 416 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das aulas presenciais como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.

Nº certificação: UAJPDCAM/RKTTSXJARYRXW

02/06/2020 - Edição nº 1734

Resumo: • Decreto Nº 0000007/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 141.000,00 ( cento e quarenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providencias.
-• Decreto Nº 0000008/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre credito suplementar no valor de R$ 133.000,00 ( cento e trinta e três mil reais ) , para fins que se especifica e da outras providencias.
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Nº certificação: NCD8Z+GUMJGTVTFNKMBNDA

01/06/2020 - Edição nº 1733

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 416 de 01 de Junho de 2020. - Dispõe sobre prorrogação das aulas presenciais como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.

Nº certificação: EBOKV3SFOGA6HWLIJJDEBW

01/06/2020 - Edição nº 1732

Resumo: Decreto Nº 415, de 01 de junho de 2020 - Faz alteração/substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
-Decreto Nº 416 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das aulas presenciais como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.
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Nº certificação: CSSVVXQQQHWDRHLL7EKMOG

01/06/2020 - Edição nº 1731

Resumo: Aviso de Licitação Errata Pregão Presencial Nº 021/2020.

Nº certificação: CKTQNVROYINOVCI8RZO1VA
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1730

Resumo: Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2020.
-Errata - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
-Errata - Adjudicação Processo Administrativo N° 049/2020 Dispensa de Licitação N° 049/2020.
-Errata - Homologação Processo Administrativo N° 049/2020 Dispensa de Licitação N° 049/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: R&S Topografia Ltda.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 052/2020 Dispensa de Licitação N° 033/2020.
-Homologação Processo Administrativo N° 052/2020 Dispensa de Licitação N° 033/2020 – Objeto: Prestação de Serviço de Topografia com Levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado da Rua Leocádio Santana, de área do município e ceplac, para fins de elaboração de projeto para esgotamento sanitário e construção de galpão industrial no município de Pau Brasil.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Contratado: Casa do Japonês máquinas e Peças Ltda.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa de Licitação N° 035/2020.
-Homologação Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa de Licitação N° 035/2020 – Objeto: Aquisição de pulverizador e conjuntos de segurança para serem utilizados nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: Z3DBFXBR+7SADC/FBNMH4W

29/05/2020 - Edição nº 1729

Resumo: • Decreto Nº 413 de 29 de Maio de 2020. - Edita novas medidas mais rígidas para ampliar isolamento social e enfrentamento d/a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
-• Decreto Nº 414 de 29 de Maio de 2020. - Altera o decreto nº 390, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: OTS2PEUDE6EM2IQULXM+MA

29/05/2020 - Edição nº 1728

Resumo: • Decreto Nº 412 de 29 de Maio de 2020. - Estabelece para a Barreira sanitária, medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica.

Nº certificação: Z6JFU+I5KXXHYQDHIRPEKQ

29/05/2020 - Edição nº 1727

Resumo: - Pregão Presencial N° 021/2020 - Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van zero km para atender a necessidade do Município de Pau Brasil.

Nº certificação: PKR9ESHBYFO5NN2D42VJIG

26/05/2020 - Edição nº 1726

Resumo: • Decreto Nº 411, de 22 de Maio de 2020. - Nomeia comandante da guarda civil do município de Pau Brasil - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CDA/JJNFK9PM71CCLYNBNQ

26/05/2020 - Edição nº 1725

Resumo: • Decreto Nº 410, de 22 de Maio de 2020 - Exonera coordenador da guarda municipal do município de Pau Brasil, e dá outras providências.

Nº certificação: 6GIBJHU3ZI/EZ+QPX/8F4A

26/05/2020 - Edição nº 1724

Resumo: • Pregão Presencial Nº 020/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo ônibus (seminovos) para atender as necessidades da secretaria de administração do município de Pau Brasil.

Nº certificação: EHGYXORPKQPAYKZF28AR5Q

25/05/2020 - Edição nº 1723

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: WPICDXWEWAT9OHY5ZX7MWG

25/05/2020 - Edição nº 1722

Resumo: - Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2020, Pau Brasil -BA.

Nº certificação: RZJ/JDPUWQ65O43N1VL3WW

25/05/2020 - Edição nº 1721

Resumo: Aviso de Adiamento do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 018/2020.

Nº certificação: 3IXO/KO7RX65QQHFDFDYIQ

21/05/2020 - Edição nº 1720

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2020 - Objeto: Aquisição veículo automotor para transporte de passageiros, motor mínimo de 1.0, capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo motorista, zero Km para atender a necessidade da Secretaria de Administração.

Nº certificação: EMUVO+B+BYI15H/ZI44+LQ

19/05/2020 - Edição nº 1719

Resumo: - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Drenagem e Pavimentação de Ruas no Município de Pau Brasil/Ba.
-- Extrato de Contrato nº. 066/2020-Contratada: ACR Construtora Eireli.
-

Nº certificação: NGFREWHSQ6OCG++DEXVUPG

18/05/2020 - Edição nº 1718

Resumo: Decreto Nº0000005/2020, 01 de Março de 2020 – Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 62.000.00 (sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000006/2020, 01 de Março de 2020 – Abre credito suplementar no valor de R$ 83.401,00 (oitenta e três mil quatrocentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 409 de 18 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 403, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: V7J8VRYQ/JBK21SPX6L/XG

18/05/2020 - Edição nº 1717

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: JCMZ8NONJHGZLHVVUKQFZG

13/05/2020 - Edição nº 1716

Resumo: - Decreto nº 408, de 11 de maio de 2020- Exonera servidor municipal em virtude de falecimento, e dá outras providências.
-- Portaria GSA nº 04/2020- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-- Portaria GSA nº 05/2020- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-- Portaria GP nº 005/2020- Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares, Ao Servidor Que Especifica.
-- Portaria GSA nº 06/2020- Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público, e dá outras providências.
-- Portaria GP nº 006/2020- Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares, ao Servidor Que Especifica.
-- Portaria GP nº 007/2020- Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares, ao Servidor Que Especifica.
-- Portaria GP nº 008/2020- Revoga a Pedido do Servidor Público Licença não Remunerada, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: JKISGFIGQKP815G+IFPRZG

13/05/2020 - Edição nº 1715

Resumo: • Pregão Presencial Nº 018/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para reposição em veículos da frota da prefeitura de Pau Brasil – Bahia.

Nº certificação: BGBWTDRTPAJE9NW+ZPKRGG

12/05/2020 - Edição nº 1714

Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 018/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP P13.
-• Adjudicação Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 005/2020.
-• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 005/2020.
-• Extrato de Contrato Nº. 064/2020 Processo Nº: 018/2020 - Contratada: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
-

Nº certificação: NSAMCXIPRJTLJ7W+WPS11A

11/05/2020 - Edição nº 1713

Resumo: • Aviso de Cancelamento do Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 017/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para uso nas atividades das diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: 2E92JZO7IBQJV9KHRK31AG

11/05/2020 - Edição nº 1712

Resumo: Decreto Nº 407 de 11 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 390, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: A4QHYVKHDKJ3YGRAQ8UT6Q

07/05/2020 - Edição nº 1711

Resumo: Decreto Nº 0000012/2020, 07 de maio de 2020 - Abre Credito Suplementar de Crédito Especial no Valor de R$ 149.354,38 ( cento e quarenta e nove mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providencias.

Nº certificação: XGNGPCQ0MH2WKCLYF+CRTQ

07/05/2020 - Edição nº 1710

Resumo: Decreto Nº 406 de 07 de Maio de 2020 - Alteram os artigos 12 e 20 do Decreto nº 405 de 05 de maio de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 2XSXSAEPWRTMUUV6M4EKCA

06/05/2020 - Edição nº 1709

Resumo: Republicação com Correção - Lei Nº 462/2020 de 06 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Pau Brasil na Lei Orçamentária nº 460 de 18 de dezembro de 2019, para atender ações emergenciais de combate ao coronavirus (COVID19) e dá outras providencias.

Nº certificação: SU5N9K0BAMMYBQ1BNHWYTQ

06/05/2020 - Edição nº 1708

Resumo: Lei Nº 461/2020 de 06 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020.
-Lei Nº 461/2020 de 06 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Pau Brasil na Lei Orçamentária nº 460 de 18 de dezembro de 2019, para atender Ações Emergencias de Combate ao Coronavirus (COVID19) e dá outras providencias.
-

Nº certificação: YLVYFSSW7YICA3B5OE8HTW

05/05/2020 - Edição nº 1707

Resumo: - Decreto nº 405 de 05 de maio de 2020 - Regulamenta no Município de Pau Brasil, novas medidas mais rígidas de enfrentamento à infecção e propagação do Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Municio de Pau Brasil e da outras providencias.

Nº certificação: 3INMHZBQYVOFRYDU2NIVSA

05/05/2020 - Edição nº 1706

Resumo: Republicação - Decreto Nº 404 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de mascaras facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, impõe medidas mais rígidas de enfrentamento à infecção e propagação do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 47XRELTK/492M5JAWXV3AA

04/05/2020 - Edição nº 1705

Resumo: Republicação - Decreto Nº 403 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de mascaras facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, impõe medidas mais rígidas de enfrentamento à infecção e propagação do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: BMF4TZOMSDF9VWQHPQZWVQ

04/05/2020 - Edição nº 1704

Resumo: • Decreto nº 403 de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de mascaras facial pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, impõe medidas mais rígidas de enfrentamento à infecção e propagação do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: UN5R+ENNCR6GIEQLIYUCBA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1703

Resumo: Decreto Nº 403 de 30 de abril de 2020 - Altera o Decreto nº 399, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 8CQHWKDPRNWXJWKED9UJ3Q

28/04/2020 - Edição nº 1702

Resumo: Decreto Nº 402, de 28 de abril de 2020 - Homologa o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

Nº certificação: JIK9RVOH4RLHM6I/FHHHOG

28/04/2020 - Edição nº 1701

Resumo: - Decreto nº 0000003/2020, 03 de fevereiro de 2020- Abre Credito por Alteração de QDD no Valor de R$ 90.800,00 (noventa mil oitocentos reais ), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providencias.
-- Decreto nº 0000004/2020, 03 de fevereiro de 2020- Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 32.621,70 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos ) , Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providencias.
-

Nº certificação: SHIX89NNY7LFJS27T16YIA

28/04/2020 - Edição nº 1700

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: CXJNPPUSEG3GJ4TMBKOCMW

24/04/2020 - Edição nº 1699

Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 417.297,00 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e noventa e sete reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000002/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre credito suplementar no valor de R$ 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: C9ZDMKEL6TAPWK2IZDTKGG

23/04/2020 - Edição nº 1698

Resumo: - Decreto Nº 401, de 22de Abril de 2020 - Faz Alteração/Substituição de Membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Pau Brasil.

Nº certificação: SIVTZINWM0ZYA2RQD/N6GA

22/04/2020 - Edição nº 1697

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: KTHAEHTO4OAVSBKRGYR6GW

20/04/2020 - Edição nº 1696

Resumo: Decreto Nº 400 De 20 De Abril De 2020 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Pau Brasil, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: KUPHJUHRLMITQCVOEBHKFG

17/04/2020 - Edição nº 1695

Resumo: • Decreto nº 399 de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a suspenção das atividades educacionais-aulas das redes de ensino Público Municipal como manutenção das medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito do município de Pau Brasil, em razão da Pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: FQ+XZOHF9DIP0ZF6VD2CQG

16/04/2020 - Edição nº 1694

Resumo: Decreto Nº 398 de 16 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: IUMJZJVN2I1O5305W5FDFG

15/04/2020 - Edição nº 1693

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: ZUB0YSRGC4L9VAOYMR9NZA

14/04/2020 - Edição nº 1692

Resumo: Decreto Nº 397 de 14 de abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de barreiras sanitárias nos principais acessos ao Município como adoções de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus).

Nº certificação: BEUHOGJPM9WLPMDKRNHC6Q

14/04/2020 - Edição nº 1691

Resumo: Decreto nº 396 de 14 de abril de 2020 - Dispõe sobre adoções de medidas para a realização dos velórios como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

Nº certificação: /D0WLEWM86NKNTOM4APTBW

13/04/2020 - Edição nº 1690

Resumo: - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação do Pregão Presencial nº 017/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Gráfico para uso nas atividades das Diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: MTGIXXQDIXIYBR+MTEPVAA

08/04/2020 - Edição nº 1689

Resumo: - Decreto nº 394 de 07 de abril de 2020- Declara a situação de emergência temporária e regulamenta no município de Pau Brasil, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
-- Decreto nº 395 de 07 de abril de 2020- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no município de Pau Brasil e dá outras providências.
-

Nº certificação: OVJCKTH4LLYUOQRZ3/DGNA

08/04/2020 - Edição nº 1688

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: /MHHKDRS6VTBNPENWSHHIQ

08/04/2020 - Edição nº 1687

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000377/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre credito suplementar no valor de R$ 2.283.650,00 (dois milhões duzentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-- Republicação do Decreto Nº 0000378/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 100.700,00 (cem mil setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-

Nº certificação: CMFBSGAJYLLJLSTRF/DESW

07/04/2020 - Edição nº 1686

Resumo: - Edital n.º 002/2020- Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal de Pau Brasil, referente ao exercício de 2019.

Nº certificação: I/URXGCYSFIRT7Q9TB2E1A

06/04/2020 - Edição nº 1685

Resumo: - Errata do Extrato de Contrato Nº. 057/2020 - Contratada: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.

Nº certificação: WUW6PEG9KYCKPYO1F3CZ8A

06/04/2020 - Edição nº 1684

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 015/2020-Empresa: Gustavo Santos de Souza.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2020-Empresa: Gustavo Santos de Souza.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 015/2020- Empresa: Gustavo Santos de Souza.
-- Extrato de Contrato nº. 061/2020- Contratada: Gustavo Santos de Souza.
-

Nº certificação: CAZOBF4R1PQSSC+QPTXOUQ

02/04/2020 - Edição nº 1683

Resumo: Homologação – Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Adjudicação - Pregão Presencial N° 010/2020.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Extrato de Contrato Nº. 058/2020.
-Extrato de Contrato Nº. 059/2020.
-Extrato de Contrato Nº. 060/2020.
-

Nº certificação: ULABYZWQ3VSWVCAEYD0UMA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1682

Resumo: • Decreto Nº 393 de 31 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Manutenção das Medidas Emergenciais a Serem Adotadas no Âmbito do Município de Pau Brasil, em Razão da Pandemia e Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 1GO8RKKF1PHAFTUWUNVKBA

31/03/2020 - Edição nº 1681

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 018/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 036/2020 Dispensa de Licitação N° 018/2020.
-- Homologação -Processo Administrativo N° 036/2020 Dispensa de Licitação N° 018/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 037/2020 Dispensa de Licitação N° 019/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 037/2020 Dispensa de Licitação N° 019/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 038/2020 Dispensa de Licitação N° 020/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 038/2020 Dispensa de Licitação N° 020/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 039/2020 Dispensa de Licitação N° 021/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 039/2020 Dispensa de Licitação N° 021/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação N° 022/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 040/2020 Dispensa de Licitação N° 022/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 040/2020 Dispensa de Licitação N° 022/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação N° 023/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 041/2020 Dispensa de Licitação N° 023/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 041/2020 Dispensa de Licitação N° 023/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 042/2020 Dispensa de Licitação N° 024/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 042/2020 Dispensa de Licitação N° 024/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 043/2020 Dispensa de Licitação N° 025/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 043/2020 Dispensa de Licitação N° 025/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação N° 026/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 044/2020 Dispensa de Licitação N° 026/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 044/2020 Dispensa de Licitação N° 026/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação N° 027/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 045/2020 Dispensa de Licitação N° 027/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 045/2020 Dispensa de Licitação N° 027/2020.
-

Nº certificação: RLNQR/KKVFXJVPDXNCVRFW

30/03/2020 - Edição nº 1680

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: DIYGBJLQN3L5CN7TMX4MGQ

26/03/2020 - Edição nº 1679

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratado: Ana Telma Alves Neves.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2020 Contrato Nº 055/2020 - Contratado: Ana Telma Alves Neves.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 047/2020 Dispensa de Licitação N° 029/2020 (Ana Telma Alves Neves).
-- Homologação - Processo Administrativo N° 047/2020 Dispensa de Licitação N° 029/2020 (Ana Telma Alves Neves).
-

Nº certificação: 4TDJZ+4E6Q6MT7/XOUD/OQ

25/03/2020 - Edição nº 1678

Resumo: - Decreto Nº 0000377/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre credito suplementar no valor de R$ 2.283.650,00 (dois milhões duzentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-- Decreto Nº 0000378/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Credito por Alteração de QDD no Valor de R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-

Nº certificação: JCB2WTS6QBTAWYAFEZ0JKW

24/03/2020 - Edição nº 1677

Resumo: - Homologação - Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 030/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 030/2020 Pregão Presencial N° 013/2020.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 013/2020.
-- Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 030/2020 Contrato Nº 056/2020.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 048/2020 Dispensa de Licitação N° 030/2020.
-- Homologação - Processo Administrativo N° 048/2020 Dispensa de Licitação N° 030/2020.
-- Extrato de Contrato Nº. 057/2020 Processo Nº: 030/2020 Contrato Nº 057/2020.
-

Nº certificação: ETZBXQNKIZ4Z2J+TZWSYCW

23/03/2020 - Edição nº 1676

Resumo: Decreto Nº 392 de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito do município de Pau Brasil, em razão da Pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: R4QMGP1LEWKQ67EMNUZTIG

23/03/2020 - Edição nº 1675

Resumo: • Decreto Municipal Nº391, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Pau Brasil, e dá outras providências.

Nº certificação: WK1BCJJD+JAFYQP4JHKDRG

20/03/2020 - Edição nº 1674

Resumo: Portaria No 004, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Referência do serviço de acolhimento infanto/juvenil e dá outras providências.

Nº certificação: QUY50LVPLYFG3FG8EAB4BW

18/03/2020 - Edição nº 1673

Resumo: • Decreto nº 390 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Pau Brasil.

Nº certificação: /R55X2/4NINM4KQNH7C36A

17/03/2020 - Edição nº 1672

Resumo: • Secretaria Municipal de Saúde - Nota Técnica 01/2020.

Nº certificação: WHUZFAKSRKLNJK6DWG3WTG

13/03/2020 - Edição nº 1671

Resumo: - Portaria GSA Nº 02/2020.
-- Portaria GSA Nº 03/2020.
-- Portaria Nº 002 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 003 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 004 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 005 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 006 – SEMEC/2020.
-- Portaria N°002, de 12 de Março de 2020.
-- Portaria N°003, de 12 de Março de 2020.
-- Portaria Nº 007– SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 008 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 009 – SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 010- SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 011- SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 012 - SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 013- SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 014- SEMEC/2020.
-- Portaria Nº 015- SEMEC/2020.
-

Nº certificação: YRAE+5QKXOVQOL/SGXD1HQ

13/03/2020 - Edição nº 1670

Resumo: • Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem e pavimentação de ruas no município de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: UMONDR2MHW08YUJTKXXYZA

12/03/2020 - Edição nº 1669

Resumo: - Portaria nº 01 de 10 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo (re) elaboração curricular do município de Pau Brasil, considerando a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: OGSF4WYC3AJ1L9/YE+PXNA

10/03/2020 - Edição nº 1668

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 012/2020-Empresa A R Rodrigues de Pau Brasil-Me.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº 012/2020-Empresa A R Rodrigues de Pau Brasil-Me.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 012/2020-Empresa A R Rodrigues de Pau Brasil-Me.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 011/2020 - Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli Epp.
-- Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli Epp.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli Epp.
-- Extrato de Contrato nº. 044/2020- Contratada: A R Rodrigues de Pau Brasil - Me.
-- Extrato de Contrato nº. 043/2020- Contratada: Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli Epp.
-

Nº certificação: LJR7ZBIV3QU6IXHOAQBYOW

09/03/2020 - Edição nº 1667

Resumo: • Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Prestação de serviços para locação de estruturas, som, iluminação e serviços para atender aos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Pau Brasil.
-• Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para uso nas atividades das diversas secretarias municipais,da prefeitura de Pau Brasil/BA.
-

Nº certificação: YGDIJ4RFAUOAVLAP/RFADW

06/03/2020 - Edição nº 1666

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil – Bahia.

Nº certificação: ZV/TJVNHYWO/CMOJPFVOTW

05/03/2020 - Edição nº 1665

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: KEB4T6Z9XJZLA5CMVS/R3W

03/03/2020 - Edição nº 1664

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: ZR783UE6KVNACGC0QMNGDA

02/03/2020 - Edição nº 1663

Resumo: Decreto Nº 389, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: KDREXBKUJGZQDOPL6LXQPQ
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1662

Resumo: • Resolução Nº 01/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2020, do referido Conselho.
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Nº certificação: GZILZUIQPXF1FWVTH+TKXG

21/02/2020 - Edição nº 1661

Resumo: • Edital de Convocação Audiência Pública Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.

Nº certificação: DIWJ6MM6CUOW88NKNACQCQ

20/02/2020 - Edição nº 1660

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: NG3RRB+T4KUDWMKTUHX6LA

19/02/2020 - Edição nº 1659

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: 0DTMPNBFVXEGNV3K/CQR5G

19/02/2020 - Edição nº 1658

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: 0DAPL/6SKJPR2KLQE3MT6Q

19/02/2020 - Edição nº 1657

Resumo: - Pregão Presencial 010/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais
-- Pregão Presencial 011/2020 - Aquisição de Peças e Serviços mecânicos para reposição e manutenção em Maquinas Pesadas da frota Municipal
-- Pregão Presencial 012/2020 - Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil
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Nº certificação: 8TKYA9UYEHX7L5SCL2ND8G

12/02/2020 - Edição nº 1656

Resumo: Atos Licitatorios.

Nº certificação: QUVFNF0Z2FVSV9NPLCAO/W

06/02/2020 - Edição nº 1655

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 003/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 024/2020 Processo Nº 015/2020 - GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda.
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Nº certificação: BHOTREKFCHPH084B8XG0IA

03/02/2020 - Edição nº 1654

Resumo: • Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 021/2020 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de Pórtico de Entrada - Portal, no Município de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: DA+WHGVT8LDU/IRRWITBJW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1653

Resumo: Portaria nº 003, de 31 de janeiro de 2020 - Conceder Renovação de Licença Unificada – RLU, à Caregosa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, e da outras providencias.
-Portaria nº 004, de 31 de janeiro de 2020 - Conceder Licença Unificada – LU, à Gustavo Santos de Souza, e da outras providencias.
-Portaria nº 005, de 31 de janeiro de 2020 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental – DL, à Jacton de Oliveira Santos, e da outras providencias.
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Nº certificação: GIWTKVANVR6SQSQBSSFQHW

31/01/2020 - Edição nº 1652

Resumo: - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
-Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção,para uso na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais.
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Nº certificação: BFK0IN5YW7JRBITZ1YBWPA

30/01/2020 - Edição nº 1651

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019
-• Errata do Pregão Presencial Nº 007/2020
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Nº certificação: EHNVU2O20AIDR6HVQZO6YA

30/01/2020 - Edição nº 1650

Resumo: - Decreto nº 387, de 16 de janeiro de 2020- Exonera Servidor Municipal em virtude de falecimento, e dá outras providências.

Nº certificação: FWSSI4YC+ZYIXB1SMOVMUW

29/01/2020 - Edição nº 1649

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: SZ/APCNIFRHBYTGLHBXTNG

28/01/2020 - Edição nº 1648

Resumo: Republicação - Resolução Nº 04/2020, De 27 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.

Nº certificação: VDAM0RJLEFKC1EGL5MCGEW

27/01/2020 - Edição nº 1647

Resumo: Resolução Nº 02/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2020.
-Resolução Nº 03/2020, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2019 – Cofinanciamento Estadual.
-Resolução Nº 04/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.
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Nº certificação: +X/HPHBDTUPGOB6DPRD5JW

23/01/2020 - Edição nº 1646

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: ELXUEKFDIJ1VRK2E0GLOIA

23/01/2020 - Edição nº 1645

Resumo: - Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de recapagem de pneus da frota Municipal da Prefeitura de Pau Brasil/BA.

Nº certificação: KCQOWXVPS0JUPF93L5EWZA

23/01/2020 - Edição nº 1644

Resumo: • Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Prestação de serviço do transporte escolar.

Nº certificação: +ARI1+SD7SRLOJIOZ9MOIW

21/01/2020 - Edição nº 1643

Resumo: • Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 018/2020 do Pregão Presencial nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP P13, para atender as demandas das atividades de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas em Edital.

Nº certificação: EE+DN3NDVJ5EVQ/YGOZ/XQ

20/01/2020 - Edição nº 1642

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2020-Contratado: Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 014/2020-Contratado: Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-• Adjudicação do Processo Administrativo n° 013/2020 da Dispensa de Licitação n° 013/2020-Empresa Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
-• Homologação do Processo Administrativo n° 013/2020 da Dispensa de Licitação n° 013/2020-Empresa Itaox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
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Nº certificação: EOZ95UN49L321AU9EQF2OA

20/01/2020 - Edição nº 1641

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

Nº certificação: DD25X4TXYCZ4JC55PAXVEA

20/01/2020 - Edição nº 1640

Resumo: - Portaria GSA nº 01/2020- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-- Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2020- Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.
-- Portaria GSA nº 20/2019- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-- Portaria GSA nº 21/2019- Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
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Nº certificação: Q92VHDMTYM+0ZM8MEBITYW

17/01/2020 - Edição nº 1639

Resumo: Decreto Nº 0000371/2019, 01 de Novembro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 330.280,00 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000372/2019, 01 de Novembro de 2019 – Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000374/2019, 27 de Novembro de 2019 – Abre credito suplementar no valor de R$ 423.00,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: W4B4YTSAU3Y0XL0MF6X4RA

17/01/2020 - Edição nº 1638

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Adjudicação do Pregão Presencial n° 002/2020- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Extrato de Contrato nº 020/2020-Contratada: M A Souza Valério.
-- Extrato de Contrato nº 021/2020¬- Contratada:Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalar e Odontólogicos – Ltda.
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Nº certificação: VN94UTC9ISXE5HGBJFGEWW

16/01/2020 - Edição nº 1637

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Nº certificação: SPYMWPMPVLCZCD3VSDQRPA

14/01/2020 - Edição nº 1636

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013.

Nº certificação: SHVURTVV4ZK24XTREJW3SG

13/01/2020 - Edição nº 1635

Resumo: • Lei nº 202 de 09 de janeiro de 2004- Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Nº certificação: HXWUFQNRX57V6N6C5XL1HW

10/01/2020 - Edição nº 1634

Resumo: - Decreto Nº 386, de 06 de janeiro 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Pau Brasil, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
-- Pregão Presencial 003/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar do município de Pau Brasil
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Nº certificação: IP5YSFGM4BFLAI9ASJKBBW

08/01/2020 - Edição nº 1633

Resumo: - Portaria Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder renovação de licença unificada – RLU, À Caregosa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
-Portaria Nº 002, de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder renovação de licença unificada – RLU à Liberty Rochas Ornamentais Ltda Me e dá outras providencias.
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Nº certificação: APSC/FILTRF9FYHUKSDYIA

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