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Pau Brasil

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Prefeitura Municipal de
Pau Brasil



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 4026 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    07/07/2020 - Decretos - Decreto nº 426 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sabre o procedimento condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades das academias privadas, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

    AE500519-DCAD-C055-922A90CAA4D1BD08.pdf

    31/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pau Brasil.

    DD763AA8-2AFB-6E0E-6E2199D756B3450B.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Processo Administrativo nº 085/2019, modalidade Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa Rota Transportes Rodoviários Ltda. Adjudicação do Processo Administrativo nº 085/2019 do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa Rota Transportes Rodoviários Ltda. Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 021/2019. Empresa: Rota Transportes Rodoviários Ltda . Extrato de Contrato nº 109/2019. Contratada: Rota Transportes Rodoviários Ltda .

    6CA277B4-2AFB-6E0E-6E2BC8670281A4FA.pdf

    24/07/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

    7372CD71-2AFB-6E0E-6E20DBCF64F2CF6F.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    736F797D-2AFB-6E0E-6E2A0666C64DDC8D.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000352/2019, 03 de junho de 2019 - Abre credito por alteração de QDD no valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

    736F798C-2AFB-6E0E-6E2F51B02F73527E.pdf

    24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

    736F7717-2AFB-6E0E-6E26A2E0276C0531.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 085/2019 modalidade ? Pregão Presencial Nº 021/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Ônibus de Turismo semi-leito com ar, TV, DVD, wi ?fi, encosto para os pés, 46 poltronas com banheiro com 02 anos de fabricação para atender a necessidade da Secretaria de Administração.

    CB54AD00-2AFB-6E0E-6E2C6BC768C6FC5D.pdf

    10/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019, de 09 de Julho de 2019 - Publica gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos específico da 2ª Etapa do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pau Brasil e formulário de Interposição de Recursos Prova Objetiva.

    A44632D6-2AFB-6E0E-6E20EF2C44821A0E.pdf

    23/07/2018 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2018.

    D3B16A28-A525-C7EA-EFC75A68BEB5A526.pdf

    23/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    D3B16A1D-D7B2-9416-9B6FD71249094406.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 098/2018 Processo Nº: 067/2018 Contrato Nº: 098/2018 - Contratada: (Delta Produtos e Serviços Ltda).

    984247AD-0783-7839-FB07AAC66104AA05.pdf

    03/07/2018 - Outros - Errata ao Contrato Fornecimento de Escavadeira Hidráulica sobre Esteira para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pau Brasil/BA, Nº 087/2018.

    C0E690C6-D74E-5CD1-77F17950EA91A93B.pdf

    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Contratada: (Hildelene Rodrigues Chaves Ferraz).

    2CD939EF-EEFA-61F9-5232CDD5649A2FB8.pdf

    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 084/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Contratado: (Valmir Joaquim dos Reis).

    2CD939F9-EA6A-7542-DE3EB5C525B25215.pdf

    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 085/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Contratada: (Eliud dos Reis Leone).

    2CD93A03-EF23-B20B-B76E69F6811B30AF.pdf

    26/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000198/2017, 02 de maio de 2017 ? Abre crédito suplementar no valor de R$ 321.606,55 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    9BB176BA-9B20-485B-816FCF7E27011893.pdf

    26/07/2017 - Outros - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.

    0016DC79-BA8E-1C23-677938B1D7800EBE.pdf

    26/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.

    0016DC64-FEAD-F017-E69807BB631DB7CB.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 213/2017 - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Pau Brasil- Bahia, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

    CEC2BCD1-E606-76A0-80BEE60D8672E24A.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 214 de 25 de julho 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Pau Brasil.

    CEC2BCDB-B798-1487-56E865F14ACDEE2B.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 041/2017 - Nomear Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos Membros descritos no anexo.

    CEC2BCE5-F121-9885-20C00BDADB08A254.pdf

    25/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 001/2017 - As Matrizes Curriculares para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, nas modalidades EJA e Regular estabelecidas nos anexos I, II.III, IV da presente Resolução, deverão orientar a organização do currículo das Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Educação desta Secretaria, propondo as respectivas Cargas Horárias.

    CEC2BCEE-BEB2-7420-E025B1052818BE7A.pdf

    25/07/2017 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 022/2017. Contratada: (Paula Karina Silva Rocha).

    CEC2BCF7-0A31-371E-86CFF4E2B40E954F.pdf

    25/07/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação N° 022/2017. Contratada: (Paula Karina Silva Rocha).

    CEC2BD00-DD19-B28F-6163528CE88818EB.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - resumo de Contrato Nº 079/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº022/2017 Objeto: Prestação de Serviço como Psicóloga do CRAS para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pau Brasil.

    C80D205C-9D10-EB09-C66836CD9657074A.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 086/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 023/2017 Objeto: Prestação de Serviços de Remoção dos Cilindros, Cabeçotes, Instalação dos Cilindros, dos Cabeçotes, Troca do Bronzinamento de Biela, Troca de Bronzinamento de Mancal no veículo tipo Ônibus deste Município, PLACA GXH 5082 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    C80D207C-AD04-84E4-40EFFD4BD4439218.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 092/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 024/2017 Objeto: Aquisição de Peças para Máquinas Pesadas para atender a Necessidade da Patrol e Retro escavadeira da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    C80D20BB-0314-B6D8-75F5FC532D899507.pdf

    25/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2017 - Objeto: Prestação de Serviço como Psicóloga do CRAS para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pau Brasil.

    C80D2042-D437-0DD6-188299C16B80C220.pdf

    25/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Remoção dos Cilindros, Cabeçotes, Instalação dos Cilindros, dos Cabeçotes, Troca do Bronzinamento de Biela, Troca de Bronzinamento de Mancal no veículo tipo Ônibus deste Município, PLACA GXH 5082 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    C80D206D-002A-70BC-FC31124EF6134933.pdf

    25/07/2017 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo N° 060/2017 Dispensa de Licitação N° 023/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Remoção dos Cilindros, Cabeçotes, Instalação dos Cilindros, dos Cabeçotes, Troca do Bronzinamento de Biela, Troca de Bronzinamento de Mancal no veículo tipo Ônibus deste Município, PLACA GXH 5082 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    C80D208C-D5A4-761C-E09D1D90A1D5AF6F.pdf

    25/07/2017 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 060/2017 Dispensa de Licitação N° 023/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Remoção dos Cilindros, Cabeçotes, Instalação dos Cilindros, dos Cabeçotes, Troca do Bronzinamento de Biela, Troca de Bronzinamento de Mancal no veículo tipo Ônibus deste Município, PLACA GXH 5082 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    C80D209B-9DDD-1F1C-28F96C3637BC2945.pdf

    25/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Objeto: Aquisição de Peças para Máquinas Pesadas para atender a Necessidade da Patrol e Retro escavadeira da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    C80D20AB-DC95-8FFA-F951A9DFE6FC515B.pdf

    20/07/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Administrativo Nº 070/2017 do Pregão Presencial Nº 028/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13, para atender as demandas das atividades de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas em Edital.

    C26F4055-A89E-A90D-F54D8A22E6B3646D.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 209, de 19 de Julho de 2017 - Exonera o Sr. Amadeu de Sousa Filho, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, Estradas, Rodagem

    8EDAD696-0523-5F82-F319A58CEC3B7DDB.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 210, de 19 de Julho de 2017 - Exonera o Sr. Antonio José do Prado, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

    8EDAD6A0-B6F1-8C25-02FDE9F24B9CC796.pdf

    18/07/2017 - Dispensa - Termo de Homologação do Processo Administrativo da Chamada Pública n° 001/2017- Objeto: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Grupo Informal, para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes ? SEMEC, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.

    5D28EAE0-BC6C-D92E-128A9EB1394B5ADF.pdf

    18/07/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/17 do Processo Administrativo nº 022/2017- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

    5D28EAEE-C1A5-F8A3-38AC57018CE84648.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2017 - Processo Administrativo Nº 051/2017. (A R Rodrigues de Pau Brasil ? Me).

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    05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 027 - GSA/2017 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, abaixo relacionados, com período descrito no anexo.

    C32E5412-9504-1047-865C9F79385031EB.pdf

    05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 028 - GSA/2017 - Conceder, férias por 30 (trinta)dias, referente aos períodos aquisitivos, abaixo relacionados, com período descrito no anexo.

    C32E541B-E8D5-C099-C2A72CF729225C68.pdf

    05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº037 de 03 de Julho de 2017 - Conceder, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a servidora estável a Sra. Lucielma Neto dos Santos, a partir de 12 de junho de 2017 a 12 de junho de 2019.

    C32E5425-0343-3637-A623CF279E24CB3A.pdf

    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000001/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    B6089673-E6D6-E060-51C757F6C9E1190F.pdf

    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000179/2017, 02 de março de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    B608967C-E2A7-166F-04E2A6929FE57E10.pdf

    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000187/2017, 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    B6089685-B17C-3C61-07B4CB83FC914ADD.pdf

    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000188/2017, 03 de abril de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    B608968E-0D57-903D-901F837767443103.pdf

    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000199/2017, 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    B6089697-98D3-C4FF-D9316826C9C87077.pdf

    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 095/2017 Processo Nº: 035/2017 Contrato Nº. 095/2017 - Contratada: Kito Pneus e Acessórios Ltda. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores

    8B46CB91-C4E7-8682-DD18BC06FB96A182.pdf

    29/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 065/2016 - Ementa: Exonerar servidor em virtude de pedido de demissão, e da outras providências.

    2ABFEF2E-95E7-420E-87981CD4537F7EE6.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 013/2016 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias.

    2ABFEF3A-9CA3-0682-9536E765C7587E07.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Portaria nº 032 - GSA/2016 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração Trabalho e Ação Social e Saúde, e dá outras providencias.

    2ABFEF47-F8F3-351A-951D108D49301D75.pdf

    29/07/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2016 ? Objeto: Aquisição de pneus para os veiículos e maquinas a serviço da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

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    29/07/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos a serviço da Prefeitura Municipal De Pau Brasil.

    2ABFEF5A-ECBB-69BA-4E05027EE8509364.pdf

    27/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2016.

    C26738A7-E44D-EE39-23C6AB2162324936.pdf

    27/07/2016 - Decretos - - Decreto n. 0011/2016, 01 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    C16595D1-A30E-38A9-678C00867C2ED4C6.pdf

    27/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000012/2016, 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário suplementar no orçamento do município de Pau Brasil e da outras providências.

    C16595DC-B4D3-1D20-B9A9536B3FAD8EF1.pdf

    27/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

    C16595C8-BD62-49D2-0B71261A2D68EFEC.pdf

    26/07/2016 - Portarias - - Portaria nº 031 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Trabalho e Ação Social e Infraestrutura, e dá outras providencias

    881453E9-C963-AADB-E0AADB9C240770E8.pdf

    26/07/2016 - Portarias - - Portaria nº 032 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Saúde, e dá outras providencias

    881453F4-057D-DDE6-39C268362CEAF118.pdf

    22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000001/2016.

    BE3C5AD1-EF95-BAC3-2C027CA43D9469E0.pdf

    22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000002/2016.

    BE3C5ADA-CD93-E85C-29F115348337B26E.pdf

    22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000003/2016.

    BE3C5AE3-0E35-94DA-0D401AC0C74E1BD9.pdf

    22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000004/2016.

    BE3C5AEA-D3DA-EB01-1B67CF528EF73FE2.pdf

    22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000005/2016.

    BE3C5AF2-DCC7-D6FB-1AE7BDE8C82876F0.pdf

    22/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000006/2016.

    BE3C5AFB-C80F-9FAE-F3482512768277DD.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 011/2016 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.

    8C258625-B038-808C-A5201628B9DFE30F.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.

    8C25862F-DF75-C92B-1B3BE1E351422FA3.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 063/2016 - Ementa: Concede licença sem vencimento para tratar de assuntos pessoais, e dá outras providências.

    EC01E5AD-ACCF-2E24-60FD57D4399C6C04.pdf

    13/07/2016 - Leis - Lei Nº 402, de 11 de julho de 2016 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis no município de Pau Brasil, e dá outras providencias.

    EA3E4030-9482-8672-E8E754C4E9346C3F.pdf

    13/07/2016 - Leis - Lei Nº 403/2016, de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de utilização de telefone celular nas Agências Bancárias, e dá outras providências.

    EA3E403D-EC75-EF4B-CDCBF48BC41E1912.pdf

    13/07/2016 - Leis - Lei Nº 404/2016, de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos públicos, comerciais e privados, e dá outras providencias

    EA3E404C-0618-0F23-B37BDE3C512D6BAB.pdf

    12/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº402, de 11 de julho de 2016 - Ementa: Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis no município de Pau Brasil, e dá outras providencias.

    B8B457BD-CBA6-3655-707A63A7921C062D.pdf

    12/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 403/2016, de 12 de julho de 2016 - Ementa: Dispõe sobre a proibição de utilização de telefone celular nas Agências Bancárias, e dá outras providências

    B8B457C6-A679-04B1-04459A0E71914443.pdf

    12/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 404/2016, 12 de julho de 2016 - Ementa: "Dispõe sobre a proibição de ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos públicos, comerciais e privados, e dá outras providencias.

    B8B457D2-F34C-578B-7F0D27CCD8A20A19.pdf

    08/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 064/2016 - Dispõe sobre designação de agente público para responder provisoriamente pelas atribuições de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo, e dá outras providências.

    E584DC7E-0D7A-0D16-AEA79BA3C56B7EE6.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 050/2016 - Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo - Prefeito, e dá outras providências

    504FEF4D-F002-952B-44A45FEE4B5E4A00.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 055/2016 - Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo - vice-prefeita, e dá outras providências

    504FEFF3-C58C-48EA-F5A4D9E41CAFE516.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 058/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias

    504FF002-9542-EFAF-D711A2F220ADD61A.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 059/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias

    504FF00F-ED8E-7101-0079F731525ACFE6.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 060/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias

    504FF01A-D76B-3550-8BA52D7A5055786B.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 061/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias

    504FF02B-B5BD-5E91-F9C7E7248205C70D.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Republicação com Correções do Decreto Municipal Nº 062/2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo, e dá outras providencias

    504FF036-F049-CF89-CD56F5A1FF5BD634.pdf

    30/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015

    C2B87026-B2F4-E352-4CF2512FF06DD77C.pdf

    29/07/2015 - Portarias - Portaria nº 024/2015 de 20 de Julho de 2015- Dispõe sobre a designação de comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para o Município de Pau Brasil- BA, em virtude da necessidade de vagas e da outras providências.

    81F3C61C-A503-93D5-CFF3035298B4DC9A.pdf

    29/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 001 - GSTAS/2015 - Dispões sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.

    8035438F-E466-8D3B-66363C9F0D3996E4.pdf

    28/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 033, 034 e 035/2015

    4B2F6D3A-BE34-145C-BF1BE7A2FE3ED9E9.pdf

    27/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 033/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráfico para o município de Pau Brasil.

    1EE8F264-EC57-D03E-3911C28938B81638.pdf

    27/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 034/2015 - Objeto: Aquisição de material de expediente para o município de Pau Brasil.

    1EE8F289-EE43-C6CC-7EBE9E67F0EB2AFB.pdf

    27/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 035/2015 - Objeto: Aquisição de moveis, equipamentos e eletrodomésticos para a secretaria de saúde do município de Pau Brasil.

    1EE8F2B1-08B9-77F1-F5ACD1EE987F14CE.pdf

    27/07/2015 - Portarias - Portaria nº 049 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na secretaria municipal de administração e de saúde, e dá outras providencias.

    1AFA7AC3-939A-6309-90610CAF49533355.pdf

    27/07/2015 - Portarias - Portaria nº 050 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na secretaria municipal de administração e de saúde, e dá outras providencias.

    1AFA7AF6-9AB7-55DC-C5E44D83B9E16093.pdf

    23/07/2015 - Outros - Edital nº 05/2015 - Divulga resultado final dos candidatos aptos para eleição do processo eleitoral unificado dos membros do conselho tutelar de Pau Brasil.

    510F1E8F-0DC0-BC83-F85D7EBE0BABDCF4.pdf

    17/07/2015 - Portarias - Portaria nº 048 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na secretaria municipal de administração e de saúde, e dá outras providencias.

    25563AEF-F2D5-182F-69BA7DC09700ED5D.pdf

    16/07/2015 - Decretos - Portaria Nº 048 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e de Saúde, e dá outras providencias

    F0352ED9-F08D-6785-C42D0ADA987DE4E9.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 18. Extrato do Contrato N° 135/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 089/2015 Dispensa de Licitação N° 061/2015.

    BF04A69E-DF20-EA61-756A314DBDCA0298.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 16. Processo Administrativo N° 089/2015 Dispensa de Licitação Nº 061/2015 Adjudicação.

    BF04A63D-EAE9-7529-D2068DC6BADA17AD.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 17. Processo Administrativo N° 089/2015 Dispensa de Licitação Nº 061/2015 Homologação.

    BF04A66B-DF7F-E668-F1206C057D4077C1.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 3. Extrato do Contrato N° 129/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 072/2015 Pregão Presencial N° 025/2015.

    BEF51FCF-A78B-824E-23A2CBDEF141B970.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 12. Extrato do Contrato N° 132/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 086/2015 Dispensa De Licitação N° 059/2015

    BEDD0F4D-0DBF-8C2E-D9C17B42AE1898C5.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 15. Extrato do Contrato N° 133/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 087/2015 Dispensa De Licitação N° 060/2015

    BEDD0FDA-0BBF-60E3-4744079EBA335B50.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 10. Processo Administrativo N° 086/2015 Dispensa de Licitação 059/2015 Adjudicação.

    BEDD0EDD-F577-E0D3-832692E3046F3F56.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 11. Processo Administrativo N° 086/2015 Dispensa de Licitação 059/2015 Homologação.

    BEDD0F14-9777-991F-AB5806BA039C7DA5.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 13. Processo Administrativo N° 087/2015 Dispensa de Licitação 060/2015 Adjudicação.

    BEDD0F84-0B55-0B4A-867B102110BC2298.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 14. Processo Administrativo N° 087/2015 Dispensa de Licitação 060/2015 Homologação.

    BEDD0FB0-06DB-B7FB-410933550F4104CA.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 6. Extrato do Contrato N° 130/2015 Referente ao Processo Administrativo N° 084/2015 Dispensa De Licitação N° 057/2015.

    BE94DF9B-EE5F-1C40-DB10F7E3315F5E08.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - 9. Extrato do Contrato N° 131/2075 Referente ao Processo Administrativo N° 085/2075 Dispensa De Licitação N° 058/2075

    BE94E017-AEE7-62C0-32239366C01ABEA7.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 1. Processo Administrativo N° 072/2015 Pregão Presencial Nº 025/2015 Adjudicação.

    BE94DEBA-FECB-A6DC-A664236997557597.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 2. Processo Administrativo N° 072/2015 Pregão Presencial Nº 025/2015 Homologação.

    BE94DEE9-9BA9-C1C9-C0588DC136656978.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 4. Processo Administrativo N° 084/2015 Dispensa de Licitação 057/2015 Adjudicação.

    BE94DF44-B225-4F64-155A12FB6F85DB58.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 5. Processo Administrativo N° 084/2015 Dispensa de Licitação 057/2015 Homologação.

    BE94DF6F-DEA4-7456-B9A6C23E8A9E5793.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 7. Processo Administrativo N° 085/2075 Dispensa de Licitação 058/2075 Adjudicação.

    BE94DFC4-963A-9A86-9D952E5CD9C0D223.pdf

    10/07/2015 - Dispensa - 8. Processo Administrativo N° 085/2075 Dispensa de Licitação 058/2075 Homologação.

    BE94DFED-99E4-5AC2-A80C642FF7CAE772.pdf

    07/07/2015 - Decretos - Decreto nº 034/2015, de 07 de Julho de 2015 - Dispõe sobre ponto facultativo e luto oficial no âmbito da administração pública municipal de Pau Brasil e dá outras providências.

    1A8DE83B-BDE9-02DB-CF26C8D9073DE166.pdf

    03/07/2015 - Outros - Edital nº 03/2015 - Divulga o gabarito com respostas da prova do processo eleitoral unificado dos membros do conselho tutelar de Pau Brasil.

    5128FBFC-D880-EE87-3E1610183284FDDA.pdf

    30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    5573AAF8-E64B-9D95-F46BCE6D8A3EE12B.pdf

    30/07/2014 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2014.

    4E9C312A-05C0-B1D3-07737F7072249BCE.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 187/2014.

    1FE9CBF0-B8A3-8113-B2804099525018BD.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 188/201.

    1FE9CC22-CEA8-19C9-AE5C2ED11D399114.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 181/2014.

    1FE9CC51-C8E0-2D40-076BE063350EDF58.pdf

    29/07/2014 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação 087/2014.

    1FE9CC34-0592-ADCC-AE27E02F9DB42921.pdf

    29/07/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação 087/2014.

    1FE9CC42-DB6C-C723-AB9E590FFDE856CE.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 042/2014.

    1FE9CBC7-FB48-9004-921BADA147E84360.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 042/2014.

    1FE9CBDF-0F63-58B0-D5FD95A13237186B.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 044/2014.

    1FE9CC02-D870-2363-A81DFB19A9132726.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 044/2014.

    1FE9CC12-0D32-48FF-810AE6315DDFD47D.pdf

    29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.

    1FE9CBB4-E98F-7669-2C2ADC6D24D0DEFE.pdf

    28/07/2014 - Portarias - Portaria nº 026/2014, de 24 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.

    DFDA0EC0-B3AB-B20A-B4B50781CCF462BD.pdf

    28/07/2014 - Portarias - Portaria nº 027/2014 de 24 de Julho de 2014 - Designar em transferência de lotação o servidor público que indica, e dá outras providências.

    DFDA0EDE-A713-C78C-76EBDD3BBB387EBE.pdf

    24/07/2014 - Portarias - Portaria nº 046 - GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas Secretarias de Administração, Saúde e Infra Estrutura, e dá outras providencias.

    1521F45D-D3FE-64FA-8D4C166CB4F1F2A8.pdf

    21/07/2014 - Portarias - Portaria nº 045 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas secretarias de administração, saúde e Infra estrutura, e dá outras providencias.

    7EE2F56F-BD67-B87B-57FB33F60642876D.pdf

    18/07/2014 - Leis - Lei nº 377 de 18 de Julho de 2014 - Disciplina a utilização de equipamento que discrimina em obras de interesse social para promoção da agricultura familiar e reforma agrária e dá outras providências.

    EE0E18BA-DD49-3A00-DB0BDC97BEA15484.pdf

    18/07/2014 - Leis - Lei nº 378 de 18 de Julho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Orçamento do exercício de 2014 do Município de Pau Brasil e da outras providências.

    EE0E18DB-CC16-7120-208F7D0BD6188E1B.pdf

    18/07/2014 - Outros - Processo Administrativo Sanitário Decisão nº 0007/2014.

    DE242DC6-DA50-0546-2E509FFA840140AA.pdf

    18/07/2014 - Outros - Processo Administrativo Sanitário Decisão nº 0008/2014.

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    18/07/2014 - Outros - Processo Administrativo Sanitário Decisão nº 0010/2014.

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    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 028/2014 - Dispõe sobre admissão e nomeação do servidor Gilberto Rocha Filho, em cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Pau Brasil e dá outras providências.

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    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 029/2014 - Dispõe sobre admissão e nomeação do servidor Adervan Barbosa Cruz, em cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Pau Brasil e dá outras providências.

    81D0D493-CFD1-9367-EF4D972DBDFB49E8.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto nº 027/2014, de 10 de Julho de 2014 - Regulamenta a Lei nº 374 de Abril de 2014, que cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil ? COMDEC.

    73F86474-F49C-04B0-D821F1D653A78F67.pdf

    09/07/2014 - Leis - Lei Nº 376/2014 de 03 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2015 e dá outras providências.

    18FF9622-F3EA-2B2A-6E645A385F6C6C68.pdf

    08/07/2014 - Decretos - Errata do Decreto Nº 025/2014, de 03 de julho de 2014.

    DED82FFE-C468-0B30-4BA432128F9EE127.pdf

    07/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 026/2014, de 03 de julho de 2014 - Nomeia o Sr. Adí Lira de Sousa, para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.

    AF0FA7DA-C368-5B8F-34B122655B911130.pdf

    07/07/2014 - Leis - Lei Nº 374/2014 - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMDEC do Município de Pau Brasil, e dá outras providencias.

    AF0FA7B5-CF57-B359-5DF4E64ED865CF57.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N°173/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 081/2014 Ao Processo Administrativo N° 134/2014.

    A61A16D1-0BE4-7B47-66E5AACA70E5886F.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N°176/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 082/2014 Ao Processo Administrativo N° 136/2014.

    A61A16E3-C5F9-9D14-DEFD64A4B3A49505.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N°177/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 083/2014 Ao Processo Administrativo N° 139/2014.

    A61A16ED-AE9F-F25F-64D067660B8B3CB7.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N°178/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 084/2014 Ao Processo Administrativo N° 140/2014.

    A61A16F8-B74C-9E10-7FC005578A27BAEC.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N° 179/2014 Referente Dispensa De Licitação N° 085/2014 Processo Administrativo N° 142/2014.

    A61A17A1-AFAD-6EA9-632F36CB44BCC140.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N° 180/2014 Referente Dispensa De Licitação 086/2014 Processo Administrativo N° 143/2014.

    A61A1810-E8F4-020E-F3500C2590552F04.pdf

    07/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato N° 174/2014, 174a/2014 Referente Pregão Presencial N° 041/2014 Ao Processo Administrativo N° 119/2014.

    A61A16C5-0B46-6399-4080F805A734D1DB.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 021/2014 de 03 de junho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, e dá outras providências.

    EA77B948-BBB1-18EB-BA91C25FD3BFF6F7.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 043 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público lotado na Secretarias de Administração, e dá outras providências.

    EA77B97C-D5D0-5062-BB09843E5182CCAD.pdf

    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013

    EB0037F5-A3F5-4A85-2FA6887E8B3EADF8.pdf

    30/07/2013 - Outros - Comissão Organizadora que definirá a metodologia e operacionalização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Pau Brasil

    E2EA7457-B059-D48C-3D783B8769BAC02A.pdf

    26/07/2013 - Outros - Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2013.

    1DCEDBE9-9791-7538-2DEC1AAE62246E48.pdf

    26/07/2013 - Outros - Homologação Chamada Pública Nº 001/2013.

    1DCEDBF9-CEB4-3149-3DF2EA695EE160C5.pdf

    26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 077/2013 Chamada Pública N° 001/2013.

    1DCEDC0F-D8DF-B8AF-94829AC101A4AFDD.pdf

    26/07/2013 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 039/2013.

    1DCEDC1E-07B1-745A-514DDE711A6D22E8.pdf

    26/07/2013 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação Nº 039/2013.

    1DCEDC2C-C1D6-8AC0-A2C02F480D26D6AC.pdf

    26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 068/2013 da Dispensa N° 039/2013.

    1DCEDC3D-CB79-05EE-6C0C96F0A54920F5.pdf

    26/07/2013 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 040/2013.

    1DCEDD09-A2CF-303D-BBC0943750D7457C.pdf

    26/07/2013 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação Nº 040/2013.

    1DCEDD1D-EE6F-3721-B0286E64045EA0F5.pdf

    26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 069/2013 da Dispensa N° 040/2013.

    1DCEDD2C-E669-A42A-DB2AFB919A0FE2AE.pdf

    26/07/2013 - Outros - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2013.

    1DCEDD3A-B3D6-DD4E-5FBC0D8E2E0EE152.pdf

    26/07/2013 - Outros - Adjudicação Chamada Pública Nº 002/2013.

    1DBDA986-E3B5-DC27-492D4DD01780DDC8.pdf

    26/07/2013 - Outros - Homologação Chamada Pública Nº 002/2013.

    1DBDA9A2-FA23-E8D8-F525B7B37CC2902D.pdf

    26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 081/2013 da Chamada Pública N° 002/2013.

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    26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 082/2013 da Chamada Pública N° 002/2013.

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    26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 083/2013 Chamada Pública N° 002/2013.

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    26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 084/2013 Chamada Pública N° 002/2013.

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    26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 085/2013 Chamada Pública N° 002/2013.

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    26/07/2013 - Outros - Extrato do Contrato N° 086/2013 Chamada Pública N° 002/2013.

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    26/07/2013 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 044/2013.

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    26/07/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação N° 044/2013.

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    26/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 044/2013 Extrato do Contrato N° 079/2013.

    1D9DA597-9AE9-1B25-2952C5C0C1C745B5.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 025/2013.

    1D9DA034-CD20-045B-E6FE7084A6E6A32A.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 073/2013 do Pregão Presencial N° 025/2013.

    1D9DA042-CF2C-A53B-237FA3AE78A2A95F.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 026/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 074/2013 do Pregão Presencial N° 026/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 027/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 080/2013 do Pregão Presencial N° 027/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 029/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 087/2013 do Pregão Presencial N° 029/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 088/2013 do Pregão Presencial N° 029/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 030/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 089/2013 do Pregão Presencial N° 030/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 090/2013 do Pregão Presencial N° 030/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 081/2013 do Pregão Presencial N° 030/2013.

    1D9DA37C-02E6-B078-FE897A86849F11B3.pdf

    26/07/2013 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial Nº 025/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 073/2013 do Pregão Presencial N° 025/2013.

    1D522F84-EC5B-201A-65B85FD1EF947CB0.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2013.

    1D522FCB-A158-CC92-1DF54F262B1D7553.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 026/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 074/2013 do Pregão Presencial N° 026/2013.

    1D523000-D039-5722-C1BFA01A115091E9.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2013.

    1D522BCE-C3F6-569B-C6DF6D457A2898A5.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2013.

    1D522BDF-B555-3B97-9C574DAAD36B4380.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 071/2013 do Pregão Presencial N° 021/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2013.

    1D522C07-9E86-6B0E-E239EA4B74B1F4B8.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 022/2013.

    1D522C19-F1DE-B458-7BEC46946AF51CAB.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 072/2013 do Pregão Presencial N° 022/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2013.

    1D522C3A-C886-D0D2-E8DF93D3C08735A0.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 023/2013.

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    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 066/2013 do Pregão Presencial N° 023/2013.

    1D522CDD-FCA4-7D1E-D4B32B49B08BD3E5.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 067/2013 do Pregão Presencial N° 023/2013.

    1D522CEF-B6E8-5479-4F8B234D67103A61.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2013.

    1D522CFC-E78A-47C7-FCF8FDC414795542.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 024/2013.

    1D522D0D-FE42-0969-7E303B2DD884B501.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 064/2013 do Pregão Presencial N° 024/2013.

    1D522D22-E710-2348-998B2759AEE4B982.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 065/2013 do Pregão Presencial N° 024/2013.

    1D522D33-DE91-EC70-29F0DEBA56FEF4C2.pdf

    26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2013.

    1D522E08-C10E-3D3B-3569E68862D91B1B.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2049, De 10 De Julho De 2013 - Exonera o servidor Sr. Cosme Nascimento dos Santos, e dá outras providencias.

    0F2F87EA-0955-F22E-2722B4573807BD72.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2050/2013 ? De 19 De Julho De 2013 - Declara Situação De Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE - 12.2.0.0).

    0F2F87F8-CBDA-581E-656B69C00049D770.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2051, De 19 De Julho De 2013 - Reestrutura o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e permanência na Escola de pessoas com deficiência de prestação continuada da Assistência Social e dá outras providencias.

    0F2F884B-CC45-0529-63A9D3112AB4B5D8.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2052 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria, e da outras providencias.

    0F2F8863-C552-4602-9190A03C2533D87E.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2053 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria e da outras providencias.

    0F2F887E-0319-F7FB-AD909B96C6FFE898.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2054 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria, e da outras providencias.

    0F2F8895-F1EA-CF7B-2EA5CACA6F519D54.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2055 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria, e da outras providencias.

    0F2F88A4-9425-B490-F5F2A70311CB02D0.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2056 De 24 De Junho De 2013 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria e da outras providencias.

    0F2F88E6-D91E-A2F3-228810DFE1918543.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 025-GSA/2013.

    0F2F88FE-FBCB-A970-3150B141A8481668.pdf

    22/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Aquisição de blusas com pintura serigráfica para os eventos das secretarias municipais.

    4740013E-9B33-6D85-76BB6B7EE1C53F92.pdf

    22/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 048/2013 - Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para a prefeitura municipal de Pau Brasil.

    4740014E-F4F4-6319-67D55B8BE4FA770F.pdf

    22/07/2013 - Outros - Avisos de Licitações - Tomada de Preço Nº 001 e 002/2013 Pregão Presencial Nº 046/2013

    3D5AC872-FC0A-4CE5-9F6AD056E2B0CFEE.pdf

    19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 046/2013 - Objetivo: Aquisição de mobiliário para implantação da escola de ensino infantil.

    B59D1408-FFEA-2CB8-AC2152B1831E4541.pdf

    19/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada De Preço Nº 001/2013 - Objetivo: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Academia De Saúde.

    B59D13E6-CDFD-9580-92C44D80FE11E29E.pdf

    19/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada De Preço Nº 002/2013 - Objetivo: Contratação de empresa para ampliação dos postos de saúde luiz e. Rodrigues e José Carlos Santos.

    B59D13F4-FC22-06AF-66C208AA46793F6D.pdf

    18/07/2013 - Leis - Errata da Lei Nº 346/2013, de 04 de Junho de 2013 - Dispõe Sobre a Doação de Terreno de Propriedade do Município para a Construção de Unidade de Saúde Indígena.

    752E831C-C5C3-D37A-7231544338E40A34.pdf

    17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 023-GSA/2013.

    46B907AF-F03C-BC2B-AE1177208FA53752.pdf

    17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 024-GSA/2013.

    46B90820-0F10-C5A1-819CB950C1AC19D6.pdf

    16/07/2013 - Portarias - Republicação com Correção Portaria Nº 007/2013 - Designa servidora para função de coordenadora da biblioteca pública municipal e dá outras providências.

    19E818F9-D19B-B2C9-D43CCBE5AC1C4CB3.pdf

    16/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Comodato - Título de empréstimo gratuito, um imóvel residencial construído numa área de 52,52m2, com 5,20m de largura e 10,10m de comprimento, com 04 (quatro) divisões, situado na Rua Júlio de Assis, Bairro Genádio de Andrade, nesta cidade de Pau Brasil.

    19E81921-FFA7-F46E-AA66FCAB9439EB61.pdf

    16/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 007/2013 - SEDUC, Nomeia A Servidora Soliane Moreira Santos, Para O Cargo De Coordenadora Da Biblioteca Pública Municipal Prof. Carlos Alberto Santos Passos.

    08A8BCD5-B565-E74F-ED0FD237049F556F.pdf

    12/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 086/2013/GP - Reafirmar a Farmácia do Município de Pau Brasil

    46681DA1-0FEB-FC18-A43165749C720136.pdf

    11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2022-A/2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providencias.

    17951D47-B2E7-DA02-BA17E08065427FFF.pdf

    11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2048/2013 - Convoca a V conferência municipal de assistência social e da outras providencias.

    1795607A-0285-D181-E58C2484D29B9D7D.pdf

    11/07/2013 - Pregão Presencial - Avisos De Licitações Pregão Presencial PP nº044/2103 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar; Avisos De Licitações Pregão Presencial PP n°045/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos (para diabéticos) e contraceptivos.

    07D50F58-ED68-B30C-4D6BA5CC8E7AA886.pdf

    10/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar no município de Pau Brasil.

    E3BBE853-CC4E-9D9E-8C13E28D85BEC7DD.pdf

    10/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos (para diabéticos) e contraceptivos para o município de Pau Brasil.

    E3BBE868-E553-96E5-7EF8631F786DCF94.pdf

    08/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 006/2013 - SEDUC - O Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte do Municipio Pau Brasil, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Decreto 1948/2013.

    79200F96-ECC2-6858-21A78388E69CB93E.pdf

    08/07/2013 - Outros - Lei Orgânica Do Municipio De Pau Brasil.

    79201EEA-BEB6-2AEB-65CBF28C25D253D9.pdf

    04/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2045 de 28 de junho de 2013.

    A98937E8-EF7B-68B9-7EAA831B12C51DCF.pdf

    04/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 2046 de 28 de junho de 2013.

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    04/07/2013 - Leis - Lei Nº 353/2013, de 01 de julho de 2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 019-GSA/2013.

    A989397C-D145-0694-841C90CF8CB83A53.pdf

    04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 020-GSA/2013.

    A9893994-0C5D-AF9E-8366C72B10AF9007.pdf

    04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 021-GSA/2013.

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    04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 022-GP/2013.

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    30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN N.º 828/2011.

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    30/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.904 de 10 de Julho de 2010 - Nomeia o Sr. Raimundo Medrado dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assessor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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    30/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.905 de 10 de Julho de 2010 - Nomeia o Sr. Walter Lima Reis, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura e dá outras providências

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    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    DDA5F496-F290-7BD9-429CFA9637E3326E.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto nº 1.898, de 03 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão do Diretor Clínico do Hospital e dá outras providências.

    9C10206B-B98B-A272-7ED3989B564BFCEC.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto nº 1.899, de 03 de Julho de 2012 - Nomeia Diretor Clínico do Hospital Arlete Magalhães, e dá outras providências.

    9C10207D-F82A-5DB7-B57004DBA0261B2F.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto nº1902, de 03 de julho de 2012 - Afasta servidor do quadro de funcionários do município em virtude de aposentadoria e da outras providências.

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    11/07/2012 - Decretos - Decreto nº1903, de 03 de julho de 2012 - Afasta servidor do quadro de funcionários do município em virtude de aposentadoria e da outras providências.

    9C1020A4-A5D7-6FE2-8DBFDE34AD6E1367.pdf

    11/07/2012 - Portarias - Portaria nº 054, de 09 de Julho de 2012 - Concede Afastamento a Servidor Público Municipal para Concorrer a Cargo Eletivo ? Vereador.

    9C1020B9-D644-1709-AA1A1306FDFCB1E3.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 053, de 06 de julho de 2012.

    DB0AD49E-5056-9017-93FAA70E3CCA89B7.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 039/2012.

    DB079B2D-5056-9017-93712FA59FE532BE.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº040/2012.

    DB079B55-5056-9017-933C16A61D182306.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº041/2012.

    DB079B83-5056-9017-931BD848C0FF6443.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 042, de 07 de maio de 2012.

    DB079BA9-5056-9017-9338F8A7DC6F87CE.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº043/2012.

    DB079BD0-5056-9017-93028FB5120244C6.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 044/2012.

    DB079BF6-5056-9017-930AEFB35C1ABEBC.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 045, de 06 de julho de 2012.

    DB079C1E-5056-9017-939D6B114DB2DD48.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 046, de 06 de julho de 2012.

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    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 046, de 06 de julho de 2012.

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    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 047, de 06 de julho de 2012.

    DB079CA0-5056-9017-9317584AE33A1B39.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 048, de 06 de julho de 2012.

    DB079CD1-5056-9017-93D28FFFAEF54F91.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 049, de 06 de julho de 2012.

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    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 050, de 06 de julho de 2012.

    DB079D25-5056-9017-93DBD453FEB44FCD.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 051, de 06 de julho de 2012.

    DB079D5A-5056-9017-93FDF749902134DC.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 052, de 06 de julho de 2012.

    DB079D84-5056-9017-93A19F58CCDE73CE.pdf

    29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

    D8575BA1-F475-A7F8-5341835CC87ED15B.pdf

    27/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1811, de 26 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de servidores por abandono do cargo e dá outras providências.

    36AEA90A-BAA6-89B4-8943E9BF1B5073D5.pdf

    27/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1812, de 26 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de servidor por abandono do cargo e dá outras providências.

    36AEA91E-B4CD-C309-64FE545758C8AF78.pdf

    27/07/2011 - Resoluções - Resolução nº 005 de 26 de julho de 2011 - Constituir a Comissão Organizadora para operacionalizar a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.

    36AEA93A-BFFA-29C2-A40F9997AF6271E6.pdf

    27/07/2011 - Resoluções - Resolução nº 006 de 26 de julho de 2011 - Definir os membros para a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.

    36AEA94B-DB05-CA21-86B3C99B267FE37E.pdf

    27/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.813, de 26 de julho de 2011 - Dispõe sobre o levantamento dos profissionais em educação que obtiveram mudança de nível através de apresentação de certificados e dá outras providências.

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    26/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 003 de 25 de julho de 2011.

    09901D57-BB3C-A8DE-AFD1DE04F30000B1.pdf

    26/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 004, de 26 de julho de 2011.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.810, 26 de Julho de 2011 - Prorroga data para a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde de Pau Brasil.

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    25/07/2011 - Decretos - Decreto nº 1.809, de 25 de Julho de 2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

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    22/07/2011 - Leis - Lei nº312, de 15 de julho de 2011 ? Concede reajustamento salarial aos servidores Municipais que indica, e dá outras providencias.

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    22/07/2011 - Leis - Lei nº 313, de 15 de julho de 2011 - Promove reajuste salarial dos Professores Municipais no ano de 2011 e dá outras providências.

    3A7ED367-07A9-BAA7-1D83712CEE5D5D61.pdf

    22/07/2011 - Leis - Lei nº314, de 15 de julho de 2011 - Concede reajustamento salarial aos servidores Municipais que indica, e dá outras providencias.

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    20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1808, de 11 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração, em virtude de falecimento de Manoel Alves da Costa, e dá outras providências.

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria Nº074-A/2011 - Conceder, Licença - Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, à servidora estável Joelma Andrade Araújo, a partir de 16 de maio do ano em curso.

    C7101DE4-BC9B-4E90-2309C7744D73C283.pdf

    20/07/2011 - Portarias - Portaria Nº083/2011 - Conceder, Férias aos servidores abaixo, relacionados a partir de 01 de junho do ano em curso.

    C7101EAC-9D22-4F16-B08DE5F157B93F2A.pdf

    20/07/2011 - Portarias - Portaria Nº084/2011 - Conceder, Férias aos servidores abaixo, relacionados a partir de 01 de junho do ano em curso.

    C7101F61-F3A3-7AD1-9A73D86ED088EB3A.pdf

    20/07/2011 - Portarias - Portaria Nº085/2011 - Conceder, Férias aos servidores abaixo, relacionados a partir de 01 de junho do ano em curso.

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    19/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação-Tomada de Preço 002/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Posto de Saúde.

    95F2D6A8-D922-8C13-5F36121DF0343E25.pdf

    14/07/2011 - Pregão Presencial - Ata de Julgamento das Propostas e Habilitação - Pregão Presencial Nº 035/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos assistência social para Prefeitura de Pau Brasil.

    A40FBA13-0ADA-F913-C16D463EF805D87D.pdf

    14/07/2011 - Pregão Presencial - Ata de Julgamento das Propostas e Habilitação - Pregão Presencial Nº 036/2011 - Objeto: Aquisição de móveis e aparelhagem de som para Prefeitura de Pau Brasil.

    A40FBA24-9600-4AAB-EFC8EB1EE1D37252.pdf

    14/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.807, de julho de 2011 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde de Pau Brasil.

    9FB33590-9A7C-1B21-09EAAFFFE43005F7.pdf

    14/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Objeto: Aquisição de Material Elétrico e de Construção para Secretaria de Saúde de Pau Brasil

    9D1292C5-BD3F-1AA2-6D13F822E3B98CAB.pdf

    13/07/2011 - Tomada de preço - Termo Aditivo ao Contrato N° 045/2011 Referente a Tomada de Preço Nº. 001/2011 que Celebram Entre si o Municipio de Pau Brasil e a Empreza JLB Construções Ltda.

    E9C2B175-F777-AC43-263DF9BB0C34F2D6.pdf

    07/07/2011 - Decretos - Decreto Nº1806, de 05 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Micheline Souza de Oliveira, do Cargo de Técnico Administrativo ? Técnico em Enfermagem e da outras providências.

    31DE7BFB-C5D8-DF7C-CD111282963715D6.pdf

    07/07/2011 - Outros - Comunicado de Prorrogação - Edital de Chamada Pública Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, Diretamente da Agricultura Familiar.

    31DE7C0E-B09F-26C6-69398971808479FF.pdf

    05/07/2011 - Decretos - Decreto nº 1.805, 05 de Julho de 2011 - Prorroga data para a realização da 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.

    D0A9E5A2-A1DC-AE1F-D3E99994CCFD83FC.pdf

    30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º bimestre 2010

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    27/07/2010 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 019/2010 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar - Exercício 2010.

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    27/07/2010 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 020/2010 - Objeto: Aquisição de Material de expediente para Secretaria de Educação - Exercício 2010

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    22/07/2010 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação de Licitação N.023/2010 - Tomada de Preços 004/2010.

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    19/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Aquisição de Material de Expediente para Secretaria de Educação.

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    19/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar.

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    15/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de Licitação - Processo de Licitação 023/2010 - Tomada de Preços 004/2010 - Objeto: Reforma do Mercado de Carne.

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    12/07/2010 - Decretos - Portaria Nº024/2010 - Conceder, férias aos servidores

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    12/07/2010 - Decretos - Portaria Nº 025/2010 - Conceder, férias aos servidores

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    12/07/2010 - Decretos - Decreto Nº1721, de 19 de junho de 2010 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Luciana Oliveira Ferraz, do Cargo de Professor nível I e da outras providências.

    C6F2CFB2-1125-A47E-CDDB4F94AAB7624A.pdf

    12/07/2010 - Decretos - Decreto Nº1722, de 01 de julho de 2010 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de José Marques da Silva, do Cargo de Auxiliar. Administrativo Serviços Gerais e da outras providências.

    C6F2CFC2-1125-A47E-CD27A03E98C42E0D.pdf

    12/07/2010 - Leis - Lei Nº 292, de 08 de Julho de 2010 - Concede reajustamento salarial aos servidores municipais que indica, e dá outras providencias.

    C6F2CF93-1125-A47E-CD1A1B13288340AD.pdf

    12/07/2010 - Leis - Lei Nº 293 de 08 de Julho de 2010 - Promove reajuste salarial dos Professores Municipais no ano de 2010 e dá outras providências.

    C6F2CFA2-1125-A47E-CD63EC132F53CCA7.pdf

    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 023-A/2010 - Conceder, licença-prêmio aos servidores

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    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 026/2010 - Conceder, férias aos servidores

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    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº027/2010 - Conceder, férias aos servidores

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    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 028/2010 - Conceder, férias aos servidores

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    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 029/2010 - Conceder, férias aos servidores

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    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 031/2010 - Conceder, férias aos servidores

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    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº032/2010 - Conceder, licença-prêmio, ao servidor estável Nilton Santos Elias, pelo período de 90 (noventa) dias

    C6F2D04E-1125-A47E-CD47AE4A505F17CD.pdf

    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº033/2010 - Conceder, licença-prêmio, ao servidor estável Joelson Borges Leite, pelo período de 90 (noventa) dias

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    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 034/2010 - Conceder, Férias, à servidora estável Maria Neuza C. Lima, pelo período de 30 (trinta) dias

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    12/07/2010 - Portarias - Portaria Nº035/2010 - Conceder, férias aos servidores

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    12/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços nº. 003/2010 - Objeto: Aquisição de Construção de Escola Creche Proinfancia, conforme planilha Anexo I. (Empresa: Cenneg-Consturtora e Serviços Ltda)

    C6F2D08D-1125-A47E-CDA0511F29EBC8FC.pdf

    12/07/2010 - Tomada de preço - Homologação - Processo de Licitação Nº 020/2010 Tomada de Preços Edital Nº 003/2010

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    08/07/2010 - Leis - Lei n.º 291/2010 de 08 de Julho de 2010 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei 283/2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau Brasil para o exercício financeiro de 2010.

    B3DF3BD5-1125-A47E-CD8755C60A704212.pdf

    01/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva.

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    01/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um posto de Saúde da Família.

    B53E2863-1125-A47E-CD8AC029220C8A41.pdf

    29/07/2009 - Outros - Edital Municipal nº 004/2009 - Fica marcada para o dia 30 de julho do corrente ano, audiência pública, com o fito de esclarecer e da ciência aos servidores e sindicatos, bem como todas as autoridades e sociedade civil organizada do resultado do levantamento feito pelo Médico Especializado em Medicinal do Trabalho referente ao Adiciona de Insalubridade dos Servidores Municipal.

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    27/07/2009 - Decretos - Decreto nº 1665/2009 - Nomeia candidato aprovado no Processo Seletivo Público para o Cargo de Agentes de Combate às Endemias, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    C225F3D2-1125-A47E-CD8054FDA0F70825.pdf

    27/07/2009 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    BCE1D331-1125-A47E-CD1EAC0B90947336.pdf

    22/07/2009 - Outros - Resolução nº 001 de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    A8F89F34-1125-A47E-CD513853E758134B.pdf

    22/07/2009 - Outros - Resolução nº 002, de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    A8F89F44-1125-A47E-CDC0793DDE810BE8.pdf

    21/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    9E7AAB62-1125-A47E-CDD6F032CF5EEADE.pdf

    15/07/2009 - Leis - Lei n° 276/2009 de 10 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    7FCAE697-1125-A47E-CD214C31F07F0B72.pdf

    14/07/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 10/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a preparação da Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental deste Município.

    7A032797-1125-A47E-CD411FF4A2C2571D.pdf

    10/07/2009 - Decretos - Decreto nº 1664, de 09 de julho de 2009 - Dispões sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

    7522C10E-1125-A47E-CD2520A10AEB9DC6.pdf

    10/07/2009 - Outros - Resolução n° 04 de 09 de julho de 2009 - Convoca a eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.

    7522C11D-1125-A47E-CD4DE736D8704AF8.pdf

    10/07/2009 - Outros - Resolução n° 05 de 09 de julho 2009 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social de 2009 e dá outras providências.

    7522C12D-1125-A47E-CD563DF8C9DC01AD.pdf

    10/07/2009 - Decretos - Decreto nº 1663, de 09 de julho de 2009 - Nomeia os membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

    6489B820-1125-A47E-CDC2BCF33EE81AE2.pdf

    09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 074 /2009 - Concede férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de julho do ano em curso

    BECB5F97-1125-A47E-CD29664B90F69234.pdf

    09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 075 /2009 - Concede férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de julho do ano em curso

    BECB5FA6-1125-A47E-CDCB524FBAE557AC.pdf

    09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 076 /2009 - Concede férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de julho do ano em curso

    BECB5FB6-1125-A47E-CD36782FC685316A.pdf

    09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 077/2009 - Concede férias a servidora Ana Paula da Silva, a partir de 01 de julho do ano em curso, referente ao período aquisitivo 2008/2009, sendo 10 (dez) dias, indenizados e 20 (vinte) dias em gozo de férias.

    BECB5FC6-1125-A47E-CDBCE848FEA426A9.pdf

    09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 078/2009 - Concede férias a servidora Marlene dias da Silva, a partir de 01 de julho do ano em curso, referente ao período aquisitivo 2008/2009.

    BECB5FD5-1125-A47E-CD95AEAD41453852.pdf

    09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 079/2009 - Concede férias ao servidor Josemário Silva Luz, a partir de 04 de julho do ano em curso, referente ao período aquisitivo 2008/2009, sendo 10 (dez)dias, indenizados e 20 (vinte) dias, em gozo de férias.

    BECB5FE5-1125-A47E-CDC43CD5676E0E05.pdf

    09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 080/2009 - Concede férias aos servidores relacionados, a partir de 06 de julho do ano em curso

    BECB5FF5-1125-A47E-CDE659FECEF7C9D5.pdf

    09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 081/2009 - Concede férias ao servidor Raimundo Oliveira Santos, a partir de 10 de julho do ano em curso

    BECB6004-1125-A47E-CD39C5E375C9D3F9.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A61D1-1125-A47E-CD248C7CA30071EF.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A61E0-1125-A47E-CD4F27B349469FF9.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A61F0-1125-A47E-CD726DBA1D16248B.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A620F-1125-A47E-CDD3ABA06EBC9669.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A621F-1125-A47E-CD4826CF0294064A.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A622F-1125-A47E-CDE783AE0E24DA55.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A623E-1125-A47E-CDA0C00B716B009A.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A624E-1125-A47E-CDABF6E908166CCB.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A625D-1125-A47E-CD81D47C7B8DC3FE.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A626D-1125-A47E-CDDC2F1347CB4C5A.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    25/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A629C-1125-A47E-CD98C061CAACF997.pdf

    25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6B0A62AC-1125-A47E-CD16CCE3E46F568B.pdf

    10/07/2008 - Leis - Lei nº255/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

    0F3A2539-1125-A47E-CD8E35D819407422.pdf

    10/07/2008 - Decretos - Decreto nº 1515/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar Administrativo - Guarda Municipal, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    0DA24FE3-1125-A47E-CD2D76BB5899DA49.pdf

    09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1516/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO ? TÉCNICO EM ENFERMAGEM, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    0F39448D-1125-A47E-CDA366B1F84FAF0F.pdf

    09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1512/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ALMOXARIFE de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    0F39447D-1125-A47E-CDBA4AFDA06CEE3F.pdf

    09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1511/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO ? MOTORISTA C de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    0F39446E-1125-A47E-CD316786721E3C85.pdf

    09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1509/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    0F39445E-1125-A47E-CDB87DC84A295306.pdf

    09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1510/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    0F39444E-1125-A47E-CD4A219A8D086B40.pdf

    09/07/2008 - Decretos - Decreto nº 1513/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    0F39443F-1125-A47E-CDD7EA70C4F4A853.pdf

    09/07/2008 - Decretos - Decreto nº1508 /2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GARÍ, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    0F39442F-1125-A47E-CDFF974A7F080BD7.pdf

    09/07/2008 - Decretos - Decreto nº 1514/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    0F394420-1125-A47E-CDC5457F02A3CD66.pdf

    08/07/2008 - Leis - Lei nº. 261/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

    0942B7EB-1125-A47E-CD80952D2E7469BD.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Republicação com Correções do Decreto nº 1472 de 04 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Rosenilda Pereira dos Santos, para o Cargo de Coordenadoria de Regulação.

    FFD9439F-1125-A47E-CD224D6F1B8C7F31.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Republicação com Correções do Decreto nº 1472 -A de 04 de Junho de 2008 - Dispoe sobre a nomeação, de Sangela Araujo de Lemo, para o Cargo de Coordenadora de Serviços Gerais.

    FFD943AE-1125-A47E-CD90EBA59F9FABD3.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1498 /2008 - Concede licença a servidora estável Maria Rita França dos Santos, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.

    FFD943BE-1125-A47E-CD5827CC0838714C.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1499 /2008 - Concede licença ao servidor estável Orlando Perello Nogueira, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.

    FFD943CE-1125-A47E-CDC836C3E3F8AD72.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1500/2008 - Concede licença ao servidor estável Elton Canguçu de Sousa, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.

    FFD943DD-1125-A47E-CDD526086671866F.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1501/2008 - Concede licença ao servidor estável Elder Santos Almeida, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.

    FFD943ED-1125-A47E-CD4E67D14DE3ACF3.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1502/2008 - Concede licença ao servidor estável Edílson Jesus de Souza, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.

    FFD943FC-1125-A47E-CDA76EE7EE3150BA.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1503/2008 - Concede licença ao servidor estável Carlos Alberto de Alencar Reis, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.

    FFD9440C-1125-A47E-CD5E3463F3BE4FF3.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1504/2008 - Concede licença a servidora estável Eliana dos anjos Sousa, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.

    FFD9441C-1125-A47E-CD0BB016475C2759.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1505/2008 - Concede licença ao servidor Adi Lira de Souza, para concorrer ao cargo de vereador às eleições municipais de 2008.

    FFD9442B-1125-A47E-CD68F792EE3A92B3.pdf

    07/07/2008 - Decretos - Decreto n°1506/2008 - Concede licença ao servidor estável Edilson Rodrigues de Sousa, para concorrer ao cargo de vice-prefeito às eleições municipais de 2008.

    FFD9443B-1125-A47E-CDFD1F9EF67F58CC.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1473 de 04 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Maria Rita França dos Santos, do Cargo em comissão de Chefe da Merenda Escolar.

    23217629-1125-A47E-CDAE4E907DF414F7.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1474 de 04 junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Claudia de Macedo Sousa, para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Merenda Escolar.

    23217639-1125-A47E-CDC3D47C8B630607.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1488 de 04 de julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Raimundo Medrado dos Santos, do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Limpeza Pública.

    23217648-1125-A47E-CDA144C44011B1BF.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1489 de 04 de julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Orlando Perello Nogueira, do Cargo em comissão de Coordenador de Esportes.

    23217658-1125-A47E-CDA9131ED42CFFC4.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1490 de 04 de julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Luiz Alberto de Azevedo Pereira, do Cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola.

    23217668-1125-A47E-CD5D8D8C510BED9A.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1491 de 04 de julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Daniel Ribeiro da Penha Gonçalves , do Cargo em comissão de Coordenador de Apoio Jurídico.

    23217677-1125-A47E-CDA82680A3762207.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1492 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Adenilson Soares Sena,para o Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola.

    23217687-1125-A47E-CDB1AE86C0A0BE2F.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1493 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Reginaldo Santos dos Anjos para o Cargo em Comissão de Diretor de Apoio dministrativo.

    23217697-1125-A47E-CD4602D57D147AB5.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1494 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Idelson Sousa Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Esportes.

    232176A6-1125-A47E-CD6B0A45ED724873.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1496 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Manoel Silva de Carvalho,para o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Limpeza Pública.

    232176B6-1125-A47E-CDC0AC980CC9510A.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 1497 de 04 julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Luiz Alberto de Azevedo Pereira,para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos.

    232176C5-1125-A47E-CD33E4854F5E8FD6.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. xxx de xx de junho de 2008 - Dispoe sobre a nomeação, de Rosenilda Pereira dos Santos, para o Cargo de Coordenadoria de Regulação.

    232176D5-1125-A47E-CD7763D5B518FD0C.pdf

    06/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. xxx A de xx de junho de 2008 - Dispoe sobre a nomeação, de Sangela Araujo de Lemo, para o Cargo de Coordenadora de Serviços Gerais.

    232176E5-1125-A47E-CDFAA555DF20D6F9.pdf

    04/07/2008 - Decretos - - Decreto nº. 002/2008 - Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira da Administração Pública Municipal para o Exercício 2008, e dá outras providências.

    27FCD8BB-1125-A47E-CD2C082C2F96764B.pdf

    04/07/2008 - Decretos - - Anexo I do Dec 1484/2008.

    27FCD8CB-1125-A47E-CD8215985491E0E1.pdf

    04/07/2008 - Decretos - - Anexo I do Dec 1485/2008.

    27FCD8DA-1125-A47E-CDABCA103E6ED944.pdf

    03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 1484 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo, para Agente de Combate a Endemias e dá outras Providências.

    FD683B13-1125-A47E-CD512318FF2489F3.pdf

    03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 1485 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo, para Agente Comunitário de Saúde e dá outras Providências.

    FD694C35-1125-A47E-CDF22E10AFADE605.pdf

    03/07/2008 - Leis - Na Lei nº. 263/2008 ? Que Promove Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Municipal, Favor Promover Alteração No Artigo 5º.

    FD683B04-1125-A47E-CDC216A7ED7665AE.pdf

    01/07/2008 - Leis - Lei nº. 262 de 01 de julho de 2008 - Promove recomposição das perdas salariais dos Professores municipais no ano de 2008 e dá outras providências.

    279FE8C0-1125-A47E-CDD7DFB5D5600BF1.pdf

    01/07/2008 - Leis - Projeto de Lei nº. 263 de 01 de julho de 2008 - Promove recomposição das perdas salariais dos Servidores Municipais no ano de 2008 e dá outras providências.

    279FE8CF-1125-A47E-CDB561276EFC025C.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865EF4-1125-A47E-CD26C18B3035202B.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F04-1125-A47E-CD38B8D7C309B8D0.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F13-1125-A47E-CDA8CEF8829AD6E3.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F23-1125-A47E-CD0EE9546665732F.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F32-1125-A47E-CD37A2F63479E8C8.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F42-1125-A47E-CDBBCA7C03AB6844.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F52-1125-A47E-CDDA37949F384C2C.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F61-1125-A47E-CD201C0DF45F1444.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F71-1125-A47E-CDE6D08F70FC6071.html

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F81-1125-A47E-CD5885016ED59A7C.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865F90-1125-A47E-CDE23BD0CF20A4F4.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865FA0-1125-A47E-CD390B6DBBD5CEFE.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865FAF-1125-A47E-CD18CACD047EDEC7.doc

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.

    BA865FBF-1125-A47E-CD382776521F2E6C.html

    18/07/2007 - Portarias - Portaria n°. 001/SMS de 23 de junho de 2007 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Pau Brasil-Bahia, para os dias 26/27 de julho de 2007, conforme determinação legal do Decreto Municipal nº. 1170/2007 de 22 de junho de 2007.

    C4C4BFB0-1125-A47E-CD87DC07335AD4CF.doc

    13/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 06/2007 - Objeto: contratação de 01 (Um) veículo Micro Ônibus Rodoviário com capacidade de 28 (Vinte Oito) lugares, destinados a prestação de serviços no transporte escolar dos estudantes Universitários deste Município para Universidade de Itabuna e Ilhéus.

    C4C3CAF0-1125-A47E-CD8AA5AEA0ADEBA5.doc

  • 2020 - JUNHO

    15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 419 de 15 de junho de 2020 - Faz prorrogação das novas medidas mais rígidas para ampliar isolamento social e enfrentamento d/a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

    372E45FE-A53F-5ECE-CA9679E8FD053D37.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 354, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Direção do Centro Educacional Maria Santana, e dá outras providências.

    CD99896F-D454-F4E8-3F9C1139602EF0E3.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 355, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice - Direção do Centro Educacional Maria Santana, e dá outras providências.

    CD998A37-FC08-DEAC-DB1D915AD574B1B8.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 356, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice - Direção do Centro Educacional Maria Santana, e dá outras providências.

    CD998A43-C3D9-D06D-EFAFAC710C1A6660.pdf

    26/06/2019 - Leis - Lei Nº 455 de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    C7036734-AC08-4BC5-7D01E08A2F2C78DE.pdf

    25/06/2019 - Resoluções - Resolução nº 011 de 14 de junho 2019 - Autorização para a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor (a), do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.

    98D724D8-99A3-4B4F-5E584D0729625668.pdf

    25/06/2019 - Resoluções - Resolução nº 012 de 14 de junho 2019 - Autorização para a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretora, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.

    98D724E8-D678-64F3-ED41D7BDCE904AE3.pdf

    25/06/2019 - Resoluções - Resolução nº 013 de 14 de junho 2019 - Autorização para a nomeação do cargo em comissão de Diretor, do Centro Educacional Maria Santana que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil.

    98D724F7-CB43-675A-CF1151B182733FE1.pdf

    25/06/2019 - Outros - Parecer Nº 08 /19 - Assunto: Autorização de cargo em comissão para diretor e vice diretores do Centro Educacional Maria Santana

    98D72680-9780-3DB4-74D124C058004C92.pdf

    25/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000345/2019, 02 De Maio De 2019 - Abre crédito por alteração de QDD no valor de r$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

    92F3CEF1-AD7B-72FC-0C174CD5ADA11A08.pdf

    25/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000346/2019, 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    92F3CEFC-E3FB-DDB0-7D62D0A5A85C9708.pdf

    25/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000347/2019, 09 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 444.900,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    92F3CF09-A082-0954-6EDA0048F1F424F2.pdf

    06/06/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    C8E2D14B-0063-4E9F-488EA7AE1BE94ED2.pdf

    06/06/2019 - Resoluções - - Republicação - Resolução CMDCA/ PB nº 04 de 05 de junho de 2019 - Estabelece o procedimento e os requisitos para Registros das Entidades Governamentais e Não-Governamentais de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Pau Brasil - BA, com base na Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 386/15.

    B7B23B8D-F8A3-38B9-73B70FE8288734CC.pdf

    03/06/2019 - Decretos - - Decreto N° 349 de 03 de junho de 2019 - Exonera servidor em cargo comissionado e dá outras providências - Decreto N° 350 de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de secretária municipal e dá outras providências

    32BEE14C-B7BC-D73F-2C6DDA73C1DEA038.pdf

    28/06/2018 - Portarias - - Portaria nº 016-GSA/2018 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências

    C1887E56-DED6-E658-5E414674A736483D.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 063/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Ratificação.

    601B103E-D1B6-ADE2-728C1C0AA6600793.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 063/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Homologação ? Objeto: Contratação de serviço para apresentação de show musical, da Banda Silvânia e Paulinha, durante os festejos culturais e tradicionais, alusivo ao ?PEDRÃO BRASIL? do município de Pau Brasil.

    5EC509C5-057F-E428-49F2F073E444A2DD.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018.

    5EC509D0-AF0E-35B3-EB2D06E6C556E8C1.pdf

    26/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº. 093/2018 Processo Nº: 063/2018 Contrato Nº. 093/2018 - Contratada: (Bred Viagens e Eventos Ltda).

    5EC509DA-AF54-AA7C-45860CF20B2514A7.pdf

    21/06/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000271/2018, 02 de maio de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. - Decreto Nº 0000272/2018, 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    512060C4-A16C-6088-520C0871135B722D.pdf

    14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº021/2018-Objeto:Contratação de empresa para atender as necessidades dos festejos alusivos ao São Pedro ?Pedrão Brasil?, na prestação de serviço em locação de estrutura e serviços de sonorização.

    F247FE66-9267-8B8C-7640E13AA4091CE2.pdf

    07/06/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 434 de 06 de Junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

    8F299980-E4FA-960E-455230A4CEB67483.pdf

    06/06/2018 - Leis - Lei No 436/2018 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2018

    5ED08D0A-B606-8232-37FE4E922F0DA3C3.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 035, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.

    C26368EB-CE67-9AAF-7BCC3E48945DCE70.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 036/2017 - Faz nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Saúde - FUNSAUDE, do Município de Pau Brasil e dá outras providencias.

    C0813341-FF1E-D880-1564C62ABAA4F191.pdf

    29/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 063/2017 - Modalidade ? Pregão Presencial nº 026/2017 - Homologação - Objeto: Contratação de Empresa para atender as necessidades dos festejos alusivos ao São Pedro ?Pedrão Brasil?, na prestação de Serviços em Locação de Estruturas e Serviços de Sonorização.

    6E8DB6FE-A260-C3E9-5B0877B740A9FFC5.pdf

    28/06/2017 - Leis - - Lei Nº 411/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

    5A00C884-A759-8369-9FE314EC91D66C4C.pdf

    28/06/2017 - Leis - - Lei No 412/2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2017

    5A00C88D-04E4-77C9-F7CCCBEB3D841797.pdf

    28/06/2017 - Leis - - Lei N.º 413/2017 - Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá Outras Providências.

    5A00C895-A1D2-6561-DDD5AA50696B317D.pdf

    27/06/2017 - Leis - Lei Nº 411/2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

    22533C36-0BC5-085F-A6C9E56566B171B3.pdf

    22/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Processo de Licitação nº 035/2017- Pregão Presencial nº 020/2017 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota do município de Pau Brasil/BA.

    233CE7E7-F032-B874-DFACBA54AE14F999.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Processo Administrativo Nº 037/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática para Manutenção das Secretarias Municipais.

    C3366ED7-E2E0-CC41-D22D0AD49FBF49AD.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Adjudicação - Pregão Presencial N° 022/2017 - Processo Administrativo N° 037/2017. Contratada: (AAJ Comércio e Serviços de Informatica e Eletronicos Ltda ? Me).

    C3366EE0-CE59-1DB5-C013935150F847DD.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080/2017. Contratada: (Genício Fernandes Da Silva Materiais Para Construção Me).

    C3366EEA-A906-7025-7E7046E0E365E168.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 081/2017. Contratada: (D F Santos De Arataca Me).

    C3366EF2-AAB9-D06D-8BFCF7257FC9E495.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 082/2017. Contratada: (Mep Estruturas Pre-Moldadas Ltda-Me).

    C3366EFB-BB97-BCDE-8825125E39689531.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº087/2017. Contratada: (M D Material Hospitalar Ltda ? Me).

    C3366F03-9415-06D0-4D64A06DD7C4737B.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº088/2017. Contratada: (M A Souza Valério).

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    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº089/2017. Contratada: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontólogicos ? Ltda).

    C3366F14-F69C-7D5E-0BC8A640816D692A.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº090/2017. Contratada: (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda ? Me)

    C3366F1D-BBF8-7660-405B2FEACADF5654.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 092/2017. Contratada: (Rafael Silva Mendes).

    C3366F26-0D27-4174-92A625D647C1EDCD.pdf

    20/06/2017 - Portarias - Portaria nº 026 ? GSA/2017 - Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

    BAAC8DA0-9F3F-C49C-A46869C546804826.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 204, de 13 de junho de 2017-Ementa:Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Execução do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.

    653428F4-DE44-9ADC-9EACA68B8B13530A.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2017 Processo Administrativo Nº 063/2017 - Objeto: Contratação de empresa para atender as necessidades dos festejos alusivos ao São Pedro ?Pedrão Brasil?, na prestação de serviço em locação de estrutura e serviços de sonorização.

    8900795B-D5E0-0E52-020153C3145EAA23.pdf

    14/06/2017 - Outros - Processo Administrativo Sanitário - Decisão Final da 1ª Instância.

    66117E41-9E1C-6A8E-2CDC4DC87A70F451.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 024? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.

    2614AECA-A203-8A7F-8F7D460D1E855FF0.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria nº 025? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.

    2614AED4-F32A-66A8-E7B38C7E191C0225.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 053/2017 Processo nº 022/2013(Contratada: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda).

    630BE3C4-B9D5-D010-68E3637E70BCA46F.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 054/2017 (Contratada: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda).

    630BE3CE-A4D2-5667-CD29E33B09068309.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 070/2017 Processo nº 019/2017 (Contratada: Jailton José dos Santos?ME)

    630BE3D8-B26E-A675-0D6E13292C586508.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 071/2017 Processo nº: 019/2017 (Contratada: Genaro Gonçalves dos Santos-ME).

    630BE3E2-08A7-D318-33CAC418AD6A3942.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 072/2017 Processo nº: 019/2017 (Contratada: Martim Marques da Silva-ME).

    630BE3EB-039A-7D13-5F59E81B6A2FCF32.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 073/2017 Processo nº 017/2017 (Contratada: Jailton José dos Santos ME).

    630BE3F4-A184-F86D-2EA917C5510B358F.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 074/2017 Processo nº 017/2017 (Contratada: Martim Marques da Silva ME).

    630BE3FE-C575-24C9-872A7361638B691D.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 075/2017 Processo nº 017/2017 (Contratada: Color Book Papelaria e Magazine Ltda )

    630BE408-DB90-96AF-F0FDFC40B0E2DFCC.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 078/2017 Processo nº 025/2017 (Contratada: Golden Palco Produções Artisticas Ltda ? ME)

    630BE411-F2CC-B67E-4F68F8EAF11C71E5.pdf

    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2017.

    62EABA89-F5B0-C508-D5EB0CB81E521294.pdf

    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2017.

    62EABA95-C623-D894-73E6FC0CAB9D9AC2.pdf

    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2017.

    62EABAA0-A700-359D-7C236EC7D104F1F0.pdf

    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 019/2017.

    62EABAAB-D205-2830-68DA41A04FD52C14.pdf

    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 021/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 011/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 012/2017.

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    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2017.

    62CDD742-A833-E8AA-35094106A72B3523.pdf

    13/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Resumo de Contrato, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2017.

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    13/06/2017 - Outros - Homologação do Processo Administrativo nº 058/2017 do Pregão Presencial nº 025/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de , Licenciamento de Softwares para o Cumprimento da Lei de Acesso à Informação de Nº 12.527/11 e Demais Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e nos Diários Oficiais da União (Dou) para atender a Demanda do Município de Pau Brasil.

    558E47BA-F4B3-B12B-25C9F04D5A5BA82D.pdf

    13/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 100/2017 do Processo Nº: 058/2017 - Objeto: Prestação de Serviços Delicenciamento de Softwares para o Cumprimento da Lei de Acesso à Informação de Nº 12.527/11 e Demais Legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e nos Diários Oficiais da União (Dou) para atender a Demanda do Município de Pau Brasil.

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    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº098/2017 Tomada de Preços.(Cabral e Rocha Construções Ltda-ME).

    4CDFEAA0-BCA5-C062-4A2F25A290A9A61C.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato nº099/2017 Tomada de Preços.(Cabral e Rocha Construções Ltda-ME).

    4CDFEAC0-FC5F-9CD9-5E4D08088A86560F.pdf

    08/06/2017 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº001/2017.(Cabral e Rocha Construções Ltda-ME).

    4CDFEA8F-ED95-2BEE-AB3D714FC39C607D.pdf

    08/06/2017 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº002/2017.(Cabral e Rocha Construções Ltda-ME).

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    07/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 034, de 31 de maio de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.

    27A201A4-AD1E-312F-B34D99CD4477D7E9.pdf

    30/06/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 044/2016 - Dispõe sobre exoneração em virtude de morte de servidor e dá outras providências.

    3235B4D8-F886-7654-6588B5BBDB911949.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 008/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.

    3235B4EA-E8A2-AC14-D738DFC06D853B8D.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.

    3235B4FD-0D00-B1D1-C717AC3DCF6ABF23.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 010/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.

    3235B510-BDA6-F4A6-EB26348DDFC66510.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 029/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, e Saúde, e dá outras providencias.

    3235B523-AB57-DAE1-0AC0EE534C8AD279.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 030/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Assistência Social, e dá outras providencias.

    3235B536-DDAD-3D1F-DE4544202B528EB0.pdf

    27/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2016, 02 de Maio de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    C006BAE9-B6D7-F79D-505770C17BAFC155.pdf

    27/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2016, 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar no Orçamento do Município de Pau Brasil e da Outras Providências.

    C006BAF3-C362-EF7D-00DEFB6CE10EE275.pdf

    22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 061/2016 Referente ao Processo Administrativo N° 056/2016 Pregão Presencial N° 019/2016 - Contratada: P. Barros Vieira Dos Santos ? Me.

    BACA93CE-90CF-E6E5-8E6EB0154182F03B.pdf

    22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 062/2016 Referente ao Processo Administrativo N° 056/2016 Pregão Presencial N° 019/2016 - Contratada: A Pinheiro Trindade Nascimento ?Me.

    BACA93DA-D586-EDCD-2D732C785955BC77.pdf

    22/06/2016 - Outros - Errata Retificação publicação na edição n°1019 de 13 de junho de 2016.

    BACA66AE-E75A-856C-5B82C7ED450FEA5A.pdf

    22/06/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 055/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016 Homologação ? Empresa: Horley Carvalho Ferreira ? ME.

    BACA66BA-950D-5E95-646344D377514216.pdf

    22/06/2016 - Outros - Errata Torna pública a retificação publicação na edição n°1019 de 13 de junho de 2016.

    BACA66C7-A014-CC02-5454A8C19F4A9660.pdf

    22/06/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 056/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016 Adjudicação: Empresa P. Barros Vieira dos Santos ? Me.

    BACA93A9-CC70-6CF4-DF220E3742B26269.pdf

    22/06/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 056/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016 Homologação - Empresa P. Barros Vieira dos Santos ? Me.

    BACA93BB-DC4B-4141-6DC62211C456A9AB.pdf

    13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 058/2016 Dispensa de Licitação nº. 031/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 058/2016 Dispensa de Licitação nº. 031/2016 Extrato do Contrato N° 065/2016 referente ao Processo Administrativo N° 058/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 031/2016

    E684C49C-92DF-279B-A937493A7E07D8C3.pdf

    13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 061/2016 Dispensa de Licitação nº. 032/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 061/2016 Dispensa de Licitação nº. 032/2016 Extrato do Contrato N° 066/2016 referente ao Processo Administrativo N° 061/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 032/2016

    E684C4A6-E831-74E6-6E4399981ABF1629.pdf

    13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 059/2016 Dispensa de Licitação nº. 033/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 059/2016 Dispensa de Licitação nº. 033/2016 Extrato do Contrato N° 067/2016 referente ao Processo Administrativo N° 059/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 033/2016

    E684C4B6-DE2E-BB7E-6D44C3F60EA1770F.pdf

    13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 060/2016 Dispensa de Licitação nº. 034/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 060/2016 Dispensa de Licitação nº. 034/2016 Extrato do Contrato N° 068/2016 referente ao Processo Administrativo N° 060/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 034/2016

    E684C4C0-DDC5-C9FC-0CFCF2EED7ABACFD.pdf

    13/06/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 062/2016 Dispensa de Licitação nº. 035/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 062/2016 Dispensa de Licitação nº. 035/2016 Extrato do Contrato N° 069/2016 referente ao Processo Administrativo N° 062/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 035/2016

    E684C4CB-A040-DD99-FAE6C3A429073EC6.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 037/2016 Pregão Presencial Nº 011/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 037/2016 Pregão Presencial Nº 011/2016 Extrato do Contrato N° 059/2016 referente ao Processo Administrativo N° 037/2016 Pregão Presencial N° 011/2016

    E684C3EF-AC1B-71E5-4B3450A447134529.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 054/2016 Pregão Presencial Nº 017/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 054/2016 Pregão Presencial Nº 017/2016 Extrato do Contrato N° 063/2016 referente ao Processo Administrativo N° 054/2016 Pregão Presencial N° 017/2016 Extrato do Contrato N° 064/2016 Referente ao Processo Administrativo N° 054/2016 Pregão Presencial N° 017/2016

    E684C3F8-C37F-345C-EC6DA7EEA60092A7.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 055/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 055/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016 Extrato do Contrato N° 060/2016 referente ao Processo Administrativo N° 055/2016 Pregão Presencial N° 018/2016

    E684C489-C57C-F442-5E79DC20787C7511.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 057/2016 Pregão Presencial Nº 020/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 057/2016 Pregão Presencial Nº 020/2016 Extrato do Contrato N° 061/2016 referente ao Processo Administrativo N° 057/2016 Pregão Presencial N° 020/2016 Extrato do Contrato N° 062/2016 referente ao Processo Administrativo N° 057/2016 Pregão Presencial N° 020/2016

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    10/06/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 399/2016, 08 de junho de 2016 - Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas, situadas no Bairro Altenor Ferreira Santos, e da outras providências.

    46418D2A-A570-6BDC-3CED9039E1E5134F.pdf

    10/06/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 400/2016, 08 de junho de 2016 - Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária ?(LDO) de 2017, e dá outras providências.

    46418DCE-ED1B-5433-7AB0E535B554E172.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria nº 027 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Agricultura, e Saúde, e dá outras providencias.

    44EB5C2C-CEEF-E683-25A11A0DFBDA0F7E.pdf

    10/06/2016 - Portarias - Portaria nº 028 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social, e dá outras providencias.

    44EB5C38-AA97-18A0-B72E9845FBD74D13.pdf

    03/06/2016 - Portarias - Portaria n° 06 de 29/05/1999 SVS/MS - Aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n° 344/98, faz publicar a aprovação do Cadastro do estabelecimento abaixo denominado, podendo este comercializar medicamentos de uso sistêmico Retinóide - Lista C2 da referida Portaria.

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    03/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal N. 041/2016 - Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais, no dia 02 de junho e luto oficial de 03 (três) dias, a partir do dia 1º de junho pelo falecimento do Sr. Romilson Pereira Dias (1º.06) e do Sr. José Souza Reis, Secretário de Agricultura, Comércio, Industria e Meio Ambiente(02.06), ressalvado os serviços de Limpeza Pública e o funcionamento do Hospital Arlete Magalhães.

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    03/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal N. 042/2016 - Exonera o Sr. Agnaldo Francisco dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola do Município de Pau Brasil.

    C5AFE9D3-D3A9-3170-82720E6C11E14C08.pdf

    03/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal N. 043/2016 - Nomeia a Sra. Naiara Araújo da Silva, do cargo de provimento em comissão de, Coordenadora de Desenvolvimento Agrícola do Município de Pau Brasil.

    C5AFE9E1-988E-3443-80851E05CF0514DD.pdf

    30/06/2015 - Portarias - - Portaria nº 047 - GSA/2015 - ?Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e de Saúde, e dá outras providencias?

    B45B047C-071B-298E-FFB6DE7CD61A8AF1.pdf

    20/06/2015 - Outros - - Aviso de Licitação Nº 003, 028 031, 032/2015.

    A958B8D2-DB09-9177-5837C197AC9BEBDF.pdf

    20/06/2015 - Pregão Presencial - - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2015.

    A958C701-A577-C5C5-E420D80EEF05D403.pdf

    20/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2015.

    A958CD70-BAB4-A60C-2B17B035E40D8C2B.pdf

    20/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2015.

    A958CD96-A694-E991-D3ADCAA55E2605E8.pdf

    20/06/2015 - Tomada de preço - - Republicação Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2015.

    A958C4EE-BD4A-A5B7-C8D13814EF7CEA86.pdf

    17/06/2015 - Decretos - Decreto Nº. 031/2015 De 17 de junho de 2015 - Feriado Municipal e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil, e dá outras providências.

    2C70A3BE-F7C8-6EA3-EF8991382EE0680D.pdf

    17/06/2015 - Outros - Errata - Republicação do Edital N. 002/2015 de Convocação para Audiência Pública - Plano Municipal de Educação.

    2C70A3F5-FF23-DACF-D418C53A19A89E6B.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 103/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015

    E69D6BC9-C694-9650-42AAC372516DB715.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 104/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015

    E69D6BF0-08A7-4F64-CDC576564B010BC1.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 105/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015

    E69D6C1B-F071-EE5F-77DA6EE45410BCBF.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 106/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015

    E69D6C42-E9F6-A666-7B57F57AB8A70CCE.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 107/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015

    E69D6C69-BD41-EED3-83B5BE39F5907520.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 108/2015 referente ao Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 021/2015

    E69D6DE3-AF32-4151-4D21759F602F60E9.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 097/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015

    E69D6E0B-FF1E-34D3-99008F587639ED2F.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 098/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015

    E69D6E32-B175-1104-08617E141A65250B.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 099/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015

    E69D6E59-E814-DABF-51D735800DC7CDD7.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 100/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015

    E69D6E80-EB6F-DB0E-C4C94E725B2EFBC9.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 101/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015

    E69D6EA8-FD79-C9F5-7A4F004E9FDDA3E2.pdf

    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 102/2015 referente ao Processo Administrativo N° 052/2015 Pregão Presencial para registro de preço N° 020/2015

    E69D6ED0-BA3E-8486-375A23822930F09E.pdf

    11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 109/2015 referente ao Processo Administrativo N° 065/2015 Dispensa de Licitação N° 046/2015

    E69D6EF8-CC75-65B5-5F51E4BD8EBCB58E.pdf

    11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 110/2015 referente ao Processo Administrativo N° 066/2015 Dispensa de Licitação N° 047/2015

    E69D6F22-A307-4B3F-DF069FD19A05F9C6.pdf

    11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 111/2015 referente ao Processo Administrativo N° 067/2015 Dispensa de Licitação N° 048/2015

    E69D6F4E-BDF2-4576-BD1FDF7FA1FA5173.pdf

    11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 112/2015 referente ao Processo Administrativo N° 068/2015 Dispensa de Licitação N° 049/2015

    E69D6F7B-9307-9B97-C0680A18DE683EA2.pdf

    11/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 119/2015 referente ao Processo Administrativo N° 071/2015 Dispensa de Licitação N° 051/2015

    E69D6FA3-9EC3-CBAB-B0654EB1F6E4A995.pdf

    11/06/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 118/2015 referente ao Processo Administrativo N° 070/2015 Inexigibilidade de Licitação N° 004/2015

    E69D6FD2-FD0D-9558-ED73A25746BBD633.pdf

    09/06/2015 - Decretos - Decreto nº 029/2015, de 05 de Junho de 2015 - Orientar critérios para limpeza pública urbana e da outras providencias.

    8360068F-E361-BF76-5C28730B8827A50C.pdf

    08/06/2015 - Outros - Edital CMCDA nº 002/2015, de 05 de Junho de 2015 - Retifica o edital nº 01/2015, de 06 de abril de 2015, (apenas no tocante a duração da prova) que não consta do item 8 da segunda etapa - exame de conhecimento específico (prova) visando o processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências.

    5BE62C03-F062-7563-813231177D781F83.pdf

    05/06/2015 - Decretos - Decreto nº 025/2015, de 29 de Maio de 2015 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providencias.

    AF3F2DAA-CBFB-49EB-97803EA1F46F6489.pdf

    03/06/2015 - Decretos - Decreto nº 025/2015, de 29 de Maio de 2015 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providencias.

    4DA23229-B6E9-E7AD-350BE1E0EBD8F9CC.pdf

    01/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 020/2015.

    E663DE2B-9A1A-6567-B0F458BEC457BFAC.pdf

    01/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 021/2015.

    E663DE56-D681-B2D0-20D33C2F8A455077.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 159/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 123/2014, Dispensa de Licitação N° 070/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar curso de manicure.

    4A0E9220-CC1D-3040-70E87BF2E44C564E.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 159/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 123/2014, Dispensa de Licitação N° 070/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar curso de manicure.

    4A0E922C-DE11-F38D-B2A661FF654F6D07.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 160/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 124/2014, Dispensa de Licitação N° 071/2014 - Contratação de pessoa física para ministrar curso de violão.

    4A0E9245-E8DB-E30F-BA8B5FA768FA09C0.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 161/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 125/2014, Dispensa de Licitação N° 072/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços como professor de esportes.

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    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 161/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 125/2014, Dispensa de Licitação N° 072/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços como professor de esportes.

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    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 162/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 126/2014, Dispensa de Licitação N° 073/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços como professora de corte e costura.

    4A0E926B-D654-6741-193736CCD5EC2A03.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 163/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 127/2014, Dispensa de Licitação N° 074/2014 ? Objeto: Prestação de serviços de sonorização com PA de pequeno porte.

    4A0E9313-BAEC-BB16-B19908D6CA939386.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 164/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 128/2014, Dispensa de Licitação N° 075/2014 ? Objeto: Prestação dos serviços de dedetização para a Secretaria de Saúde.

    4A0E9321-B6FA-0CA2-C83B19DA07072AE3.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 167/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 129/2014, Dispensa de Licitação N° 076/2014 ? Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para a secretaria de saúde.

    4A0E932F-F668-891F-0AA172456538B070.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 168/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 130/2014, Dispensa de Licitação N° 077/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços como auxiliar na brinquedoteca.

    4A0E933D-CBE9-37F8-6DD3E273E3397F95.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 169/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 131/2014, Dispensa de Licitação N° 078/2014 ? Objeto: Prestação de serviços de vulcanização de pneus.

    4A0E9348-B53E-FE6C-07B3C6DEE4A9C424.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 170/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 132/2014, Dispensa de Licitação N° 079/2014 ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos.

    4A0E9355-B1AA-D0F3-2F1E9DC95A61A79C.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 171/2014 Referente ao Processo Administrativo N° 133/2014, Dispensa de Licitação N° 080/2014 ? Objeto: Prestação dos serviços de grades e portas.

    4A0E9361-DAB0-033F-587729281F2E2EB3.pdf

    30/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato das Dispensas de Licitação Nº 062 à 068/2014

    4218BD13-EDD2-600A-EC27BD84BF0181F8.pdf

    25/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 024/2014 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Pau Brasil e dá outras providências.

    4A8736B7-B062-2A8B-BA06A74CD02CFEF1.pdf

    23/06/2014 - Decretos - Decreto n° 22/2014.

    38FF7BD4-FF60-8E4C-39ED2446BFB9BD59.pdf

    23/06/2014 - Decretos - Decreto n° 23/2014.

    38FF7BF7-0CDD-246B-CACE068C23E710C8.pdf

    18/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas do Bairro Altenor Ferreira Santos

    D34FE4A9-EE8B-2750-6D5AAF10D851B124.pdf

    17/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 020/2014 de 17 de junho de 2014.

    A891C7E6-AA0C-322B-4202FA2DC86320E4.pdf

    17/06/2014 - Pregão Presencial - Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº 043/2014 - Objeto: Contratação de profissionais e serviços da área de saúde.

    A7664FAF-C865-784B-EB655EDE122C67B1.pdf

    17/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas do Bairro Altenor Ferreira Santos.

    9F9BDBC1-FFCB-A5C4-BC9D71D8203B633C.pdf

    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 068/2014 referente ao Processo Administrativo n° 068/2014 - Dispensa de Licitação n° 035/2014 ? Objeto: Prestação de Serviço de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.

    DE717D1B-FB3C-722C-2F6E3E6EC494B96C.pdf

    13/06/2014 - Dispensa - Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo n° 068/2014 da Dispensa de Licitação n° 035/2014 ? Objeto: Contratação em favor da Fundação de Administração e Pesquisa Econômico Social - FAPES.

    DE717D09-D98F-8A96-6C0364F478DB1546.pdf

    13/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2014 - Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas do Bairro Altenor Ferreira Santos.

    DE717C7A-CDC5-9DDC-ECA322F5A6966467.pdf

    09/06/2014 - Balanços orcamentario - Balanço Orçamentário Exercício de 2013.

    1B7E96B3-C4D3-E1DA-686D8E10EB6B6FE5.pdf

    09/06/2014 - Outros - Balanço Financeiro Exercício de 2013.

    1B7E96A7-9268-E6F8-69A524F6F842E08D.pdf

    09/06/2014 - Outros - Balanço Patrimonial Exercício de 2013.

    1B7E96C2-D8A8-99E0-F8A455B5F1CF1BC4.pdf

    06/06/2014 - Leis - Lei Nº224/2005- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e dá outras providências.

    803B2FE7-94ED-011D-D71033A35A0B03A7.pdf

    05/06/2014 - Decretos - Decreto nº 019 de 26 de maio de 2014 - Dispõe sobre exoneração de de servidor efetivo em virtude de requerimento por motivo pessoal, e dá outras providências.

    3DAD7E2C-0815-E2B1-5474F93F66FBCE2F.pdf

    05/06/2014 - Portarias - Portaria nº 040 - GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público lotado na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providencias.

    3DAD7E5F-D4C3-6E1E-868E97E73A1FD94C.pdf

    05/06/2014 - Portarias - Portaria nº 020/2014 de 03 de junho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.

    3DAD7E7B-E8AB-1A73-08E50F98398D5371.pdf

    05/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 042/2014.

    3DAD7E86-982D-9F66-672B792D97600FF7.pdf

    05/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 043/2014.

    3DAD7F4C-E501-94D8-B82C60341D09006D.pdf

    05/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 044/2014.

    3DAD7FB4-F0F5-C6D5-9ACDF86D182EB809.pdf

    05/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 001/2014.

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    05/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 002/2014.

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    28/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2044 de 24 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providencias.

    72A41BFB-C243-E37B-B6B5A1AE19FA27DB.pdf

    21/06/2013 - Leis - Lei Nº 352/2013, De 25 De Junho De 2013 - Ementa: Dispõe Sobre A Doação De Terreno De Propriedade Do Município Para A Igreja Evangélica Assembleia De Deus Ministério Jardim Guança.

    11C88F6B-F573-E364-4069C0625FAC6BBB.pdf

    21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2043, de 20 de junho de 2013

    0D8E0C62-CBA4-188D-2EFC86FF4EEE8B99.pdf

    21/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos, Adjudicações, Homologações.

    0D8E0D32-9E7A-D43D-6BBBA25A2B0A3202.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2034 de 05 de Junho de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providencias

    A2D83253-9103-E01B-9B6ADAD97F82F782.pdf

    18/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2.040/2013 - Nomeia os membros da equipe local do par plano de ações articuladas simec. e dá outras providencias.

    72AC47CF-DCBD-8464-8332BB257E41E688.pdf

    18/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2041/2013 - Dispõe sobre a nomeação do comitê local do plano de ações articuladas - par e dá outras providencias.

    72AC47F2-B7EE-45F5-5A7CF0FEE9D550B1.pdf

    18/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 017-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.

    72AC4815-0E74-8029-67483E1AD3836106.pdf

    18/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 018/2013 - Revoga portaria 072/2012, de 03 de dezembro de 2012, que concede licença sem remuneração ao servidor estável Josivaldo Felix Câmara, e dá outras providencias.

    72AC4841-D70F-DF88-74BF6914E0BAA4B6.pdf

    18/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 085/2013/GP - Nomeia comissão para avaliar terrenos de propriedade do município de Pau Brasil, destinados à doação de interesse público.

    72AC4863-CDB9-15A6-7EB0050F98F23C3A.pdf

    12/06/2013 - Portarias - Portaria Nº005-SEDUC/2013 - O Secretário municipal de educação cultura e esporte do municipio Pau Brasil, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Decreto 1948/2013.

    69E3FAAE-AED6-5A94-6F7EB9F3F9E27AA6.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2035, de 06 de junho de 2013.

    D6503423-98A2-A62E-4AE8C41525AF2C8F.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2036, de 07 de junho de 2013.

    D6503482-E596-9038-644DF5F05E421036.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2037, de 07 de junho de 2013.

    D65034A1-BDB6-30B6-234F8847EF683473.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2038 de 06 de junho de 2013.

    D6503536-F3F8-0A37-04A4635B98B7B53D.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2039, de 06 de junho de 2013.

    D650359B-A199-2052-9B8632A90EF98491.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Portaria Nº 014-GSA/2013.

    D65035F4-D352-7732-A3BE5621744C85C2.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 345/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D65030A8-BB6E-E89F-B9F5EDD9407C35F4.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 346/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D65030DA-EA66-CEAA-C55FBC36FAB32D4C.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 347/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D650314E-F053-1A66-6664B640F2ED8AD4.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 348/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D65031D8-F7B7-1E0D-36EC6F90A224B188.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 349/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D65032A1-9A6F-B23F-4C87CBD1BBE43F71.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 350/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D650336B-02A6-528A-256B094D57E714DF.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 351/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D65033F1-0F22-6EFA-996A8C3C0891CAAC.pdf

    10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 015-GSA/2013.

    D6503619-0C21-29A6-01FF5AF2B3607D40.pdf

    10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº016-GP/2013.

    D65036D6-94F4-3C89-AB7F4E9302ADBCCA.pdf

    10/06/2013 - Outros - Edital De Citação De Servidor.

    D6503763-B6FF-1829-65341C745D5391DD.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2035, de 06 de junho de 2013.

    D64ECA45-AE95-F434-02A78E776A0FB517.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2036, de 07 de junho de 2013.

    D64ECA74-0631-8890-E6A6365BFF22673A.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2037, de 07 de junho de 2013.

    D64ECF3F-BE93-895C-49CEDA2AA0C1241C.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2038 de 06 de junho de 2013.

    D64ECF46-ACB0-FCC0-01E780457EDE8731.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2039, de 06 de junho de 2013.

    D64ED0BD-E448-D3CE-8DD35715A911F485.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Portaria Nº 014-GSA/2013.

    D64ED2D7-D3BE-4B32-57D137614F2F4AA2.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 345/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D64EC439-085B-768B-259AA0AE6DDF6D2C.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 346/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D64EC4A0-90DB-D3F9-C52DC7333A14C3E5.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 347/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D64EC548-FF26-2A50-BF424F3BEE8AB754.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 348/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D64EC5F6-CC2B-0E29-C112BFB68506EC10.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 349/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D64EC678-CAA1-725E-81E308C8863755A6.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 350/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D64EC6C2-B40D-3514-36BCED5D2DB46626.pdf

    10/06/2013 - Leis - Lei Nº 351/2013, De 04 De Junho De 2013.

    D64EC8CB-E759-1F9D-3B7DCF194132D04E.pdf

    10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 015-GSA/2013.

    D64ED2F3-F224-8B73-FEB62CCD0E51B758.pdf

    10/06/2013 - Portarias - Portaria Nº016-GP/2013.

    D64ED318-DD1F-79E1-4DD532BECD55D66A.pdf

    10/06/2013 - Outros - Edital De Citação De Servidor.

    D64ED454-9C0A-5972-FCBF20DEA2759E4F.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2013.

    A54C4FD6-CA98-9B1A-49BA07380E752A33.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 041/2013.

    A54C504D-973E-351D-93FEBB2CD1B52DC4.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 042/2013.

    A54C508C-F487-B47B-C78BC6565C9EB79F.pdf

    04/06/2013 - Revogada - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 043/2013.

    A54C509D-ED62-F076-3115CA7F7922F839.pdf

    03/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 2033/2013 - Exonera a servidora Sra. Adnalva Alves Nobre e dá outras providencias.

    72540708-C54E-F134-F8856242EDF19EFF.pdf

    29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 1895, de 28 de junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Diretor da Fiscalização e Tributos e dá outras providências.

    0BCF8824-5056-9017-93D44A5655CA7784.pdf

    29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 1896, de 29 de junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e dá outras providências.

    0BCF8833-5056-9017-93A0300FFC7243E3.pdf

    29/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.897, de 29 de junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Erlon Pereira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor da Fiscalização e Tributos e dá outras providências.

    0BCF8846-5056-9017-93C52C3C14278A57.pdf

    25/06/2012 - Decretos - Decreto nº 1.891, de 01 de junho de 2012 - Dispõe sobre a alteração da data de admissão dos servidores que indica, e dá outras providências.

    6FF88765-5056-9017-93A23B5E5CF0EB01.pdf

    25/06/2012 - Decretos - Decreto nº 1894, de 25 de junho de2012 - Nomeia membro suplente para composição da Comissão Permanente de licitação do Município de Pau Brasil e dá outras providências.

    6FF88774-5056-9017-93D53E2AD418837D.pdf

    12/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material esportivo.

    D2D4B3D4-CF03-8BE4-44BBBAC89CD17EFA.pdf

    12/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas.

    D2D4B3F2-B0E3-74C9-8A7CD1720FC911E5.pdf

    12/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar.

    D2D4BCFD-DF59-AD51-1B18160CE759FFAA.pdf

    12/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço - Objeto: Contratação de empresa para construção de Academia da Saúde.

    D2D4B3B8-B167-003D-AFBB7F926FA29261.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material esportivo.

    9DE87D09-F2D7-016B-07440D40E9ACE430.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de chocolate em pó e iogurte.

    9DE87D21-D61E-18DD-933CC7E427CACE99.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: contratação de empresa para confecção de camisas.

    9DE87D40-C6F9-E442-D4B19851F0066BBB.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material de armarinho.

    9DE87D5B-EF11-A8CE-A6430B25E25E375D.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004, de 30 de junho de 2011 - Regulamenta o Funcionamento de Bares e Similares, e dá outras providências.

    CF341679-C52C-5037-EE2CAD40484A1A4F.pdf

    29/06/2011 - Decretos - Decreto nº 003, de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro no circuito do Pedrão Brasil, e dá outras providências.

    974335D5-B74D-A2CC-3F3B5724FB988C4E.pdf

    28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 040/2011 Pregão Presencial 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Camisas.

    669D20A0-F7ED-1CE6-8243FDC25352AA76.pdf

    28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 036/2011 Pregao Presencial 034/2011 - Objeto: Aquisição de Recarga de Cartuchos.

    669D204E-B817-8A6D-841CE568A5649B0B.pdf

    28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 037/2011 Pregão Presencial 035/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria de Assistencia Social.

    669D2063-A6FE-8F88-0CEC5C8CC27541CC.pdf

    28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 038/2011 Pregâo Presencial 036/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis e Aparelhos Eletronicos.

    669D207C-E44B-8275-80EEB71B97A8F0C9.pdf

    28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação 039/2011 Pregão Presencial 037/2011 - Objeto: Aquisição de Óleos Lubrificantes.

    669D208F-BA76-2B3C-CDB591DA55D12576.pdf

    22/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 002 de 22 de junho de 2011.

    5FE35EA7-BC68-52A5-BBE0FE4B121500CD.pdf

    22/06/2011 - Portarias - Portarias 071, 072, 074, 075, 077, 078, 079, 080 e 081/2011 - Dispõe sobre a concessões de férias licença sem remuneração, licença prêmio e licença maternidade de servidores municipais.

    5FE35EBF-A8CB-1FF0-F8124A31F425206A.pdf

    22/06/2011 - Leis - Lei nº 311/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

    3117656F-CCF0-BAEF-262BF88ADE027A07.pdf

    21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Processo de Licitação n. 040/2011 - Pregão Presencial 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas.

    06EE5F93-9BBD-E6A0-1C242E143185AAFF.pdf

    21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Licitação 036/2011 - Pregão Presencial 034/2011- Objeto: Aquisição de recarga de cartuchos.

    06EBC7B2-B4E2-ACC7-085430CE5E353A87.pdf

    21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Licitação n. 037/2011 - Pregão Presencial 035/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para secretaria de Assistência Social.

    06EBC7C9-A643-972B-F7F6A49E2B61CAC7.pdf

    21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Licitação n. 038/2011 - Pregão Presencial 036/2011 - Objeto: Aquisição de móveis e aparelhos eletrônicos.

    06EBC7EB-02AB-ACAE-A391A4C8694B3A2B.pdf

    21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação de Licitação n. 039/2011 - Pregão Presencial 037/2011 - Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes.

    06EBC801-B1C5-E5CB-B6BD28C002E35C04.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto Nº1802, de 17 de junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal em razão dos Festejos Juninos no Município de Pau Brasil e dá outras providências.

    F962DB95-996D-0CA7-438F5B0285783F88.pdf

    20/06/2011 - Resoluções - Resolução nº 004, de 16 de Junho de 2011 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.

    C4A42D63-0A0D-48CE-E388ECD4E27B9504.pdf

    15/06/2011 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial - Edital Nº 035/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria de Assistência Social ? Exercício 2011

    CA7B6B34-A3F3-84FB-BE693417F3151CBC.pdf

    15/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Edital Nº 036/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis e Aparelhos eletrônicos ? Exercício 2011

    CA7B6B9E-9302-81EB-763352090609C118.pdf

    15/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Edital Nº 037/2011 - Objeto: Aquisição de Óleos lubrificantes ? Exercício 2011

    CA7B6C08-AF47-BD9D-36B9D45E60FEC228.pdf

    15/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Edital Nº 038/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para confecção de camisas ? Exercício 2011

    CA7B6C77-A824-9189-CABCD0F4C33E10B5.pdf

    15/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.801, de junho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.

    C2BC5845-0B5C-1ED1-AF407D7FB40158AB.pdf

    14/06/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite ? Objeto: Contratação de Empresa para Levantamento Cadastral, Elaboração de Planta de Situação, Avaliação Técnica da fundação de Prédios Escolares.

    8B0CF1BB-BFEE-0217-4D2333194E2F521D.pdf

    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 59/2009 - Em favor da Empresa Cenneg Construtora e Serviços Ltda.

    961D327E-9406-BA6A-80015E515710D5A4.pdf

    09/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 034 a 038/2011.

    961D3221-ADC0-1ADE-9DD732BA995804DE.pdf

    09/06/2011 - Tomada de preço - Ordem de Serviços - Objeto: Construção da Praça de Esportes com Recuperação da Quadra Esportiva no Bairro Ruy Falcão. (Contratada: Cenneg Construtora e Serviços Ltda).

    961D323F-A493-8CC0-8C00270B3DC98BDE.pdf

    09/06/2011 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 11/2009 - Objeto: Construção da Praça de Esportes com Recuperação da Quadra Esportiva no Bairro Ruy Falcão. (Contratada: Cenneg Construtora e Serviços Ltda).

    961D3254-0181-D515-60B5F45898A89D82.pdf

    09/06/2011 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço Nº. 11/2009 - Objeto: Construção da Praça de Esportes com Recuperação da Quadra Esportiva no Bairro Ruy Falcão. (Contratada: Cenneg Construtora e Serviços Ltda).

    961D3268-F498-42C4-8B74DB7C73155267.pdf

    09/06/2011 - Leis - Lei n° 303, de 09 de junho de 2011 - Altera o artigo 3º, 4º da Lei 090/2007, e dá outras providencias.

    905E9FB3-974B-01BD-9D5EF4B6E1E868B2.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - Contarto N° 026/2011 - Onde se lê O presente contrato será de 03(três) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato e do recebimento da solicitação de empenho pela contratada, emitida pelo Contratante. Leia-se O presente contrato será de 10(dez) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato e do recebimento da solicitação de empenho pela Contratada, emitida pelo Contratante

    F935DF02-DED6-ECAE-05D8117F3B9BB424.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Errata - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 005/2011

    F935D869-B2F6-426B-A062042A53CFD3DC.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital N° 001 /2011

    F935DC74-A7C1-F01B-B3CC3E8E6BAFEDC0.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 002/2011

    F935DCA7-9A80-1BD0-52A0B6DD8102BC58.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2011

    F935DCBC-F0C6-0043-01361B6BDF9975DA.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2011

    F935DD7A-E023-F5E3-084209B3BDC3B678.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 005/2011

    F935DDA0-BE38-58FB-75739E608141FF98.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 006/2011

    F935DDBD-FF95-37C0-D88A8EB3D24395A2.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 007/2011

    F935DDDA-004B-A8CA-B2372AB7D2B25DA2.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Edital Nº 008/2011

    F935DDF7-C0ED-EDE4-4A3B76FC46F8A0EB.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação -Pregão Presencial Nº 009/2011

    F935DE16-B327-0C5A-197FA2536108599D.pdf

    01/06/2011 - Leis - Republicação do anexo i da LOA 2011.

    F749AF7C-BF57-3964-0234E19593FE9E61.pdf

    30/06/2010 - Outros - - Aviso de Licitação Edital nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do mercado da carne.

    40FD7588-1125-A47E-CDE9CAECA771D82C.pdf

    22/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Edital nº 018/2010 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar

    EA6CC47C-1125-A47E-CD9BAB6B4E726A26.pdf

    22/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Edital nº 018/2010 - Objeto: Aquisição de Merenda escolar ? Exercício 2010

    EA6CC48B-1125-A47E-CD9B921552AD3477.pdf

    22/06/2010 - Decretos - Decreto nº 1720, de 18 de Junho de 2010 - Decreta Feriado Municipal em razão das Festividades do São João no Município de Pau Brasil e dá outras providências.

    EA6C2A6E-1125-A47E-CD03649717B6B1CA.pdf

    21/06/2010 - Outros - Edital nº 004/2010 - Objeto: Aquisição de Veículos para a Prefeitura Municipal de Pau Brasil ? Exercício 2010, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Anexo I.

    5C774F72-1125-A47E-CD454BF1E429DDBE.pdf

    18/06/2010 - Outros - Aviso de Prorrogação de Licitação Processo de Licitação 020/2010.

    4B6D70B6-1125-A47E-CD75079BE416A8E8.pdf

    18/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial 017/2010.

    4B6D70A7-1125-A47E-CD87DBBB27C5FA4D.pdf

    16/06/2010 - Leis - Lei Nº. 289/2010 de 16 de junho de 2010 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e da outras providências.

    4206A649-1125-A47E-CD959A3D2AA16294.pdf

    16/06/2010 - Leis - Lei Nº. 290/2010 de 16 de junho de 2010 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder gratificação a Policia Militar e Civil e da outras providências.

    4206A658-1125-A47E-CD31CD1B455ADE95.pdf

    10/06/2010 - Outros - Aviso de Licitação - Aquisição de Veículos.

    8ED4F06A-F63D-F35C-E7F191942699DFF6.pdf

    04/06/2010 - Outros - Aviso de Licitação Convênio n° 655241 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Creche Proinfancia Tipo B.

    EA6B6C9D-1125-A47E-CD94874ED849FC0C.pdf

    02/06/2010 - Outros - Aviso de licitação Edital 003/2010 - Solicitar que seja feito o cancelamento da publicação comprovante n°1030671073.

    8A61E13F-1125-A47E-CD16C3CD8D59B39F.pdf

    02/06/2010 - Decretos - Decreto nº1711-A, de 01 de abril de 2010 - Nomeia Milena Jesus Alves de Melo, para o cargo de enfermeira.

    F85145BD-1125-A47E-CD169B4858A8D332.pdf

    01/06/2010 - Leis - Republicação - Onde se lê Projeto de Lei, leia-se Lei Nº. 287, de 25 de maio de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

    F58FF36C-1125-A47E-CDE7913CF6DAD6B9.pdf

    29/06/2009 - Decretos - Decreto nº 1.670, de 26 de Junho de 2009 - Institui a Comissão Municipal Tripartite e Paritária Emprego e dá providências correlatas.

    2BBBF579-1125-A47E-CDF511D5D2E33D04.pdf

    23/06/2009 - Decretos - Decreto nº 1659/09, de 22 de junho de 2009 - Declara de utilidade área de terreno para implantação de uma Creche Pré-Escola, Construção de um Conjunto Habitacional Popular com Área de Esporte e Lazer, CRAS e PSF, e dá outras providências.

    1894B292-1125-A47E-CD97F3CE5E70688D.pdf

    23/06/2009 - Decretos - Decreto n º 1658 de 19 de Junho de 2009 - Decreta Feriado Municipal em razão dos Festejos Juninos no Município de Pau Brasil e dá outras providências.

    1894B282-1125-A47E-CD97A415B9E84197.pdf

    16/06/2009 - Portarias - - Decreto Nº 1656 de 15 de junho de 2009 - Cria Comissão de reavaliação composta dos servidores Jacqueline Magalhães S. da Silva (presidente), Adeilton Reges dos Santos (membro) e Jailton Sousa Carvalho (membro), com poder para reavaliar os atos de concessão de benefício de insalubridade ao servidores do município

    EA576DF5-1125-A47E-CDFB9506FB61AF2C.pdf

    16/06/2009 - Decretos - Decreto nº 1655 de 08 de Junho de 2009 - Exonera, a pedido, Dilson Rodrigues de Souza, do Cargo de operador de máquinas.

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    16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 067-a/2009 - Concede férias ao servidor Claudio Roberto Lopes dos Santos.

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    16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 068/2009 - Concede férias aos servidores relacionados.

    E8DB24DF-1125-A47E-CD611D9E82CFCDDB.pdf

    16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 069/2009 - Concede férias aos servidores relacionados.

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    16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 070/2009 - Concede férias aos servidores relacionados.

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    16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 071/2009 - Concede licença prêmio a pedido ao servidor estável João dos Santos Ramos Neto.

    E8DB250E-1125-A47E-CD29A2FE6D96EE3C.pdf

    16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 072/2009 - Concede férias a pedido ao servidor estável Edivaldo Barreto de Oliveira.

    E8DB251D-1125-A47E-CDFDD16FF9C3003F.pdf

    16/06/2009 - Portarias - Portaria nº 073/2009 - Concede licença prêmio a pedido ao servidor estável Lourival Mendonça da Silva.

    E8DB252D-1125-A47E-CD258FC6474C5EFD.pdf

    09/06/2009 - Decretos - Retificação do Decreto Municipal nº 1616/2009 - Onde se Lê: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário... leia-se: Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2009...

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 067/2009 - Concede licença prêmio, pelo período de 03 (três)meses, a pedido a servidora estável Herzíria Teles Marinho, a partir de 01 de junho do ano em curso.

    ACA79E83-1125-A47E-CD66BCD0B671293F.pdf

    03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 066/2009 - Concede Licença Prêmio ao servidor Jose Carlos Carregosa de Araújo

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 065/2009 - Concede férias à servidora Carolina Araujo Lemos

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 064/2009 - Concede, férias a pedido aos servidores relacionados Jaconias Pereira do Nascimento, José Carlos Cardoso Filho, Luiz Antonio Vieira Santos

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria nº 063/2009. - Concede Licença Prêmio á servidora Edleusa Carlos da Silva a partir de 23 de abril do ano em curso

    ACA79E44-1125-A47E-CDB4700254827AD8.pdf

    20/06/2008 - Decretos - Decreto n º 1480 de 20 de junho de 2008 - Decreta Feriado Municipal em razão das Festividades do São João no Município de Pau Brasil e dá outras providências.

    C1C31155-1125-A47E-CDFCB734A575F694.pdf

    20/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato Carta Convite 07/2008 - Objeto: Pavimentação e drenagem da Rua Gilson Oliveira Bairro Genadio Andrade (Contratado: Fortbahia Construções Comércio e Serviços Ltda.).

    A6857DF2-1125-A47E-CD084C6A12320295.pdf

    16/06/2008 - Outros - Edital Municipal nº 002/2008 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

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    16/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de preço nº 03/2008 - Objeto: Contratação de 06 (Seis) veículos tipo Ônibus, F.1000, D-20, Escolar em perfeito estado de funcionamento para serviços de transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural.

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    13/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 09/2008 - Objeto: Pavimentação, drenagem e alvenaria da Travessa Francisco Rodrigues.

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    10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1436/2008 - Nomeia Noelio Souza Porto, para o cargo de Professor, nível II - Matemática

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    10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1437/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Garí, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

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    10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1438/2008 - Nomeia José Arlei Serafim dos Santos e Rone Damacena Feitosa, para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos Ajudante de Pedreiro.

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    10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1439/2008 - Nomeia Roberlan Damacena Feitosa, para o cargo de Auxiliar Administrativo - Guarda Municipal.

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    10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1440/2008 - Nomeia Eden Canguçu de Sousa e Alex Brito dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Ajudante de Mecânico

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    10/06/2008 - Decretos - Decreto nº 1441/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar Administrativo - Serviços Gerais, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

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    10/06/2008 - Decretos - Decreto nº1464/2008 - Nomeia Alex Rocha da Cruz, para o cargo de Auxiliar Administrativo - Fiscal Municipal.

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    10/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 08/2008 - Realizará Licitação com a finalidade de Construção de Unidade Básica de Saúde, destinado ao Programa de Saúde da Família PSF.

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    09/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 07/2008 - Objeto: Pavimentação e drenagem da Rua Gilson Oliveira Bairro Genadio Andrade.

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    05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1466 de 04 de junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Maria Ilza da Silva Santos, para o Cargo de Secretária Municipal da Saúde.

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    04/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1457 de 15 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Genilson José dos Santos, para o Cargo de Coordenador de Serviços Gerais.

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    04/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1458 de 15 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Vivaldo de Jesus Santos, para o Cargo de Diretor de Atividades Culturais.

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    04/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 1459 de 15 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Edvaldo Ferreira de Castro Filho, para o Cargo de Coordenação de Serviços Gerais.

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    04/06/2008 - Decretos - Decreto nº1465 de 04 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Jeovan Pereira Santos, Cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde.

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  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Dispensa - Errata - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.

    D31512F5-E9BC-9852-ABF67BB058A3D1A6.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Errata - Homologação Processo Administrativo N° 049/2020 Dispensa de Licitação N° 049/2020.

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    29/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020.

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    29/05/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratado: R&S Topografia Ltda.

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    29/05/2020 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo N° 052/2020 Dispensa de Licitação N° 033/2020.

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    29/05/2020 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 052/2020 Dispensa de Licitação N° 033/2020 ? Objeto: Prestação de Serviço de Topografia com Levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado da Rua Leocádio Santana, de área do município e ceplac, para fins de elaboração de projeto para esgotamento sanitário e construção de galpão industrial no município de Pau Brasil.

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    29/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020.

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    29/05/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Contratado: Casa do Japonês máquinas e Peças Ltda.

    D3151592-BB6F-EA65-07494EDDB5D25E7E.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa de Licitação N° 035/2020.

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    29/05/2020 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa de Licitação N° 035/2020 ? Objeto: Aquisição de pulverizador e conjuntos de segurança para serem utilizados nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

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    29/05/2020 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2020.

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    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº0000005/2020, 01 de Março de 2020 ? Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 62.000.00 (sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    9A1F41CD-98BC-DCCF-3A4798AA40B003DB.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2020, 01 de Março de 2020 ? Abre credito suplementar no valor de R$ 83.401,00 (oitenta e três mil quatrocentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 409 de 18 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 403, de 17 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

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    18/05/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

    98C70274-DDF4-282D-05615BA15A6E4ECF.pdf

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 064/2020 Processo Nº: 018/2020 - Contratada: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.

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    12/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 018/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13.

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    12/05/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 018/2020 Pregão Presencial N° 005/2020.

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    12/05/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 005/2020.

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    06/05/2020 - Leis - Republicação com Correção - Lei Nº 462/2020 de 06 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Pau Brasil na Lei Orçamentária nº 460 de 18 de dezembro de 2019, para atender ações emergenciais de combate ao coronavirus (COVID19) e dá outras providencias.

    366BE379-986C-4837-04606F6C756AA73A.pdf

    28/05/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

    F250427E-9964-82FC-CA62EF5D6E99984A.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 0000325/2019, 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    20/05/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 0000326/2019, 01 de Março de 2019 - Abre Crédito por Alteração de QDD no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se específica e da outras providências

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    17/05/2019 - Portarias - - Portaria GSA nº 09/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências - Portaria GSA nº 010/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências - Portaria Nº 018, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providências

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    14/05/2019 - Decretos - Decreto No 348, de 14 de Maio de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas? 1.4.1.1.0-Estiagem, conforme IN/MI 02/2016.

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    13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000325/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000326/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito por Alteração de QDD no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se específica e da outras providências.

    FD44E474-DF45-083D-C0179E02AA56762D.pdf

    13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 332, de 05 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM e dá outras providências

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    09/05/2019 - Leis - Lei Nº 454/2019 de 09 de maio de 2019 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2019

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    07/05/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil - Bahia.

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    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000264/2018, 02 de abril de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    D226DAD0-021D-476E-8ACCA21A1EF8BE4D.pdf

    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000265/2018, 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D226DAD9-B630-81A3-C563733CFCB6B6E8.pdf

    29/05/2018 - Decretos - Decreto nº 273, de 29 de maio de 2018 - Decreta Estado de Calamidade Pública, em decorrência da Greve Nacional dos Caminhoneiros.

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    28/05/2018 - Decretos - Decreto nº 0000259/2018, 01 de março de 2018- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    28/05/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    916BD824-AE7C-864C-EAAC8FFF4662A68C.pdf

    28/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A de Simples Remoção zero KM para atendes as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau Brasil.

    897F255B-CE13-DD55-1197787C79E61047.pdf

    23/05/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convoca Audiência Pública para Apresentação da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre e 2º Bimestre do RREO do Município de Pau Brasil.

    8E812568-FFD2-005E-4481F4537B684090.pdf

    21/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação - Resumo de Contrato Nº 082/2018 - Adjudicação - Homologação - Processo Administrativo N° 055/2018 Dispensa de Licitação Nº 031/2018 (Contratado: Dalva Viana Brito).

    201452D5-ADA7-868C-2EF144B87CDA9629.pdf

    18/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 060/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A de Simples Remoção zero KM para atendes as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau Brasil

    7A490412-98B6-EC16-A417815A3D5EF559.pdf

    17/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2018 do Processo Administrativo Nº 056/2018. (BMC Hyundai S/A).

    4D62D76A-9663-BBFB-F78B64CD6DF05E4E.pdf

    17/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2018 do Processo Administrativo Nº 056/2018. (BMC Hyundai S/A).

    4D62D776-C585-0BD7-999D24DB2B092B94.pdf

    17/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 017/2018 do Processo Administrativo Nº 056/2018. (BMC Hyundai S/A).

    4D62D783-E1E4-47ED-D4639D59527045B5.pdf

    17/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 087/2018 do Pregão Presencial Nº 017/2018 do Processo Administrativo Nº 056/2018. (BMC Hyundai S/A).

    4D62D78E-A2AE-F60F-AC98F449877F96C6.pdf

    16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº019/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática para manutenção das secretarias municipais.

    02AD201A-BF02-1C4B-3DA27DBDE73C7D27.pdf

    11/05/2018 - Outros - Programa Mais Alfabetização Resultado Final da Avaliação.

    1DAA2C41-9525-559C-0B2902AC0F7FEFCD.pdf

    10/05/2018 - Portarias - Portaria nº 015 - GSA/2018 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências

    E5DAEDB1-B6A5-8EE4-2BF7846017DE4C86.pdf

    10/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 018, de 02 de abril de 2018 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providências

    E5DAEDBC-EF2D-0019-24E204F6989E9C6A.pdf

    07/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 270, de 11 de abril de 2018 - Suspende temporariamente concessão de licença prêmio aos servidores efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil, e dá outras providências.

    4DF687C4-EEAD-AD58-FD97B297BB41F8C6.pdf

    02/05/2018 - Outros - Edital N° 001/2018 - Abre Processo Seletivo Simplificado para escolha de professor assistente para atuarem no Programa Mais Alfabetização e da outras providencias.

    514FEA25-F00D-6570-3C7BE87A52F00D05.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1 quadrimetre.

    7F6F3F3D-AB0B-E977-28E11181F472F94B.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2 bimetre.

    7F6F3F2F-EBC2-372C-4D64DE908A890A99.pdf

    30/05/2017 - Portarias - Portaria nº 023 - GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, e dá outras providências.

    7C192A67-9400-F554-2BCDF6BAE185BC4C.pdf

    30/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 032, de 24 de maio de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.

    7C192A72-A106-9176-677A4A145BF443D6.pdf

    30/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 033, de 25 de maio de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.

    7C192A7D-B4EA-1052-3515F089406A0A95.pdf

    26/05/2017 - Outros - Edital - Convocação audiência pública gestão fiscal 1º quad/2017 e orçamento participativo - Convoca Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do Orçamento do Município de Pau Brasil, para o Exercício Financeiro de 2018.

    B0534AFB-073D-6F85-230B57A7B93B8CCF.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo nº 052/2017 Pregão Presencial nº 024/2017 Empresa: Rafael Silva Mendes

    50412969-CD62-9236-C945073DE54B494B.pdf

    24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 041/2017 - Contratada: Gráfica Regional Una Ltda-Me.

    4A824DAE-B355-0DE5-3204A899F277D43F.pdf

    24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 042/2017 - Contratada: Gráfica Editora Ideal S. J Ltda-Me.

    4A824DB8-F0F6-FC36-BEE5C15AF024B0E8.pdf

    24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 043/2017 - Contratada: P. Barros Vieira dos Santos - Me.

    4A824DC2-9399-9C22-514AD806C0BBDB48.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 036/2017 Modalidade ? Pregão Presencial nº 021/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.

    F89B6327-F6D2-1E54-CEDA6E3724A761DB.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 058/2017 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, Licenciamento de Softwares para o Cumprimento da Lei de acesso à Informação de Nº 12.527/11 e demais legislações Correlatas e Publicações de Atos Administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e nos Diários Oficiais da União (Dou) para Atender a Demanda do Município de Pau Brasil.

    15B6F75B-DCEB-CBFE-5426D2EE03E0C18A.pdf

    18/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação/Errata Processo Administrativo Nº 053/2017; 054/2017 Modalidade ? Tomada de Preço Nº 001/2017; 002/2017.

    15B6F76D-0FF3-7C10-CE10ED00DD4DAA6F.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 201, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres.

    E5F8A250-9D3F-1910-E33A5D05E5025903.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Processo Administrativo nº 021/2017 Pregão Presencial nº 16/2017 ? Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

    B3C57673-A7D3-839F-69404EB2DB5CF4F3.pdf

    15/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 053/2017; 054/2017 Tomada de Preço Nº 001/2017; 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçao de serviço, por demanda para execução das obras de pavimentação de vias urbanas, no ambito do município de Pau Brasil e modalidade tomada de preço 002/2017, contratação de empresa para prestaçao de serviços, por demanda para execução da reforma de unidade de atenção especializada em saúde

    5D88C3F9-A584-0973-5BC919BEE3723013.pdf

    12/05/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 410, de 11 de Maio de 2017 - Modifica os Artigos 110, 111 e 113 da Lei nº 158/2002.

    DC6CB344-F9AF-66A4-8A768376020464ED.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria nº 021? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.

    76D229A4-F377-6887-047988DBBA67C600.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria nº 022? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.

    76D229AE-F763-CEFA-36BF9694035B26BB.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 031, de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a suspensão de licença não remunerada, e dá outras providencias.

    76D229B8-9585-85B7-A4CFF2AAA40BBD3A.pdf

    05/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação na modalidade ? Pregão Presencial nº 024/2017 do Processo Administrativo nº 052/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners de impressoras utilizadas na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.

    7D1F1242-D13F-BFE6-EDD26131E78AE717.pdf

    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 200, de 03 de maio de 2017 - Nomeia a Sra. Liliane Gomes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Meio Ambiente e Sustentabilidade Municipal, e dá outras providências.

    87922910-C704-23F9-676A34CF317A2E20.pdf

    03/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 030/2017 - Faz nomeação de Agente de Desenvolvimento do Município de Pau Brasil.

    F6B029BF-98A0-08FE-41DAC12D6491030E.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 196, de 02 de Maio de 2017- Ementa: Suspensão dos efeitos de ato administrativo alusivo à cessão de uso de bem móvel à Câmara Municipal.

    E3C71EDB-F8B5-F4BD-55EF241C5FBB42D2.pdf

    31/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 040/2016 - Ementa: ?Dispõe sobre luto oficial por 03(três) dias, no âmbito da administração pública municipal de Pau Brasil, e dá outras providências?.

    59434DC9-0B3C-2CC2-282F5684D7F8604D.pdf

    25/05/2016 - Outros - - Edital de Chamamento para Audiência Pública do 1º Quadrimestre ? Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

    FFE883DD-CEAC-94B0-13604968C37DCF3D.pdf

    25/05/2016 - Outros - - Convênio de Cooperação Técnica Nº 011/2016 ? Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado da Bahia ? JECEB e o Município de Pau Brasil objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas através do Sistema Integrador Estadual REGIN, parte integrante do Projeto REDESIM.

    FFE88457-D89A-14C1-857E318DB3F31FE2.pdf

    23/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

    B57669F5-90CA-5AF8-FD213C6FB2468D78.PDF

    23/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2016, 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário suplementar no orçamento do município de pau brasil e da outras providências.

    B57669FD-B895-E8C6-15764BF5807D0D5D.pdf

    23/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016

    B57669E1-A737-EC7C-BF9EB52054338080.pdf

    23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2016

    B57669EC-FE10-AEBC-E10CDB3A87BA7256.pdf

    23/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016

    B57669D7-9AB4-CA5D-4034004E9B45D095.pdf

    23/05/2016 - Decretos - Decreto n.º 0000009/2016 - Altera Quadro de Detalhamento de Despesas - QQD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    B353FADC-07D5-EABD-EF896858E084D5A2.pdf

    23/05/2016 - Decretos - Decreto n.º 0000010/2016 - Dispõe sobre abertura de credito orçamentário suplementar no orçamento do Município de Pau Brasil e dá outras providências.

    B353FAE6-0283-9BB5-A9536E9899FF7CB2.pdf

    19/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 037/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de reestruturação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Pau Brasil, e dá outras providências.

    E1A56C72-E350-EB16-2EF25E56623D91BF.pdf

    19/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 038/2016 ? Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora de acompanhamento, Avaliação e execução do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.

    E1A56C80-D919-2AD4-0910DC36A55F425A.pdf

    19/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 039/2016 - Dispõe sobre designação de servidores municipais, para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento de Pau Brasil ? NALFA, para o biênio 2016/2018, e dá outras providencias.

    E1A56C90-E0D8-4B07-C9EC6AA296917D0F.pdf

    12/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 002/2016 ? SEDUC - Nomear a Nova Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb ? Pau Brasil-Bahia.

    78E6454D-C942-ECA5-F7796BF2E6D09ED1.pdf

    10/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal N° 034/2016 - Regulamenta a Lei nº 340 de 15 de maio de 2013, PMAQ-AB no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil e dá outras providências.

    1362B5CB-CDAC-A64F-8CFEEF7A3774A796.pdf

    10/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal No 035/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.

    1362B5D9-C629-A5EF-D562DF051BC63B1C.pdf

    10/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N. 034/2016 - Regulamenta a Lei nº 340 de 15 de maio de 2013, PMAQ-AB no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil e dá outras providências.

    124A9621-D819-E998-D3171B74006603F5.pdf

    09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 034/2016 - Regulamenta a Lei nº 340 de 15 de maio de 2013, PMAQ-AB no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil e dá outras providências.

    DCFC2310-99A4-8FF2-BD6717F4A564E356.pdf

    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 057/2016 referente ao Processo Administrativo N° 050/2016 Dispensa de Licitação N° 029/2016 Contratada: Instrumental São Jorge Eireli - EPP

    EE103132-D372-7A90-DEAB7547313A7662.pdf

    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N° 058/2016 referente ao Processo Administrativo N° 051/2016 Dispensa de Licitação N° 030/2016 Contratada: Horley Carvalho Ferreira - ME

    EE10314B-98E8-B19D-C2DA6A167C32B16F.pdf

    05/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N° 050/2016 Dispensa de Licitação 029/2016 Adjudicação - Objeto: contratação em favor Instrumental São Jorge Eireli - EPP

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    05/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N° 050/2016 Dispensa de Licitação 029/2016 Homologação - Objeto: aquisição de equipamentos para o PSF Erlon Rodrigues

    EE103129-DFFD-3A7F-66B1979917DEAD55.pdf

    05/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N° 051/2016 Dispensa de Licitação 030/2016 Adjudicação Empresa: Horley Carvalho Ferreira - ME

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    05/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo N° 051/2016 Dispensa de Licitação 030/2016 Homologação - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos enviados ao TCM referente aos anos de 2013, 2014 e 2015

    EE103143-0146-A196-01CD9E8C189B7DDA.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - elatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre.

    D79E0D70-B6FE-2FD0-5DCB53310A0D81F7.pdf

    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    D79E0D63-F4AB-12A4-82161D2ABAEB1C70.pdf

    28/05/2015 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações 003, 025, 026, 027, 028, 029, 030/2015.

    06BDDABE-E594-3838-D6A9E9F6B415BCBD.pdf

    27/05/2015 - Portarias - Portaria nº 017/2015 de 23 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.

    DBC7FBE2-C293-0A82-C34DC92A10CB8F00.pdf

    22/05/2015 - Outros - Edital Nº 01/2015 - Divulga a lista de habilitados para prosseguir no processo unificado eleitoral dos membros do conselho tutelar de Pau Brasil - BA.

    DE85DB05-C293-0A82-C5563ABAC2C3CF68.pdf

    19/05/2015 - Decretos - Decreto nº 024 de 19 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a III ? Conferencia de Saúde do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.

    4FA30A4A-C293-0A82-CC2EAF2528F41C69.pdf

    19/05/2015 - Portarias - Portaria nº 001 - GSS/2015 - Dispõe sobre a convocação da III ? Conferencia de Saúde do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.

    4FA30CB8-C293-0A82-C4EF83791E085F27.pdf

    19/05/2015 - Portarias - Portaria nº 041 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.

    4FA30D26-C293-0A82-CCF560BE4B151317.pdf

    08/05/2015 - Portarias - Portaria nº 016/2015 de 07 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a exoneração de membro do conselho tutelar de Pau Brasil, e dá outras providencias.

    1C40B303-C293-0A82-CC1DD217FBAB2809.pdf

    08/05/2015 - Portarias - Portaria nº 040 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, lotado na secretaria de administração, e dá outras providencias

    1C40B4AB-C293-0A82-C886EE14ADC84E63.pdf

    07/05/2015 - Resoluções - - Resolução CMDCA Nº 004/ 2015 - Dispõe sobre a aprovação da realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pau Brasil - BA e institui a Comissão Organizadora.

    D3524B88-C293-0A82-CBDA0E9011FC6640.pdf

    31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    3A9547F4-CD6E-DECB-E091881F472C7BDA.pdf

    31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.

    3A9547E3-F2BC-7834-D26047B06B261C3C.pdf

    28/05/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Referente à Dispensa de Licitação de Nº 046 ao 061/2014

    D061A50A-FD60-1119-F0050D0DD1E2CC8E.pdf

    28/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial Nº 027, 029, 030, 038 ao 040/2014

    D061A9EE-F5C2-ECC6-1869C749931E4B67.pdf

    27/05/2014 - Portarias - Portaria nº 020/2014 - SEDUC - O secretário municipal de educação cultura e esporte do município Pau Brasil, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Decreto 1948/2013.

    756F5AF2-FBC8-1FC7-8F328BCF81AD4FE7.pdf

    27/05/2014 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública 1º Quadrimestre De 2014.

    6D39E662-D425-AB31-83382F5E9C0159CB.pdf

    26/05/2014 - Leis - Lei nº 369/2013, de 18 de dezembro de 2013 - Altera a redação da lei 251/2007 para acrescentar dois novos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ? FUNDEB.

    39D76B3A-F22A-F642-36813B0EADD1F23D.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 036 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público lotado na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providencias.

    028B9694-0E27-6AA6-FE4D6B1E1883662F.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 037 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas Secretarias de Administração, Saúde e Infra Estrutura, e dá outras providencias.

    028B977A-E06A-00F1-197734863730727C.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 038 GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas Secretarias de Administração, Saúde e Infra Estrutura, e dá outras providencias.

    028B97BA-A220-218C-D70E394DE70CDAA9.pdf

    19/05/2014 - Leis - Lei Nº 369/2013 de 18 de dezembro de 2013 - Altera a redação da Lei 251/2007 para acrescentar dois novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação ? FUNDEB.

    CF2C0292-C529-42BA-CEE7B547D9FE1E64.pdf

    14/05/2014 - Leis - Lei nº 375/2014 de 14de maio de 2014.

    D028CF85-C336-B733-B1F5C760EAE527FF.pdf

    13/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014 de 30 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar de Pau Brasil, e dá outras providencias.

    9FD1B919-EBB4-C714-D884A6912ECFC9E1.pdf

    13/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 017/2014 de 30 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providencias.

    9FD1B94A-CFCE-9CAC-02D124918D23C44D.pdf

    08/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014 de 30 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar de Pau Brasil, e dá outras providencias

    A1916A7B-A00F-6015-6D276DC07483D963.pdf

    07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 041/2014 ? Objeto: A contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas informatizados de gestão administrativa e financeira.

    6351642D-E592-EFB7-C4F1F52A060E8237.pdf

    07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 042/2014 ? Objeto: A contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos.

    635164BC-BC0B-618E-B28F1318C38F908E.pdf

    07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 043/2014 ? Objeto: A contratação de profissionais e serviços da área de saúde.

    6351654D-B7E5-7C8C-5F75C7A43A5D45F9.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Processo Administrativo n° 030/2014 do Pregão Presencial n° 012/2014. Adjudicação do Processo Administrativo n° 030/2014 do Pregão Presencial nº 012/2014. Extrato do Contrato n° 066/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 067/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 068/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 070/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 071/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 072/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014. Extrato do Contrato n° 073/2014 referente ao Processo Administrativo n° 030/2014 do PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2014.

    01BC579E-CDC1-80E9-297C565748CFE34B.pdf

    02/05/2014 - Decretos - Decreto nº 017 de 29 de abril de 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Pau Brasil/BA e dá outras providências.

    0F5B3521-99DF-48AE-341A0785C6598377.pdf

    02/05/2014 - Portarias - Portaria nº 035 - GSA/2014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos lotados nas Secretarias de Administração, Saúde e Infra Estrutura, e dá outras providencias.

    0F5B3569-CE56-58C7-C15AD637270020E9.pdf

    28/05/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 084/2013/GP - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia comissão e da outras providências

    6C2AC647-EB0E-B07C-B4A533D0184C2D83.pdf

    28/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013/SEDUC - Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pau Brasil, e dá outras providências.

    64FC17C7-9A40-AE22-A39385854C2488A0.pdf

    28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.

    64FC14BC-FA41-2039-AFDB09A805892CC5.pdf

    28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.

    64FC14A5-CAE6-B8D2-6AF274A122BCC59B.pdf

    23/05/2013 - Outros - Edital De Convocação 001/2013 - Convoca os servidores ativos e inativos que trabalharam no período de 01.01.1967 à 30.11.2001 para fins de individualização do FGTS.

    2F60C6D4-ABCC-5C58-9758A02E608C979F.pdf

    22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 002-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.

    04636FAE-9B73-75A6-92A67A8F96984A24.pdf

    22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 003-GSA/2013 - Designar o servidor estável Sr. José Domingo Rocha Pataxó, da Secretaria de Infraestrutura para prestar seus serviços sob o gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura, onde desenvolverá a função de operador de máquinas pesadas.

    04636FC4-A93F-682A-6EA953A35F95DA44.pdf

    22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 004-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.

    04636FED-9EAD-9DC1-FFD245A9031B7315.pdf

    22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 005-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.

    04637005-CFAD-891E-0D19D761E55FEE84.pdf

    22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 006-GSA/2013 - Conceder, férias por 30 (trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos, períodos de gozo e servidor (a) es relacionado(a)s.

    04637019-918A-7D19-98980DFD302AFA9E.pdf

    22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 007-GSA/2013 - Designar e Reconduzir o servidor estável Sr. Antonio Jurandi de Jesus Costa, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Administração para prestar seus serviços sob o gerenciamento do Chefe da Guarda Municipal, onde desenvolverá a função de Guarda Municipal.

    0463702F-CF45-290F-783CA4085B38C7C4.pdf

    22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 006-GSA/2013 - Conceder, Férias por 30 (trinta) dias, referente aos período aquisitivo, 2012/2013, com período de gozo de 02.01 à 31.01.2013.

    0463707D-F084-3DFD-52EEEA0A87591742.pdf

    22/05/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 002/2013/SEDUC - Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pau Brasil, e dá outras providências

    008C283C-BC2F-3D65-8B8DD3680D6D20EF.pdf

    22/05/2013 - Outros - Edital De Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    F96A0546-AF93-B8A4-8B47E20D745F7B4C.pdf

    22/05/2013 - Outros - Edital De Convocação 001/2013 21 De Maio De 2013 - Convoca Através Do Presente Edital, Os Servidores Ativos E Inativos Que Trabalharam No Período De 01.01.1967 À 30.11.2001 Para Fins De Individualização Do FGTS.

    F96A0571-B2BF-FF7A-C3D1CB3C992D233F.pdf

    20/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013/SEDUC - Institui a comissão de gestão do plano de carreira do magistério público do município de Pau Brasil, e dá outras providências.

    A0216A00-C9B3-BC9C-7C587396174DF5BB.pdf

    18/05/2013 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 035, 036, 037, 038, 039 e 040/2013

    98308617-C8FB-1BE5-56867E30667CA15D.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2013.

    091CC1DA-C60D-6615-0B8406FAB4683FF4.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2013.

    091CC1ED-A863-E2E3-461F48B17E5B2A64.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2013.

    091CC1F7-0376-A4BA-94193B7272135532.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2013.

    091CC20C-D1E8-CEC5-29A145E762937163.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2013.

    091CC225-CAE2-1470-2BA16E46387436A2.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2013.

    091CC238-FB4A-5D91-A01C9296273BD381.pdf

    17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 2028, de 14 de Maio de 2013

    0104A7BF-F4EB-BF18-DFE617A1C577B6BC.pdf

    17/05/2013 - Leis - Lei Nº 340, de 15 de Maio de 2013

    0104A629-E56B-FC90-258370F47F175161.pdf

    17/05/2013 - Leis - Lei Nº 341, de 15 de Maio de 2013

    0104A6D8-FA6F-BA28-209D57004D8AC553.pdf

    17/05/2013 - Leis - Lei Nº 342, de 15 de Maio de 2013

    0104A719-0DA1-B602-4373AB5BE72AF0CB.pdf

    17/05/2013 - Leis - Lei Nº 343, de 15 de Maio de 2013

    0104A747-B621-F526-44BDC70623BB3FD1.pdf

    17/05/2013 - Leis - Lei Nº 344, de 15 de Maio de 2013

    0104A79B-E39D-260F-1C3E93AE98FEA899.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Avisos De Licitações E Republicação Pregão Presencial Nº 012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para manutenção das secretarias. Avisos De Licitações E Republicação Pregão Presencial Nº 032 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a secretaria de saúde. Avisos De Licitações E Republicação Pregão Presencial Nº 033 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção. Avisos De Licitações E Republicação Pregão Presencial Nº 034 - Objeto: Aquisição de material de expediente para a secretaria de saúde.Editais na sede.

    9A3C1D08-021C-C5E2-82F852550E8C2F6B.pdf

    14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2013 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de construção no município de Pau Brasil

    6A210FC7-B198-1033-A497C00D0102DA1E.pdf

    14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: aquisição de material de expediente para a secretaria de saúde.

    6A210FD9-FF7D-B1AD-B7F53EC0E4494EF6.pdf

    14/05/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material gráfico para manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Pau Brasil.

    6A210FF3-0640-15F7-78A30FC2F0A38677.pdf

    14/05/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2013 - Objeto: aquisição de material de limpeza para a secretaria de saúde.

    6A211003-BA82-86F7-7AA435BA8130CF1F.pdf

    06/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 2027, de 03 de Maio de 2013 - Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e permanência na Escola de pessoas com deficiência de prestação continuada da Assistência Social e dá outras providencias

    C76CD0EF-B5B7-7A28-837FE5E62BDD026C.pdf

    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 039/2013 Dispensa De Licitação Nº 025/2013

    2CF396EE-C3D6-7C46-2B1A670656F7EB2C.pdf

    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 032/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 039/2013 Dispensa De Licitação N° 025/2013

    2CF39700-051B-8BE5-226FBAF2838AF345.pdf

    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 040/2013 Dispensa De Licitação Nº 026/2013

    2CF3972B-FAF8-4910-9730A7599862244C.pdf

    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 040/2013 Dispensa De Licitação Nº 026/2013

    2CF39764-E377-B630-73E8C55CED1B49EB.pdf

    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 033/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 040/2013 Dispensa De Licitação N° 026/2013

    2CF39783-F6A3-399A-AA4093B602975BCC.pdf

    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 041/2013 Dispensa De Licitação Nº 027/2013

    2CF397A3-C7CE-7EAE-D56534177C94D341.pdf

    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 041/2013 Dispensa De Licitação Nº 027/2013

    2CF397BE-A626-1F1B-119F79CFB614B60B.pdf

    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 034/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 041/2013 Dispensa De Licitação N° 027/2013

    2CF397DC-0CA9-6E68-0A44965D29FF0BB3.pdf

    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 037/2013 Dispensa De Licitação Nº 022/2013

    2CDDA537-F01A-17D5-65AACFDDB9DD06FA.pdf

    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 037/2013 Dispensa De Licitação Nº 022/2013

    2CDDA54B-F58C-2999-9F9301EB47215E1A.pdf

    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 029/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 037/2013 Dispensa De Licitação N° 022/2013

    2CDDA568-965E-35E2-AA5CBF502968A7A9.pdf

    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 038/2013 Dispensa De Licitação Nº 023/2013

    2CDDA575-AEAE-6BC6-C12C5E0F6A0B1236.pdf

    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 038/2013 Dispensa De Licitação Nº 023/2013

    2CDDA58C-C845-32C7-3AE45C22A830B018.pdf

    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 030/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 038/2013 Dispensa De Licitação N° 023/2013

    2CDDA59C-B85A-8DE6-169872FB055987CA.pdf

    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 042/2013 Dispensa De Licitação Nº 024/2013

    2CDDA5AB-99F8-6B21-C5244791F2CA6D93.pdf

    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 042/2013 Dispensa De Licitação Nº 024/2013

    2CDDA5BE-C574-57B1-E6B24ACE2B5CE192.pdf

    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 031/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 042/2013 Dispensa De Licitação N° 024/2013

    2CDDA5D2-002F-F22F-BFE8AFD3612E4E7C.pdf

    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 039/2013 Dispensa De Licitação Nº 025/2013

    2CDDA5E4-A074-1BE4-534F67582570971F.pdf

    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 025/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 033/2013 Dispensa De Licitação N° 018/2013

    2C83C630-D44C-D407-7BC3A340018C9E2E.pdf

    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 034/2013 Dispensa De Licitação Nº 019/2013

    2C83C63F-026A-E390-99CBBB6EFA0ADAA8.pdf

    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 034/2013 Dispensa De Licitação Nº 019/2013

    2C83C657-E3A6-F0A7-1BCEA2FEACB825BA.pdf

    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 026/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 034/2013 Dispensa De Licitação N° 019/2013

    2C83C666-D939-A00C-F271C8EFC386388E.pdf

    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 035/2013 Dispensa De Licitação Nº 020/2013

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    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 035/2013 Dispensa De Licitação Nº 020/2013

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    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 027/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 035/2013 Dispensa De Licitação N° 020/2013.

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    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 036/2013 Dispensa De Licitação Nº 021/2013

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    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 036/2013 Dispensa De Licitação Nº 021/2013

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    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 028/2013 Referente Ao Processo Administrativo N° 036/2013 Dispensa De Licitação N° 021/2013.

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    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 030/2013 Inexigibilidade De Licitação 007/2013

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    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 024/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 030/2013 Dispensa De Licitação N° 007/2013

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    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 030a/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 007a/2013

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    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 030a/2013 Inexigibilidade De Licitação 007a/2013

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    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 024a/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 030a/2013 Dispensa De Licitação N° 007a/2013

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    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 041a/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 007b/2013

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    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 041a/2013 Inexigibilidade De Licitação 007b/2013

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    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 034a/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 041a/2013 Dispensa De Licitação N° 007b/2013

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    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 033/2013 Dispensa De Licitação Nº 018/2013

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    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 033/2013 Dispensa De Licitação 018/2013

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    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 029/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2013

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    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 029/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2013

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    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 023/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 029/2013 Dispensa De Licitação N° 006/2013

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    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 029a/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 006a/2013

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    03/05/2013 - Outros - Homologação Processo Administrativo N° 029a/2013 Inexigibilidade De Licitação 006a/2013

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    03/05/2013 - Outros - Extrato Do Contrato N° 023a/2013, Referente Ao Processo Administrativo N° 029a/2013 Dispensa De Licitação N° 006a/2013

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    03/05/2013 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 030/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2013

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    02/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 081-GP/2013

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    02/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 082-GP/2013

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    31/05/2012 - 1º Quadrimestre - Retificação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012

    6F9B5C5E-CB2A-3EEF-068C89495E68D0A6.pdf

    31/05/2012 - 2º Bimestre - Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012

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    30/05/2012 - 1º Bimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

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    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    64A9CF8D-A66F-18B0-8BE7EB4284FEF94D.pdf

    25/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata de Julgamento das Propostas e Habilitação - Abertura Pregão Presencial Nº 032/2012 - Objeto: Aquisição de material esportivo Exercício 2012 Prefeitura de Pau Brasil.

    33C90E04-C9CB-5058-92B2E91994B26C24.pdf

    25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas.

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    25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material de armarinho.

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    25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de chocolate em pó e iogurte.

    33C90DEF-0B08-A62E-2FDF7D5EA4C430C9.pdf

    24/05/2012 - Decretos - Decreto nº 1890, de 08 de maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração, em virtude de falecimento de Josefa Isidro dos Santos, e dá outras providências.

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    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº029/2012.

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    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº030/2012.

    FEBE1039-C7EE-EA28-58BB998142757C62.pdf

    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº031/2012

    FEBE1049-98E6-0CF2-83F353F18618059B.pdf

    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº032/2012

    FEBE1059-B4E7-5A06-B8181FA2B161E575.pdf

    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº033/2012.

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    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº034/2012.

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    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº035/2012.

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    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº036/2012.

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    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº037/2012.

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    24/05/2012 - Portarias - Portaria nº038/2012.

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Assistência.

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mecânica automotiva.

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de pneus.

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material elétrico e de construção para Secretaria de Saúde de Pau Brasil.

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição equipamentos de informática.

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Retificação - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material esportivo.

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    31/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1798/2011 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o Cargo Técnico em Contabilidade, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

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    31/05/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para reforma do mercado de carne.

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    30/05/2011 - Outros - Aviso de Licitação Edital nº 033/2011 - Aquisição de veículo ônibus.

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    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011

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    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2011

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    26/05/2011 - Leis - Lei Nº 309, de 26 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a concessão de remissão, anistia e Parcelamento de créditos tributários que especifica e dá outras providências.

    C0B57DD1-CE0A-589D-7F046B9BC20E782F.pdf

    26/05/2011 - Outros - Edital Municipal nº 003/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

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    16/05/2011 - Leis - Lei N° 303, de 16 de Maio de 2011 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

    C387E8EF-D6E8-CC38-5E02F3BC80FA0FAE.pdf

    16/05/2011 - Leis - Lei nº 304, de 16 de maio de 2011 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Pau Brasil - Concidade e dá Outras Providências.

    C387E916-D4C7-46CD-E2712BAA96A6C641.pdf

    16/05/2011 - Leis - Projeto de Lei nº 305, de 16 de maio de 2011 - Institui a Campanha promocional IPTU Premiado e dá outras providências.

    C387E938-07DF-A541-7BF78C4EC16D1557.pdf

    16/05/2011 - Leis - Lei n° 306, de 16 de Maio de 2011 - Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul ? CDS do Território Litoral Sul.

    C387EA28-9297-5519-09BA1D62F8946A2D.pdf

    16/05/2011 - Leis - Lei n° 307, de 16 de Maio de 2011 - Altera denominação de próprios públicos e dá outras providencias.

    C387EA4C-0875-3FE4-D9F3AA62E0BCB8AD.pdf

    16/05/2011 - Leis - Lei n° 308, de 16 de Maio de 2011 - Declara de Utilidade Pública municipal a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Indígena do Mundo Novo ? ADERSIM e dá outras providencias.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº069/2011 - Concede, Férias à servidora, relacionada a partir de 10 de maio do ano em curso.

    89B96383-0849-DF2D-69EB4C1280D5CE8B.pdf

    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº070/2011 - Conceder, Férias à servidora, relacionada a partir de 15 de maio do ano em curso.

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    10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1792, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de Luciana da Costa Santos, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Nossa Senhora D?ajuda e dá outras providências.

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    10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1793, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de Adalia Alves Muniz, para o cargo de Secretária das Escolas no Campo e dá outras providências.

    89B2EB2A-9BBB-1595-6A76DA5029AB8A81.pdf

    10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1794, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de Aracy França Santos, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Profª. Bernadeth Freitas de Araújo e dá outras providências.

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    10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1795, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de José Carlos Santos de Brito, para o cargo de Secretário do Centro Educacional Maria Santana e dá outras providências.

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    10/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1796, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação, de Alex Jamari Souza dos Santos, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Otávio Mangabeira e dá outras providências.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº053/2011 - Concede, licença - prêmio à servidora estável Raimunda Lucia Santos, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 10 de março do corrente ano.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº054/2011 - Concede, licença maternidade à servidora Macelle da Silva Alves, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18 de março do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº056/2011 - Conceder, Férias aos servidores relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº057/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº058/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº059/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº060/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 01 de abril do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº061/2011 - Concede, licença sem remuneração à servidora estável Rita de Cássia Oliveira da Silva, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15 de março do corrente ano.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº062/2011 - Conceder, Férias aos servidores, relacionados a partir de 21 de março do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº063/2011 - Conceder, Férias à servidora, relacionada a partir de 31 de março do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº064/2011 - Conceder, Férias aos servidores, relacionados a partir de 04 de abril do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº065/2011 - Concede, licença - prêmio à servidora estável Nátia Cristina Rodrigues, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 11 de abril do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº066/2011 - Concede, licença maternidade à servidora Eliane Souza dos Santos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de abril do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº067/2011 - Concede, Férias aos servidores relacionados a partir de 18 de abril do ano em curso.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº068/2011 - Concede, Férias aos servidores, relacionados a partir de 02 de maio do ano em curso.

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    09/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.797, de 09 de Maio de 2011 - Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Saúde dá outras providências.

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    04/05/2011 - Decretos - Decreto nº1780-A, de 01 de fevereiro de 2011 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria e da outras providências.

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    04/05/2011 - Decretos - Decreto nº1785, de 01 de março de 2011 - Exonera servidor em virtude de aposentadoria e da outras providências.

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    04/05/2011 - Decretos - Decreto nº1789, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Rodrigo Júnior Lopes D?ajuda, do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Garí e da outras providências.

    5632CCE8-C921-A3B7-7D947F6BCAFBEAAF.pdf

    04/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1790, de 04 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

    5632CCFF-9160-6334-9AF031AD6CA83195.pdf

    04/05/2011 - Decretos - Decreto nº 1791, de 04 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. Elimoel Deorato Sabino, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes e dá outras providências.

    5632CD14-0569-D20F-D7AD54902C8B7818.pdf

    31/05/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 287 de 25 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

    EFAB91BB-1125-A47E-CD8C6757B4AA30EC.pdf

    31/05/2010 - Outros - Edital Municipal nº 003/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    EF47923E-1125-A47E-CDC666E4111B613C.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.

    E9B05777-1125-A47E-CD14E36FF4A7B2E3.pdf

    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2010.

    E9B05768-1125-A47E-CD04C05F0DF2D93E.pdf

    25/05/2009 - Outros - Edital Municipal nº 003/2009 - Fica marcada para o dia 28 de maio do corrente ano, audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2009.

    7991D538-1125-A47E-CDEB5EF659789194.pdf

    25/05/2009 - Leis - Lei º 275 de 31 de Março de 2009 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, na lei 267/2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau Brasil para o exercício financeiro de 2009.

    78B2A2BB-1125-A47E-CD2F0C5EA091118A.pdf

    22/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    C6499D07-1125-A47E-CDD05F4925B385DB.pdf

    22/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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    14/05/2009 - Decretos - Anexos I e II do Decreto Municipal Nº 1653/2009.

    40539AFA-1125-A47E-CD72FB3540315CBA.pdf

    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº062/2009 - Convoca a Srª. Francisca dos Santos Miranda, lotado na Secretária de Saúde, na função de Agente comunitária de Saúde.

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    13/05/2009 - Decretos - Decreto nº 1653/09, de 11 de maio de 2009 - Declara de utilidade área de terreno para implantação de aterro sanitário e reciclagem de lixo e dá outras providências.

    3A16EA3B-1125-A47E-CD662447C8FFB6CD.pdf

    11/05/2009 - Leis - Decreto nº1651, de 05 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Rizomar dos Santos Silva, do Cargo de Técnico Administrativo Fiscal Municipal e da outras providências.

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    11/05/2009 - Leis - Decreto nº 1652/2009 - Nomeia para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde - (ACS), para o quadro de Pessoal desta Prefeitura, com os respectivos vencimentos e vantagens do cargo.

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    08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 057 /2009 - Concede, Licença Prêmio a pedido à servidora Altalina de Cássia Sousa Nunes Período 03 meses, a partir de 20 de abril do ano em curso.

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    08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 058 /2009 - Concede, férias aos servidores Adernival Francisco dos Santos, Arlete Novaes de Jesus, Evandro Conceição Bahia, Fabiane Oliveira Santos, Ismael Carlos Gonçalves de Oliveira, Jucimara Nascimento dos Santos, a partir de 04 de maio do ano em curso.

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    08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 059 /2009 - Concede, férias aos servidores Josefa Izidro dos Santos, Josivaldo Feliz Câmara, Joelson Mamede dos Santos, Martinete Ramos Pereira, Marlene Alves dos Santos, Otone Paulo Barbosa de Andrade, Uriene Ferreira Sabino, a partir de 04 de maio do ano em curso.

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    08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 060/2009 - Concede, Licença Prêmio a pedido ao servidor Wislan Costa Santos Período 03 meses.

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    08/05/2009 - Portarias - Portaria nº 061/2009 - Concede, Licença Prêmio a pedido ao servidor Marcelo Miranda Alves Período 03 meses.

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    06/05/2009 - Portarias - Portaria nº 056/2009 - Concede férias aos servidores Dernival Pereira Mendes, Leandro de Carvalho Santos, Maria de Fátima Gonçalves Viana, Natia Cristina Rodrigues e Otaviano Barbosa de Andrade Neto.

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    06/05/2009 - Portarias - Portaria nº 055/2009 - Concede férias à servidora Maria da Costa Santos.

    15AFDF9D-1125-A47E-CDD8E2F2857FD4EC.pdf

    06/05/2009 - Portarias - Portaria nº 054/2009 - Concede férias aos servidores Jose Carlos Santos de Brito, Jurandi Lins Cardoso e Roquelane da Silva Oliveira.

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    06/05/2009 - Portarias - Portaria nº 053/2009 - Concede licença prêmio a pedido a servidora estável Maria de Lourdes do Nascimento.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    5477277A-1125-A47E-CD6E86A88750AAB6.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    547727E8-1125-A47E-CDA4FCB0B3063E9C.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    547727F7-1125-A47E-CDC5924AA4745E04.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    54772817-1125-A47E-CD143B1E87CF9DAF.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    54772836-1125-A47E-CD7260B0B893EFA1.pdf

    21/05/2008 - Leis - Lei nº260/2008 - Dispõe sobre as alterações do artigo 4º incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 107/97, e dá outras providencias.

    0BC89FA9-1125-A47E-CDE4CA793EEAD672.pdf

    20/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 1433 de 02 maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de José Luiz de Jesus Souza, para o Cargo de Diretor da Guarda Municipal.

    516308A8-1125-A47E-CD04792B12E06779.pdf

    20/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 1434 de 02 maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Josenilton Alves Melo, para o Cargo de Controlador Interno para Outras Áreas.

    516308B8-1125-A47E-CDC4EE59CD3DA9BB.pdf

    20/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 1435 de 02 maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Claudio Roberto Lopes dos Santos, para o Cargo de Coordenador de Benefícios sociais.

    516308C7-1125-A47E-CDB8DC97504828A2.pdf

    19/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1462 de 17 de Maio de 2008 - Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.

    0169EADD-1125-A47E-CDCB0A5734BE1F6D.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1432 de 02 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Josmária Rosa de Souza, para o Cargo de Secretária da Assistência Social.

    ECF9C31A-1125-A47E-CD028FB594E8C5D1.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1416 de 01 de Abril de 2008 - Dispõe sobre a nomeação, de Suzi, para o cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária.

    ECF9C30A-1125-A47E-CD5C9476A0BE35CB.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1430 de 02 Maio de 2008 - Dispoe sobre a nomeação, de Claudeir Alves de Amaral, para o Cargo de Secretário de Educação.

    ECF9C2FB-1125-A47E-CD1A73CE24457151.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1428 de 30 de Abril de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Adian Eduvirgens Figueiredo, Cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.

    ECF9C2EB-1125-A47E-CD8769E58CE6A643.pdf

    15/05/2008 - Decretos - Decreto nº 1431 de 02 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Weliton Rosa de Sousa, do Cargo em comissão de Secretário da Assistência Social.

    ECF9C2DC-1125-A47E-CDC1CB10258A1A83.pdf

    02/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 03/2008 - Objeto: Aquisição de Combustível para todas as secretarias.

    6029F621-1125-A47E-CD6F43F2AEC5A698.pdf

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2007.

    BA739A92-1125-A47E-CDB643429C1BCED8.doc

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2007.

    BA739A82-1125-A47E-CD42332FCE7D8661.doc

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2007.

    BA739A73-1125-A47E-CD4BE2E75641BD90.doc

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2007.

    BA739A63-1125-A47E-CD2CBE29A523264C.doc

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.

    BA739A54-1125-A47E-CDD5BC982A02ED2A.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA739979-1125-A47E-CD3E62AFA8B2156A.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA739988-1125-A47E-CD93E66BA017EFFA.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA739998-1125-A47E-CDC8800BFF0C6356.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA7399A8-1125-A47E-CDC00E2B2D59CA0E.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA7399B7-1125-A47E-CDA6C6D62D5B12A7.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA7399C7-1125-A47E-CDB7FFD160CAE0C8.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA7399D7-1125-A47E-CD386911C58ACD52.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA7399E6-1125-A47E-CDE45C8CEE039219.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA7399F6-1125-A47E-CD4B38ED9A1FC188.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA739A05-1125-A47E-CD3681A7C1C18D58.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA739A15-1125-A47E-CD1257DB4C3DA5B0.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA739A25-1125-A47E-CD43619AE1B97CB2.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA739A34-1125-A47E-CD63590E1336AE84.doc

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2007.

    BA739A44-1125-A47E-CD3AABB5DF2BDB0F.doc

  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 417.297,00 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e noventa e sete reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    BA0F90AD-0809-5DDF-8C6AFBCDC5FCC4E2.pdf

    24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre credito suplementar no valor de R$ 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    BA0F92C9-CA5F-7B2A-6DA45EF0287C54A3.pdf

    15/04/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    EB6E105C-F9A8-0CCA-A4E1F616213198BD.pdf

    14/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 397 de 14 de abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de barreiras sanitárias nos principais acessos ao Município como adoções de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus).

    C1D539E1-9DAC-2D58-374AC3B3B9F888A1.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 037/2019 Modalidade ? Pregão Presencial nº 017/2019 - Empresa Trator Lider Comércio de PEÇAS P/ Tratores Eireli Epp.

    570C85D6-ABED-F333-6BA835E99C27AEA7.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 037/2019 Pregão Presencial N° 017/2019 - Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.

    570C8605-E4DB-1C25-2A70F3E24C156F66.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 017/2019 - Empresa Trator Lider Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.

    570C861E-D03B-4377-FF5EFBBA2C956E59.pdf

    24/04/2019 - Outros - Retificação Nº 02 do Edital Nº01/2019 do Processo de Escolha unificado para membros do conselho tutelar

    1E511A55-98C0-9A50-FA6389E86CDD943C.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para uso nas atividades das diversas Secretarias Municipais

    A9E7B78B-B2B4-AC7F-2D0EB58C42F1CF40.pdf

    12/04/2019 - Decretos - Decreto Nº0000321/2019, 01 de fevereiro de 2019-Abre crédito por alteração de QDD no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    B5D22224-F250-20BE-3FF4C48491597A90.pdf

    12/04/2019 - Decretos - Decreto Nº0000322/2019, 01 de fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 500,00 (quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    B5D2222D-068D-19B0-3C2B857EF4AA129A.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação de equipamentos informática

    81741122-E5E1-6734-6E2A0A3B5D635D2C.pdf

    05/04/2019 - Resoluções - Resolução N° 01 de 03 de abril de 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Pau Brasil.

    52B60A53-B87A-E3C3-B87E66BC2B62D28F.pdf

    05/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 02 de 03 de abril de 2019 CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

    52B60A5C-A9EC-ED6E-5D636BA6F748B00D.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 01/2019 de 05 de abril de 2019 - Torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.

    52B60A66-EE80-AD8C-E35F022FB1E3696C.pdf

    01/04/2019 - Outros - Decisão Final da 1ª Instância - Processo Administrativo Sanitário - Decisão Final: Penalidade; Apreensão e inutilização dos produtos vencidos e multa

    75BBA22A-080B-1081-9F48406F8E8F9A25.pdf

    30/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000259/2018, 01 de março de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    9956B280-0F6A-934E-B03DD2EA209C5486.pdf

    27/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 052/2018 Pregão Presencial nº 016/2018 (Empresa Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores Eireli EPP)

    4C4E78D3-BCBE-8E2B-B7C51B13287F0AED.pdf

    27/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo nº 052/2018 Pregão Presencial nº 016/2018 (Empresa Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores Eireli EPP)

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 016/2018 (Empresa Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores Eireli EPP)

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 085/2018 Processo Nº 052/2018 (Contratada: Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores Eireli EPP)

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    26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 084/2018 Processo Nº: 049/2018 Contrato Nº 084/2018 - Contratada: SUDOGÁS Comércio de Gás LTDA-ME

    17AA80EE-BE97-89DC-B6D236CF0D2CC68F.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo nº 049/2018 Pregão Presencial nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13. Adjudicação - Processo Administrativo N° 049/2018 Pregão Presencial N° 013/2018 ? Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 050/2018 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 014/2018 Homologação ? Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e Tonners de impressoras utilizadas na manutenção das atividades de diversas Secretarias do município de Pau Brasil/BA.

    4CD6F22B-DDE0-58A5-3B2895FDFA6E4418.pdf

    17/04/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 050/2018 Pregão Presencial N° 014/2018 Adjudicação.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 014/2018.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 083/2018 Processo Nº: 050/2018 Contrato Nº: 083/2018 - Contratada: (Rafael Silva Mendes).

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    16/04/2018 - Outros - Veto ao Projeto de Lei Nº 002/2018.

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    12/04/2018 - Decretos - Decreto nº 267, 11 de abril de 2018 - Estabelece os circuitos do Pau Brasil Folia, define normas e dá outras providências.

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    12/04/2018 - Decretos - Decreto nº 268, 11 de abril de 2018 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados, nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas e bares, obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das proximidades do circuito do Pau Brasil Folia e Pedrão Brasil, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados no referido circuito da festa e dá outras providências.?

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    12/04/2018 - Decretos - Decreto nº 269, 11 de abril de 2018 - Estebele normas no Circuito Milton do Leite (Circuito de Paredão) e dá outras providências.

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    11/04/2018 - Outros - Organograma - Secretaria Municipal de Saúde de Pau Brasil.

    1B3AB980-DB27-7912-9917104F460254CE.pdf

    10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 009 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

    BE8E3AA6-F6F6-F345-9F3C8E8930AE6C40.pdf

    10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 010 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

    BE8E3AB0-0FCC-032D-E156F4C5D73BCF0A.pdf

    10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 011 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

    BE8E3ABB-926A-CB16-174A21203C0C4A77.pdf

    10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 012 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

    BE8E3AC5-D8BE-39C9-83EDC67106C0251E.pdf

    10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 013 ? GSA/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

    BE8E3ACF-F762-3538-736E659A38BCDD05.pdf

    06/04/2018 - Decretos - Decreto Nº266, de 05 de abril de 2018-Dispõe sobre Luto Oficial no município de Pau Brasil, e dá outras providencias.

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    05/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 015/2018 ? Objeto: Fornecimento de Escavadeira Hidráulica sobre Esteira para atender as necessidades deste Município.

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    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 Processo Administrativo Nº 049/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga em botijão de gás liquefeito de petróleo ? GLP P13, para atender as demandas das atividades de diversas Secretarias Municipais.

    ADAE43A9-BFD5-C748-6C16A8EF4A90B896.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 050/2018 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 014/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners de impressoras utilizadas na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.

    ADAE43B2-05B0-B7BD-553BE30D09E8A063.pdf

    28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 051/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017 ? Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil

    163B4A4D-BC2C-D750-FC432ADD44A64C8F.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 045/2017 Processo Nº: 012/2017 Contrato Nº: 045/2017 - Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para adequação do Sistema de Transportes do Município, de Pau Brasil/BA.

    DFB88711-A3F6-EAE8-A029F388E0399384.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 046/2017 Processo Nº: 013/2017 Contrato Nº. 046/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica, hospital arlete magalhães e psf?s da secretaria municipal de saúde do município de Pau Brasil-Ba

    DFB8871A-EFFF-46A4-3A08643BAE7F7069.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 047/2017 Processo Nº: 016/2017 - Contratada: Leandro de Oliveira Cruz - Objeto: Prestação de serviços de locação de som e serviços de sonorização para atividades das diversas Secretarias do Município de Pau Brasil.

    DB2248B8-FF14-EEEF-A60DD54CE37FB8CA.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 037/2017 - Contratada: Silbran Gêneros Alimentícios Ltda.

    744B09CD-B73B-2E6D-2DF6DBA4339FB0AB.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 038/2017 - Contratada: Gerson B. dos S. Nunes.

    744B09D6-AA0D-9FAE-D4C88858CC55B7EC.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 039/2017 - Contratada: D. de Oliveira Ferreira Me.

    744B09DF-F902-33BC-F4DA007C6A55AF3C.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 007/2017 Processo de Licitação nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos programas e atividades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Pau Brasil/BA.

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    20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 20/2017 - Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores,

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    20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial 021/2017 - Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Pintura

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    20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial 022/2017 - Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática 04/05/2017 ás 09:00 conforme especificações contidas em Edital.

    584B1D36-C980-1FFD-150FC685D6B52BBE.pdf

    20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 035/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil, conforme especificações contidas em Edital. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Pau Brasil.

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    20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 036/2017 Pregão Presencial Nº 021/2017 ? Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Pau Brasil,

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    20/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 037/2017 Pregão Presencial Nº 022/2017 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática para manutenção das secretarias municipais.

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    18/04/2017 - Decretos - Decreto nº 195, 18 de abril de 2017 - Cria normas nos circuitos do Pau Brasil Folia ? Micareta da Alegria, dá outras providências.

    132EE29F-0E73-F2B7-E2885264AC23FBEC.pdf

    12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 049/2017 - Objeto: Contratação da banda (Psirico).

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    12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 050/2017 - Objeto: Contratação da banda (Maria Bretheira, Marquinhos Maderada, Sinho Ferrari E Acson No Comando).

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    12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 051/2017 - Objeto: Contratação da banda (Gilmelândia e Carla Visi).

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    12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 052/2017 - Objeto: Contratação da banda (Guig Ghetto).

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    12/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo Nº. 022/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2017 ? Empresa: Terra do Sol Consultoria Cotábil e Administrativa LTDA ?ME Ratificação - Processo Administrativo Nº. 022/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2017 Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017 Extrato de Contrato Nº. 043/2017

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    12/04/2017 - Revogada - Processo Administrativo nº. 008/2017, Revogação da Licitação do Pregão Presencial nº 006/2017 - Objeto: Contratação de serviços especializados, sob o regime de empreitada, de infraestrutura, serviços gerais, de reparo, de manutenção, de limpeza e conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos, condução de veículos e vigilância, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal.

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    10/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº018/2017 Processo Administrativo nº023/2017. (Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda).

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    10/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 029, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a suspenção de licença não remunerada, e dá outras providencias.

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    10/04/2017 - Decretos - Decreto nº 194, 07 de abril de 2017 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados, nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas e bares, obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das proximidades do circuito do Pau Brasil Folia, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados no referido circuito do Pau Brasil Folia, nos dias 21, 22 e 23 de abril de 2017 e dá outras providências.

    6C49ED07-E0D8-6815-5014EBF5CC2BF748.pdf

    10/04/2017 - Decretos - Decreto nº 193, 07 de abril de 2017 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia ? Micareta da Alegria, define normas e dá outras providências.

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    10/04/2017 - Decretos - Decreto nº 192, 07 de abril de 2017 - Cria Comissão Especial para Organização e Disciplinamento do Pau Brasil Folia ? Micareta da Alegria, e dá outras providências.

    6C49ECF5-C856-53FB-C290E78BEA95F265.pdf

    10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 191, de 05 de abril de 2017 - Torna nulo o Decreto Municipal nº 070/2016, que alterou a jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais de servidor de carreira do magistério do município de Pau Brasil ? Bahia e dá outras providências.

    6C49ECEC-CE26-8A7D-D650075EA3B9147B.pdf

    10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 190, de 05 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal aposentado, e dá outras providências.

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    10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 189, de 05 de abril de 2017 - Dispõe sobre licença de servidores para compor Comissão provisória no sindicato, e dá outras providências.

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    05/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo nº 017/2017 Pregão Presencial nº 012/2017 ? Objeto: Aquisição de Material de Expediente para manutenção das atividades do gabinete da Prefeita e secretarias Municipais.

    722BFC15-94CE-C7B2-5FDDAB0BE38C9DE1.pdf

    05/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo nº 022/2017 Pregão Presencial nº 017/2017 ? Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0 km tipo Furgão.

    722BFC1F-DDC0-9E99-84325D4D92CDC228.pdf

    29/04/2016 - Portarias - Decreto Municipal No 031/2016 - Suspende licença sem vencimentos, concedida a pedido, para fins que especifica, e dá outras providências.

    C101342F-AF07-A544-6D59A01F4159AF1F.pdf

    29/04/2016 - Portarias - Decreto Municipal No 032/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.

    C1013454-D555-0FAF-C55D3B95EE3356CF.pdf

    29/04/2016 - Portarias - Decreto Municipal No 033/2016 - Concede licença sem vencimentos, a pedido, e dá outras providências.

    C10134EB-06E0-1169-100A905602A34FA5.pdf

    29/04/2016 - Portarias - Portaria nº 025 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Saúde, e dá outras providencias.

    C1013795-E02C-8008-A487C2E2B94AFBEA.pdf

    29/04/2016 - Portarias - Portaria nº 026 - GSA/2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Saúde, e dá outras providencias.

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    28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2016, 01 de março de 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário suplementar no orçamento do município de pau brasil e da outras providências.

    A58F22B7-CF4F-9108-EFEE2011EAF8BD64.pdf

    28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2016, 01 de março de 2016 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    A58F23EB-90EE-D273-30D971A13D58A415.pdf

    27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 043/2016 Dispensa de Licitação nº. 022/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 043/2016 Dispensa de Licitação nº. 022/2016 Extrato do Contrato N° 050/2016 referente ao Processo Administrativo N° 043/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 022/2016

    7D112D9F-FE39-4645-83FB71BED8B10F5A.pdf

    27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 044/2016 Dispensa de Licitação nº. 023/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 044/2016 Dispensa de Licitação nº. 023/2016 Extrato do Contrato N° 051/2016 referente ao Processo Administrativo N° 044/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 023/2016

    7D112DB8-DFD4-2526-BA5331461A016E38.pdf

    27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 045/2016 Dispensa de Licitação nº. 024/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 045/2016 Dispensa de Licitação nº. 024/2016 Extrato do Contrato N° 052/2016 referente ao Processo Administrativo N° 045/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 024/2016

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    27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 046/2016 Dispensa de Licitação nº. 025/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 046/2016 Dispensa de Licitação nº. 025/2016 Extrato do Contrato N° 053/2016 referente ao Processo Administrativo N° 046/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 025/2016

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    27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 047/2016 Dispensa de Licitação nº. 026/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 047/2016 Dispensa de Licitação nº. 026/2016 Extrato do Contrato N° 4/2016 referente ao Processo Administrativo N° 047/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 026/2016

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    27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 048/2016 Dispensa de Licitação nº. 027/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 048/2016 Dispensa de Licitação nº. 027/2016 Extrato do Contrato N° 055/2016 referente ao Processo Administrativo N° 048/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 027/2016

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    27/04/2016 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 049/2016 Dispensa de Licitação nº. 028/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 049/2016 Dispensa de Licitação nº. 028/2016 Extrato do Contrato N° 056/2016 referente ao Processo Administrativo N° 049/2016 Dispensa de Licitação nº. N° 028/2016

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    27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 034/2016 Pregão Presencial Nº 008/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 034/2016 Pregão Presencial Nº 008/2016 Extrato do Contrato N° 043/2016 referente ao Processo Administrativo N° 034/2016 Pregão Presencial N° 008/2016

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    27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 035/2016 Pregão Presencial Nº 009/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 035/2016 Pregão Presencial Nº 009/2016 Extrato do Contrato N° 044/2016 referente ao Processo Administrativo N° 035/2016 Pregão Presencial N° 009/2016

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    27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 038/2016 Pregão Presencial Nº 012/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 038/2016 Pregão Presencial Nº 012/2016 Extrato do Contrato N° 046/2016 referente ao Processo Administrativo N° 038/2016 Pregão Presencial N° 012/2016

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    27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial Nº 013/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial Nº 013/2016 Extrato do Contrato N° 047/2016 referente ao Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial N° 013/2016

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    27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial Nº 013/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial Nº 013/2016 Extrato do Contrato N° 048/2016 referente ao Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Presencial N° 013/2016

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    27/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 015/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Homologação - Processo Administrativo N° 015/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Extrato do Contrato N° 049/2016 referente ao Processo Administrativo N° 015/2016 Pregão Presencial N° 015/2016

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    18/04/2016 - Outros - - Edital n. 001/2016 - Convoca concurso para identificar a maior árvore da espécie ?Caesalpinia Echinata?.

    A4679562-C1AF-578D-FE6A6F927D308CE6.pdf

    18/04/2016 - Portarias - Portaria nº 024 GSA/2016 - Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.

    9FA5FF99-D76A-9742-9A527694894270E4.pdf

    15/04/2016 - Outros - - Republicação do Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2016

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    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2016

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    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2016

    E64B3F6E-9839-5AD2-E9633F8C92752606.pdf

    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2016

    E64B3F7D-ECA5-38D2-06BAF659730BE57A.pdf

    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2016

    E642318D-DD60-3410-9A5CE5BDDB0FC00D.pdf

    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2016

    E642319E-F1C3-61C7-91A00CD7C799DD01.pdf

    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2016

    E64231B1-DB12-8D1B-EC10F8DD0EB8E781.pdf

    15/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal No 030/2016 - Ementa: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de pau Brasil, e dá outras providências.

    0B939A0C-B2D9-CDB6-EA6DE22ADB7A7707.pdf

    12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, o servidor Rafael Santos de Sousa, Auxiliar de Serviços Publico, Garí.

    71DA81D2-B566-0DF3-D63E3C47DFBCC790.pdf

    12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, a servidora Celice Santos Souza, Professora Nível I, Mat. 1132.

    71DA81E5-BF70-B186-000C4596BEF6171D.pdf

    12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, a servidora Jositânia de Souza da Cruz, Auxiliar de Serviços Público - Garí, Mat. 412.

    71DA81FB-0046-AC95-0C2EB7241AE671F0.pdf

    12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, a servidora Marly Pereira Dias, Auxiliar de Serviços Público - Garí, Mat. 1057.

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    12/04/2016 - Outros - Edital de Citação Nº 01/2016 - Cita, pelo presente edital, a servidora Elizete Santos da Silva, Agente Administrativo, Mat. 834.

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    11/04/2016 - Leis - Lei Nº 398/2016 - Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedade do município que possuem edificações e/ou declaração de posse consideradas privadas e que não conseguem registro no cartório de registro de imóveis pelo motivo de não possuírem o título de posse do terreno, e dá outras providencias.

    3D7E25F4-0493-06A2-F0E2BA5293DC021F.pdf

    07/04/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Chamada Pública N nº 002/2016 - Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural

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    07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 011/2016 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e realização de translado para manutenção do programa de beneficios eventuais

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    07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 016/2016 - Objetivando a aquisição de gêneros alimenticios

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    07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 017/2016 - Objetivando a aquisição de medicamentos e material hospitalar

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    07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 018/2016 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias

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    07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 019/2016 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços graficos

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    07/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N nº 020/2016 - Objetivando a aquisição de moveis, equipamentos e eletrodomesticos.

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 003 ao Contrato Nº 184/2014

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 007 ao Contrato Nº 186/2014

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 002 ao Contrato Nº 137/2015

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    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Prorrogação de Prazo Nº 008 ao Contrato Nº 218/2015

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    05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 SEDUC - Nomear a Nova Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Pau Brasil - Bahia.

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    30/04/2015 - Outros - - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação N° 027/2015

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    30/04/2015 - Outros - - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação N° 036/2015

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    30/04/2015 - Outros - - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação N° 037/2015

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    30/04/2015 - Outros - - Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Dispensa De Licitação N° 038/2015

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    24/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 072/2015 Referente Tomada de Preço 001/2013 - Contratada: Santa Cruz Construtora Ltda.

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    22/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 013/2015 de 22 de abril de 2015 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada, e dá outras providencias.

    D1EA0DDD-C293-0A82-CB68571C4ED7743C.pdf

    22/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 035 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.

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    22/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 013/2015 de 22 de abril de 2015 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada, e dá outras providencias.

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    22/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 035 - GSA/2015 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.

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    29/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Dispensa de Licitação N° 042/2014

    CDF3E393-B698-6568-1CD997D0B70D827C.pdf

    29/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Dispensa de Licitação N° 043/2014

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    29/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Dispensa de Licitação N° 044/2014

    CDF3E3E7-D7EA-40F5-0AEDEAE7EC5FE6F2.pdf

    29/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Dispensa de Licitação N° 045/2014

    CDF3E403-A3F6-591C-BE41C1AC43FEA703.pdf

    29/04/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente à Inexigibilidade de Licitação N° 007/2014

    CDF3E41D-B913-54BF-60323A9159379E61.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 018/2014

    CDF3E42F-C5EF-8A13-38D490B0075DFE2C.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 019/2014

    CDF3E43D-0346-6046-2590B012ACB6BFF0.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 020/2014

    CDF3E44B-D041-DBBA-F4B06F288A28970E.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 022/2014

    CDF3E45A-C7E3-27F8-4994C0387226B337.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 023/2014

    CDF3E46E-FE17-EAD3-2EFCC97266666B8F.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 024/2014

    CDF3E487-F6A5-2DD2-A4A7C0809A032DB2.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 025/2014

    CDF3E498-FE84-40C2-6E3C5845EC9A7493.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 026/2014

    CDF3E5A6-0D9C-324E-B81B89C20821695B.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 028/2014

    CDF3E5B6-FD3B-668E-19C6E27D1065E96E.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 031/2014

    CDF3E704-9D5B-3BBA-640BA7FE647D8863.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 032/2014

    CDF3E9FD-C78E-3AFF-709577281F9BFDFF.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 033/2014

    CDF3EA12-DFBD-9196-439CB13CD9A28E53.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 035/2014

    CDF3EA74-F0D7-7B86-1BC37CBCF72A396D.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 036/2014

    CDF3EB73-C632-CA7B-D77F92153F16807A.pdf

    29/04/2014 - Decretos - Decreto nº 016 de 28 de abril de 2014 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo e Luto Oficial no âmbito da Administração Pública Municipal de Pau Brasil e dá outras providências.

    CA2244A0-99AC-D10B-EA9F6D1C38EB564F.pdf

    17/04/2014 - Leis - Lei Nº 374/2014 - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMDEC do Município de Pau Brasil, e dá outras providencias.

    6584AE99-FBCC-8A7C-1B454AE445994033.pdf

    16/04/2014 - Leilão - Resultado do Leilão Nº 01/2014 - Edital 001/2014.

    5C488E40-9F0D-9E22-E743C2CA485A91AA.pdf

    15/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014 de 08 de Abril de 2014 - Nomeia a Nova Composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pau Brasil-Bahia para o próximo biênio 2014/2015 a seguir, e dá outras providencias

    F3D4A481-FBC7-ACA1-170ABD4E8B363D78.pdf

    10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 012 de 02 de Abril de 2014

    FF5B0BC5-BA12-706E-4AC1EFEB82CF5C08.pdf

    10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 013 de 09 de Abril de 2014

    FF5B0BEB-B670-A8A7-35BDABDF71DABA8C.pdf

    10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 012 de 02 de Abril de 2014

    FF5B18E2-A9BA-B416-0D0C9D2ADA96131B.pdf

    10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 013 de 09 de Abril de 2014

    FF5B18FD-FD43-9487-E834FE56BFCEA8BD.pdf

    10/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 032 - GSA/2014

    FF5B1938-B945-898D-EBC7D828DBE84107.pdf

    10/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 032 - GSA/2014

    FF5B0C28-A21C-A00B-D68E8162536D088D.pdf

    10/04/2014 - Outros - Processo N° 0001/2014.

    2551B13B-F9BE-459A-70E26A4E0EFEC12C.pdf

    10/04/2014 - Outros - Processo N° 0002/2014.

    2551B162-B41A-02AB-E0B865BC924AE164.pdf

    10/04/2014 - Outros - Processo N° 0003/2014.

    2551B185-C0EA-9BD0-289F5A556500C522.pdf

    10/04/2014 - Outros - Processo N° 0005/2014.

    2551B1A6-E09D-7D10-002E7A590173DDB4.pdf

    10/04/2014 - Outros - Processo N° 0006/2014.

    2551B1C3-FB23-E64F-9AFB349D2618EB26.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2014

    9367D1D9-A01A-1CD9-072751A1384360F1.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato - Pregão Presencial Nº 013/2014

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    08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato - Pregão Presencial Nº 014/2014

    9367D21E-E867-7247-405A1A4364695B33.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 015/2014

    9367D23A-F208-920C-71192394150363EA.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 017/2014

    9367D24D-FF0E-A79A-C25719BE06EE48DE.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2014.

    91993612-E889-FBCF-ADFC2C9996064126.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014.

    9199361F-D7EA-20AC-428FB366D165EA11.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2014.

    91993634-924E-2ED4-3EDB3C3BCF60B740.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2014.

    91993641-9C8E-BCC6-191EAD402DB065FA.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2014.

    9199364B-F140-1FE2-3D601ABFA34F79FA.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2014.

    91993657-CB42-76F1-4DC9BFE76BD1278C.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2014.

    91993662-98AA-1143-2B3D53A779BD93E5.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2013 para fins de disponibilidade pública e da outras providências

    39BC867E-9179-DC11-84B70BD8A58BB5CA.pdf

    29/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 001-SEDUC/2013 - Considerando a decisão judicial de folhas 79 processo nº 76-70/2013.805.0190 do Judiciário de Pau Brasil, Bahia.

    627ACCAA-D9EC-C08C-BC23EA6F9E46B584.pdf

    26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - X Ao Contrato N° 059/2009 Referente À Tomada De Preço N.º 011/2009 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço firmado entre o município de Pau Brasil e cenneg construtora e serviços ltda.

    C9E9143C-DBF8-C7BD-949F9CFD4AAF1093.pdf

    26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - XI Ao Contrato N° 059/2009 Referente À Tomada De Preço N.º 011/2009 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço firmado entre o município de Pau Brasil e cenneg construtora e serviços ltda.

    C9E91455-F40B-C76C-8084BACB8DF836D9.pdf

    25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 076-GP/2013

    8F42CE37-D009-BD52-59506101329A1ECF.pdf

    25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 077-GP/2013

    8F42CE8B-F569-A773-E72CD2125E3FA083.pdf

    25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 078-GP/2013

    8F42CEE7-9227-96F5-455B9E9BF5017BB4.pdf

    25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 079-GP/2013

    8F42CF29-E48B-01DC-D06C50489D5364CE.pdf

    22/04/2013 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre 2013.

    FF88562A-BB75-2051-33EA6D3B7D06E83A.pdf

    18/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 2026/13 - Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Pau Brasil e dá outras providências.

    30DFACD7-C312-E077-6C7FCE415C753AEA.pdf

    18/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 2025/13-GP de 12 de Abril de 2013

    2BD95FC8-E096-B4EC-5EF20293546B7607.pdf

    18/04/2013 - Portarias - Portaria GP Nº071/2013

    2BD95FEC-D187-D628-3C01521D839F2DA8.pdf

    18/04/2013 - Portarias - Portaria GP Nº072/2013

    2BD9600F-DF6E-81AC-6297264E83072FE8.pdf

    18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 073-GP/2013

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    18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 074-GP/2013

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    18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 075-GP/2013

    2BD9605C-F42B-EEEB-7283814549659482.pdf

    17/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os programas da secretaria de saúde.

    F2B8BE41-A922-FCF9-7F78F98F76AF4057.pdf

    17/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a secretaria de saúde.

    F2B8BE50-C252-DD7E-078F42963CF5CC28.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Gp. Nº071/2013 - Dispões sobre a Designação de Servidor Estável e da outras providências.

    CCBC341B-ED02-3110-D8DFE3E1301E8399.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 066-GP/2013

    C3CF98A1-9D53-5285-BE2A10759CC418E8.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 067-GP/2013

    C3CF98BF-B62F-ECF3-DB728ACF6A0EBBA2.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 068-GP/2013

    C3CF98E0-071F-C359-ED381FB1FCE79927.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 069-GP/2013

    C3CF9906-0EEA-73CE-5F6A3B24ADC43D11.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 070-GP/2013

    C3CF991F-A2EF-7866-61E3390AA6DF1A9E.pdf

    11/04/2013 - Leis - Lei Nº 339, de 09 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

    BF25BBA1-B469-B982-6DD7F52D7C2CCBE2.pdf

    10/04/2013 - Portarias - - Portaria GP. Nº 063/2013 - Dispões sobre a Concessão de Férias a Servidores Estáveis e da outras providências.

    99D736CB-CA81-78D8-513006C2353818B7.pdf

    10/04/2013 - Portarias - - Portaria Nº064-GP/2013 - ?Nomeia a Sra. Maria da Conceição Mota dos Santos, Gestora do Fundo Municipal da Saúde - FUNSAUDE, do Município de Pau Brasil e dá outras providencias.?

    99D736E5-FBD4-2342-BEB7695B30DEBC09.pdf

    10/04/2013 - Dispensa - Errata - Edição n° 541 de 14 de Março de 2013 - Dispensas de Licitação nº 005; 006; 007; 008; 009; 011; 012; 013; 014; 015; 016 e 017/2013

    9748357E-FEF3-4EB4-1F37C4D68FACE3FB.pdf

    10/04/2013 - Inexigibilidade - Errata - Edição n° 537 de 06 de Março de 2013 - Inexigibilidades de Licitação nº 004 e 005/2013

    97483599-BC30-71EF-1F7C59833402B40D.pdf

    05/04/2013 - Decretos - Decreto nº 2010, de 01 de fevereiro de 2013.

    26B8E38E-DACD-3241-6A659461A1BA10E2.pdf

    05/04/2013 - Portarias - Portaria nº 062-GP/2013.

    26B8E560-A525-3683-84CF91095E8405B9.pdf

    04/04/2013 - Outros - Avisos de Licitações PP Nº 012;027;028;029;030/2013 Aviso Chamada Pública Nº 002/2013

    897023D2-DFAA-714F-A67C61989685980A.pdf

    03/04/2013 - Carta convite - Aviso Edital De Chamada Pública Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar.

    28FF0198-AAB4-A368-C5BDC5F10E9F70FB.pdf

    03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Pau Brasil.

    28FF01AD-E321-E773-A8DA399898AA0887.pdf

    03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Aquisição de pão, iogurte e hortifruti para merenda escolar do município de Pau Brasil.

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    03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa para veicular atos oficiais, administrativos e institucionais em jornal de grande circulação, no diário oficial da união e diário oficial do estado.

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    03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de carro de som, para divulgação das atividades da administração municipal (publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas educativas, informativos ou as orientações sociais).

    28FF01EC-E3B9-F7ED-5EE18166CEB3B689.pdf

    03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção no município de Pau Brasil.

    28FF02B7-D872-C344-AD1AE67821460918.pdf

    24/04/2012 - Outros - Avisos de Licitações - 2011.

    FB332DB8-9DE2-08F0-3A435070658DABD8.pdf

    24/04/2012 - Outros - Aviso de Licitações referentes aos Editais de Nº 17/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012 e Nº32/2012.

    FB332DD4-CBD4-83ED-359F636BDAD67B3F.pdf

    24/04/2012 - Outros - Certidão de Cancelamento de Licitação - Processo de Licitação 008/2012.

    FB332DEF-A748-117A-0DB0090FAF72022E.pdf

    24/04/2012 - Outros - Certidão de Cancelamento de Licitação - Processo de Licitação 014/2012.

    FB332E02-DCEB-D434-B005BBBDD4BE76A5.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 028, de 17 de abril de 2012 - Proíbe proibido afixar cartazes, faixas ou quaisquer materiais de propagada e dá outras providências.

    C48840A8-BD47-EE67-D6B17783B9CAC9F3.pdf

    10/04/2012 - Decretos - Decreto nº 1.882 de 30 de Março de 2012 - Nomeia Comissão Julgadora para o Processo do Concurso para a escolha do logotipo ?50 Anos de Pau Brasil?.

    28AE2370-E2CB-BDD3-73F16849D54D2A9B.pdf

    10/04/2012 - Decretos - Decreto nº 1.883, de 09 de Abril de 2012 - Institui os circuitos do Pau Brasil Folia e dá outras providências.

    28AE238C-A465-EEE0-320610C6EF15E69E.pdf

    10/04/2012 - Decretos - Decreto nº 1.884, 09 de Abril de 2012 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados, nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas e bares, obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das proximidades do circuito do Pau Brasil Folia, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados no referido circuito do Pau Brasil, nos dias 19 a 22 de abril de 2012 e dá outras providências.

    28AE23AF-B4CA-5B0C-9DA24C4BC4BDF503.pdf

    10/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 1.881, de 05 de abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Maria Rita França dos Santos do cargo de Secretária da Administração e Finanças e dá outras providências.

    2033152A-CBB8-B6ED-E58DA751317148A9.pdf

    10/04/2012 - Decretos - Decreto Nº1885, de 09 de abril de 2012 - Nomeia Givaldo Santos do Nascimento, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

    2033153A-A624-A96F-8B41A2A01813BFDD.pdf

    10/04/2012 - Decretos - Decreto Nº1886, de 09 de abril de 2012 - Nomeia Maclecia Nascimento Soares, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, cultura e Esporte e dá outras providências.

    20331550-F53C-E70C-C44DE26415235A9B.pdf

    09/04/2012 - Decretos - Decreto nº 1.880, de 05 de abril de 2012 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Claudeir Alves de Amaral, do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

    E19ADE1A-AE83-0AA0-6E03CCCCBD4A27B4.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 017/2012

    BEE52AFF-BD38-04A9-6D910BE8744F3D11.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 018/2012

    BEE52B0E-90A2-4456-9A224233D2CF82DD.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 019/2012

    BEE52B2A-D2D8-FEDD-07FCB8EA27252823.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012

    BEE52B3C-F08D-3124-DF2F78B0198007EE.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012

    BEE52B4D-B070-1D4B-E3855D6CF58C62C2.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 022/2012

    BEE52B5B-A30C-FFE9-1A835EEFB7632397.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 023/2012

    BEE52B6A-A088-F507-131D4497C6D36704.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 024/2012

    BEE52B79-CEEE-F216-E494BC9BC8E78D9F.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 025/2012

    BEE52B89-E976-7627-808BDCC2749C49D4.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria nº 027, de 02 de abril de 2012.

    BEE52B98-B3A9-5EEA-7F48F97E6790E7F0.pdf

    26/04/2011 - Portarias - Portaria nº 001, de 26 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro e dá outras providências.

    BD72C1A2-F538-5BD0-7C5905D8764AF92E.pdf

    20/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 1.786, de 19 de Abril de 2011 - Decretado luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Pau Brasil, em homenagem a Altenor Ferreira Santos, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.

    83CBA767-A53D-DDE5-9DBE6955445DC934.pdf

    15/04/2011 - Outros - Edital de Chamamento nº 010/2011 - Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 001/2007, e dá outras providências.

    81F544A9-9238-F756-C886B121C7548C1E.pdf

    13/04/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/2011 - Concede título de cidadão paubrasiliense E dá outras providências.

    1CBA06DA-086A-A4AA-023882CF18D1FB8F.pdf

    13/04/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2011 ? Concede título de cidadão paubrasiliense e dá outras providências.

    1CBA16EB-998C-EC12-45332A6B22E8DABD.pdf

    12/04/2011 - Outros - Edital de Chamamento Nº 011/2011 - Edital De Concurso Público nº 001/2007.

    E863775B-CC61-9956-A1CA1CC245EC29A5.pdf

    12/04/2011 - Portarias - Portaria nº022 , de 11 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Paritária para elaboração de estudos e apresentação de ante-projetos de leis para instituição do Plano Unificado para Educadores, Reestruturação do Plano/Estatuto do Magistério e dá outras providências.

    DF05E956-C189-B1D0-68509959B749E115.pdf

    07/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Edital Nº 031/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria de Assistência Social ? Exercício 2011.

    E4E242EB-901F-9E89-A08E6BE44B17FA30.pdf

    07/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo que Celebram Entre si o Municipio de Pau Brasil e a Empreza CENNEG Construtora e Serviços Ltda.

    1043CC4C-9E08-E6FE-1AB8A9D3BDCEB75B.pdf

    07/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo que Celebram Entre si o Municipio de Pau Brasil e a Empreza CENNEG Construtora e Serviços Ltda.

    1043CC72-E8C9-03DA-17B30C85B04B50FD.pdf

    07/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo que Celebram Entre si o Municipio de Pau Brasil e a Empreza CENNEG Construtora e Serviços Ltda.

    1043CCB3-F939-C24D-B262A9B3E432996B.pdf

    07/04/2011 - Tomada de preço - Certidão de Retificação Referente à Tomada de Preços nº 005/2010.

    1043CDA3-C65A-7CF1-B80381C588E90D1A.pdf

    05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº001/2011 - Objeto: Aquisição de Peixes para Semana Santa.

    7BEA9A86-BC3C-0BF4-98904DACA274C952.pdf

    05/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Secretaria de Assistência Social.

    7BEA9A6B-B1A1-DD6D-1AC33808CCB3D682.pdf

    30/04/2010 - Leis - Lei nº 285, de 30 de abril de 2010 - Autoriza o Chefe do Executivo abrir crédito Especial junto a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pau Brasil, para o exercício de 2010.

    B4D63374-0637-54AB-43DB31164685BB3A.pdf

    30/04/2010 - Leis - Lei nº 286, de 30 de abril de 2010 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei 283/2009, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pau Brasil para o exercício financeiro de 2010.

    B4D63388-EA8F-5004-BC7332055BB506D0.pdf

    23/04/2010 - Outros - Balancete 2009.

    2B880943-1125-A47E-CDCD3AD54FB47995.pdf

    15/04/2010 - Portarias - Portaria nº 002, de 09 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro e dá outras providências.

    EA6A5D5F-1125-A47E-CDF56F3E24D91195.pdf

    09/04/2010 - Portarias - Portaria Adm. nº 001, de 06 de abril de 2010 - Nomeia comissão de sidicância para apuração de denuncia de inregularidade praticada por servidor público.

    BB6F2F22-1125-A47E-CDF965608A181101.pdf

    08/04/2010 - Decretos - Decreto nº1712, de 08 de abril de 2010 - Decreta Feriado Municipal o dia 20 de abril do ano em curso, em decorrência das festividades do 48º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Pau Brasil.

    F8DCC7E8-1125-A47E-CD19AE1664F62098.pdf

    06/04/2010 - Portarias - - Portaria 030, de 01 de Março de 2010 - Dispõe sobre a alteração da composição do COMITÊ local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

    7A8BDB14-1125-A47E-CDC90F67DCA01D1A.pdf

    06/04/2010 - Portarias - - Portaria Nº020 /2010 - Conceder, férias aos servidores a partir de 01 de fevereiro do ano em curso.

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    06/04/2010 - Portarias - - Portaria Nº021 /2010 - Conceder, férias aos servidores a partir de 03 de março do ano em curso.

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    06/04/2010 - Portarias - - Portaria Nº022 /2010 - Conceder, férias ao servidor a partir de 02 de fevereiro do ano em curso.

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    06/04/2010 - Portarias - - Portaria Nº023 /2010 - Conceder, licença-prêmio à servidora a partir de 08 de março do ano em curso.

    7A8B81B9-1125-A47E-CDB840CCFC2808C9.pdf

    06/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 1705, de 03 de Março de 2010 - Exonera-se o Sr. Jurandy Lins Cardoso, do quadro de funcionários do Município de Pau Brasil, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02.03.2010.

    7A8A9FC5-1125-A47E-CD47FA46A7F77792.pdf

    06/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº 1706, de 08 de Março de 2010 - Exonera-se o Sr. Antônio Rodrigues da Silva, do quadro de funcionários do Município de Pau Brasil, em virtude de seu falecimento ocorrido em 07.03.2010.

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    06/04/2010 - Decretos - - Decreto nº 1707/2010 - Nomear os (as): Senhor (as); Flávio Fernandes Barbosa, Adriana Alves Santos e Jailton Sousa Carvalho, para o cargo de Professor Nível I, para o quadro de Pessoal desta Prefeitura, com os respectivos vencimentos e vantagens do cargo.

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    06/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº1708, de 31 de Março de 2010 - Exonera-se, a pedido, Ivan Freitas Mota, do Cargo de Auxiliar Administrativo ? Serviços Gerais.

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    06/04/2010 - Decretos - - Decreto Nº1709, de 31 de Março de 2010 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Plano de Educação PME do Município de Pau Brasil - Bahia, e dá outras providências.

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    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1645/2009 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Maria Givaldo Santos do Nascimento, do Cargo de Coordenador da Merenda Escolar e da outras providências.

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    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 1646/2009 - Nomeia a Srª Eliane dos Santos do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar, e dá outras providências.

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    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1647/2009 - Aplicação das penas aos estabelecimentos que mantiverem em seu interior máquinas denominadas caça-níqueis, ainda que gratuitamente, ou mesmo pertencentes a terceiros.

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    29/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1649, de 29 de Abril de 2009 - Fica decretado luto oficial por 03 dias, no Município de Pau Brasil, em homenagem a Domingos Pereira da Costa, devendo à bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.

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    28/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1648/2009, de 24 de Abril de 2009 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 28 de abril de 2009, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.

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    15/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1643/2009 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Maria Lúcia S. Santos, do Cargo de Professor e da outras providências.

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    15/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1644/2009 - Decreta feriado municipal o dia 20 de abril do ano em curso.

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    15/04/2009 - Portarias - Portaria nº 052 /2009 - Disponibiliza a servidora Eliana dos Anjos Sousa, ao SINSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Pau Brasil).

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    08/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1642/2009 - Nomeia: Ronildo Serafim dos Anjos, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Dr. Antonio Carlos Magalhães, com vantagens ao cargo.

    8AE0E8A2-1125-A47E-CD7C777A509E9D5F.pdf

    08/04/2009 - Decretos - Decreto nº 1641/2009 - Nomeia: Joelson Libarino dos Santos, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Centro Educacional Maria Santana, com vantagens ao cargo.

    8AE0E892-1125-A47E-CD20D6F8371D048E.pdf

    08/04/2009 - Decretos - Decreto nº1638/2009 - Exonera Maria Gisele dos Santos Oliveira, do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Dr. Antonio Carlos Magalhães.

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    08/04/2009 - Leis - Lei n.º 275 de 31 de Março de 2009. - Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei 267/2008, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau Brasil para o exercício financeiro de 2009

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    08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 051/2009. - Concede férias, a o servidor estável Lourival Mendonça da Silva, durante os dias 01 a 30 de abril e 04 a 02 de junho do ano em curso, relativas aos períodos aquisitivos 2006/2007 e 2007/2008.

    8AE0E90F-1125-A47E-CD61E5CF5EDE0492.pdf

    08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 050/2009. - Concede férias, a o servidor estável Nilton Santos Elias, a partir de 01 de abril do ano em curso, relativas ao período aquisitivo 2006/2007

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    08/04/2009 - Portarias - Portaria n° 049/2009. - Concede licença prêmio,pelo período de 03 (três)meses, a pedido a servidora estável Eunice Rosa de Jesus, a partir de 31 de Março do ano em curso

    8AE0E8F0-1125-A47E-CD8E6E1523CB5A0A.pdf

    08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 048/2009. - Concede licença prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a pedido a servidora estável Maria dos Santos Rodrigues, a partir de 20 de março do ano em curso

    8AE0E8E0-1125-A47E-CD5D1DD8E4C5ED21.pdf

    08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 047/2009. - Concede licença prêmio,pelo período de 03 (três)meses, a pedido a servidora estável Maria Lucia Damasio Assunção Ramos, a partir de 13 de março do ano em curso;

    8AE0E8D0-1125-A47E-CDEBCF020A35F8AC.pdf

    08/04/2009 - Portarias - Portaria nº046/2009. - Concede férias aos servidores Edvan Cabral Correaa, José Carlos Santos de Brito, Josefa Izidro dos Santos, Jurandi Lins Cardoso, Roquelane da Silva Oliveira. A partir de 02 de março do ano em curso

    8AE0E8C1-1125-A47E-CD71D81CC50CA967.pdf

    08/04/2009 - Portarias - Portaria nº 045/2009. - Concede férias, a o servidor estável Erlon Santos Nascimento, a partir de 19 de janeiro do ano em curso, referente ao período aquisitivo 2007/2008.

    8AE0E8B1-1125-A47E-CDFEA5E4D709A845.pdf

    01/04/2009 - Outros - Edital nº. 002/2009 - Disponibiliza de Contas Públicas Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Pau Brasil - BA.

    6383207C-1125-A47E-CD2B9FF3294C4D98.pdf

    15/04/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 06/2008 - Objeto: Contratação de um veículo Ônibus Rodoviário com capacidade de Quarenta e Seis pessoas, destinados à prestação de serviços no transporte dos estudantes universitários deste Município.

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    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1387/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Nível II - Língua Portuguesa , de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E779F8-1125-A47E-CD397D1E2EB84138.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1388/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Professor Nível I, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77A08-1125-A47E-CD7A7D118DC0342B.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1389/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Gari, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77A37-1125-A47E-CD9D1CC4D6E5251F.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1390/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de auxiliar Administrativo - Guarda Municipal, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77A56-1125-A47E-CD6A78DEC6024544.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1391/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77A65-1125-A47E-CDDA0BEE685F27BF.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1395/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo Técnico em Enfermagem, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77A75-1125-A47E-CDF387D2EA96A27B.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1396/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Ajudante de Mecânica, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

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    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1397/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Ajudante de Pedreiro, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77AA4-1125-A47E-CDABDD8F2F9EE74E.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1398/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Coveiro, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77AB4-1125-A47E-CDE27FA8CA749FA5.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1399/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de Nutricionista, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    38E77AC3-1125-A47E-CD107AEC56EF8E85.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1400/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Odontólogo, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77AE2-1125-A47E-CDC21AC8F78D5B27.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1401/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Psicólogo, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77AF2-1125-A47E-CD3C515F997EA41F.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1402/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77B11-1125-A47E-CD454DDF4911D311.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1403/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo - Fiscal Municipal, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77B21-1125-A47E-CD84A731D34742E9.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1404/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo - Motorista C, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77B40-1125-A47E-CD54E0C2A2D553CA.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1405/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo Motorista D, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77B50-1125-A47E-CD334946F24F5902.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1406/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77B6F-1125-A47E-CDC6AE5D6949CEF7.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1407/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Nível II Educação Física, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E77B7F-1125-A47E-CD70DF746C1B6D88.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1408/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público,para o cargo de Técnico de Serviços Públicos - Almoxarife, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    38E77B9E-1125-A47E-CD4E86395F54C792.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1409/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público,para o cargo de Técnico de Serviços Públicos - Operador de Máquinas, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    38E77BAE-1125-A47E-CDBD33AFDDF79791.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1410/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público,para o cargo de Técnicos de Serviços Públicos - Pedreiro, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    38E8A614-1125-A47E-CD8EBF068040901F.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1411/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público,para o cargo de Assistente Social, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    38E8A624-1125-A47E-CD60AB1938EBFBDF.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1412/2008 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Enfermeiro, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providências.

    38E8A643-1125-A47E-CD45F2E92A8740E9.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1413/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Nível II - Inglês, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    38E8A6FF-1125-A47E-CD9E4F6156196F06.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1414/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de Professor Nível I, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    38E8A70E-1125-A47E-CD0FC6D71B0193EA.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1415/2008 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, para o cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com a classificação, e da outras providencias.

    38E8A71E-1125-A47E-CD3413ED25C1FED3.pdf

    10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1393/2008 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público para o cargo de Professor Nível II Geografia, de acordo com as respectivas classificações, e da outras providencias.

    3EAFDA2A-1125-A47E-CD748F3AB52AE20A.doc

    10/04/2008 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação Carta Convite nº. 05/2008 - Objeto: Aquisição de Material Limpeza e Cantina destinados às Escolas do Ensino Fundamental

    38E8A73D-1125-A47E-CD24C3AA0D99CBDD.pdf

    10/04/2008 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº. 05/2008 - Objeto: Aquisição de Material Limpeza e Cantina destinados às Escolas do Ensino Fundamental

    38E8A74D-1125-A47E-CD93D80611C517FE.pdf

    08/04/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 05/2008 - Objeto: Aquisição de Material Limpeza e Cantina destinados às Escolas do Ensino Fundamental deste Município.

    53BC6DC0-1125-A47E-CD6403AFB7B8E0FB.pdf

    08/04/2008 - Outros - Edital nº 001/2008 de Disponibilidade de Contas Públicas - Faz saber a todos que se encontram na Câmara Municipal, as pastas de despesas e receitas da prefeitura, todas analisadas pela Inspetoria de Controle Externo/Tribunal de Contas dos Municípios

    2EB10DEA-1125-A47E-CD35ADF105D1577C.pdf

    08/04/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 02/2008 - Objeto: Aquisição de material didático destinados às Escolas do Ensino Fundamental, material de expediente para diversas secretarias.

    53BC6DFF-1125-A47E-CD5EEB57B3A08F4C.pdf

    23/04/2007 - Outros - Edital de Intimação: Processo Administrativo Disciplinar n°. 001/2007 - Intima a servidora Maria Cristina Amaral Pereira para especificar os fatos que pretende provar por meio de provas testemunhal requerida no âmbito de sua defesa administrativa.

    788F09DD-1125-A47E-CD11DFF028E2F111.pdf

    16/04/2007 - Outros - Edital nº. 02/2007 - Coloca-se em disponibilidade publica a Documentação Mensal de Janeiro a Dezembro da Prefeitura Municipal de Pau Brasil referente ao exercício de 2006.

    C4C14A60-1125-A47E-CD5BA2CDFBC40D5E.doc

    11/04/2007 - Decretos - Decreto nº. 079/2007 - Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira da Administração Pública Municipal para o Exercício 2007, e dá outras providências.

    C4C07A9C-1125-A47E-CD682C6CB0FED48E.doc

  • 2020 - MARÇO

    23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 392 de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito do município de Pau Brasil, em razão da Pandemia e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

    549C6611-ED54-2954-0ED67868C408A7A8.pdf

    03/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil BA.

    44E34C5C-F717-45DE-89B209D711D80187.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

    E51DFA0D-D1B5-9B96-8A0DF0D94D072191.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 329, de 22 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal, e dá outras providências.

    3B16E295-9AC3-AA15-04B5203C39B9D359.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria GSA nº 04/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.

    3B16E29F-9930-0B8E-8847FF34F45B06A9.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria GSA nº 05/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.

    3B16E2A8-D89B-C7C6-945A555B1ADA3AB5.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 22 de março de 2019 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.

    3B16E2B1-932E-0CD8-EE2F85F0E4CE0FB9.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 015, de 22 de março de 2019 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.

    3B16E2BB-F6F0-7758-85BAEE0200E6218A.pdf

    25/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 038/2019 do Pregão Presencial nº 018/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Locação de Estruturas, Som, Iluminação, Materiais, Equipamentos para Atender aos Eventos Promovidos Pela Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    119C5479-91F3-71B5-143C48569070887B.pdf

    25/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 050/2019 - Processo Nº: 023/2019 ? Contratada: A R Rodrigues de Pau Brasil - Me.

    0FA90167-E51C-2DD8-E1B5778A13195006.pdf

    25/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 023/2019 ? Pregão Presencial nº 011/2019 - Homologação ? Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção de veículos.

    0FA9014C-E8FF-901F-A4CC03A38EA1EC9E.pdf

    25/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 023/2019 Pregão Presencial N° 011/2019 ? Adjudicação - Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção de veículos.

    0FA90155-051A-9B35-E16346214CDF99CD.pdf

    25/03/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção de veículos.

    0FA9015F-9F38-B0FC-41B0436D207A2654.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Locação de Veículo Tipo Passeio Para Atender as Necessidades do Gabinete e Uma Van Para Uso Durante a Realização das Sessões Itinerantes Pelo Município.

    46394B4D-0647-5C42-91816E9E9AB6DA5E.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº. 10/2019. (Pangola ? Construtora Transporte e Locadora LTDA).

    46394B57-FFEE-222C-E760E3F1F13AFF68.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - ? Aviso do Pregão Presencial 028/2019-SRP - Seleção das Melhores Propostas Para Aquisição de Enxovais de Recém-Nascido Para Atender Gestantes Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social, Através da Concessão de Benefícios Eventuais aos Munícipes Carentes.

    459BD5CB-9F16-C8E2-D6F7F0748FE6CC24.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - ? Edital Processo Administrativo N° 0535/2019 Pregão Presencial Nº. 028/2019-SRP - Seleção das Melhores Propostas Para Aquisição de Enxovais de Recém-Nascido Para Atender Gestantes Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social, Através da Concessão de Benefícios Eventuais aos Munícipes Carentes.

    459BD5D7-ABE4-FADD-1091DF20FF225470.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - ? Extrato de Contrato Nº 047/2019. (GEF Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza LTDA).

    448A6AE1-EFC7-FC26-4493504F574763C5.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - ? Homologação Processo Administrativo Nº 026/2019 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 008/2019 - Aquisição de Material de Limpeza Para Atendimento aos Programas e Atividades das Diversas Secretarias Municipais. ? Adjudicação Processo Administrativo N° 026/2019 Pregão Presencial N° 008/2019. (GEF Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza LTDA). ? Pregão Presencial Nº 008/2019 Resultado de Julgamento da Habilitação E Propostas. (GEF Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza LTDA).

    448A6AD7-D2A7-3873-1DA50823CBD8D456.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de recapagem de pneus da Frota Municipal da Prefeitura de Pau Brasil/BA

    0A4C25EB-9022-91D1-29FF21F9A277B229.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº327 de 18 de março de 2019-Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas? 1.4.1.1.0-Estiagem, conforme IN/MI 02/2016.

    B6FA06F2-CE9B-AAF5-BB432AA20AF2BEFF.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - - Proc. Adm. 030/2019 Pregão Presencial nº 010/2019 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Pau Brasil/BA

    A0A6EA9E-CA7F-58E6-22C89E4CD480FF1E.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 023/2019 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 011/2019 Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição e manutenção em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    76A6E54B-07A6-CEE0-86437308DE2997A0.pdf

    01/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0000306/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre crédito por alteração de QDD no valor de R$ 42.850,00 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    35EE6ED0-B010-5794-AFA750B5B5669E22.pdf

    01/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0000307/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    35EE6F6C-E0B5-5DFB-284737C68CECCDF0.pdf

    30/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000255/2018, 01 de fevereiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    9951D47B-0358-3562-5D203930B15D022D.pdf

    29/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018

    82621D73-DD20-7226-84839E2839E7CBE7.pdf

    28/03/2018 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 017, de 20 de março de 2018 - Faz publicação da nova composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Pau Brasil

    40E3BECB-A61A-334B-CB72C85CE1B7174F.pdf

    28/03/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo nº 033/2018 Pregão Presencial nº 012/2018 Empresa: Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda - ME - Adjudicação Processo Administrativo N° 033/2018 Pregão Presencial N° 012/2018 Empresa: Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda - ME - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 012/2018 Empresa: Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda - ME - Extrato de Contrato Nº 075/2018 Processo Nº: 033/2018 Contrato Nº: 075/2018 Empresa: Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos e Produções Ltda - ME

    364C6975-C4ED-DDB1-63E561ECBBB9CA56.pdf

    23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 016 de 20 de Março de 2018 - Nomeia novos os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para os biênios 2018 a 2020 conforme os membros relacionados no anexo.

    4811AF30-9BF1-28CA-7DA1F4AFADF0D0D0.pdf

    23/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 017 de 20 de Março de 2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para concluir os biênios 2018 a 2020 conforme os membros relacionados no anexo.

    4811AF38-9F0E-EF60-06442C99C6A1DCDF.pdf

    21/03/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo nº 031/2018 Modalidade Pregão Presencial nº 011/2018 - Objeto: Aquisição de peixe congelado para Distribuição Gratuita durante a Semana Santa no âmbito do Municipio de Pau Brasil. - Adjudicação Processo Administrativo N° 031/2018 Pregão Presencial N° 011/2018 Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 011/2018 Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda - Extrato de Contrato Nº. 062/2018 Processo Nº: 031/2018 Contrato Nº 062/2018 Contratada: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda

    CEBBA93F-06BC-1709-C002092B44FA5B24.pdf

    19/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 261, de 16 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de turismo ? COMTUR.

    7541A378-E1EF-4F6F-DF51AC15F4168CA6.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação- Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas, som, iluminação, materiais, equipamentos para atender aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

    A5480062-B4C5-9E8B-4D1889A9B8FF1A1A.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 058/2018. Contratada: (D N dos Santos Produções e Eventos ? Me).

    422E609D-0645-64EA-DF9BFD04DB286005.pdf

    13/03/2018 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de serviço para apresentação de show musical, da banda Samuel Mariano e Sarah Farias Marau durante os Festejos Culturais e tradicionais, alusivo ao 1º Pau Brasil gospel do Município de Pau Brasil, 31 de março e 1° de abril de 2018 durante os festejos culturais e tradicionais, alusivo ao Encontro Gospel.

    422E6078-F335-9957-29880E4CFF473DC0.pdf

    13/03/2018 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018. Contratada: (D N dos Santos Produções e Eventos ? Me).

    422E6083-9043-A0B4-092E3E89E8F73B53.pdf

    13/03/2018 - Inexigibilidade - Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018. Contratada: (D N dos Santos Produções e Eventos ? Me).

    422E6094-F514-3B3F-3C14FC00815CF5A1.pdf

    12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº. 013 de 09 de março de 2018 - Altera composição da Comissão de Licitação, e dá outras providencia

    06D4E6D6-A459-1444-EF429EFA982B0A57.pdf

    12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº. 014 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre alteração na Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências

    06D4E6E3-CA94-A373-1DD95751B69A3F6F.pdf

    09/03/2018 - Leis - Lei Nº426, de 09 de março de 2018-Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? Embasa, instrumento de confissão e parcelamento divida da Prefeitura.

    7B72295E-9CA4-86F3-CA7ECB3A5A99A562.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 003/2018. Contratados: (M A de Souza Valério) (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda) e (Ase Medical Dist. de Medic. Prod. Hosp. e Odont. Ltda).

    3FF85A83-AEBE-9CE7-8D92C1B284AE9195.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratados: (M A de Souza Valério) (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda) e (Ase Medical Dist. de Medic. Prod. Hosp. e Odont. Ltda).

    3FF85A6F-A78B-AE9A-B8804022D55F8F6A.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2018. Contratados: (M A de Souza Valério) (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda) e (Ase Medical Dist. de Medic. Prod. Hosp. e Odont. Ltda).

    3FF85A79-C667-721F-25ABB4FF3D236FAC.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2018 ? Objeto: Aquisição de peixe congelado para distribuição gratuita durante a semana santa no âmbito do município de Pau Brasil ? Bahia

    3B9B7035-9A60-D74F-061FEE6497F6CF67.pdf

    05/03/2018 - Portarias - Portaria Nº012, de 01 de março de 2018-Dispõe sobre concessão de licença não remunerada para trato de assuntos particulares, e dá outras providências.

    ABE87361-0F75-C101-9C9495BB43806D1E.pdf

    02/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000241/2017, 01 de Dezembro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências.

    0F55D51B-9140-C914-192D637ACDA7BF9B.pdf

    02/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000242/2017, 01 de Dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.495.528,65 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    0F55D524-A0D2-D20A-95FDBF094EA19558.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2018-Objeto:Aquisição de Material de Limpeza.

    EF21F638-D28D-6BE3-11C7FC0E21275655.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2018-Objeto:Aquisição de Pneus, Câmaras e Serviços de Recapagem e Vulcanização de pneus.

    EF21F640-B373-CF4F-3196878E768EF10E.pdf

    01/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Errata - Processo de Licitação nº 023/2018 Pregão Presencial nº 005/2018 ? Empresa: GEF Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios LTDA

    D5231F5C-07F6-2490-88B775183F61A61D.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Errata de Publicação - Republicação do Texto do Decreto Integral com Correção Decreto Nº 186/2017.

    75366D9E-ED05-2587-13045C8CC39B4570.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 186, de 27 de março de 2017 - Constitui a comissão de avaliação da comissão de transmissão de Governo e dá outras providências.

    75366DA8-F4D6-020A-B4A2822A70B4619B.pdf

    31/03/2017 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2017.

    75366D94-EF0B-77FE-00ED0025CEFABE3E.pdf

    30/03/2017 - Decretos - Decreto nº 186 de 27 de março de 2017 - Constitui de Avaliação da Comissão de Avaliação da Transmissão de Governo e dá outras providências.

    41A1C9AA-E15B-790C-36522D04B07872B1.pdf

    30/03/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 020/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 015/2017, Homologação ? Objeto: Prestação de serviços na confecção de impressos gráficos para uso na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.

    41053671-9712-5722-CB4EDDC8762AD161.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

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    30/03/2017 - 1º Bimestre - Anexo 3 RREO.

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    28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 025/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para atender as necessidades da Secretaria de Administração, na prestação de serviço em locação de estrutura e serviços de sonorização.

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    27/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 1º Bimestre de 2017

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    27/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2017.

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    24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 182, de 06 de Março de 2017-Nomeia o Sr. Romildo Santos dos Anjos, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 183, de 06 de Março de 2017-Nomeia o Sr. Welliton José de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil , e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 184, de 06 de Março de 2017-Nomeia a Sra. Jacione dos Santos Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Adm. e Financeira , e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 025, de 15 de Março de 2017-Designa servidor efetivo, para responder pelas atribuições do cargo de Assistente Social do CRAS, e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 026, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 027, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 028, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a suspensão de licença não remunerada, e dá outras providencias.

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    24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 182, de 06 de Março de 2017-Nomeia o Sr. Romildo Santos dos Anjos, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 183, de 06 de Março de 2017-Nomeia o Sr. Welliton José de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil , e dá outras providências

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    24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 184, de 06 de Março de 2017-Nomeia a Sra. Jacione dos Santos Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Adm. e Financeira , e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 025, de 15 de Março de 2017-Designa servidor efetivo, para responder pelas atribuições do cargo de Assistente Social do CRAS, e dá outras providências

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    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 026, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença maternidade, e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 027, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 028, de 20 de Março de 2017-Dispõe sobre a suspensão de licença não remunerada, e dá outras providencias.

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    23/03/2017 - Outros - Edital de Convocação 001/2017 - Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Liga Esportiva de Pau Brasil, para Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Junta de Justiça Desportiva.

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    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2017 Processo Administrativo Nº 023/2017-Objeto: Aquisição de Peixe Congelado para distribuição Gratuita durante a Semana Santa no âmbito do Município de pau Brasil.

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    22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 0 Km tipo Furgão, da Prefeitura Municipal de Pau Brasil/BA, conforme especificações contidas em Edital. - -

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    21/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 011/2017 - Objeto: Prestação de serviços de Locação de Carro de Som, Serviços de Sonorização para atividades de diversas Secretarias.

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    21/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 012/2017 Modalidade ? Pregão Presencial nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para adequação do Sistema de Transportes do Município,de Pau Brasil/BA.

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    15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 016 GSA/2017 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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    15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 017 GSA/2017 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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    14/03/2017 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 013/2017 - Modalidade ? Pregão Presencial nº 009/2017 - Homologação/Errata ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pau Brasil/BA.

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    14/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo de Licitação nº 013/2017 Pregão Presencial nº 009/2017 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pau Brasil/BA.

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    13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 178, de 02 de março de 2017 - Nomeia a Sra. Marina de Formigli Martins, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Adm. Material e Patrimônio, e dá outras providências

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    13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 180, de 03 de março de 2017 - Nomeia o Sr. Daniel Ribeiro da Penha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências

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    13/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 181, de 06 de março de 2017 - Nomeia a Sra. Girlane Ciríaco dos Santos Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Eventos, e dá outras providências

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    13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 018, de 09 de março de 2017 - Designa o servidor Gustavo Santos do Nascimento, para atuar como Profissional de Educação Física, e dá outras providencias