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Foram encontrados 158 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/11/2022 2208 ERRATA RESOLUÇÃO CME N°05/2022. CALENDÁRIO DA EDUCAÇÃO.
-PARECER CME Nº 028/2022. PLANO DE RECUPERAÇÃO 2023-2024.
48W3KYCSRABMDAU69PUAJA
23/11/2022 2207
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022.
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JLRSX5FS08PBSZQEDXND/W
21/11/2022 2206 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
-DECRETOS NºS 018 E 019 - OUTUBRO - 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PU BRASIL.
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BFC/YIZGAOQN5JWLJWC3JQ
18/11/2022 2205 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - Faz convocação para realizar Audiência Pública sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PIGIRS, e dá outras providencias. SNLPIGFG+EPUGWQY6DO5GQ
17/11/2022 2204 PORTARIA GSA Nº 014/2022 - Concede Férias a Servidores Públicos.
-PORTARIA GP Nº 018/2022 - Revoga LNR. Portaria GP nº 019/2022 - Concessão de LNR.
-DECRETOS 139 E 140/2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidores municipais.
-RESOLUÇÃO CME N°05/2022 - Institui o Calendário da Educação Infantil, Ensino Fundamental anos Iniciais e Escolas do Campo para o ano de 2023
-CALENDÁRIO LETIVO 2023 - EDUCAÇÃO INFANTIL-ESCOLA DO CAMPO-EJA(1ª A 4ª SÉRIE) E ENSINO FUNDAMENTAL. ANOS INICIAIS E FINAIS.
CGZSDYHC9UC5/SFUXBQ6+A
16/11/2022 2203 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022.
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QAUGCKTJGOQT+YCG/4VMIA
10/11/2022 2202 RESOLUÇÃO CME N°05/2022 - Institui o Calendário da Educação Infantil, Ensino Fundamental anos Iniciais e Escolas do Campo para o ano de 2023. LZDFJENA4MEJN3STK7UZGG
09/11/2022 2201 RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Federal no exercício de 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 07/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do Cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual Funeral - Incremento 2020.
RZ8HL2PSBKZKBNVCYBLS4W
08/11/2022 2200 DECRETO Nº 138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. 0DRJA/+P7NCAH1DBO2K0DG
28/10/2022 2199 ATOS LICITATÓRIOS. J6+IYY0OGXGNSQLHZC/1CW
26/10/2022 2198 EXTRATO DO (2º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 080/2021 RRJET5QVVQEZYQIAKNIVXA
24/10/2022 2197 PORTARIA SEC. AGRICULTURA Nº 007/2022 - Cancela Licença Unificada nº 2022-002/LU. UKEDJHBDX4QKGPQW1S/PWW
21/10/2022 2196 DECRETO FINANCEIRO Nº 0000017/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 -Abre Credito Suplementar No Valor De R$ 1.050.106,00 (Um Milhão Cinqüenta Mil Cento E Seis Reais ) , Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providencias.
-DECRETO Nº 0000016/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Credito Por Alteração De QDD No Valor De R$ 79.900,00 (Setenta E Nove Mil Novecentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providencias
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PRMVVZVFFBA67V47UAUWQW
20/10/2022 2195 DECRETO Nº 137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere comemoração do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 28 DE OUTUBRO par a data que indica e dá outras providencias
-PORTARIA Nº 016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
-PORTARIA Nº 017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia Leiloeiro Público Oficial E Dá Outras Providências.
9LARTXFWXFZPHQSPHZCQ1Q
17/10/2022 2194 LEI Nº 491 DE 17 OUTUBRO DE 2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNIICICPIO DE PAU BRASIL e dá outras providencias
-LEI Nº 492 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
YJOCYZ4LZDXTPUSSIWJZXQ
14/10/2022 2193 DECRETO Nº 136/2022 - Estabelece critérios para a nomeação dos cargos de Diretor, Vice-Diretor e de Secretário da Rede Pública Municipal de Ensino. LSISUZHQWCTIV87E0CGGMA
13/10/2022 2192 PORTARIA Nº 002, de 13 de outubro de 2022. Faz alteração na nomeação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e dá outras providências. X8VGP/6TI9+5MWSQVJNWSW
13/10/2022 2191
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.
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D6XUQL7/D1LBVYCLXM32RA
05/10/2022 2190 PORTARIA GP: 014 E 015/2022 - Concessão de Licença Não Remunerada PSSDZWRGOHR07TIJ9MS5YG
22/09/2022 2189
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 078/2022 - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022.
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JUY6ILV0XGS+B8TOEBTUYQ
21/09/2022 2188
-EXTRATO DO CONTRATO – 078/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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UBWKOKGMVUMKDZYV47QOZG
21/09/2022 2187
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000015/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000014/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022.
XEFBCP+XTMKVNHD/XFSUAQ
20/09/2022 2186
-AVISO LICITAÇÃO PP 021-2022.
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TM9KSMWFQW2B6ZEVIIENGQ
16/09/2022 2185 PORTARIA GSA: 011, 012 E 013/2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores municipal. DKQGMBO81RKF2PERPHM0/W
15/09/2022 2184 EDITAL Nº 004/2022 3Y2KHV2II5E6XMNFIPCTVG
12/09/2022 2183 DECRETO Nº 132 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente De Desenvolvimento e dá outras providências.
-DECRETO Nº 133, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe Sobre A Regulamentação Das Competências E Regras Da Equipe De Agentes Públicos Da Comissão De Contratação De Processos Licitatórios, Nos Termos Do Artigo 8º, § 3º, Da Lei Federal Nº 14.133, De 01 De Abril De 2021.
-DECRETO Nº 134 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia A Comissão De Contratação E Agente De Contratação Em Virtude De Lei 14.133/2021.
-DECRETO Nº 135 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
VITEHF1OEGH2QOR2NUCLTG
06/09/2022 2182
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 001/2022.
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-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 049/2022.
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O3CJDXFWMWGFKG8NSH9QKQ
05/09/2022 2181 DECRETO Nº 131 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o circuito para realização do desfile Cívico de 7 de setembro - Independência do Brasil e dá outras providências DCG6TQCWQFB+FL4ZU9ISMW
01/09/2022 2180 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - Faz convocação para os Guardas Municipais de Pau Brasil e dá outras providências. OFYG8QDNBYN1D6Z6AWY19Q
30/08/2022 2179 MEMORIAL DESCRITIVO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022 C2XOITQMCSCFFYPSKH7EBA
29/08/2022 2178 EDITAL TP002-2022 PAVIMENTAÇÃO 7XFWIQPPEAKUAPUXW5Q/CQ
25/08/2022 2177 EDITAL TP002-2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 066-2022. XT35NA/YGXOXEZ4WH8VAJG
23/08/2022 2176 - DECRETO Nº 130 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 128 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B1 NPON8+IC6LKA6/AX971G
23/08/2022 2175 - DECRETO Nº 0000011/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-- DECRETO FINANCEIRO Nº 0000012/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-- DECRETO FINANCEIRO Nº 0000013/2022, 27 DE JULHO DE 2022.
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FZYC/0AEXRVIKPPJ9ECX4G
17/08/2022 2174 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. KQQ9Z99JZ20UXBDRRHPASQ
17/08/2022 2173 RESOLUÇÃO CME N°04/2022. APROVA REGIMENTO INTERNO DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA SANTANA.
-RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS.
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N2J|IVFSNWN3EBRT/PPTXFW
16/08/2022 2172 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 077/2022, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2022.
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/NKVOKQHBJJKGOC9GY7NQ
15/08/2022 2171 ERRATA RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022.
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.
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80PSAE+SGVIT1/8F3ZIOHW
08/08/2022 2170
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-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 020-2022.
-AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 020-2022.
-AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 021-2022.
-EXTRATO CONTRATO 074-2022.
-EXTRATO CONTRATO 075-2022.
-EXTRATO CONTRATO 076-2022.
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Q0IYOEISOEEXRKRFMUE1 ME
05/08/2022 2169
-EXTRATO CONTRATO 068/2022;
-EXTRATO CONTRATO 069/2022.
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE 007/2022;
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MZCZMDC5SMEFEMKUSRUQSRT
02/08/2022 2168 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 487, DE 06 DE JULHO DE 2022. MIYQ+ISL/B18Y2YA0P2DZW
01/08/2022 2167 DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.
-PORTARIAS GSA: 09 E 010/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA GP 012/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LNR DE SERVIDOR.
-PORTARIA GP 013/2022 - DISPÕE REVOGAÇÃO DE LNR A SERVIDORA MUNICIPAL.
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46MABGH4ZMJ1 KXH6SNEIUW
30/07/2022 2166
-PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO 04/2019.
-PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIO: 007, 008, 011 E 15/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO 012/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO 02/2022.
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ODK3NJG5SNUM3QKU3RDIWOD
27/07/2022 2165 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
-Nº 057/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA.
-EXTRATO CONTRATO 069/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2022.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2020.
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B/IH7QD10ZU/G7HFBYXT/W
27/07/2022 2164 DECRETO Nº 0000013/2022, 27 DE JULHO DE 2022. FDBZYA24NFSKLLOYEWKFLW
27/07/2022 2163 - PROCESSO ADM SANITÁRIO Nº 001/2022 - DECISÃO FINAL 1ª INSTÂNCIA. VYX4J1XOSOX+VD4SBAQHRQ
22/07/2022 2162 RESOLUÇÃO CME N°03/2022 - REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre liberação de Diários de Classe e das Notas nas Escolas de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano na Rede Municipal de Educação de Pau Brasil. QZBFRUQWQJGSNEVGMKY2MK
22/07/2022 2161 DECRETO Nº 128 DE 22 DE JULHO DE 2022 - Disciplina Novas Medidas Para O Controle E Combate à Pandemia Do Coronavírus E Dá Outras Providências. MIGONUNGMJGWMTE4RTUOMD
19/07/2022 2160 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022- Contratação de empresa para fornecimento de janelas em alumínio com vidro canelado a serem utilizadas no Centro Educacional Maria Santana e Creche AMAR, na sede do município. QJKSOEYORJYO0QJASNEYWRK
19/07/2022 2159 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2022.
-Decreto Financeiro Nº 0000009/2022, 01 de junho de 2022.
-Decreto Financeiro Nº 0000010/2022, 01 de junho de 2022.
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NWGU8RQWHIKE/KYP/RRKKA
19/07/2022 2158 RESOLUÇÃO CME N°01/2022 - Aprova o componente Curricular Temas Integradores na Parte Diversificada de Educação Infantil e o Componente Curricular de Redação na Parte Diversificada de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano e Autoriza impressão das Cadernetas (Diário de Classe).
-RESOLUÇÃO CME N°02/2022 - Dispõe sobre as Matrizes Curriculares de Ensino das Escolas Municipais de Pau Brasil-BA.
-RESOLUÇÃO CME N°03/2022 - Dispõe sobre liberação de Diários de Classe e de Notas nas Escolas de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano na Rede Municipal de Pau Brasil.
MJUSBMTOYMUNGQJU3QTZBND
15/07/2022 2157 TERMO DE RESCISÃO BILATERAL/AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: CONTRATO TP N° 083/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 MKZEQKFFOZASRTHFNKY8QT
14/07/2022 2156 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022. MII4REEWRKFEREM3RUNCNO
13/07/2022 2155 PORTARIA GP Nº 009/2022- Concede Licença Para Tratar De Assuntos Particulares Ao Servidor Que Especifica.
-PORTARIA GP Nº 010/2022- Concede Licença Para Tratar De Assuntos Particulares Ao Servidor Que Especifica.
-PORTARIA GP Nº 011, DE 04 DE JULHO DE 2022- Designa servidor efetivo, para responder pelas atribuições do cargo de Assistente Social do CRAS, e dá outras providencias.
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QKUWQKISNOUZRUVFNOESRD
12/07/2022 2154 PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Concede LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, á BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
-PORTARIA Nº 006, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Concede LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, á GRANITARIA PEDRITA LTDA.
NTLCODZBNTK2NKREMZDCNZ
11/07/2022 2153 DECRETO Nº 127, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA O PERÍODO DE 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NDGZMZC3RJJFOTG1MZY4NE
07/07/2022 2152 EXTRATO DO (6º TERMO ADITIVO) AO CONTRATO Nº 115/2019. OEZFNJC3QJICOQKYZAJKXAT
06/07/2022 2151
-TERMO DE INXIGIBILIDADE 006-2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 066-2022.
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Q0Y4QTK1QTG3NTJFMDQWMU
06/07/2022 2150 LEI Nº 487, de 06 de Julho de 2022. ZNKV/Z0LRYXMTA0EUJJNSA
05/07/2022 2149 DECRETO Nº 125/2022 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ;
-DECRETO Nº 126/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
-EXTRATO CONTRATO 066-2022;
-EXTRATO CONTRATO 067-2022.,
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE 006-2022;
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OUUWNJAWQTLDMJBFMOYXMD
04/07/2022 2148
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-ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PP 017/2022;
-EXTRATO CONTRATOS MEDICAMENTOS;
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE 004/2022;
-EXTRATO CONTRATO 064-2022;
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE 005/2022;
-EXTRATO CONTRATO 065-2022;
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MTOWNOZEOUY4RTMOOTLGMZ
29/06/2022 2147
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-EXTRATO CONTRATO 060-2022.
-EXTRATO CONTRATO 061-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TP001-2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP018-2022.
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RUFFODA2RKIWNTZDNTBEQZ
28/06/2022 2146 EDITAL Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO. DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE PAU BRASIL NJASOTVDNJVCOTCZNERFOU
27/06/2022 2145 REPUBLICAR O DECRETO Nº 008, 02 DE MAIO DE 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL. ODM4O0TGOMKIZRDMORKFGOE
27/06/2022 2144 EDITAL Nº 001/2022. DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE PAU BRASIL. NUIZREJEQKNBMKY1ODQO0MZ
27/06/2022 2143
-DECRETO Nº 0000007/2022, 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000008/2022, 02 DE MAIO DE 2022.
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QTBENDBDMOZCMJQZMJJEND
23/06/2022 2142 EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
NDNDOTRFNEFFRJNFMZJCMD
16/06/2022 2141 DECRETO Nº 124/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor em virtude de seu falecimento. MZJEMJGXODFGRTNEOTFDQU
15/06/2022 2140 DECRETO 120 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
-DECRETO 122 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ASSESSOR
-DECRETO 123 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR
NDRCNDYZMTM1OUZCQUZEND
13/06/2022 2139 • Veto ao Projeto de Lei Nº 005/2022. DDPGV1UV9AWS9CSBTI9LVEA
11/06/2022 2138 AVISO DE LICITAÇÃO - PP017/2022 - PA050/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - TP001/2022 - PA051/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PP018/2022 - PA052/2022
OEU4RUIOMTQYNDC1NTY4NZ
10/06/2022 2137
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCILA 018/2021 - SRP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 052/2022 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
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RINCRDJBRKJERTYXNJU2MK
10/06/2022 2136 PORTARIA Nº 003, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Conceder LICENÇA UNIFICADA - LS, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à AQUARIUS MINERADORA LTDA.
-PORTARIA Nº 004, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Conceder LICENÇA UNIFICADA - LS, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à AQUARIUS MINERADORA LTDA.
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09/06/2022 2135 • Decreto Nº 121, de 08 de Junho de 2022 - Faz alteração e nomeia os membros que compõe o conselho municipal de meio ambiente – COMMAM e dá outras providencias. RSOTCHCUCTBKKAP3T5IWBQ
08/06/2022 2134 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 – Objeto: a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa na prestação de serviço de licenciamento de softwares para o cumprimento da lei de acesso à informação de Nº 12.527/11 e demais legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União (DOU) para atender a demanda do município de Pau Brasil.
-Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - Ata Nº 012/2022 - M E P Estruturas Pré Moldadas EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 050/2022 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº 050/2022 – Processo Nº 044/2022 - M E P Estruturas Pré Moldadas EIRELI.
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08/06/2022 2133 Adjudicação, Homologação E Ratificação Do Resultado Da Licitação PE 002/2022 – Vencedor - Bravo Caminhões E Empreendimentos Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº: 048/2022- Pregão Eletrônico Nº: 002/2022 – Contratado: Bravo Caminhões E Empreendimentos Ltda.
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06/06/2022 2132 Declaração de Domínio Público. WVCTS8J81VFCX9YFPULFYQ
03/06/2022 2131 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2022 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática Para Manutenção das Secretarias do Município. PEIDO1 A2/0RZ5RGHRMB+QW
31/05/2022 2130 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
NEEZMTO2RJEOQUNCNDG1OD
30/05/2022 2129 - Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 011/2022 - Edição Publicada em 25 de Maio de 2022 - Processo: 036/2022 Contrato: Nº 043/2022.
-Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 011/2022 - Edição Publicada em 25 de Maio de 2022 - Processo: 036/2022 Contrato: Nº 044/2022.
-Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 011/2022 - Edição Publicada em 25 de Maio de 2022 - Processo: 036/2022 Contrato: Nº 045/2022.
-Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 011/2022 - Edição Publicada em 25 de Maio de 2022 - Processo: 036/2022 Contrato: Nº 046/2022.
-Errata Extrato do Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 011/2022 - Edição Publicada em 25 de Maio de 2022 - Processo: 036/2022 Contrato: Nº 047/2022.
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RUONGEBB3YTWUJLKF69W3G
26/05/2022 2128 - Decisão de Pedido de Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2022. (Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.) LIBUMR1YKGHV9KSOTFF7NA
26/05/2022 2127 Portaria Nº 03 de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. UHD3POLXONZKL/P4ZFM1UG
25/05/2022 2126 Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022.
-Extrato do Contrato Nº 043/2022 - vinculado ao Pregão Presencial 011/2022.
-Extrato do Contrato Nº 044/2022 - vinculado ao Pregão Presencial 011/2022.
-Extrato do Contrato Nº 045/2022 - vinculado ao Pregão Presencial 011/2022.
-Extrato do Contrato Nº 046/2022 - vinculado ao Pregão Presencial 011/2022.
-Extrato do Contrato Nº 047/2022 - vinculado ao Pregão Presencial 011/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2022.
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PBNUQ88/D24Q77BTYSFVJG
24/05/2022 2125 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Decreto Financeiro Nº 0000005/2022, 01 de Abril de 2022
-Decreto Financeiro Nº 0000006/2022, 01 de Abril de 2022
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MEH0JRXCZXHVI/K86BSYIW
24/05/2022 2124 • Portaria GSA Nº 005/2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-• Portaria GSA Nº 006/2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-• Portaria GSA Nº 007/2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público, e dá outras providências.
-• Portaria GSA Nº 008/2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-• Portaria GP Nº 008/2022 - Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor que especifica.
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LVO5S+KEPRCPPZHVAISQMPG
23/05/2022 2123 • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 001/2022 - Pregão Presencial 018/2021 - Contratada: Evangelista Derivados de Petróleo Ltda
-• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 002/2022 - Pregão Presencial 018/2021 - Contratada: Posto Jequitibá Ltda – EPP
-• Extrato do 2º Termo Aditivo - Pregão Presencial 018/2021 - Contratada: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda
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20/05/2022 2122 Aviso Pregão Presencial 014/2022 - Aquisição de Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológicos, para uso na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, em 01/06/2022 às 09:00h. V38UDMLKMHKBDCJMLHOBAHW
19/05/2022 2121 • Decreto Nº 119, de 19 de Maio de 2022 - Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Pau Brasil em virtude do falecimento do ex Prefeito Gileno Virginio de Jesus. TEHETGYOIFRTYZPBUXAOQ
19/05/2022 2120
-Portaria nº 002, de 19 de Maio de 2022 - Instaura processo administrativo interno e dá outras providências.
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2PMNBOX/N+Q3PXKHTJ5PVA
19/05/2022 2119 • Extrato de Contrato Nº 041/2022 - Objeto: Apresentação de show musical da Banda KEVI JONNY dia 17 de abril de 2022 durante os festejos culturais e tradicionais alusivos à Festa de Emancipação Política dos 60 anos do município de Pau Brasil. UVWRF7DEQFGST8EWSMF3NG
18/05/2022 2118 Edital nº 002/2022 - Convocação audiência pública da gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2022. XGTXFMKQ41 FUNWVYRKVSAG
18/05/2022 2117 • Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Contratação de serviço para apresentação de show musical da Banda Kevi Jonny dia 17 de abril de 2022 durante os festejos culturais e tradicionais alusivos à Festa de Emancipação Política dos 60 anos do município de Pau Brasil.
-• Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022 - LH Lima Produções.
-• Adjudicação, Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação
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17/05/2022 2116 • Portaria Nº 001 de 10 de maio de 2022 - Faz suspensão de licença e dá outras providencias. FNtJFJUCRXNXJV+8CZK7HA
17/05/2022 2115 • Aviso Pregão Presencial 013/2022 - PA-045/2022 - Aquisição de veículos tipo passeio para transporte de passageiros, motor mínimo de 1.0, 04 portas, FLEX, capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo motorista, 0 (zero) Km para atender a necessidade da Secretaria de Administração, conforme edital e seus anexos.
-• Republicação Pregão Eletrônico 002/2022 - PA-041/2022 (938831) - Contratação de empresa do ramo para aquisição de veiculo tipo: caminhão trucado com basculhante, em atendimento a Proposta de Repasse nº 027213/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Recursos Próprios, conforme edital e seus anexos.
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16/05/2022 2114 • Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo 035/2022 -Pregão Presencial SRP Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas, som, iluminação, materiais e equipamentos para atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura municipal de Pau Brasil.
-• Extrato De Contrato Nº: 040/2022 - Processo Administrativo 035/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022 – SRP – Contratada: D N Dos Santos Produções E Eventos – Me.
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QLOW8B9OUVWMSPSVPZ7Z2IG
16/05/2022 2113 • Aviso - Pregão Presencial 012/2022 - PA-044/2022 - Objeto: Aquisição de Artefatos de cimento e afins, para uso na manutenção e serviços de obras do município para atender as necessidades da Secretaria de Administração, conforme edital e seus anexos. OMBO8LORLASGEVTFQTMINA
10/05/2022 2112 Decreto n.º 117, de 09 de Maio de 2022 - Ementa: Dispões sobre aplicação de penalidade de demissão a servidor público e dá outras providências.
-Decreto Nº 118, de 09 de Maio de 2022 - Nomeia o Sr. Matheus Reis Santos, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas e Projetos Sociais, e dá outras providências.
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W4CUX/GQO2ZBBGTSNGURP8A
10/05/2022 2111 Errata Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 008/2022 (Edição nº 2094, publicada em 06/04/2022)
-Errata Extrato de Contrato 032/2022 - Pregão Presencial 008/2022 (Edição nº 2096, publicada em 06/04/2022)
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06/05/2022 2110 • Errata - Adjudicação/homologação - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Edição Nº 2096 Publicada Em 06/04/2022.
-• Errata - Extrato Do Contrato Nº 031/2022 - Vinculado Ao Pregão Presencial 007/2022 - Edição Nº 2096 Publicada Em 06/04/2022.
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04/05/2022 2109 • Decreto Nº 116, De 02 De Maio De 2022 – Ementa: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público, ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. ROQ9HNTU9UPBVVYIFBX8BTA
02/05/2022 2108 • PE 002/2022 – PA-041/2022 (935856)- Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Aquisição De Veiculo Tipo: Caminhão Trucado Com Basculhante. XTH6YGNQEJ1LD7QQB9SLKQ
27/04/2022 2107 • Lei Nº 485, de 27 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Pau Brasil/BA e dá outras providências. UZ3MCAFTU2J+GNMZ+WODPQ
27/04/2022 2106 • Portaria Nº 01 de 07de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Pau Brasil e dá outras providências.
-• Pregão Presencial nº 011/2022 - Contratação de empresa para a escolha da melhor proposta para Aquisição de Gêneros Alimentícios Gerais.
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X8CFQVR7/E31 SD3WWDVE7G
26/04/2022 2105 • Atos Licitatórios da Prefeitura de Pau Brasil. VOPSVFOREDKJFH+4FCJKQW
22/04/2022 2104 • Decreto Nº 0000003/2022, 02 de Março de 2022 – Abre credito por alteração de QDD no valor de R$ 1.261.526,62 (um milhão duzentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000004/2022, 02 de Março de 2022 – Abre credito suplementar no valor de R$ 60.800,00 (sessenta mil oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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NX727N97KSKG8Z/MNOVJGQ
14/04/2022 2103 Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023 - A Prefeita Municipal de Pau Brasil, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para divulgar o que segue.
-Participe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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RPPYOMFXUDWVYHRYLVS5YA
14/04/2022 2102 • Edital Para Convocação De Audiência Pública Eletrônica LDO/2023. EVZ2GILYGRQDGX84UY3L1G
13/04/2022 2101 • Termo de Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
-• Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Chamada Pública 001/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
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12/04/2022 2100 • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2021 - Contratada: Aguilar Jardim Engenharia Ltda
-• Errata/Extrato de Contrato Nº: 039/2022 – Pregão Presencial Nº 009/2022 - Processo Administrativo 034/2022 - Publicação Diário Oficial do Município - Edição nº 2098 do dia 08/04/2022.
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Z36K/QF6R3IV/RTSBK3SYQ
09/04/2022 2099 • Lei Nº 484, de 08 de abril de 2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena Selva de Pedra – AISP e dá outras providências. 7NO2HLNJ5/H+VUDTLXO9XA
08/04/2022 2098 Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº 009/2022 Processo Administrativo 034/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
-Extrato de Contrato 038/2022 Pregão Presencial nº 009/2022 Processo Administrativo 034/2022 - Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2021 - Aguilar Jardim Engenharia Ltda.
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25ZTAAMOBFQOISNQUVCWJ/A
07/04/2022 2097 Decreto Nº 114, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Municipio de Pau Brasil, ressalvadas as situações que especifica.
-Decreto Nº 115, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias.
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06/04/2022 2096 Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Comercial G E Ferreira EIRELLI-EPP e M. Marques da Silva Alimentos.
-Extrato do Contrato Nº 030/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Nº 025/2022 - Comercial G E Ferreira EIRELLI-EPP
-Extrato do Contrato Nº 031/2022 - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Nº 025/2022 - M. Marques da Silva Alimentos.
-Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores EIRELLI.
-Extrato do Contrato Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Pregão Presencial Nº 008/2022 - Trator Lider Comércio de Peças p/ Tratores EIRELLI.
-Termo de Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - D N dos Santos Produções e Eventos – ME.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 037/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022- D N dos Santos Produções e Eventos – ME.
-Extrato do Contrato Nº Nº 038/2022 - D N dos Santos Produções e Eventos-ME.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto..
-Resumo de Contrato Nº 037/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 040/2022 - Dispensa de Licitação N° 017/2022 - Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.
-Homologação - Processo Administrativo N° 040/2022 - Dispensa de Licitação N° 017/2022 - Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.
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LAH18PLE907DNXL9VGJ4XW
05/04/2022 2095 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil. ALOTPSKWYAIC3VKHEUZJIG
01/04/2022 2094 Decreto Nº 113, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria GSA Nº003/2022.
-Portaria GSA Nº004/2022.
-Portaria GP Nº 004, de 021 de Março de 2022.
-Portaria GP Nº 005/2022
-Portaria Nº 006, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 007, de 31 de Março de 2022.
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29/03/2022 2093 • Aviso Pregão Presencial 010/2022 SRP - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de estrutura de festa para atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Pau Brasil 5HB1624EAXW840PPKUBTGW
28/03/2022 2092 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-• Decreto Nº 0000002/2022, 01 de fevereiro de 2022.
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25/03/2022 2091 • Atos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Pau Brasil. FFSGLIVCQLSEIP57L1FZZQ
24/03/2022 2090 • Portaria SMS Nº 001, De 24 De Março De 2022.
-• Resolução Nº 01/2022 De 10 De Janeiro De 2022.
-• Resolução Nº 02/2022 De 10 De Janeiro De 2022.
-• Resolução Nº 03/2022 De 10 De Janeiro De 2022.
-• Resolução Nº 04/2022 De 21 De Março De 2022.
-• Resolução Nº 05/2022 De 21 De Março De 2022.
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24/03/2022 2089 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 034/2022.
-Extrato de Contrato N°028/2022 vinculado ao Pregão Eletrônico N° 001/2021-SRP.
-Errata Extrato do Contrato Nº 012/2022 vinculado ao Pregão Eletrônico 001/2022.
-Errata/Homologação – Pregão Presencial Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 017/2022.
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23/03/2022 2088 Errata Extrato do Contrato Nº 008/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 001/2022 UWXH3C5Z7PMIONPTFWRVGW
22/03/2022 2087 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil. JNOLNWZLORTIDXJEXQLYHQ
22/03/2022 2086 • Portaria GSA Nº 002/2022 - Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores públicos, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 003, De 18 De Março De 2022 - Designa a servidora Ana Paula da Silva, para exercer a função de Secretária Executiva do CME e Coordenadoria da Sala dos Conselhos do Município, e dá outras providencias.
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21/03/2022 2085 Errata Adjudicação/Homologação- Pregão Eletrônico: 001/2022- Processo Administrativo: 005/2022.
-Errata Extrato Do Contrato Nº 012/2022 Vinculado Ao Pregão Eletrônico 001/2022.
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18/03/2022 2084 Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico 001/2022.
-Extrato do Contrato nº 012/2022 Vinculado ao Pregão Eletrônico 001/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato de Contrato 013/2022 Chamada Pública nº 001/2022.
-Extrato de Contrato 014/2022 Chamada Pública nº 001/2022.
-Extrato de Contrato 015/2022 Chamada Pública nº 001/2022.
-Extrato de Contrato 016/2022 Chamada Pública nº 001/2022.
-Homologação Pregão Presencial nº 003/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial n° 003/2022.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 003/2022.
-Extrato do Contrato nº 022/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 003/2022.
-Extrato do Contrato nº 023/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 003/2022.
-Homologação Pregão Presencial nº 004/2022.
-Adjudicação Pregão Presencial n° 004/2022.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 004/2022.
-Extrato do Contrato nº 025/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 004/2022.
-Extrato do Contrato nº 026/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 004/2022.
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17/03/2022 2083 Ata Audiência Pública- Apresentação Dos Relatórios De Gestão Fiscal Referente Ao Primeiro Quadrimestre De 2021 - Janeiro A Abril De 2021.
-Ata Audiência Pública- Apresentação Dos Relatórios De Gestão Fiscal Referente Ao Segundo Quadrimestre De 2021 - Maio A Agosto De 2021.
-Ata Audiência Pública- Apresentação Dos Relatórios De Gestão Fiscal Referente Ao Terceiro Quadrimestre De 2021 - Setembro A Dezembro De 2021.
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10/03/2022 2082 • Aviso de publicação do Pregão Presencial 007/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene.
-Aviso de publicação do Pregão Presencial 008/2022 - Objeto: Aquisição de Peças de Reposição para manutenção preventiva e corretiva em maquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil/BA.
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PNFCVJTDSUWPSWDHSDKZLA
09/03/2022 2081 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2022.
-Resumo de Contrato nº 021/2022 vinculado a Dispensa de Licitação nº 011/2022.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 032/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 032/2022.
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T9B8P+7H6VX2LVCELVOQ6UG
08/03/2022 2080 • Aviso de Licitação - Processo de Licitação Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de peças mecânicas para reposição em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pau Brasil/BA.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vislumbrando o atendimento de finalidades precípuas da Administração Pública na área da Assistência Social do município de Pau Brasil.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº006/2022 - Contrato Nº 010/2022 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vislumbrando o atendimento de finalidades precípuas da Administração Pública na área da Assistência Social do município de Pau Brasil.
-• Adjudicação - Processo Administrativo N° 023/2022 - Dispensa de Licitação N° 006/2022 – Objeto: Contratação em favor de José Gomes de Almeida Junior.
-• Homologação - Processo Administrativo N° 023/2022 - Dispensa de Licitação N° 006/2022 – Objeto: Contratação em favor de JOSÉ Gomes de Almeida Junior.
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04/03/2022 2079 Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino.
-Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 022/2022 - Dispensa De Licitação N° 005/2022.
-Homologação - Processo Administrativo N° 022/2022 - Dispensa De Licitação N° 005/2022 – Empresa: Aloisio Chausse Dos Santos Me.
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25/02/2022 2078 Comunicado de Resultado de Análise Documentação e Projetos de Vendas Chamada Pública 001/2022
-Homologação Pregão Presencial 002/2022
-Adjudicação Pregão Presencial 002/2022
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial 002/2022
-Extrato do Contrato 011/2022 Vinculado ao Pregão Presencial 002/2022
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GDBCOBBPFYQVZ7GEVFEWBW
25/02/2022 2077 • Parecer CME Nº 01/2022 - Assunto: Aprovação do Calendário Letivo 2022 Educação Infantil-Escola do Campo-EJA (1ª A 4ª Série) e Ensino Fundamental. Anos Iniciais e Finais.
-• Calendário Letivo 2022 Educação Infantil-Escola do Campo-EJA (1ª A 4ª Série) e Ensino Fundamental. Anos Iniciais e Finais.
-• Resolução CME Nº01/2022 - Aprova o Calendário Escolar Calendário Letivo 2022 - Educação Infantil-Escola do Campo-EJA (1ª a 4ª série) e Ensino Fundamental. Anos Iniciais e Finais.
-• Calendário Letivo 2022 Educação Infantil-Escola do Campo-EJA (1ª A 4ª Série) e Ensino Fundamental. Anos Iniciais e Finais.
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+70RN102B8GZ5GILGFSCKW
24/02/2022 2076 • Decreto nº 0000001/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre Credito por Alteração de QDD no valor de R$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias. GQADO3U2LZVCKHCOKAOBHA
23/02/2022 2075
-• Relatório Da Audiência Pública Do 3º Quadrimestre - 2021 - Prefeitura Municipal De Pau Brasil.
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H4RTPD81PD0WJ2MKH4HCAW
22/02/2022 2074 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 do Processo de Licitação Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e troca de óleo lubrificante e filtro para manutenção da frota municipal da Prefeitura de Pau Brasil/BA, conforme especificações contidas em Edital. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Pau Brasil. JJEUWT+TLVKWYBQUOS/7G
18/02/2022 2073 • Decreto Nº 112, De 08 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Exonera servidor municipal em virtude de falecimento, e dá outras providências.
-• Portaria N.º 001, De 18 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispões sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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9AE3LSH/DUV6XUR4YPYV6G
17/02/2022 2072 - Portaria Nº 001, de 15 de fevereiro de 2022 - Faz nomeação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e dá outras providências. ALQLZFUOQWNFHLJF28MEVG
17/02/2022 2071 • Edital De Audiência Pública Nº 001/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. ZFOJCZB9OS5H8KYIEJMTLW
16/02/2022 2070 • Aviso - Pregão Eletrônico 004/2022 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota da Prefeitura de Pau Brasil – Bahia. na Sede da Prefeitura de Pau Brasil, situada à Praça Juracy Magalhães, Nº. 184, Centro. XR4/VBYT6JHFJY2SYS5ZSG
15/02/2022 2069 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
-Resumo de Contrato Nº 007/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
-Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
-Homologação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
-Homologação – Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratado: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratado: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratado: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
-Extrato do Contrato Nº 008/2022 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratado: Sudogás Comércio de Gás Ltda-ME.
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15/02/2022 2068 • Edital nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Profissionais que desejam atuar como Assistentes de Alfabetização do Tempo de Aprender no município de Pau Brasil. 6J2D1BEBPBRB3JQB9UDWKA
15/02/2022 2067 Decreto Nº 111, De 14 De Fevereiro De 2022 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM e dá outras providencias. JXYON6BTIA72JSZYW/2IDQ
14/02/2022 2066 • Pregão Presencial 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material didático para atendimento e manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita e Secretarias do município, à Pça. Juracy Magalhães, 184, Centro, Pau Brasil/BA. Z1S84JLIFWS3FTRNEAISDGG
11/02/2022 2065 • Errata - Extrato de Contrato N° 004/2022 - Vinculado ao Pregão Eletrônico N° 001/2021-SRP FEFVFMMEXUDF+ESNZ+GYCW
07/02/2022 2064 • Aviso Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar das Unidades da Rede Municipal de Educação no exercício de 2022, conforme edital e seus anexos. THNXHFSSOFFLTKKAM1 AMYW
03/02/2022 2063 Decreto Nº 0000023/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito por Alteração de QDD no valor de R$ 273.836,00 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000024/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.073.810,57 (dois milhões setenta e três mil oitocentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000025/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.252,00 (quinhentos e trinta mil duzentos e cinquenta e dois reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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02/02/2022 2062 • Decreto Nº 110, de 10 de janeiro de 2022.
-• Portarias da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
-• Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 004/2022.
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28/01/2022 2061 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pau Brasil. WSUOUSLLX80KEBUSRDBNNW
26/01/2022 2060 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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25/01/2022 2059 Homologação - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021.
-Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Pregão Presencial SRP Nº 018/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 001/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial 018/2021 – SRP.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial 018/2021 – SRP.
-Ata De Registro de Preço Nº. 01/2022 - Pregão Presencial 018/2021.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Resumo De Contrato Nº 003/2022 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 004/2022 Vinculado Ao Pregão Eletrônico N° 001/2021-SRP.
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25/01/2022 2058 Decreto Nº 0000020/2021, 01 De Novembro De 2021 - Abre Credito por Alteração de QDD no valor de R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-Decreto Nº 0000021/2021, 01 De Novembro De 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 342.910,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
-Decreto Nº 0000022/2021, 11 De Novembro De 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.156.433,00 (um milhão cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
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21/01/2022 2057 Aviso de Licitação Processo de Licitação 001/2022 Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP P13, para atender as demandas das atividades das diversas Secretarias Municipais WUJZ/7RXJ9ITONHHC1FHCIQ
18/01/2022 2056 Portaria Nº 001, De 17 De Janeiro De 2022 - Concede Licença Unificada – LS, para à Aquarius Mineradora Ltda.
-Portaria Nº 002, De 17 De Janeiro De 2022 - Concede Renovação de Licença Unificada – RLU a Mineração Herculano.
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13/01/2022 2055 Decreto nº 109, de 07 de Janeiro de 2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Pau Brasil-BA) e dá outras providências. LUFOEFGI9NXHGVIMXNWPNQ
11/01/2022 2054 • Republicação do Parecer CME Nº 017/21 - Processo: Nº 101/21 - Assunto: Estabelece diretrizes para a Educação Básica, na modalidade Educação do Campo no Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil - BA.
-• Parecer CME Nº 24/2021 - Processo: 108/CME/2021 - Assunto: Diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar 2022, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pau Brasil.
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J88EWZKJOFTCBHT5HF804G
10/01/2022 2053 • Republicação do Parecer CME nº 21/2021 - Define as Cores dos Símbolos da Escola.
-• Republicação do Parecer CME nº 23/2021 - Orienta a construção e/ou revisão de Proposta Pedagógica Curricular para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Pau Brasil- BA.
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T/SQJLBOX7CY3TIXCFO1XG
10/01/2022 2052 Republicação do Parecer CME Nº 20/2021 - Aprovar as propostas dos diários de Classe da Creche, Escolas Municipais Otávio, Bernadeth, Antônio Carlos e Escolas do Campo para a própria escola confeccionar. POPOSSRPID/SY2YBYO0FOAA
10/01/2022 2051 Republicação Do Parecer CME Nº 018/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 019/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 022/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 024/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 025/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 026/21.
-Republicação Do Parecer CME Nº 027/21.
-Calendário Escolar – 2022 - Educação Infantil – Escolas Do Campo – EJA (1ª A 4ª Série) E Fundamental I (1º Ao 5º Ano).
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