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Prefeitura Municipal de Pau Brasil

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 34 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    07/07/2020 - Decretos - Decreto nº 426 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sabre o procedimento condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades das academias privadas, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

    AE500519-DCAD-C055-922A90CAA4D1BD08.pdf

  • 2020 - JUNHO

    15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 419 de 15 de junho de 2020 - Faz prorrogação das novas medidas mais rígidas para ampliar isolamento social e enfrentamento d/a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

    372E45FE-A53F-5ECE-CA9679E8FD053D37.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Dispensa - Errata - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.

    D31512F5-E9BC-9852-ABF67BB058A3D1A6.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Errata - Homologação Processo Administrativo N° 049/2020 Dispensa de Licitação N° 049/2020.

    D315131D-9C82-BFA9-BEFA08128910BA86.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020.

    D3151531-07A4-492F-961799446B8F9CF9.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: R&S Topografia Ltda.

    D3151545-B209-049F-6D23817636E647BB.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo N° 052/2020 Dispensa de Licitação N° 033/2020.

    D315155B-BFDF-9869-92E95885E368C011.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 052/2020 Dispensa de Licitação N° 033/2020 ? Objeto: Prestação de Serviço de Topografia com Levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado da Rua Leocádio Santana, de área do município e ceplac, para fins de elaboração de projeto para esgotamento sanitário e construção de galpão industrial no município de Pau Brasil.

    D315156D-0C5D-86F3-83650E252F5CF455.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020.

    D3151580-9397-E7E6-84E87EA447466737.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Contratado: Casa do Japonês máquinas e Peças Ltda.

    D3151592-BB6F-EA65-07494EDDB5D25E7E.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa de Licitação N° 035/2020.

    D31515A3-FEC9-989E-63C7B62154702414.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa de Licitação N° 035/2020 ? Objeto: Aquisição de pulverizador e conjuntos de segurança para serem utilizados nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

    D31515B8-F560-2CA8-CA1D8136B5F1CDF0.pdf

    29/05/2020 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2020.

    D31512DC-BA18-FA16-B5196D331A87D0CD.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº0000005/2020, 01 de Março de 2020 ? Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 62.000.00 (sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    9A1F41CD-98BC-DCCF-3A4798AA40B003DB.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2020, 01 de Março de 2020 ? Abre credito suplementar no valor de R$ 83.401,00 (oitenta e três mil quatrocentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    9A1F41D8-94A0-7495-F0B674AB14813830.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 409 de 18 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 403, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

    9A1F43FB-E469-D15C-02C0B7B0C9714326.pdf

    18/05/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

    98C70274-DDF4-282D-05615BA15A6E4ECF.pdf

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 064/2020 Processo Nº: 018/2020 - Contratada: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.

    5FA6BC0D-DC08-E512-E73AA45430D50A2E.pdf

    12/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 018/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13.

    5FA6BAD3-A391-E002-C8A23C967349DE2F.pdf

    12/05/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 005/2020.

    5FA6BAE1-00AB-4C7D-BAE2AF06360EA979.pdf

    12/05/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 005/2020.

    5FA6BAF0-B390-3BEB-3185426E0E11D877.pdf

    06/05/2020 - Leis - Republicação com Correção - Lei Nº 462/2020 de 06 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Pau Brasil na Lei Orçamentária nº 460 de 18 de dezembro de 2019, para atender ações emergenciais de combate ao coronavirus (COVID19) e dá outras providencias.

    366BE379-986C-4837-04606F6C756AA73A.pdf

  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 417.297,00 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e noventa e sete reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    BA0F90AD-0809-5DDF-8C6AFBCDC5FCC4E2.pdf

    24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre credito suplementar no valor de R$ 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    BA0F92C9-CA5F-7B2A-6DA45EF0287C54A3.pdf

    15/04/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    EB6E105C-F9A8-0CCA-A4E1F616213198BD.pdf

    14/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 397 de 14 de abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de barreiras sanitárias nos principais acessos ao Município como adoções de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus).

    C1D539E1-9DAC-2D58-374AC3B3B9F888A1.pdf

  • 2020 - MARÇO

    23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 392 de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito do município de Pau Brasil, em razão da Pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

    549C6611-ED54-2954-0ED67868C408A7A8.pdf

    03/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

    44E34C5C-F717-45DE-89B209D711D80187.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    03/02/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 021/2020 Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de Pórtico de Entrada - Portal, no Município de Pau Brasil/BA.

    662E42FF-F909-96A4-205006EC0EAF1A6C.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - Resoluções - Republicação - Resolução Nº 04/2020, De 27 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.

    6E8D4A34-CAD7-B24C-23116733BDA12762.pdf

    20/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

    9D17206D-F85F-4493-8A30D9DBCB04F8F2.pdf

    17/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000371/2019, 01 de Novembro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor de R$ 330.280,00 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    0E789784-9E66-C6A0-F66E3C47124A9594.pdf

    17/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000372/2019, 01 de Novembro de 2019 ? Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    0E789791-9FF3-3EE4-24821DCC322CF08B.pdf

    17/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000374/2019, 27 de Novembro de 2019 ? Abre credito suplementar no valor de R$ 423.00,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    0E78979C-BEA1-F96F-ABB34F3CCE5F9553.pdf